Vereador

 
VALDIR BINI (In Memoriam)

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vereador

E-mail:

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 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Moção de Aplausos - 1º Tenente Walla Souza Adairalba
Moção de Aplausos - EQUIPE ÁGUIA TEAM
INDICAÇÃO No. 102/2019;
INDICAÇÃO No. 098/2019
INDICAÇÃO No. 078/2019
INDICAÇÃO No. 077/2019
INDICAÇÃO No. 076/2019
INDICAÇÃO No. 065/2019
INDICAÇÃO No. 051/2019
REQUERIMENTOS

 

REQUERIMENTO Nº 042/2018

Autoria: Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas;

 

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações sobre a situação do projeto de revitalização do lago municipal de nossa cidade”.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, os Vereadores integrantes da respectiva comissão, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações completas acerca do projeto de revitalização do lago municipal, o qual está com projeto de revitalização anunciado há muito tempo, propondo uma completa infraestrutura e urbanização, destinada à recreação, lazer e atividades físicas, incluindo-se obra de contenção de enchentes nas regiões consideradas de risco, existentes no local. Montante de recursos já aplicados e recebidos, e total destinado através dos projetos específicos; em que fase se encontra o projeto e quanto ainda resta para conclusão e respectivas etapas;  montante de verba disponível e em fase de repasse; datas e números de todos os procedimentos licitatórios, bem como data de publicação no diário oficial; cópia de notas empenhadas e ou pagas em relação às obras; situação da rescisão do contrato com a empresa Catedral responsável pela obra, bem como os pagamentos e retirada de equipamentos.

 Sala do Plenário, em 15 de outubro de 2018

 

 

 

Vereadores

                                  

      

JUSTIFICATIVA:

                                               Foi anunciado pela atual administração que o projeto do lago municipal está com seu projeto tendo de ser readequado novamente, envolvendo toda sua revitalização. No projeto anterior, envolviam pistas de caminhadas em seu entorno, academias ao ar livre, áreas de recreação infantil, quadras de esportes, urbanização, iluminação, arborização e paisagismo, passando o local a figurar como um dos pontos de visitação de nossa cidade. Incluiu-se ainda, um projeto de eliminação das enchentes nas áreas de fundo de vale, que constantemente afetam famílias residentes nas imediações. No entanto, o novo projeto está com uma etapa em andamento, restando as demais, e a comunidade cobra informações a respeito, bem como o quanto já foi aplicado e quanto ainda está por vir de recursos.

 

REQUERIMENTO Nº 018/2018

Autoria: Vereadores;

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM  que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos:

- Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a implantação da lei e, não apenas do referido mês em curso, como consta atualmente;

- Publicação da relação completa de servidores e respectivos vencimentos, bem como as respectivas funções, do Serviço de Obras Sociais, SOS, conforme legislação municipal aprovada;

- Publicação dos atos homologatórios e respectivos contratos das empresas vencedoras em processos licitatórios, para completar todo o certame e deixar a questão plenamente transparente;

 

Sala do Plenário, em 13 de abril de 2018

 

 

VEREADORES

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

                                      Alguns aspectos da publicação no site do Município de Prudentópolis, estão descumprindo com o que rege a lei da transparência, o que deixa o cidadão sem o devido acesso a informação, que é obrigação da municipalidade ser divulgada corretamente. Um dos pontos é com relação aos servidores, o qual consta apenas o cargo e função, quando na realidade deveria constar mês-a-mês desde a instituição da lei e com os respectivos salários, funções e lotação atual. O mesmo acontece com todos os relatórios do Serviço de Obras Sociais, cuja Lei Municipal obriga essa publicação de número de servidores, recursos recebidos e aplicações efetivadas, o que não vem sendo cumprido. Ainda, no tocante a licitações, a divulgação dos atos homologatórios e contratos dos respectivos vencedores dos certames, deve acontecer para complementar toda a transparência e lisura do processo. Há de se registrar que este Poder Legislativo já aprovou pedidos anteriores em Plenário, solicitando o cumprimento da legislação, sem que houvesse qualquer ação do Executivo Municipal, numa afronta aos princípios legais da transparência pública. Assim sendo, encaminhamos ao Ministério Público tal questão para os devidos trâmites legais.  

REQUERIMENTO Nº 017/2018

Autoria: Vereadores;

 

 

Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do desparecimento de pneus e outros objetos da municipalidade, localizados no Parque de Máquinas, motivo de Inquérito Policial número 400/2017, da Polícia Civil.

 

Sala do Plenário, em 09 de ABRIL de 2018.

 

 

 

 

                                                    Vereadores

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Este Legislativo recebeu cópia do Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil, o qual apura o possível desparecimento de diversas unidades de pneus, além de peças e equipamentos de veículos e máquinas. Trata-se de um fato de gravidade e que precisa se apurado se realmente aconteceu, de que forma e se possível, levantar se há servidores municipais envolvidos na questão. Assim sendo, há de a municipalidade informar quais as providências internas foram tomadas a respeito, como comissão de sindicância ou medidas cabíveis legais.

REQUERIMENTO Nº 073/2017

Autoria: Vereadores;

 

Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017”;

    

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária,  REQUEREM que seja reformulada ou revogada a Ordem de Serviço número 002/2017, assinada pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, a qual determina terminantemente proibição de utilização de veículos, caminhões e máquinas, em trabalhos de propriedades particulares.

 

Sala do Plenário, em 04 de dezembro de 2017

 

 

Vereadores:

 

 

        

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                      A referida ordem proíbe qualquer tipo de atividade a ser realizada em propriedades rurais, a exceção de quem esteja cadastrado na prefeitura, e com respectivos recolhimentos de taxas devidas. No entanto, mesmo assim, não estão sendo atendidos os produtores interessados, devidamente cadastrados, quando das máquinas estando presentes nas comunidades. Há muitas queixas existentes nesse sentido de, quando as máquinas estão presentes em comunidades distantes, há reivindicação de diversos serviços essenciais, os quais já foram reivindicados há tempos e o operador diz não ter autorização para executar o serviço. Assim, há de se normatizar ou revogar tal ordem, para atendimento a comunidade interessada.  

REQUERIMENTO Nº 057/2017

Autoria: Ver. VALDIR BINI;

    

 

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja incluído no Portal da Transparência do Município de Prudentópolis, a disponibilização do extrato mensal  do cartão ponto dos servidores públicos municipais;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, o Vereador que este subscreve, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, para que seja disponibilizado no Portal da Transparência do Município de Prudentópolis, o extrato mensal do cartão ponto registrado pelos servidores públicos municipais.

 

Sala do Plenário, em 09 de outubro de 2017.

 

 

 

 

 

 

                                                    Vereador VALDIR BINI

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

A disponibilização do extrato do cartão ponto mensal dos servidores públicos municipais, em todos os setores, pode informar ao cidadão como está sendo cumprida a carga horária dos respectivos servidores, bem como qual a quantidade de horas desenvolvidas por cada um, bem como se há acúmulos de horas extras ou compensações. É importante ao cidadão ter acesso a este registro, para ver se há cumprimento das respectivas cargas horárias, bem como se os servidores estão atuando de maneira adequada, principalmente em setores essenciais como educação, saúde, transportes, e administração.

REQUERIMENTO Nº 055/2017

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. VALDIR BINI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. AUDIO CHARACHOUSKI; Ver. JAISON KUHN; Ver. LADEMIRO BUDNIK;

    

 

Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, que se cumpra a legislação municipal vigente a qual estabelece que os proprietários de imóveis rurais devem fazer a roçada anual defronte de suas propriedades;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Os Vereadores que este subscrevem, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, que por meio de setores competentes, faça o cumprimento da legislação municipal que determina que todos os proprietários rurais devem fazer as roçadas dos terrenos confrontantes com as faixas das estradas vicinais, anualmente, para quando forem efetuados serviços de correção de leito pelas máquinas da frota pública, o local esteja aberto e as laterais limpas, facilitando o mesmo, além de propiciar melhor circulação de veículos e pessoas pelas mesmas.

 

Sala do Plenário, em 09 de outubro de 2017.

 

 

 

 

                                                    Vereadores

 

JUSTIFICATIVA:

 

Além de propiciar melhor trabalho por parte do maquinário da frota pública, as laterais das estradas rurais roçadas, também propiciam o aspecto da circulação dos veículos com melhor trafegabilidade, principalmente por máquinas colheitadeiras, tratores tracionando plantadeiras, caminhões de carga e ônibus, inclusive quando se encontram para passagem simultânea. Além disso, o próprio leito das vias fica com melhor conservação quando há abertura de mata e capoeira. Outro ponto levantado, é que maus elementos se aproveitam de laterais com mata fechada para promover assaltos, como tem se verificado constantemente na região de Linha Abril até a ponte do Rio dos Patos.

REQUERIMENTO Nº 054/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS;

    

 

Súmula: “Os Vereadores que compõem a respectiva comissão permanente, requerem documentos completos relacionados ao processo licitatório da recuperação da estrada geral que liga à região de Linha Palmital, neste município;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Os Vereadores componentes da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas deste Poder Legislativo, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, cópias do processo licitatório integral da recuperação do leito da estrada vicinal que demanda à Linha Palmital, bem como laudos técnicos de conclusão da obra, dentre outras informações que se fizerem necessárias.

 

Sala do Plenário, em 09 de outubro de 2017.

 

 

 

 

                                                    Vereadores

 

JUSTIFICATIVA:

 

Em visita à localidade para averiguar a situação de um mata-burro existente nesta vicinal, o qual está em litígio entre moradores, observou-se que houve desvio do trecho de pavimentação com cascalho, além de correção do leito da referida estrada, a qual, a princípio, teria invadido por alguns quilômetros o Município de Irati, sem que houvesse qualquer acordo firmado entre os dois municípios para parceria da obra. Assim sendo, requer que se enviem tais informações para comprovar a existência ou não dessa invasão de território, bem como os motivos justificados para sua execução, com todo o detalhamento documental a respeito.

REQUERIMENTO Nº 049/2017

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. VALDIR BINI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

 

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo o que preconiza o Regimento Interno desta Casa de Leis e cumprindo com o papel fiscalizador do Vereador sobre aspectos que envolvem a administração municipal, após votação e aprovação em Plenário, a matéria adiante-assinada, REQUER que se enviem informações acerca da obra de construção da nova escola do campo de Linha Papanduva de Baixo, cujos trabalhos de acabamentos estão paralisados, e se existem previsões sobre término da mesma para efetiva utilização pela comunidade escolar. Inclusive, se existem alguns entraves para sua conclusão, envolvendo aspectos técnicos ou de execução.

 

 

Sala do Plenário, em 25 de setembro de 2017

 

 

 

 

Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO                     Ver. VALDIR BINI

 

 

 

                                      Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                      A obra de implantação do novo prédio para a Escola do Campo de Linha Papanduva de Baixo vem sendo executada há algum tempo, no entanto, houve paralisação dos trabalhos recentemente, com serviços de acabamentos, principalmente pintura. A atual sede da escola está deficitária, com falta de espaço adequado aos alunos, principalmente quando de eventos comunitários, educativos ou sociais, onde há aglomeração excessiva no espaço existente. Assim há de se informar os reais motivos da paralisação da respectiva obra.  

REQUERIMENTO Nº 030/2017

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. CARINA GASPARIN RAMPI; Ver. VALDIR BINI;

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

 

Cumprindo com seu papel fiscalizador de questões ligadas ao segmento público, os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie à municipalidade, para que envie informações acerca da documentação legal do micro-sistema de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

 

 

 

Sala do Plenário, em 22 de maio de 2017

 

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO               Ver. CARINA GASPARIN RAMPI

 

 

 

Ver. VALDIR BINI        

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                      O sistema de água desta comunidade está instalado em uma área particular da comunidade, em funcionamento há algum tempo. Houve mudança de proprietário da respectiva área, o qual reivindica acessibilidade ao local, a qual é precária. Assim, há de se saber de parte da municipalidade, como está a respectiva documentação do sistema, para ver da viabilidade de extensão do benefício da estrutura da via de acesso, justificando-se a obra como de interesse público.  

REQUERIMENTO Nº 027/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

 

Os Vereadores integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, e embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie à municipalidade, no sentido de que se informe sobre a situação da obra de implantação do pavimento com pedras irregulares na comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, além da situação da obra de construção da nova unidade de saúde da comunidade de Linha Papanduva de Cima.

 

 

 

Sala do Plenário, em 08 de maio de 2017.

 

 

 

Vereadores:

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Os Vereadores integrantes da respectiva comissão, acompanhados do Vereador José Pereira Neto, estiveram visitando as respectivas obras, para verificar a real situação das mesmas. Em Jesuíno Marcondes, no pavimento com pedras irregulares, foram observados alguns pontos que precisam de correção para evitar danos futuros à sua estrutura, haja vista que a mesma foi concluída neste período. Já em Papanduva de Cima, verificou-se o abandono da empreitada ainda em sua etapa de fundação, pela empreiteira responsável, enquanto a atual unidade de saúde funciona precariamente no pavilhão existente, com grandes deficiências no atendimento aos pacientes. Assim, houve elaboração de um relatório a respeito das mesmas, o qual segue em anexo para verificação e necessidade de envio de informações sobre quais providências devem ser tomadas pelo executivo.                             

 

Moção

Moção DE APLAUSOS

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos ao 1º Tenente Walla Souza Adairalba, comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis, pelo brilhante trabalho que  desenvolveu frente à segurança pública de nossa cidade e interior, em praticamente um ano de atividades, deixando novamente nossa comunidade segura, confiante e tranquila, com o trabalho de policiamento preventivo e ostensivo promovido pelo efetivo da companhia em nosso município. Ações dessa natureza, implementadas pelo Comando e equipe da Companhia,  deixou a corporação respeitada e digna perante aos cidadãos prudentopolitanos. Vale destacar ainda ações estratégicas, de interação com a comunidade, gestionamento junto aos segmentos governamentais para viabilização de novos recursos e estrutura, ações de controle e fiscalização inovadoras, além de cursos de instrução, as quais foram idealizadas e difundidas pelo comando. Fica, de parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, votos de sucesso em sua nova empreitada na carreira profissional, agora promovido ao posto de 1º Tenente QOPM.

 

Sala do Plenário, em 03 de dezembro de 2018.

 

 

 

 

 

VEREADOR MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE APLAUSOS

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Valdir Bini, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos à “EQUIPE ÁGUIA TEAM”, de Prudentópolis, da modalidade de tiro esportivo, a qual é integrada pelos atiradores LUIZ NEWMAR GOMES DE CAMARGO, CÍCERO BECHER, CAIO CESAR BUHRER, E MARCO ANTONIO MALANSKI, pelo brilhante desempenho que vem obtendo nas competições de tiro esportivo de várias modalidades, com destaque dentre os praticantes inclusive a nível nacional, haja vista que se sagrou campeã de evento realizado recentemente, nas categorias 12 e mini-rifle 22, obtendo o primeiro lugar geral da competição. A equipe vai levar o nome de Prudentópolis para representar o Brasil em campeonato europeu, na Hungria, nas categorias 12 e rifle stand. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à equipe prudentopolitana de praticantes da modalidade do tiro esportivo, a qual atua desde o início da implantação desta atividade em nossa comunidade, com participação ativa nos eventos realizados ao longo desse tempo.

 

Sala do Plenário, em 12 de março de 2019.

 

 

 

 

 

VEREADOR JAISON KUHN

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

INDICAÇES

 

INDICAÇÃO No. 116/2019;

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. JAISON KUHN; Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. VALDIR BINI;Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: “Indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha Papanduva de Baixo, para uso pela comunidade local”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

     Os autores da presente proposição, estando em acordo com o que estabelece o Regimento Interno desta Casa de Leis, e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário desta Casa de Leis, INDICAM à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da sede da escola municipal desativada de Linha Papanduva de Baixo, para utilização pela comunidade local, visando a realização de atividades de cunhos sociais, religiosos, comunitários e outros, além de ver também da viabilidade de se estender esta mesma questão a várias outras escolas municipais que se encontram na mesma situação e cujas comunidades também reivindicam sua utilização para essas finalidades.

 

 

                                               Sala do Plenário, em 10 de junho de 2019.

 

 

Vereadores:

 

                                                                 

 

JUSTIFICATIVA:

                                            A sede da citada escola está desativada há algum tempo, ficando abandonada, enquanto a comunidade encontra dificuldades em dispor de um espaço para realizar atividades de ensino de catequese, cursos profissionalizantes disponibilizados por entidades diversas, reuniões comunitárias, atividades festivas como chás, dentre outras, haja vista que o pavilhão da igreja da comunidade está em fase de remodelação e assim não existe outro local disponível.

INDICAÇÃO No. 102/2019;

Autoria: Ver. VALDIR BINI;

 

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado um trabalho de correção de leito da rodovia municipal que demanda desde Linha Abril, até São Pedro e Papanduva de Baixo, neste município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                               O Vereador que esta subscreve, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo votos favoráveis para sua regular tramitação, INDICA ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado um trabalho de correção de leito, com reposição de cascalho em alguns pontos, da estrada municipal que se inicia no calçamento próximo da ponte do Rio dos Patos, passando por Linha São Pedro, até alcançar a região de acesso ao Papanduva de Baixo.

 

Sala do Plenário, em 27 de maio de 2019.

 

 

 

 

 

                                                        Vereador VALDIR BINI

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A estrada geral que abrange estas localidades acima citadas está com diversos pontos de avarias, que dificultam o tráfego normal de veículos, com buracos, valetas e erosões. Há de se promover o trabalho de correção de leito, com revestimento de cascalho em alguns pontos, para possibilitar melhoria na trafegabilidade, haja vista que a via registra um volume excessivo de trânsito de veículos de pequeno a grande portes.  

INDICAÇÃO No. 098/2019

Autoria: Ver. VALDIR BINI;

                  

Súmula: “Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover melhorias no leito das estradas rurais das regiões de São Sebastião até Vista Alegre, além da estrada de Linha Visconde de Nácar, neste Município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                      Recebendo aprovação favorável do Soberano Plenário desta Casa de Leis, e estando em acordo com o que orienta o Regimento Interno, a proposição adiante-assinada, INDICA ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer reparos na estrada rural que se inicia na região de Linha São Sebastião, passando pelas comunidades de Morro Alto, Perobas, até alcançar a comunidade de Linha Vista Alegre. Ainda, recuperar o trecho da estrada rural de Linha Visconde de Nácar.

 

                                      Sala do Plenário, em 20 de maio de 2019.

 

 

 

 

 

Ver. VALDIR BINI

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

                                 

                                      A citada estrada rural que se inicia junto à comunidade de Linha São Sebastião e prossegue até alcançar a comunidade de Linha Vista Alegre, encontra-se com inúmeras avarias em seu leito, prejudicando o trânsito normal de veículos. O mesmo acontece com a estrada rural de Linha Visconde de Nácar, a qual se inicia junto da Pr-160, alcançando até a Br-277, onde existem vários pontos estão registrando afundamentos e formação de valetas, necessitando um trabalho de correção de leito, com patrolamento, seguido da compactação com rolo. O trecho reúne inúmeros moradores, principalmente com produção leiteira, o que justifica esse trabalho.

INDICAÇÃO No. 078/2019

Autoria: Ver. José Pereira Neto; Ver. Valdir Bini;

                  

Súmula: indica à municipalidade para que se efetue reparos em um bueiro existente na rodovia municipal da região de Linha Papuã, o qual está com sua estrutura danificada;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Obedecendo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo aprovação favorável durante sua tramitação em Plenário, a matéria adiante proposta por estes Vereadores INDICA à municipalidade, para que promova reparos urgentes em bueiro que teve sua estrutura danificada, com desmoronamento de maior parte e quebra de manilhas, o qual fica localizado na rodovia municipal que demanda à região de Linha Papuã, próximo da família Neves.

 

Sala do Plenário, em 06 de maio de 2019.

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO                                                Ver. VALDIR BINI

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

A vicinal acima citada está situada numa região de grande volume de produção, além de existir inúmeras propriedades no trecho, o que justifica uma ação imediata para recuperar o bueiro, que é de grande proporção. Após a ruptura de sua estrutura há dificuldades em passar pelo local, com riscos de veículos ficarem danificados ou ficarem pendurados na depressão formada pelo rompimento de algumas manilhas.

INDICAÇÃO No. 077/2019

Autoria: Vereadores;

                  

Súmula: indicam ao Município de Prudentópolis que promova um completo levantamento das indústrias beneficiadas com incentivos repassados pela municipalidade, e que cumpriram condições estabelecidas pela legislação, para receberem o repasse das áreas em definitivo;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, seguindo os termos regimentais, INDICAM à municipalidade, para que promova um levantamento da situação individual de cada empresa beneficiada com incentivos municipais para implantação de unidades no Distrito Industrial, para analisar se houve cumprimento da legislação pertinente, e, em se configurando tal situação, para que veja da viabilidade legal de repasse em definitivo das respectivas áreas onde as mesmas estão em atividades.

 

Sala do Plenário, em 22 de abril de 2019.

 

Vereadores:

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

Comissão Especial constituída por este Poder Legislativo, efetuou um levantamento da situação das empresas estabelecidas em áreas públicas, repassadas pelo Município na forma de incentivo industrial, para ver como as mesmas se encontram atualmente. Dentre as várias unidades industriais, algumas delas se encontram em funcionamento regular, gerando empregos e divisas. Tais empresários questionaram sobre a possibilidade de o Município fazer o repasse definitivo das respectivas áreas. Dessa forma, há de a municipalidade efetuar um levantamento para ver se as mesmas cumpriram com os requisitos estabelecidos pela legislação, e analisar a viabilidade legal de se fazer esse repasse, a exemplo do que já ocorreu com outras empresas em gestões anteriores.

INDICAÇÃO No. 076/2019

Autoria: Ver. VALDIR BINI; Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO;

                  

Súmula: indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar alguns equipamentos para diversão e recreação dos alunos da Escola do Campo de Linha Macacos, neste município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Os autores da presente proposição, uma vez ouvido, e anuente o Soberano Plenário desta Casa de Leis, seguindo-se os termos regimentais, INDICAM à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar equipamentos para recreação e lazer dos alunos que frequentam a citada escola, haja vista que atualmente no período de recreio e de atividades externas, não existe qualquer alternativa nesse sentido, como balanças, escorregadores, gangorras, ou outros similares.

 

Sala do Plenário, em 22 de abril de 2019.

 

 

 

 

Ver. VALDIR BINI                                         Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

A escola da comunidade em questão não possui qualquer equipamento dessa natureza, o qual possa oferecer alguma opção de recreação e lazer aos seus alunos nos períodos de recreação ou atividades externas. Assim há de a municipalidade ver da viabilidade de se instalar alguns itens dessa natureza como balanços, gangorras, escorregadores, dentre outros.

INDICAÇÃO No. 065/2019

Autoria: Ver.  JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. VALDIR BINI;

                  

Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal para que se veja com urgência da necessidade de recuperação de um bueiro situado na estrada vicinal nas proximidades da sede de fazenda Canarinho, neste município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               Os autores da presente proposição, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, INDICAM ao setor rodoviário municipal para que veja com urgência da necessidade de recuperação de um bueiro situado na estrada vicinal nas proximidades da sede de Fazenda Canarinho, o qual teve sua estrutura danificada, com afundamento de parte do mesmo, o que gerou o surgimento de um atoleiros que praticamente está impedindo o trânsito de veículos, principalmente caminhões e ônibus.

 

                                               Sala do Plenário, em 01 de abril de 2019.

 

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO                                                Ver. VALDIR BINI

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Um bueiro de grande profundidade localizado na estrada vicinal que liga à sede da Fazenda Canarinho teve parte de sua estrutura afundada pela erosão gerada com as fortes chuvas e, em consequência disso, houve surgimento de um atoleiro que está impedindo o trânsito de veículos, principalmente de maior parte. Há urgência na recuperação do mesmo, em virtude que a colheita de milho, feijão, soja e fumo da região está em andamento e os caminhões encontram dificuldades em transitar com carga desses produtos, gerando atrasos na circulação dos mesmos até as unidades armazenadoras de grãos.                               

INDICAÇÃO No. 051/2019

Autoria: Ver. VALDIR BINI; Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ;

 

Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Aleluia, até alcançar a Br-373, neste município”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                               Estando em acordo com os termos contidos com o Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo a devida aprovação dos demais componentes deste Plenário, o autor da presente proposição, INDICA ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover correção de leito da estrada que liga de Linha São Pedro até a Br-373, passando pela região conhecida por Aleluia, o qual se encontra com diversas avarias, dificultando a passagem de veículos, principalmente caminhões e ônibus.

 

                                               Sala do Plenário, em 25 de março de 2019.

 

 

 

 

 

Vereador VALDIR BINI                        Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A estrada rural acima citada se encontra com diversas avarias em seu leito, com alguns pontos de atoleiros, o que está dificultando o tráfego normal, principalmente de caminhões e ônibus. A estrada foi reaberta mas as últimas chuvas geraram esta situação. A via é ligação até a Br-373, e absorve a maioria do escoamento da safra de milho e soja que chega das regiões de Papanduva e São Pedro, além de linhas de transporte escolar, justificando uma ação emergencial nesse sentido.

INDICAÇÃO No. 048/2019

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. VALDIR BINI;

 

Súmula: “Indicam ao setor responsável da municipalidade para que sejam efetuados reparos no leito da rodovia rural que se inicia junto ao cemitério de Linha Papanduva de Cima e culmina na sede da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste município”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                               Recebendo aprovação favorável do Soberano Plenário, e seguindo o que orienta o Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria subscrita por estes Vereadores, INDICA ao setor de transportes para que seja efetuados reparos no leito da estrada rural que começa na região do cemitério de Linha Papanduva de Cima e segue em direção à sede da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, onde existem diversas avarias em seu leito, dificultando o trânsito normal de veículos.

 

                                               Sala do Plenário, em 18 de março de 2019.

 

 

 

Vereadores:

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A estrada citada acima vem registrando o surgimento de muitos pontos de erosões e valetas em virtude das chuvas intensas do último período, assim como alguns locais onde estão se formando atoleiros, dificultando o trânsito normal de veículos. Há de se promover um trabalho de recuperação pra deixar a mesma em boas condições de circulação, haja vista que a região é grande produtora de soja, milho, feijão e fumo.

INDICAÇÃO No. 045/2019

Autoria: Ver. VALDIR BINI;

 

Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos no leito do pavimento poliédrico irregular da Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, nesta cidade”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                               Observando o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo votação favorável do Soberano Plenário, a presente proposição, INDICA ao setor de serviços urbanos da municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em diversos pontos do leito do calçamento da citada via pública, a partir do estádio municipal até alcançar imediações da Linha Abril, onde existem muitas avarias e ondulações, dificultando o tráfego normal de veículos.

 

                                               Sala do Plenário, em 18 de março de 2019.

 

 

 

 

 

Vereador VALDIR BINI    

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A referida via pública a partir do estádio municipal, está apresentando muitas avarias no leito do pavimento poliédrico, em virtude da ação do tempo, fazendo com que tais ondulações dificultem o trânsito normal de veículos principalmente caminhões e ônibus. Assim há de se ver da necessidade de se promover a recuperação desses pontos, fazendo com que a via possa voltar a ter a circulação normal dos veículos que por ali trafegam.

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