PROJETOS Aprovados
2018 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.008/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre inclusão de dispositivo na lei 1861/2010”.

 

 
Anexo
2018 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.001/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Antonio Carlos Amaral Schroeder, via púbica ainda sem denominação localizada no quadro urbano municipal, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.005/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:"Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador paratratar de assuntos particulares”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.004/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com a ASSEMPRU – Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis - CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61, visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.003/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:"Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para desempenho de missão temporária de interesse do Município de Prudentópolis

 
Anexo
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.002/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Altera a redação de dispositivo da Resolução 001/2010 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.001/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:"Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para desempenho demissão cultural ".

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.034/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua DOM JOSÉ MARTENETZ, a Rua Projetada ‘K’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.032/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. PEDRO TARÁS OLEINIK, a Rua Projetada ‘I’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.032/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Dia Municipal do Turismo em Prudentópolis, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.031/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina de:Rua Pe. BASÍLIO ZINKO, a Rua Projetada ‘H’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.030/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. BENEDITO MELNYK, a Rua Projetada ‘G’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.030/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.029/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. EUSTAQUIO TURKOVYD, a Rua Projetada ‘F’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.028/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. NICOLAU IVANIV, a Rua Projetada ‘E’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.028/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. ORESTES PREIMA, a Rua Projetada ‘D’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.026/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. CLEMENTE BZHUKHOVSKYI, a Rua Projetada ‘C’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.026/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.773, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.025/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. MARQUIANO SHKIRPAN, a Rua Projetada ‘B’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.024/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina de Rua Padre Silvestre Kizema, a Rua Projetada ‘A’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.024/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.022/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Altera dispositivos das leis 2049/2013 e 2012/2013, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.019/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Altera a redação da Leinº 2.317/2018”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.019/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.0182018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.017/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a outorga de Cessãode Uso, a título gratuito, de bens públicos municipaisa que se refere,ao SOS – Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.016/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Altera o anexo I, da lei 2012/2013, edá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.016/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.015/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Prudentópolis, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.015/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 

                                                                       Institui oPrograma de Desenvolvimento

                                                                       Industrial de Prudentópolis - PRODIP, e dá

                                                                       outras providências.

 

                                                                      

 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.014/2018-PODER EXECUTIVOI
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”

 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.013/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina de Rua FRANCISCO STROPARO, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.013/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 15 da Lei Municipal nº. 2.157, de 03/06/2015, e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.012/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal 2.012/2013, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.012/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE  AS  DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO    DO    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE  2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.011/2018-SUBSTITUTIVO-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – ASSOCAMPOS, e dá outras providências”.

                  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.011/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.010/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre alterações no conteúdo da lei municipal 2.199/2015, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.010/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná – AMCESPAR, e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.009/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.008/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP, e dá outras providências.

 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.007/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.282, de 20/09/2017, e dá outras providências

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.006/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.281, de 20/09/2017, e dá outras providências”.

 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.005/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Professor Renato Sequinel o Centro Municipal de Educação, localizado na Avenida São João, Bairro Barro Preto, ainda sem denominação, localizado nesta cidade, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.0042018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:Estabelece normas para instalação de      feiras no Município de Prudentópolis, Estado do Paraná          

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.004/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.018, no valor de R$: 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.0012018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.001/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Antonio Carlos Amaral Schroeder, via púbica ainda sem denominação localizada no quadro urbano municipal, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N. 017/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina de Rua Dorival Penteado de Carvalho, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N. 014/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas nos casos de vandalismo e/ou depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme especifica”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE EMENDA À LOM N.001/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Altera o conteúdo do artigo 55, XII da Lei Orgânica Municipal.”

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.033/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina deRua Pe. VALDOMIRO BURKO, a Rua Projetada ‘J’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 

 
Anexo
2018 - PPROJETO DE LEI N.009/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina de Rua Conceição Gemin, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 
Anexo
2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 009/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Altera o conteúdo da Lei 2.199 e dá outras providências”.

 
Anexo
2017 - RESOLUÇÃO N. 001/2017
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.002/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC - CNPJ/MF sob o nº 78.907.607/0001-47, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.039/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.038/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a discriminação de honorários de sucumbência aos membros da Procuradoria Geral do Município de Prudentópolis, consoante a previsão do § 19, art. 85, da Lei Federal nº 13.105/2015, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.036/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.035/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.034/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 “Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – ASSOCAMPOS, e dá outras providências”.

                  

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.033/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

                                              

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.032/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei nº 1.385, de 23/12/2003 e dá outras providências

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.031/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:      Institui como festa oficial do Município de Prudentópolis a Festa Nacional do Feijão do Preto – FENAFEP.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.031/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 

Municipal a integrar o Consórcio SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais CIMSAÚDE e dá outras provide

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.030/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.029/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:      Institui o Dia do Respeitoe dá outras providências.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.029/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais)”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.024/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   Altera a Lei Municipal nº 2243/2017 e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.023/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos direitos das pessoas portadoras de deficiências, doenças crônicas, ou diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.021/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Morada do Sol, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.020/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:      “Altera o artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 e  dá outras providências”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.019/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal - Exercício Financeiro 2017”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.019/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal no 1.708, de 29 de Outubro de 2008, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.018/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.038, de 02 de julho de 2013, e dá outras providências.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.016/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Altera a Lei Municipal número 1.803/2009 e dá outras providências.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.016/2017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 024/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Altera a Lei Municipal n. 2211/2016 e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 021/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Prudentópolis– APACe dá outras providências”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 020/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PDOER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 017/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

 

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 015/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 014/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE PRUDENTÓPOLIS – COOPAFI, e dá outras providências”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 012/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pintoe dá outras providências”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 012/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

"Dispõe sobre coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Município de Prudentópolis e dá outras providências".

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 011/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Desembargador Federal Dr. Luiz Fernando Wowk Penteado e dá outras providências”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 011/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 010/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Jerusalém, a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade” .

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 010/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 009/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 008/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Reajusta a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, ativos, inativos e pensionistas, dos empregados públicos e em comissão e dá outras providências. 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 007/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 007/2017 - PLANO PLURIANUAL - PPA
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2.018 a 2.021.

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 006/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural Centro Sul do Paraná, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 005/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Declara de Utilidade Pública Municipal a Irmandade dos Cossacos de Prudentópolis, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 005/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 004/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº 1976, de 27 de junho de 2012, alterada pela Lei nº 2014, de 11 de janeiro de 2013, conforme especifica, e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 003/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Altera os anexos I, e II da lei 2012/2013, bem como a lei 2049/2013 e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 003/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:Altera a redação da Lei Municipal 2012/2013.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula :“Institui no âmbito municipal, a Semana Municipal de Preservação das Águas e Matas Ciliares de Prudentópolis e dá outras providências”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº0272017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.017, no valor de R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

 

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº0262017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre alteração de descrição de ação no anexo resumo das ações por programa / órgão / unidade – físico / financeiro da Lei nº 2.043/13, de 10/07/2013 – Plano Plurianual e anexo de metas e prioridades da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16 - Diretrizes Orçamentárias para 2.017 e dá outras providências.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº0172017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº 0282017-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal excepcionalmente a outorgar Permissão de Uso temporária do Centro de Eventos Prudentópolis Terra das Cachoeiras, conforme especifica, e dá outras providências

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº 004/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N 013/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richae dá outras providências”.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2017 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Desaprova/Rejeita a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2008”.

 
Anexo
2017 - DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2015”.

 

 
Anexo
2016 - SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.

 
Anexo
2016 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 002/2015
Autor: PODER EXECUTIVO

 
Anexo
2016 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

"Altera dispositivos da Lei Orgância do Município que menciona"

 
Anexo
2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 004/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Revoga a resolução 005/2013, alterando a redação de dispositivo da Resolução 001/2010, que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Revoga a Resolução 003/2010, bem como torna sem efeito a filiação da Câmara Municipal de Prudentópolis à ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 11/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 43 da Lei Municipal nº. 1487/2008 e determina outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 028/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, e dá outras providências.”

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 027/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis o Rodeio Crioulo Tradicionalista Gaúcho promovido pelo CTG Rincão da Amizade, e determina outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 026/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis o Rodeio Country Sertanejo integrante da Programação Oficial da Festa Nacional do Feijão Preto – FENAFEP, e determina outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 025/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de AFONSO WOIDELO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação localizado no quadro urbano municipal, e dá outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 023/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.773/2009 e dá outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 021/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Denomina de VEREADOR FRANCISCO KLOSOVSKI, Espaço PróprioMunicipal ainda sem denominação localizado neste Município, e dá outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 020/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua EMILIO SILVA MARTINS, via pública de nossa cidade que ainda não possui nominação;”

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 020/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 018/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 017/2016 - Lei Orçamentária Anual
Autor: Poder Executivo

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 016/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Dispõe Sobre a regulamentação, no município dePrudentópolis, da realização de eventos - Reuniões Dançantes, conhecidas como "Festas Rave", em locais de natureza privada”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 016/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Acrescenta o artigo 196-A na Lei Municipal nº. 1861/2010 e determina outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 015/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA DOROTEU BURKO” via pública de nossa cidade ainda sem denominação, neste Município.”

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 014/2016- PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “PRAÇA JOSÉ OSNEI SABATOVICZ”o espaço público localizado na confluência da Travessa Vista Alegre com Rua José Bonifácio, região de Vila Beraldo, ainda sem denominação, neste Município.”

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 013/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2017 a 2020 e, dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 013/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Denomina conjunto habitacional que menciona e determina outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 012/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2017 a 2020 e dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 012/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.016, no valor de R$: 90.000,00 (noventa mil reais)

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 011/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2017 a 2020 e, dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 010/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal aAssociação Cooperativista dos Moradores do Meio Rural de Jaciaba (Acomerj), e dá outras providências.”

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 010/2016 - LDO - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO  DE  PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO  FINANCEIRO  DE  2.017  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
ANEXO 3
ANEXO 2
ANEXO 1
PROJETO DE LEI
2016 - PROJETO DE LEI N. 009/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Prudentópolis, e dá outras providências.”

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 009/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 

Autoriza a doação de bem imóvel e determina outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 008/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 824/1993, acrescenta o artigo 4 “A”e determina outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 007/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Revoga a Lei Municipal nº 1835/2010 que reconhecia a ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná,  como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Prudentópolis”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 005/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 005/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Altera a Lei nº 1976, de 27 de junho de 2012, a qual versa sobre o Estatuto dos Servidores, a Lei nº 2013, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Prudentópolis; a Lei nº 2014, de 11 de janeiro de 2013, que altera as leis que especifica, e dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 004/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Concede reposição ao subsidio dos Vereadores e dá outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 004/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2120/2014, de 18 de dezembro de 2014, a qual alterou a Lei Municipal nº. 1942/2012, de 26 de março de 2012 e menciona outras providências.

 
Anexo
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 003/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Institui a obrigatoriedade de publicação no portal da transparência do Município de Prudentópolis, de dados referentes a funcionários do Serviço de Obras Sociais e outras instituições vinculadas a programas mantidos com recursos públicos mediante repasse do Poder Executivo Municipal.  

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 003/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio     Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 002/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências
e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Prudentópolis, Estado do Paraná
”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 002/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 001/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “AVENIDA NESTOR BAHRI PRIMO” via públicaque atravessa pela região central da comunidade rural de Linha Ligação, ainda sem denominação, neste Município.”

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N. 001/2016 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI Nº 008/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, a Semana Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e dá outras providências”.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N 019/2016 -PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

 

      

 

 

Súmula:“Denomina de Rua TeodozioSkavronski Júnior, via pública de nossa cidade que ainda não possui nominação;”

 

 

 

 

 

 
Anexo
2016 - PROJETO DE LEI N 017/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:Dispõe sobre denominação de prédio público  e determina outras providências.

 
Anexo
2016 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2016 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Altera o § 2º do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

 
Anexo
2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
 
2016 - CONVÊNIO 029/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
 
2015 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 026/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Altera a Lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Avisos de Licitação.

 
Anexo
2015 - RESOLUO N. 005/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:"Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para tratamento médico decorrente de doença devidamente comprovada".

 
Anexo
2015 - PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 001/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Altera o § 2º do art. 13 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE RESOLUO N. 004/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:"Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercíciodo cargo de Secretário de Transportes e infraestrutura da Prefeitura Municipal de Prudentópolis".

 
Anexo
2015 - PROJETO DE RESOLUO N. 002/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE RESOLUO 003/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial  no Orçamento do Legislativo Municipal.”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE RESOLUO º 001/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: "Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do cargo de Secretário de Transportes e infraestrutura da Prefeitura Municipal de Prudentópolis".

 
Anexo
2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 008/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a alteração do conteúdo do §1º do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal/Resolução 001/1989.

 
2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 006/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Cria a Comissão da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, acrescenta dispositivos ao Regimento Interno – Resolução 001/1989 e dá outras providências.”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 042/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Institui no âmbito municipal o Programa hortas comunitárias e dá outras providências”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 041/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Disciplina esclarecimentos por ocasião de Projetos de revogação de leis e decretos pelo Executivo Municipal”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 041/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera a redação do artigo 202, da Lei no 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 040/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Disciplina  o uso de som, e outras atividades estranhas no entorno dos templos de quaisquer credos e/ou, denominações”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 040/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos “Prudentópolis Terra das Cachoeiras” e menciona outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 039/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Técnico em Vigilância Sanitária OSNI MIGUEL LUIZ e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 039/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Programa Municipal “Caminho do Campo” voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 038/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Concede o título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à Enfermeira ELIZA ZARPELLON MARTIN e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 038/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a redação do artigo 1º da Lei no 1.544, de 03/04/2007, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 037/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Altera a Lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Avisos de Licitação bem como a publicação dos extratos de contratação oriundos dos processos licitatórios”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 037/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a redação do artigo 1º da Lei no 1.287, de 17/10/2001, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 036/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Graças e determina outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 036/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: “Autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras providencias”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 035/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Altera a redação da Lei Municipal nº 1860/2010 e determina outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 035/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 

Revoga a Lei Municipal no 1.931, de 12 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 034/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.920/2011 e determina outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 033/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Prudentópolis.

 
Projeto de lei n. 033/2015
2015 - PROJETO DE LEI N. 033/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza a concessão da exclusão de juros e de multa, ao contribuinte devedor, no pagamento à vista de créditos tributários e não tributários vencidos, e determina outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 032/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:  “Concede o título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à educadora ELVIRA LOZOVEI e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 032/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Prudentópolis, CMC, revoga dispositivos da Lei 1703/2008 de 24 de setembro de 2008 e menciona outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 031/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso da Câmara Municipal de Prudentópolis na Associação Consorcial de Câmaras do Estado do Paraná – ACCAMPAR e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 031/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Revoga o parágrafo 1º. do artigo 51 da Lei Municipal nº. 2.156/2015 e determina outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 030/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Prudentópolis”.

 
2015 - PROJETO DE LEI N. 028/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Altera a lei 2049/2013 que dispõe sobre a estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 028/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a implantar o regime de adiantamento de despesa no âmbito da Administração Pública Municipal.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 027/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Altera a lei 2012/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis,revoga a lei 2012/2013 edá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 027/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 026/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 025/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.015, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 022/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a AASPRUD-Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 022/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a APASFA- Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assise dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 021/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA JOSÉ LELLIS PENTEADO DE CARVALHO” via públicade nossa cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 021/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 1º.daLei 2.018, de 03 de abril de 2013, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 020/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Evangélica Alcance, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 020/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.015, no valor de R$: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 019/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA CARLOS CORDEIRO” via públicade nossa cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 019/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 018/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência social, Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 018/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA ROBERTO STREMEL” via pública  de nossa cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 016/2015 DO PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.015, no valor de R$ 8.540.000,00 (oito milhões quinhentos e quarenta mil reais).

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 015/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 46, da Lei 2.124, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 015/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 015/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal.”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 014/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Cria o COMSEA – ConselhoMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Prudentópolis, e da outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 014/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Concede reposição ao subsidio dos Vereadores e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 013/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 013/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA PADRE PAULO MERON KRAICZYI” via públicade nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 012/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 012/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA Professora VlademiraBogus” via públicade nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 011/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Prudentópolis, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 011/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA SÃO ROMÃO DE ANTIOQUIA” via públicade nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 010/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Altera a Lei no 1450, de 23/05/2005, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 010/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA SANTO ADOLFO” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 009/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO  DE  PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO  FINANCEIRO  DE  2.016  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 009/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA NELSON MANDELA” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 008/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Revoga a Lei 2.125, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 008/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA SANTA LUZIA” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 007/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Revoga a Lei 2.124, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 007/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA SÃO BENTO” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 006/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA SANTA PAULINA” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 006/2015
Autor: Poder Executivo

SÚMULA: autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 005/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA OSKAR SCHINDLER” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 005/2015
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Institui a Feira Municipal do Artesanato em Prudentópolis, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 004/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “RUA SANTO ANDRÉ” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 004/2015
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e determina outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 003/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de “TRAVESSA 08 DE SETEMBRO” via pública  de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências.”

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 003/2015
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.892/2011, o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.490/2006, o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.492/2006 e o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.894/2011 e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 002/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 002/2015
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA:  Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI N. 001/2015
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Caracteriza a esterilização de cães e gatos como função de saúde pública, institui a sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, ficando expressamente proibido o extermínio e os maus tratos aos animais e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2015 - PROJETO DE LEI Nº 024/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E CHIKUNGUNYA, APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Anexo
2015 - PROJETO DE EMENDA LEI ORGNICA N. 001/2015
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Suprime o parágrafo único do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, e dá outras providências.

 
Anexo
2015 - CONVNIO N. 003/2015
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Termo de convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis - APAE.

 
2014 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NMERO 0352014
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis, e dá outras providências

 
Anexo
2014 - RESOLUO 0022014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a Unimed Guarapuava – CNPJ/MF 78.044.815/0001-60 para disponibilização da adesão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e/ou agentes políticos da Câmara Municipal de Prudentópolis a planos de saúde operacionalizados pela Unimed Guarapuava

 
Anexo
2014 - PROJETO DE RESOLUO NMERO 0042014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE RESOLUO NMERO 003/2014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Prudentópolis à União dos Vereadores do Brasil

 
Anexo
2014 - PROJETO DE RESOLUO 005/2014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do legislativo municipal."

 

 

 

 

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0382014
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a cobrar taxa de valores referentes a retirada de cascalho bruto, britado, descarte e de terras, dando outras providências

 
0382014
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0362014
Autor: PODER EXECUTIVO

Define o perímetro urbano da sede do Município de Prudentópolis; e dá outras providências

 
0362014
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0332014
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Cria os Cargos de Agente Operacional Feminino e Agente Operacional Masculino; altera as Leis Municipais nº 1.976/2012 e 2.014/2013 e dá outras providencias.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0322014
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Reativa o cargo de Professor de Educação Física; altera a Lei Municipal nº. 1.920/2011, como segue: acrescenta a alínea “b” ao artigo 8º; acrescenta a alínea “b” ao inciso I do artigo 9º; altera o artigo 13;  altera o artigo 73 e o anexo I, Tabela I e II, e determina outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0312014
Autor: PODER EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências

 
PROJETO
OrcSumarioGeralReceitasDespesas
OrcQuadroDetDespesaOrcamentaria
OrcCaracterizacaoObjetivos
OrcAnexo09Despesas
OrcAnexo08Despesas
OrcAnexo07Despesas
OrcAnexo06Despesas
OrcAnexo02Receitas
OrcAnexo02Despesas
OrcAnexo02DespesaConsolidacao
OrcAnexo01ReceitasDespesas
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0302014
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Proíbe as empresas concessionárias e/ou prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e energia elétrica no Município de Prudentópolis, de proceder, por motivo de inadimplência de seus clientes, a interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, conforme especifica.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0282014
Autor: PODER EXECUTIVO

Acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1.335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o sistema tributário do município de Prudentópolis, e dá outras providências

 
0282014
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0272014
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Altera as Leis Municipais nº 1976/2012 e 2.014/2013 e dá outras providencias.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0262014
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Prudentópolis/PR doar os bens que menciona e determina outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0252014
Autor: PODER EXECUTIVO

 

Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.014, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0252014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Expedicionário Estanislau Petez, a rodovia municipal que se inicia junto da Br-277, ligando à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste Município, ainda sem denominação e dá outras providências” .

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0242014
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercâmbio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participaram do projetoo "Percursos Formativos na RAPS", e define outros providências. 

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0242014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Romeu Berger, uma das vias públicas de nossa cidade ainda sem denominação e dá outras providências” .

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0232014
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o inciso II do Parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 002/2012 e determina outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0232014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RESIDENCIAL PRUD II” e dá outras providências .

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0222014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Altera o conteúdo do inciso I, do artigo 3º da Lei 1803/2009.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0222014
Autor: PODER EXECUTIVO

Acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1.335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o sistema tributário do município de Prudentópolis, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0212014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Denomina de “RUA ROTILDO RIBEIRO” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0212014
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2014, no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais).

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0202014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF do CMEI Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0202014
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei nº 2.069/2014 que autoriza o Poder Executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Prudentópolis e determina outras providências com o objetivo de também autorizar a substituição do Contrato de Concessão 421/2006, de 7 de fevereiro de 2006 que para todos os efeitos legais, na sua vigência, fica convertido em Contrato de Programa, nos termos do que já prevê o art. 44 da lei estadual 16.242, de 13 de outubro de 2009.”.

 
Anexo
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0182014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA PROFESSORA NÁDIA CHULHAN” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0172014 - Lei de Diretrizes Oramentrias
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0172014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA PROFESSORA ANTONIA CHULHAN” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0162014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre doação de bens móveis às Escolas Municipais Tiradentes e Claraide Pontarollo de Prudentópolis/PR.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0152014
Autor: PODER EXECUTIVO

Dá nova redação a Lei Municipal  1904/2011  que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0152014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA PADRE JOSAFAT AGOSTINHO DITKUN” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0142014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA JOÃO SAUL DE GOES MACHADO” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0142014
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa de recuperação de créditos de prefeituras municipais, seu regulamento e anexos instituído pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município de Prudentópolis e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0132014
Autor: PODER EXECUTIVO

Fica o Município autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0132014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA PADRE PEDRO PAULO BALTZAR ” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0122014
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição, organização, competências, estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – CMS, revoga as Leis Municipais nº. 1711/08 e 1887/11 e menciona outras providências.

 
0122014
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0122014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA ZUELZER SCHINDLER ” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0112014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA DIONÍSIO LOPES DOS SANTOS ” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0102014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA JOSÉ POCZAPSKI” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0092014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA JORGE HOFMANN” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0082014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA DIONÍZIO OPUCHKEVICH” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0072014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA ANTONIO STEFANIAK SOBRINHO” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0062014
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual aos Agentes Políticos Municipais e determina outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0062014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA JOSÉ MALAMIN” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0052014
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e determina outras providências

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0052014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “RUA ORDALINO ANGELO GUARIENTI” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NUMERO 0042014
Autor: MESA DIRETIVA

Concede reposição ao subsidio dos Vereadores e dá outras providências

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0042014
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 2º da Lei Municipal número 1.894/2011, o qual alterou o Anexo I da Lei Municipal número 1.492/2006 e dá outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0032014
Autor: MESA DIRETIVA

Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

 
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0032014
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitario no Município de Prudentópolis e determina outras providências

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0022014
Autor: MESA DIRETIVA

Altera os anexos I, e II da lei 2012/2013, revoga parcialmente a lei 2050/2013 e dá outras providências

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0022014
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Prudentópolis e dá outras providências

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0012014
Autor: JULIO CESAR MAKUCH

Dispõe sobre doação de bem móvel à Escola Municipal Tiradentes de Prudentópolis/PR

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI NMERO 0012014
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o caput do artigo 1º, a alínea "a" do Inciso I do Artigo 9º e o artigo 14º da Lei Municipal 2.064/2013 e dá outras providencias

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI N. 040/2014
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: “Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa REGINALDO ANESTOR BASTOS JULIO & CIA LTDA e dá outras providências”.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI N. 039/2014
Autor: PODER EXECUTIVO

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais - S.O.S, e determina outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI N. 037/2014
Autor: PODER EXECUTIVO

Sumula: Altera a Lei Municipal nº. 1.949/2012 e menciona outras providências.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE LEI N. 034/2015 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Institui no âmbito municipal, a Semana Municipal de Prevenção e Orientação sobre o Câncer e dá outras providências.

 
Projeto de lei n. 034/2015
2014 - Projeto de Lei n. 026/2014
Autor: Poder Legislativo

Denomina de Rua Betel, a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE DECRETO n 003/2014
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: “Autoriza o Prefeito Municipal de Prudentópolis e o Vice Prefeito Municipal de Prudentópolis, a ausentarem-se do país em visita ao Paraguai e à Argentina nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2014”.

 
Anexo
2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NMERO 0022014
Autor: PODER LEGISLATIVO

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País nos termos da solicitação contida no Ofício 200/2014.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE RESOLUO NMERO 0042013
Autor: PODER LEGISLATIVO

Altera a redação de dispositivo da Resolução 001/1989 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis

 
0042013
2013 - PROJETO DE RESOLUO NMERO 0032013
Autor: PODER LEGISLATIVO

Altera a redação de dispositivos da Resolução 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis

 
0032013
2013 - PROJETO DE RESOLUO NMERO 0022013
Autor: PODER LEGISLATIVO

Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar termo de cooperação técnica com a Rádio Copas Verdes de Prudentópolis Ltda-Me para transmissão radiofônica das sessões deste Poder Legislativo Municipal

 
0022013
2013 - PROJETO DE RESOLUO NMERO 0012013
Autor: PODER LEGISLATIVO

Altera a redação de dispositivos da Resolução 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis

 
0012013
2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 0052013
Autor: PODER LEGISLATIVO

Altera a redação de dispositivo da Resolução 001/2010 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.

 
0052013
2013 - PROJETO DE LEI N 0222013
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de sua destinação pública, outorgando, por intermédio de concessão de direito real, o uso mediante outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI N 0212013
Autor: PODER EXECUTIVO

Acrescenta, na Tabela XII do Código Tributário Municipal – Lei n. 1.335/2002, a taxa para serviço de disponibilização de ambulância para eventos particulares, dando outras providências.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0482013
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o disposto no item VIII da Tabela XIII do Código Tributário Municipal – Lei n. 1.335/2002 e dá outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0472013
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a redação dos artigos 192, 193 e 194 da Lei Municipal nº 1.861/2010 e dá outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0452013
Autor: PODER EXECUTIVO

Estabelece normas de incidência do ISS, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito e dá outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0422013
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0392013
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui eleição direta para  Direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de   Prudentópolis Paraná.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0382013
Autor: PODER EXECUTIVO

altera o parágrafo 2º., incisos I e II do parágrafo 4º, do artigo 33 da Lei Municipal 1.920/2011 e determina outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0362013
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.013, no valor de R$: 772.570,00 (setecentos e setenta e dois mil quinhentos e setenta reais).

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0352013
Autor: PODER EXECUTIVO

Dá nova redação a Lei Municipal  1904/2011  que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0342013
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a redação das Leis Municipais nº 1.861/2010 e nº 1.905/2011 e dá outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0332013
Autor: PODER EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências

 
OrcAnexo07Despesas
OrcAnexo02Receitas
OrcAnexo02DespesaConsolidacao
OrcAnexo01ReceitasDespesas
OrcQuadroDetDespesaOrcamentaria
OrcAnexo08Despesas
OrcCaracterizacaoObjetivos
OrcAnexo09Despesas
OrcAnexo06Despesas
OrcAnexo02Despesas
PROJETO
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0262013
Autor: PODER EXECUTIVO

Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal 2.013/2012, dando outras providências.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0182013
Autor: VEREADOR ADRIANO CARDOSO

Institui o programa Domingo na Praça

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0172013
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providencias

 
0172013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0172013
Autor: VEREADOR ADRIANO CARDOSO

“Institui a possibilidade de doação de uniformes escolares por empresas privadas aos alunos da rede pública municipal”.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0162013
Autor: PODER LEGISLATIVO - VEREADOR CLEMENTE LUBCZYK

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FRUTA DE PRUDENTÓPOLIS – APROFRUTA

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 015/2013 - MESA DIRETIVA
Autor: PODER LEGISLATIVO - MESA DIRETIVA

Altera a redação da Lei 1830/2010 que dispõe acerca do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0142013
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE  SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Anexo
Anexo
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 014/2013 - MESA DIRETIVA
Autor: PODER LEGISLATIVO - MESA DIRETIVA

“Altera os anexos I, II e III da lei 2012/2013 e dá outras providências”. 

 
anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0132013
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE  SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2.014 A 2.017.  

 
Anexo
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 013/2013 - MESA DIRETIVA
Autor: PODER LEGISLATIVO - MESA DIRETIVA

Dispõe sobre a estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara  Municipal de Prudentópolis, revoga a lei 1897/2011 e dá outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0122013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “Rua JOSÉ AUGUSTO DITZEL ROSSETIM” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, situada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0102013
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o disposto em artigo 68 da Lei Municipal 1.861/2010 e dá outras providências

 
0102013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0092013
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e determina outras providências

 
0092013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0082013
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere – ACTA e determina outras providências.

 
0082013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0052013
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências

 
0052013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 005 - AUTORIA PODER LEGISLTIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Declara de Utilidade Pública Municipal o GUARANI ESPORTE CLUBE, de Prudentópolis

 
0052013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0042013 - AUTORIA PODER LEGISLATIVO
Autor: VEREADOR JOS AMILCAR PASTUCH

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Delmira, de Prudentópolis;

 
0042013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 0042013
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e determina outras providências

 
0042013
2013 - PROJETO DE LEI NMERO 002/2013 - MESA DIRETIVA
Autor: PODER LEGISLATIVO

Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras  providências.

 
002/2013
2013 - PROJETO DE LEI N. 023/2015 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Prudentópolis a conceder Direito Real de Uso à Empresa Vanderlei Kuchla & Cia Ltda e dá outras providências.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 0182013
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências

 
0182013
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 0162013
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis, e menciona outras providências

 
0162013
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências

 
0152013
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 0122013
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária

 
0122013
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 0112013
Autor: PODER LEGISLATIVO

Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal 1975/2012 que dispõe acerca do Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei n. 1.335/2002 e dá outras providências

 
0112013
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 0102013 - AUTORIA PODER LEGISLATIVO
Autor: JULIO CESAR MAKUCH

Denomina de “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ALVINO DE PAULA SANTOS” o prédio destinado às atividades destinadas aos grupos de melhor idade de nossa cidade, localizado na Rua dos Mendes em nossa cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2013
Autor: PODER EXECUTIVO

Revoga a Lei Municipal número 2.011, de 14/12/2012, assim como revoga os Anexos I e II da Lei número 1.976, de 27/06/2012 dando nova redação às disposições dos mesmos; e dá outras providências

 
0022013
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2013
Autor: PODER LEGISLATIVO - MESA DIRETIVA

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis

 
0012013
2013 - PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2013
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Prudentópolis, e revoga as Leis Municipais nº 2.010, de 14/12/2012, e nº 1.825, de 17/05/2010, assim como dá outras providências.

 
0012013
2013 - PROJETO DE LEI Nº 0092013
Autor: PODER LEGISLATIVO - VEREADOR VALDIR KRIK

Denomina de “PROFESSOR ANTONIO DE PÁDUA PORTELA” via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências.

 
Anexo
2013 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGNICA NMERO 0012013
Autor: PODER LEGISLATIVO

Altera o parágrafo 2º do Artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.  

 
EMENDA 0012013
2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2012
Autor: PODER LEGISLATIVO

altera e modifica artigos, parágrafos, inciso e alíneas do Regimento Interno como segue

 
0032012
2012 - PROJETO DE LEI NMERO 002/2012 - MESA DIRETIVA
Autor: MESA DIRETIVA
Súmula: Dispõe sobre doação de bens móveis de uso permanente a Secretaria Municipal de Saúde de Prudentópolis-Pr.
 
0022012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 051//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal no 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências

 
ANEXO
0512012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 050//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

?Altera a Lei Municipal no 1.825, de 17/05/2010, e dá outras providências

 
ANEXO I
0502012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 049//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a Universidade Federal do Paraná – UFPR, e a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura, e dá outras providências.

 
anexo
0492012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 048//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências

 
0482012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 047//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências

 
0472012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 046//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências

 
0462012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 045//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal n° 1.302, de 21/12/2001, e dá outras providencias

 
0452012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 044//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei no 1.335, de 30/12/2002 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

 
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 038//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Acrescenta artigos à Lei no 1.861, de 14/12/2010 (Código de Posturas Municipal), e dá outras providências.

 
0382012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Denomina o prédio a que se refere e determina outras providências

 
0372012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil em homenagem a Drª. Zilda Arns Neumann

 
0362012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 035//2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/Prudentópolis, e dá outras providências.

 
0352012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 023//2012
Autor: PODER LEGISLATIVO

Doa bens móveis que menciona e dá  outras providências

 
0232012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 022//2012
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “ALAMEDA MIGUEL CONRADO” via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento Residencial Conrado II e dá outras providências

 
0222012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 021//2012
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de “TRAVESSA ANA BREKAILO ONESKO” via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento Residencial Conrado II e dá outras providências.

 
0212012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 017//2012
Autor: VEREADOR BORES BELÓ

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis – COOPAF

 
0172012
2012 - PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2012
Autor: PODER LEGISLATIVO

Institui no âmbito municipal o dia do Evangélico e dá outras providências.

 
0162012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0432012
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre concessão de uso de imóvel público municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
0432012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0422012
Autor: PODER EXECUTIVO

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013 "ORÇAMENTO"

 
QDD-2013
Anexo VIII
Anexo VII
Anexo VI
Anexo IX
Anexo IV-D
Anexo II-R
Anexo I
Anexo II-D
0422012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0412012
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIAPL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012

 
0412012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0402012
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o acesso a informação no âmbito dos Poderes Públicos Municipais de Prudentópolis, e dá outras providências

 
0402012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0342012
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011, e dá outras providências.

 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0332012
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências

 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0322012
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei no 1.841, de 04/08/2010, e dá outras providências.

 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0292012
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar 001/2003 que Trata da Avaliação de Desempenho de Atividade e dá outras providências.
 
0292012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0282012
Autor: PODER EXECUTIVO
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Prudentópolis
 
0282012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0272012
Autor: PODER EXECUTIVO
Estabelece o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis.  
 
0272012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0262012
Autor: PODER EXECUTIVO
Fica o Município autorizado a conceder subvenção social à Associação dos Amigos do Museu do Mil/ênio, e dá outras providências
 
0262012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0242012
Autor: PODER EXECUTIVO
Concede isenção aos tributos a que se refere e dá outras providências
 
0242012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0232012
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere e determina outras providências
 
0232012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0222012
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências
 
0222012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0212012
Autor: PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO    NO ANEXO RELATIVO  AO PLANO  DE  AÇÕES  E  INVESTIMENTOS   INTEGRANTE  DO   PLANO DIRETOR  MUNICIPAL  DE  PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0212012
Autor: PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO    NO ANEXO RELATIVO  AO PLANO  DE  AÇÕES  E  INVESTIMENTOS   INTEGRANTE  DO   PLANO DIRETOR  MUNICIPAL  DE  PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexo
0212012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0202012
Autor: VEREADOR CANDEROI MAINARDES FILHO

Cria vagas para idosos e  portadores de necessidades especiais   nas vias públicas urbanas e dá outras providências

 
0202012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0192012
Autor: VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO

Denomina de “RUA HELENA KOLODY” via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento Residencial Conrado II e dá outras providências

 
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0192012
Autor: VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO

Denomina de “RUA HELENA KOLODY” via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento Residencial Conrado II e dá outras providências

 
0192012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0182012
Autor: VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO

Denomina de “Rua Dr. José Dilay” via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento Residencial Conrado II e dá outras providências

 
0182012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0182012
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera a redação do artigo 72, § 1º da Lei Municipal nº 1.920/2011
 
0182012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0172012
Autor: PODER EXECUTIVO
DISPÕE  SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
0172012 metas fiscais e riscos fiscais
0172012 METAS E PRIORIDADES P LDO 2013
0172012 ANEXO DE METAS FISCAIS MEMORIA E METODOLOGIA
0172012 LDO
2012 - PROJETO DE LEI Nº 016/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências
 
0162012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 015/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênios com as entidades a que se refere e determina outras providências
 
0152012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 013/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS “PRUDENTÓPOLIS TERRA DAS CACHOEIRAS
 
0132012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0112012 - VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO
Autor: PODER LEGISLATIVO - VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO

Denomina de TRAVESSA EUGENIO CONRADO, via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.

 
0112012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0102012 PEDRO DENCZUK FILHO
Autor: PODER LEGISLATIVO - VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO

Denomina de TRAVESSA JOAQUIM ONESKO via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências

 
0102012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 010/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos empregados municipais, vinculados ao programa PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e determina outras providências
 
0102012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 009/2012 - VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO
Autor: VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO
Denomina de ESTACHIO CONRADO via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências
 
0092012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 009/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Concede reajuste ao subsídio a que se refere e determina outras providências
 
0092012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0082012 - VEREADOR LUCIANO MARCOS ANTONIO
Autor: PODER LEGISLATIVO - VEREADOR LUCIANO MARCOS ANTONIO
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Hospitalar Bom Jesus – Hospital Sagrado coração de Jesus
 
0082012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 008/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Concede reposição aos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências
 
0082012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0072012
Autor: PODER LEGISLATIVO
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Faxinalenses e Agricultores Familiares de Tijuco Preto, Terra Cortada, Taboão e Bananal
 
0072012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 007/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e determina outras providências.
 
0072012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 0062012
Autor: PODER LEGISLATIVO - MESA DIRETIVA
Dispõe sobre doação de bens móveis de uso permanente a Secretaria Municipal de Saúde de Prudentópolis-Pr
 
0062012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 006/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: Disciplina a expedição de alvará de localização e funcionamento e determina outras providências.
 
0062012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 005/2012 - VEREADOR CANDEROI MAINARDES FILHO
Autor: PODER LEGISLATIVO
Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções, no âmbito do Município de Prudentópolis-Pr.
 
0052012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 005/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: EFETUA ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1487/2006 E TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS.
 
0052012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 004/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: EFETUA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1487/2006 – LEI DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, PARA CONSTITUIR RESERVA COM AS SOBRAS DO CUSTEIO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO.
 
0042012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 003/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CRIA CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONTADOR E ADVOGADO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
 
0032012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 002/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à empresa Yazaki Autoparts do Brasil LTDA e dá outras providências.
 
0022012
2012 - PROJETO DE LEI N º. 001/2012 - CANDEROI MAINARDES FILHO
Autor: CANDEROI MAINARDES FILHO
Denomina de DR. LUIZ ALBERTO CONTI, a sede funcional do CAPS/AD – Centro de Atenção Psico-Social/Álcool e Drogas, em atividades em nossa cidade, a qual ainda não possui denominação e  e dá outras providências.”
 
0012012
2012 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVIÇOS, SOCIEDADES RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
LC 0012012
2012 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 002/2012
Autor: PODER LEGISLATIVO

Altera artigos, parágrafos, incisos e  alíneas da Lei Orgânica Municipal como segue.

 
PROJETO DE EMENDA 002/2012
2012 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 002/2012
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a redação dos artigos 131, 132 e 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

 
PROJETO DE EMENDA 002/2012
2011 - PROJETO DE LEI N 0352011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza a doação do imóvel a que se refere e determina outras providências (COHAPAR)
 
0352011
2011 - PROJETO DE LEI N 0332011
Autor: PODER EXECUTIVO
cria o quadro específico de empregos públicos pertencentes ao Programa de Atenção Psicossocial, como prevê a Lei Municipal número 1.482 de 22/11/2005;
 
0332011
2011 - PROJETO DE LEI N 0322011
Autor: PODER EXECUTIVO
Fica acrescentados na Lei Municipal 1.492/2006 de 24/01/2006 os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Serviços Gerais Feminino;
 
0322011
2011 - PROJETO DE LEI N 0312011
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera o Anexo I, Letra “B” da Lei Municipal número 1.340/2003;
 
0312011
2011 - PROJETO DE LEI N 0302011
Autor: PODER EXECUTIVO
cria o quadro específico de empregos públicos pertencentes ao Programa Nacional de Combates às endemias, como prevê a Lei Municipal nº 1.482 de 22 de novembro de 2005;
 
0302011
2011 - PROJETO DE LEI N 0292011
Autor: PODER EXECUTIVO
Concede isenção aos tributos a que se refere e dá outras providências
 
0292011
2011 - PROJETO DE LEI N 0282011
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.869/2011 e dá outras providências
 
0282011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 068/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Prudentópolis/PR doar os bens que menciona e determina outras providências
 
0682011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 067/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Prudentópolis/PR a disponibilizar um imóvel a empresa a que se refere e determina outras providências
 
0672011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 066/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no exercício de 2011, no valor de R$: 547.000,00(quinhentos e quarenta e sete mil reais)
 
0662011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 065/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.543/2007 e determina outras providências.
 
0652011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 064/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006
 
0642011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 063/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
 
0632011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 062/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera o perímetro urbano da localidade que menciona e determina outras providências
 
0622011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 061/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de Ações na Lei Municipal nº 1.833/2010 – LDO do exercício de 2011.
 
0612011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 060/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de Ações no Plano Plurianual 2010/2013.
 
0602011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 059/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIAPL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011
 
0592011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 058/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIAPL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
 
0582011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 057/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Municipal nº 1871/2011 e determina outras providências
 
0572011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 023/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis e dá outras providências
 
0232011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 012/2011
Autor: VEREADOR BRES BEL
Denomina de JULIO DA COSTA CHRISTO, na travessa situada entre as ruas Afonso Pena e Cel João Pedro Martins, Quadra número 144 , nesta cidade, ainda sem denominação,  e dá outras providências.
 
0122011
2011 - PROJETO DE LEI NUMERO 011/2011
Autor: VEREADOR PEDRO DENCZUK FILHO
Concede Título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis, ao Advogado, Doutor, Mestre e Professor de Direito, e Artista Plástico, Marcelo Miguel Conrado e dá outras providências
 
0112011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 054/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Institui o Novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal e determina outras providências
 
ANEXO
0542011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 053/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera e define o perímetro urbano das localidades que menciona e determina outras providências
 
0532011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 052/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S/A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento BNDES;
 
0522011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 051/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A;
 
0512011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 050/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Prudentópolis, doar os bens que menciona e determina outras providências;
 
0502011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 049/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
autoriza o Município de Prudentópolis, a firmar convênio com instituições financeiras e determina outras providências;
 
0492011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 048/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Prudentópolis, prevista no Inciso XI do Art. 156 do Código Tributário Nacional;
 
0482011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 0422011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências
 
0422011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 0412011
Autor: PODER EXECUTIVO
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.234/2000 e dá outras providências
 
0412011
2011 - PROJETO DE LEI Nº 0402011
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza a prorrogação do período parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências
 
0402011