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TERCEIRIZAO DO SERVIO DE COLETA DE LIXO ANALISADA
 
27/10/2009
Discussão sobre a terceirização foi iniciada entre Executivo e Legislativo.
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O  Presidente Canderói Mainardes Filho, o Vice-Presidente João Michalichen Neto, o 1º. Secretário Júlio César Makuch, o 2º. Secretário José Petez, além dos Vereadores Osmar Pereira, Pedro Denczuk Filho, Luciano Marcos Antonio e Bores Beló, , estiveram participando na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a convite do Prefeito Gilvan Agibert e com participações dos secretários da Administração, Finanças e Meio Ambiente,  de uma reunião para discutir e analisar a possibilidade de terceirização do serviço de coleta de lixo urbano, pelo Município de Prudentópolis. Na ocasião, foi apresentado um estudo técnico efetuado pela municipalidade, onde estão todos os custos do serviço existente atualmente, índice de arrecadação com a taxa de coleta cobrada do cidadão, problemas enfrentados, estrutura para efetuar a coleta e suas deficiências, dentre outros aspectos. Hoje, segundo o levantamento mostrado aos Vereadores pela equipe prefeitural, são vinte funcionários que atuam diretamente na operação de recolhimento do lixo em todo o quadro urbano, com três caminhões, o que vem suprindo a demanda existente, com algumas deficiências que precisam ser corrigidas, com investimentos significativos.
Os caminhões coletores, por exemplo, estão em situação precária, sendo que dois deles, com problemas de documentação e que não podem mais rodar pelas ruas, necessitando de substituição. Nesse serviço realizado hoje pela prefeitura, chega-se a um custo da ordem de R$ 350 mil/ano em pagamentos de salários, enquanto a manutenção dos equipamentos alcança em torno de R$ 150 mil/ano. Há também, uma equipe eventual de trabalhadores que mantém a limpeza de ruas e praças, que foi somada ao serviço, com um valor estimado de R$ 100 mil/ano, o que alcança um total de R$ 600 mil por ano de despesas. Em contrapartida, a taxa de coleta cobrada do contribuinte, envolvendo todas as residências e imóveis cadastrados, soma aproximadamente R$ 380 mil/ano, com um déficit expressivo verificado, tendo de ser complementado pela prefeitura. Afora isso, ainda há a questão do aterro sanitário, que precisa de manutenção constante, legalização junto aos órgãos ambientais e investimentos para adequar-se às normas da legislação específica para esse setor. Conforme expôs o Prefeito Gilvan Agibert aos Vereadores, a partir do próximo ano,  novas normas legais exigirão o início da coleta de lixo seletiva, para que se efetue a reciclagem no próprio aterro, por cooperativas e associações de agentes ecológicos, devidamente cadastrados e treinados para realizarem o serviço, em uma estrutura adequada, como barracão, esteira, máquina de prensa, uniformes, dentre outros equipamentos.
 Mas para que tudo isso continue sendo feito, há de se investir um volume significativo para estruturação do serviço. Um caminhão coletor, por exemplo, tem um custo da ordem de R$ 157 mil. Outro veículo, furgão, destinado a apanhar o lixo reciclável também exigirá recursos, afora todo o suporte aos  funcionários do setor, como equipamentos de proteção individual, treinamentos, dentre outros aspectos. Várias cidades brasileiras, visando oferecer um serviço condizente e adequado à população, estão buscando a terceirização do serviço, feito por empresas especializadas na coleta e administração de aterros sanitários. Em Prudentópolis, agora, começa a se discutir essa possibilidade, justamente pela estrutura deficiente do serviço, que vai exigir investimentos volumosos e, os quais, a curto prazo a prefeitura não dispõe. No entanto, para se partir para essa contratação de uma empresa especializada, o custo gira na faixa de R$ 800 mil reais/ano, tomando-se por base o volume de dez toneladas/dia de lixo coletados em nossa cidade, afora a questão do gerenciamento do aterro e outros serviços que envolvem a área. Por isso, a reunião entre os dois Poderes buscou iniciar uma discussão a respeito, vendo da viabilidade de se terceirizar a coleta ou o próprio Município continuar com a manutenção, promovendo um amplo programa de remodelação e investimentos. A questão ainda vai ter novas discussões, principalmente no sistema de arrecadação da taxa. Hoje, há inúmeras distorções, as quais já foram cobradas pelo Poder Legislativo, com relação à forma de cobrança, unificada, ou seja, uma taxa única para todos. Indicação do Vereador Júlio César Makuch, encaminhada ao Poder Executivo, sugere que estabelecimentos maiores como empresas, supermercados, indústrias e residências de maior parte, tenham um valor diferenciado de um cidadão que  tem baixa renda ou que tenha uma família restrita. Ao mesmo tempo, não há um cadastro adequado, com prédios que pagam uma taxa única, mesmo tendo vários apartamentos, ou então, lotes com residências conjugadas, que também pagam apenas uma taxa. Essa revisão deve acontecer, a partir de um novo cadastro a ser feito futuramente.

 
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Discusso sobre a terceirizao foi iniciada entre Executivo e Legislativo.
 
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