Vereador

 
JOSÉ PEREIRA NETO - PSDB

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vereador

E-mail:

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 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
PROJETO DE LEI N º. 035/2020
PROJETO DE LEI N º. 034/2020
PROJETO DE LEI N º. 033/2020
INDICAÇÃO Nº 168/2020
INDICAÇÃO N°. 151/2020
INDICAÇÃO N°. 143/2020
INDICAÇÃO N°. 125/2020
PROJETO DE LEI Nº 022/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020
INDICAÇÃO N°. 097/2020
REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 016/2020

Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY; Ver. ÁUDIO CHARACHOUSKI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. CARINA GASPARIN RAMPI;

 

 

Súmula: “Requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação dos recursos advindos da extinção do fundo Fundeflor;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os  autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - O Fundeflor – Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal, por lei municipal recente, teve sua extinção, transferindo seus recursos para aplicação na área de infraestrutura de abastecimento de água tratada em comunidades rurais, bem como outras atividades correlatas; indicar quanto de recursos do respectivo fundo estavam disponíveis à época dessa alteração, com respectivos extratos bancários; qual o montante atual desses recursos; onde os mesmos foram aplicados, com respectivos comprovantes legais a respeito; quais regiões e tipos de serviços foram executados e quais suas situações estruturais nesse momento;    

 

Sala do Plenário, em 18  de maio de 2020

 

 

 

 

 Ver. IROSLAU WORUBY                                          Ver. ÁUDIO CHARACHOUSKI

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO                                Ver. CARINA GASPARIN RAMPI

 

 

JUSTIFICATIVA:

Este Poder Legislativo recentemente aprovou lei municipal de autoria do Executivo, a qual promoveu a extinção do respectivo fundo, com seus recursos à época sendo direcionado para ações acima citadas. Há de se ter um levantamento da situação atual dos recursos e quais seus destinos de aplicação, se seguiram realmente a proposta inicialmente proposta, que era de atendimento prioritário no setor de saneamento rural, com implantação de sistemas de abastecimento a comunidades carentes nesse sentido.

REQUERIMENTO Nº 041/2019

Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações se existe projeto acerca de obras de segurança de trânsito a serem implantadas na região de acesso à Linha Ronda, neste Município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os   autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

 

- Se existe algum plano de ação ou projeto técnico, visando implantação de medidas de segurança de trânsito junto ao acesso da Linha Ronda, neste município, inclusive em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER.

 

Sala do Plenário, em 09  de setembro de 2019.

 

 

 

 

Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK                                Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

 

 JUSTIFICATIVA:

 

 Há tempos que moradores que residem ao longo de Linha Ronda, estão reivindicando melhorias na segurança de trânsito nesta região de nossa cidade, haja vista que existem muitos riscos de acidentes no trecho da rodovia estadual. Assim, há de se informar se existe algum plano de ação ou projeto técnico em parceria com o DER, para implantar algumas medidas visando aumentar a segurança no trecho.

REQUERIMENTO Nº 011/2019

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. LADEMIRO BUDNIK;

 

 

Súmula: “Requerem  à Prefeitura Municipal, para que informe sobre a situação do barracão de propriedade do município instalado em Linha Ivaí, o qual foi cedido à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE PRUDENTÓPOLIS – COOPAFI,”.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Cumprindo com seu papel de fiscalizar e acompanhar a questão ligada à área pública, a matéria assinada por este Vereador REQUER, após ouvido e anuente o plenário, que se envie pedido de informações à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, sobre a atual situação do referido imóvel de propriedade da municipalidade, o qual foi cedido para utilização para a referida cooperativa, a qual visava implantar uma central de recebimento, preparação e distribuição de produtos para a merenda escolar, oriunda de pequenos agricultores, cuja cessão foi autorizada ainda em 2017, e tinha prazo legal para utilização. Em não sendo cumprida tal questão, se quais providências foram tomadas pela municipalidade a respeito.                                                

 

Sala do Plenário, em 21 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

Vereador JOSÉ PEREIRA NETO                      Vereador LADEMIRO BUDNIK                       

 

JUSTIFICATIVA:

A cessão do referido imóvel foi motivo de amplo questionamento e discussão nesta casa de leis quando da tramitação da autorização municipal. Havia plano imediato, segundo justificativa, de utilização pela cooperativa, para recebimento e beneficiamento de produtos para merenda escolar. Mas, ao que consta, tal imóvel nunca foi utilizado pela cooperativa, e se encontra desativado. Inclusive uma comissão de vereadores que visitou o local, constatou que lá existem muitas avarias na estrutura e o local é utilizado como depósito de materiais inservíveis da municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 018/2018

Autoria: Vereadores;

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM  que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos:

- Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a implantação da lei e, não apenas do referido mês em curso, como consta atualmente;

- Publicação da relação completa de servidores e respectivos vencimentos, bem como as respectivas funções, do Serviço de Obras Sociais, SOS, conforme legislação municipal aprovada;

- Publicação dos atos homologatórios e respectivos contratos das empresas vencedoras em processos licitatórios, para completar todo o certame e deixar a questão plenamente transparente;

 

Sala do Plenário, em 13 de abril de 2018

 

 

VEREADORES

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

                                      Alguns aspectos da publicação no site do Município de Prudentópolis, estão descumprindo com o que rege a lei da transparência, o que deixa o cidadão sem o devido acesso a informação, que é obrigação da municipalidade ser divulgada corretamente. Um dos pontos é com relação aos servidores, o qual consta apenas o cargo e função, quando na realidade deveria constar mês-a-mês desde a instituição da lei e com os respectivos salários, funções e lotação atual. O mesmo acontece com todos os relatórios do Serviço de Obras Sociais, cuja Lei Municipal obriga essa publicação de número de servidores, recursos recebidos e aplicações efetivadas, o que não vem sendo cumprido. Ainda, no tocante a licitações, a divulgação dos atos homologatórios e contratos dos respectivos vencedores dos certames, deve acontecer para complementar toda a transparência e lisura do processo. Há de se registrar que este Poder Legislativo já aprovou pedidos anteriores em Plenário, solicitando o cumprimento da legislação, sem que houvesse qualquer ação do Executivo Municipal, numa afronta aos princípios legais da transparência pública. Assim sendo, encaminhamos ao Ministério Público tal questão para os devidos trâmites legais.  

REQUERIMENTO Nº 017/2018

Autoria: Vereadores;

 

 

Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do desparecimento de pneus e outros objetos da municipalidade, localizados no Parque de Máquinas, motivo de Inquérito Policial número 400/2017, da Polícia Civil.

 

Sala do Plenário, em 09 de ABRIL de 2018.

 

 

 

 

                                                    Vereadores

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Este Legislativo recebeu cópia do Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil, o qual apura o possível desparecimento de diversas unidades de pneus, além de peças e equipamentos de veículos e máquinas. Trata-se de um fato de gravidade e que precisa se apurado se realmente aconteceu, de que forma e se possível, levantar se há servidores municipais envolvidos na questão. Assim sendo, há de a municipalidade informar quais as providências internas foram tomadas a respeito, como comissão de sindicância ou medidas cabíveis legais.

REQUERIMENTO Nº 073/2017

Autoria: Vereadores;

 

Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017”;

    

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária,  REQUEREM que seja reformulada ou revogada a Ordem de Serviço número 002/2017, assinada pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, a qual determina terminantemente proibição de utilização de veículos, caminhões e máquinas, em trabalhos de propriedades particulares.

 

Sala do Plenário, em 04 de dezembro de 2017

 

 

Vereadores:

 

 

        

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                      A referida ordem proíbe qualquer tipo de atividade a ser realizada em propriedades rurais, a exceção de quem esteja cadastrado na prefeitura, e com respectivos recolhimentos de taxas devidas. No entanto, mesmo assim, não estão sendo atendidos os produtores interessados, devidamente cadastrados, quando das máquinas estando presentes nas comunidades. Há muitas queixas existentes nesse sentido de, quando as máquinas estão presentes em comunidades distantes, há reivindicação de diversos serviços essenciais, os quais já foram reivindicados há tempos e o operador diz não ter autorização para executar o serviço. Assim, há de se normatizar ou revogar tal ordem, para atendimento a comunidade interessada.  

REQUERIMENTO Nº 055/2017

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. VALDIR BINI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. AUDIO CHARACHOUSKI; Ver. JAISON KUHN; Ver. LADEMIRO BUDNIK;

    

 

Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, que se cumpra a legislação municipal vigente a qual estabelece que os proprietários de imóveis rurais devem fazer a roçada anual defronte de suas propriedades;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Os Vereadores que este subscrevem, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, que por meio de setores competentes, faça o cumprimento da legislação municipal que determina que todos os proprietários rurais devem fazer as roçadas dos terrenos confrontantes com as faixas das estradas vicinais, anualmente, para quando forem efetuados serviços de correção de leito pelas máquinas da frota pública, o local esteja aberto e as laterais limpas, facilitando o mesmo, além de propiciar melhor circulação de veículos e pessoas pelas mesmas.

 

Sala do Plenário, em 09 de outubro de 2017.

 

 

 

 

                                                    Vereadores

 

JUSTIFICATIVA:

 

Além de propiciar melhor trabalho por parte do maquinário da frota pública, as laterais das estradas rurais roçadas, também propiciam o aspecto da circulação dos veículos com melhor trafegabilidade, principalmente por máquinas colheitadeiras, tratores tracionando plantadeiras, caminhões de carga e ônibus, inclusive quando se encontram para passagem simultânea. Além disso, o próprio leito das vias fica com melhor conservação quando há abertura de mata e capoeira. Outro ponto levantado, é que maus elementos se aproveitam de laterais com mata fechada para promover assaltos, como tem se verificado constantemente na região de Linha Abril até a ponte do Rio dos Patos.

REQUERIMENTO Nº 049/2017

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. VALDIR BINI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

 

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo o que preconiza o Regimento Interno desta Casa de Leis e cumprindo com o papel fiscalizador do Vereador sobre aspectos que envolvem a administração municipal, após votação e aprovação em Plenário, a matéria adiante-assinada, REQUER que se enviem informações acerca da obra de construção da nova escola do campo de Linha Papanduva de Baixo, cujos trabalhos de acabamentos estão paralisados, e se existem previsões sobre término da mesma para efetiva utilização pela comunidade escolar. Inclusive, se existem alguns entraves para sua conclusão, envolvendo aspectos técnicos ou de execução.

 

 

Sala do Plenário, em 25 de setembro de 2017

 

 

 

 

Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO                     Ver. VALDIR BINI

 

 

 

                                      Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                      A obra de implantação do novo prédio para a Escola do Campo de Linha Papanduva de Baixo vem sendo executada há algum tempo, no entanto, houve paralisação dos trabalhos recentemente, com serviços de acabamentos, principalmente pintura. A atual sede da escola está deficitária, com falta de espaço adequado aos alunos, principalmente quando de eventos comunitários, educativos ou sociais, onde há aglomeração excessiva no espaço existente. Assim há de se informar os reais motivos da paralisação da respectiva obra.  

REQUERIMENTO Nº 030/2017

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. CARINA GASPARIN RAMPI; Ver. VALDIR BINI;

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

 

Cumprindo com seu papel fiscalizador de questões ligadas ao segmento público, os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie à municipalidade, para que envie informações acerca da documentação legal do micro-sistema de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

 

 

 

Sala do Plenário, em 22 de maio de 2017

 

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO               Ver. CARINA GASPARIN RAMPI

 

 

 

Ver. VALDIR BINI        

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                      O sistema de água desta comunidade está instalado em uma área particular da comunidade, em funcionamento há algum tempo. Houve mudança de proprietário da respectiva área, o qual reivindica acessibilidade ao local, a qual é precária. Assim, há de se saber de parte da municipalidade, como está a respectiva documentação do sistema, para ver da viabilidade de extensão do benefício da estrutura da via de acesso, justificando-se a obra como de interesse público.  

REQUERIMENTO Nº 027/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

    

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

 

Os Vereadores integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, e embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie à municipalidade, no sentido de que se informe sobre a situação da obra de implantação do pavimento com pedras irregulares na comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, além da situação da obra de construção da nova unidade de saúde da comunidade de Linha Papanduva de Cima.

 

 

 

Sala do Plenário, em 08 de maio de 2017.

 

 

 

Vereadores:

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Os Vereadores integrantes da respectiva comissão, acompanhados do Vereador José Pereira Neto, estiveram visitando as respectivas obras, para verificar a real situação das mesmas. Em Jesuíno Marcondes, no pavimento com pedras irregulares, foram observados alguns pontos que precisam de correção para evitar danos futuros à sua estrutura, haja vista que a mesma foi concluída neste período. Já em Papanduva de Cima, verificou-se o abandono da empreitada ainda em sua etapa de fundação, pela empreiteira responsável, enquanto a atual unidade de saúde funciona precariamente no pavilhão existente, com grandes deficiências no atendimento aos pacientes. Assim, houve elaboração de um relatório a respeito das mesmas, o qual segue em anexo para verificação e necessidade de envio de informações sobre quais providências devem ser tomadas pelo executivo.                             

 

Moção

Moção DE aplausos

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

       Por iniciativa dos Vereadores JOSÉ PEREIRA NETO, IVO PROCZIKEVICZ e IROSLAU WORUBY, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 17 de fevereiro de 2020,  Moção de Aplausos ao  Reverendíssimo Padre CLÓVIS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, pelo brilhante trabalho religioso desenvolvido ao longo do tempo em que permaneceu nas atividades religiosas das inúmeras comunidades que integram a paróquia local, tanto na cidade como no interior. Com espírito inovador e mensagem direta na transmissão da palavra de Deus, se empenhou em pregar missões, administrar sacramentos, organizar comunidades, melhorar igrejas, e escolinhas de catequese, o que aproximou ainda mais os fiéis.  Por essa importante presença na comunidade religiosa local, fica de parte do Poder Legislativo, por esta Moção, o reconhecimento público ao sacerdote pelo trabalho realizado e pela missão que inicia a partir de agora, com  um novo e desafiante trabalho religioso em novas comunidades onde passará a atuar.

 

Sala do Plenário, em 17 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

 

VEREADOR JAISON KUHN – PRESIDENTE

Moção DE aplausos

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

       Por iniciativa dos Vereadores JOSÉ PEREIRA NETO, IVO PROCZIKEVICZ e IROSLAU WORUBY, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 17 de fevereiro de 2020,  Moção de Aplausos ao  Reverendíssimo Padre LEOCÁDIO JOSÉ ZYTOWSKI, pelo brilhante trabalho religioso desenvolvido ao longo do tempo em que permaneceu nas atividades religiosas das inúmeras comunidades que integram a paróquia local, tanto na cidade como no interior. Com espírito inovador e mensagem direta na transmissão da palavra de Deus, se empenhou em pregar missões, administrar sacramentos, organizar comunidades, melhorar igrejas, e escolinhas de catequese, o que aproximou ainda mais os fiéis.  Por essa importante presença na comunidade religiosa local, fica de parte do Poder Legislativo, por esta Moção, o reconhecimento público ao sacerdote pelo trabalho realizado e pela missão que inicia a partir de agora, com  um novo e desafiante trabalho religioso em novas comunidades onde passará a atuar.

 

Sala do Plenário, em 17 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

 

VEREADOR JAISON KUHN – PRESIDENTE

Moção DE aplausos

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

       Por iniciativa dos Vereadores JOSÉ PEREIRA NETO, IVO PROCZIKEVICZ e IROSLAU WORUBY, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 17 de fevereiro de 2020,  Moção de Aplausos ao  Reverendíssimo Padre JOUBERT LUCIANO FERRAREZI, pelo brilhante trabalho religioso desenvolvido ao longo do tempo em que permaneceu nas atividades religiosas das inúmeras comunidades que integram a paróquia local, tanto na cidade como no interior. Com espírito inovador e mensagem direta na transmissão da palavra de Deus, se empenhou em pregar missões, administrar sacramentos, organizar comunidades, melhorar igrejas, e escolinhas de catequese, o que aproximou ainda mais os fiéis.  Por essa importante presença na comunidade religiosa local, fica de parte do Poder Legislativo, por esta Moção, o reconhecimento público ao sacerdote pelo trabalho realizado e pela missão que inicia a partir de agora, com  um novo e desafiante trabalho religioso em novas comunidades onde passará a atuar.

 

Sala do Plenário, em 17 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

 

VEREADOR JAISON KUHN – PRESIDENTE

Moção DE APLAUSOS

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos ao 1º Tenente Walla Souza Adairalba, comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis, pelo brilhante trabalho que  desenvolveu frente à segurança pública de nossa cidade e interior, em praticamente um ano de atividades, deixando novamente nossa comunidade segura, confiante e tranquila, com o trabalho de policiamento preventivo e ostensivo promovido pelo efetivo da companhia em nosso município. Ações dessa natureza, implementadas pelo Comando e equipe da Companhia,  deixou a corporação respeitada e digna perante aos cidadãos prudentopolitanos. Vale destacar ainda ações estratégicas, de interação com a comunidade, gestionamento junto aos segmentos governamentais para viabilização de novos recursos e estrutura, ações de controle e fiscalização inovadoras, além de cursos de instrução, as quais foram idealizadas e difundidas pelo comando. Fica, de parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, votos de sucesso em sua nova empreitada na carreira profissional, agora promovido ao posto de 1º Tenente QOPM.

 

Sala do Plenário, em 03 de dezembro de 2018.

 

 

 

 

 

VEREADOR MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

INDICAÇES

INDICAÇÃO Nº 168/2020

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: "Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, nesta cidade",

 

Excelentissimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Após regular tramitação em Plenário, e obedecendo o que orienta o Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria adiante-assinada por este Vereador, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da necessidade de se estender a estrutura de atendimento do profissional dentista, na unidade de saúde da comunidade de Linha Papanduva de Cima, com fixação de data semanal para atendimento de grande parcela da população residente nas imediações.

 

Sala do Plenário, em 05 de outubro de 2020.

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

JUSTIFICATIVA:

 

Na questão do atendimento odontológico, está havendo uma ausência de profissionais, para atendimento de pacientes à espera dos procedimentos necessários. Assim, o profissional da odontologia se fazendo presente em datas contínuas semanais, pode fazer este atendimento, a uma grande parcela da população residente nas imediações acorrendo a esta unidade de saúde, a qual já possui espaço para essa finalidade em sua sede. Assim, há de se analisar a viabilidade de atendimento em datas semanais para levar este grande serviço de saúde aos residentes nas imediações.

INDICAÇÃO N°. 151/2020

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trecho da estrada principal que liga de São Pedro até  Linha Papanduva de Cima, neste município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                      O Vereador adiante-assinado seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e tendo votação favorável em Plenário,  INDICA ao departamento rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a correção do leito da estrada principal que vai de Linha São Pedro até a região de Papanduva de Cima, a qual apresenta diversos pontos de avarias que necessitam de correção.

 

                                      Sala do Plenário, em 21 de setembro de 2020.

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO                                     

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               O trecho acima citado está com diversas avarias o que prejudicam as condições de tráfego, necessitando de correção de leito para propiciar o trânsito normal a qualquer tempo. Essa estrada passa além dos ônibus do transporte escolar, caminhões que vão iniciar com o transporte de insumos para produção de grãos da safra de verão que está se iniciando, o que exige condições ideais para essa situação de circulação constante dos veículos que, devido aos inúmeros buracos e valetas,  encontram dificuldades.

INDICAÇÃO N°. 143/2020

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: “Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se corrigir o leito da rodovia vicinal de Invernadinha, sentido à Linha Palmital, neste Município”;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

     O autor da presente proposição, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário desta Casa Legislativa, e observando o que indica o rito regimental, INDICA à municipalidade, para que veja da necessidade de se incluir o trecho de rodovia rural que se inicia na região de Linha Invernadinha e segue até a região de Linha Palmital, o qual apresenta inúmeras avarias em seu leito,  prejudicando o trânsito normal de veículos .

 

                                               Sala do Plenário, em 14 de setembro de 2020

 

 

 

 

 

                                               VER. JOSÉ PEREIRA NETO

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               O trecho de estrada rural que liga entre as comunidades de Invernadinha e Palmital é muito utilizado por centenas de usuários diariamente. A ação do tempo fez com que muitas avarias surgissem em vários pontos, o que necessita uma ação de reparação da mesma, com serviço de patrolamento e reposição de cascalho em pontos que se fizerem necessários. A partir da propriedade do senhor Marcos Pauluk, até alcançar a sede de Palmital são poucos quilômetros de extensão, o que justifica esse serviço.

INDICAÇÃO N°. 125/2020

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

              

Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito no trecho de calçamento implantado em Linha Papanduva de Cima, neste município”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                               Após receber aprovação em Plenário e observar os termos regimentais desta Casa de Leis, a proposição de autoria deste Vereador, INDICA ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito, aliado a redutores de velocidade tipo “lombada”, no trecho de calçamento implantado recentemente na sede da comunidade de Linha Papanduva de Cima, visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela região.

 

                                               Sala do Plenário, em 17 de agosto de 2020.

 

 

 

 

 

                                               Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A obra de pavimentação poliédrica irregular implantada recentemente na sede da comunidade acima citada, permite a circulação de veículos com maior velocidade e muitos motoristas estão abusando da mesma, pondo em risco pessoas que residem e circulam pelo trecho. Assim, há de se implantar uma sinalização preventiva de trânsito, bem como em torno de redutores de velocidade nas imediações do cemitério, da escola estadual, da confluência com a estrada que demanda à Linha Ordenanças, dentre outros pontos necessários.

INDICAÇÃO N°. 097/2020

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: “Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se  o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, nesta cidade”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

     Após regular tramitação em Plenário, e obedecendo o que orienta o Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria adiante-assinada por este Vereador, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da necessidade de se estender a estrutura de atendimento do profissional dentista, na unidade de saúde da comunidade de Linha Papanduva de Cima, com fixação de data semanal para atendimento de grande parcela da população residente nas imediações.

 

 

                                               Sala do Plenário, em 06 de julho de 2019.

 

 

        

 

                                               Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

                                                                 

JUSTIFICATIVA:

 

                                            Na questão do atendimento odontológico, está havendo uma ausência de profissionais, para atendimento de pacientes à espera dos procedimentos necessários e o profissional da odontologia presente em datas contínuas semanais, pode fazer este atendimento em uma data semanal, com uma grande parcela da população residente nas imediações acorrendo a esta unidade de saúde, a qual já possui espaço para essa finalidade em sua sede. Assim, há de se analisar a viabilidade de atendimento em datas semanais para levar este grande serviço de saúde aos residentes nas imediações.

INDICAÇÃO N°. 090/2020

Autoria: Vereadores;

 

Súmula: “Indicam à 97ª CIRETRAN, para que veja da necessidade de se promover cursos de reciclagem presencial a motoristas, na própria sede da circunscrição;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               Os legisladores adiante-assinados, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário desta Casa Legislativa, e em acordo com os termos regimentais, INDICA à Chefia da 97ª Circunscrição Regional de Trânsito de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se desenvolver cursos de reciclagem para motoristas que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada, por excesso de infrações de trânsito, de modo presencial, o qual se torna mais acessível, prático e com menor custo em relação às outras opções existentes, em períodos trimestrais, na própria sede da entidade, a qual dispões de espaço disponível.

 

 

                                               Sala do Plenário, em 16 de junho de 2020.

 

Vereadores:

 

 

 

                                                        

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                                        Atualmente motoristas que tiveram sua carteira de habilitação cassada ou suspensa precisam se deslocar a outras circunscrições de trânsito para fazer o curso de reciclagem, com transtornos e despesas pelo deslocamento, ou então, frequentar aulas em centros de formação de condutores, com custos mais elevados. Assim, a realização de cursos presenciais na própria Ciretran, poderia dar mais comodidade e agilidade para essa situação, com cursos periódicos oferecidos a cada trimestre.

INDICAÇÃO N°. 080/2020

Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal, para que seja recuperado um trecho de estrada rural que liga de Patos Velhos, passando por Água Fria até a divisa com o Município de Irati, neste município”.

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               O Vereador que esta subscreve, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário desta Casa de Leis, e seguindo o que estabelece o Regimento Interno, INDICA ao setor rodoviário municipal para que se promovam esforços nos sentido de recuperar um trecho de aproximadamente quinhentos metros da estrada rural que sai de Água Fria sentido ao Município de Irati, até alcançar a divisa com este vizinho município, o qual se encontra com precárias condições de trafegabilidade.

 

 

                                               Sala do Plenário, em 01 de junho de 2020.

 

 

 

Ver. IROSLAU WORUBY                                            Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                                        Seguindo-se da rodovia municipal que demanda ao Distrito de Patos Velhos,  sentido à comunidade de Linha Água Fria, até se alcançar a divisa com o Município de Irati, região de Cadeado, há precárias condições de passagem na estrada vicinal, a qual se encontra com diversos pontos de valetas e atoleiros, haja vista que o terreno propicia essa condição, o que está dificultando a ligação entre os dois municípios, necessitando de correção do leito com abertura de valas laterais para escoamento de águas pluviais, além de colocação de uma camada de cascalho sobre o leito da via para propiciar o tráfego normal novamente, haja vista que o trecho é muito utilizado por centenas de usuários.

 

INDICAÇÃO N°. 074/2020

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. IROSLAU WORUBY;

 

Súmula: “Indicam ao setor de transportes da municipalidade, para que veja necessidade de se promover serviços de máquinas na região de Linha Maurício, neste Município”;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

     Os Vereadores adiante-assinados, seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e a matéria recebendo aprovação plenária, INDICAM ao setor de transportes da municipalidade, para que vejam da necessidade de se fazer atendimento com serviços de máquinas e de infraestrutura na região de Linha Maurício, mais precisamente nas imediações da propriedade do senhor Paulo Roberto Noal.

 

                                               Sala do Plenário, em 25 de maio de 2020

 

 

 

 

VER. JOSÉ PEREIRA NETO                                      Ver. IROSLAU WORUBY

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               Há necessidade de se promover um trabalho de horas máquinas na região acima citada, imediações da propriedade do senhor Paulo Roberto Noal, o qual necessita de serviços de retroescavadeira, visando implementar melhorias. Além disso, para melhorar as condições de acesso, há necessidade de um bueiro com manilhas de diâmetro adequado. Vale ressaltar que o mesmo está cadastrado no Programa Caminhos do Campo e já protocolou pedido nesse sentido ainda em 2019, o que justifica o atendimento.     

INDICAÇÃO N°. 060/2020

 

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

Súmula: "Indica ao setor de transportes, para que se faça a correção de leito da estrada rural que liga desde Papanduva de Baixo, até a região de Barro Branco, neste município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

registrando votos favoráveis para sua regular tramitação plenária, e estando em acordo com o que orienta o Regimento Interno desta Casa de Leis, a proposição encaminhada por este legislador INDICA ao setor rodoviário municipal, para que promova ação de reparação e correção de leito do trecho de rodovia rural que liga as comunidades acima citadas, iniciando-se a partir da região de Papanduva de Baixo até a região de Barro Branco.

 

Sala do Plenário, em 11 de maio de 2020.

 

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO

 

JUSTIFICATIVA:

 

A estrada rural acima citada apresenta a cada período ondulações e avarias em seu leito normal, devido ao volume de trafegabilidade, o que dificulta a trafegabilidade de veículos e caminhões, com diversos transtornos. Assim há de se fazer uma correção do trecho, para deixa la em boas condições novamente, reivindicação de diversos moradores de todo este eixo rodoviário municipal.

INDICAÇÃO N°. 053/2020

Autoria: Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

 

 

Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo ‘mata-burro’, na comunidade de Linha Ponte Alta, neste Município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                      Recebendo aprovação favorável do Soberano Plenário, e estando em acordo com os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar uma cancela espaçada na comunidade de Linha Ponte Alta, na estrada vicinal que passa pela propriedade da família Neves da Rocha, até chegar às propriedades situadas numa região adiante de faxinal e lavouras, onde a mesma finaliza.

 

                                      Sala do Plenário, em 27 de abril de 2020.

 

 

 

Ver. JOSÉ PEREIRA NETO                   

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                      A citada estrada vicinal passa pela propriedade da família Neves da Rochak, onde existe um mata-burro, que dá acesso a outras propriedades das imediações. Nesse mata-burro, sua estrutura em madeira está comprometida e oferece riscos na passagem de máquinas e  caminhões de grande porte, inclusive com casos de queda do mesmo há algum tempo, com interrupção do trânsito normal. Assim, com a recuperação da estrutura do mata-burro, haveria essa facilidade e agilidade na locomoção por parte dos usuários da estrada vicinal.

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