Vereador

 
LUCIANO MARCOS ANTONIO - PSDB

Mandato: 2013 - 2016

E-mail: lucianoantonio@cmprudentopolis.pr.gov.br

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 PROPOSIÇÕES 2013 - 2016
INDICAÇÃO No. 036/2016
INDICAÇÃO No. 035/2013
INDICAÇÃO No. 028/2016
INDICAÇÃO No. 025/2016
INDICAÇÃO No. 021/2016
INDICAÇÃO No. 021/2016
INDICAÇÃO N°. 017/2016
INDICAÇÃO N°. 009/2016
INDICAÇÃO N°. 001/2016
PROJETO DE LEI N° 042/2015
REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 021/2015

Autoria: Vereadores do Poder Legislativo Municipal

    

Súmula: “Requerem à Sanepar, para que implemente programas de educação ambiental junto a setores da comunidade local, incluindo alunos da rede municipal de ensino, visando a preservação de mananciais e redução de desperdício de água, além de outros aspectos ligados à causa ambiental”.

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Os Vereadores componentes do Soberano Plenário desta Casa de Leis, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo  o trâmite legal que a matéria requer, encaminham a presente proposição à Sanepar, no sentido de requerer que a companhia de saneamento que mantém o sistema de distribuição de água tratada e coleta de esgotamentos sanitários, desenvolva, dentro do convênio mantido com o Município de Prudentópolis, programas de conscientização e conservação ambiental em nossa comunidade, principalmente nas escolas da rede pública, para preservação de matas ciliares, conservação das mananciais, e consciência do desperdício de água, para formar uma nova visão ambientalista em nosso meio, visando preservação dos ecossistemas para as gerações futuras e melhoria de qualidade de vida.

 

Sala do Plenário, em 19 de novembro de 2015

 

 

Vereadores:

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Durante reunião com técnicos da Sanepar, e visita à rede coletora e de tratamento de esgotamentos sanitários, foi cobrada pela Comissão Permanente da Câmara Municipal que acompanha o sistema mantido pela Sanepar, da necessidade de se envolver mais a comunidade na questão de preservação ambiental. Assim, está se encaminhando o presente expediente à Sanepar, para ver da viabilidade de Prudentópolis ser inserida nos programas de educação ambientais existentes, envolvendo alunos da rede de ensino e inserida no Programa Fundo Azul, em vias de implantação para preservação de matas ciliares, mananciais e outros.

REQUERIMENTO Nº 018/2015

Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)        

 

Súmula: “Requer que se oficie à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a destinação do lixo eletrônico gerado no município e também sobre a questão do cemitério existente em Linha São João do Rio Claro”;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimo Senhores Vereadores:

 

                                               Embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado, REQUER que se oficie à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que envie as informações que seguem:

- Qual a destinação dada atualmente ao lixo eletrônico gerado em nosso município, tanto a nível de cidade, como interior; se existem pontos de coletas em empresas, escolas e estabelecimentos públicos; são realizadas campanhas de incentivo à destinação deste tipo de material junto à comunidade; está sendo desenvolvido ou aplicado algum plano de gestão de resíduos sólidos a nível municipal;

- Com relação ao cemitério existente em Linha São João do Rio Claro, se o mesmo é de caráter público ou privado; bem como se o mesmo se encontra dentro das normas legais para o setor; existe alguma previsão de implantação de um novo cemitério municipal em nossa cidade, bem como área disponível ou em sondagem para essa finalidade.

 

Prudentópolis, 25 de setembro de 2015.

 

 

 

 

Ver. Luciano Marcos Antonio    

 

 

                                        JUSTIFICATIVA:

 

                                      Os temas relacionados neste requerimento envolvem pontos que alcançam a população e geram preocupação pela importância que representam dentro de nosso cenário local. Inúmeros municípios já possuem planos dessa natureza em andamento, com resultados significativos. Em nossa comunidade ainda não se vê divulgação maciça neste sentido. Com relação ao cemitério citado na referida localidade, há de se informar a condição do mesmo, haja vista que muitas pessoas questionam a respeito, em virtude de dificuldade quando de sepultamento de seus entes mais próximos e falta de disponibilidade de espaço para esse fim.  

 

REQUERIMENTO Nº 017/2015

Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)        

 

Súmula: “Requer que se oficie à Secretaria Municipal da Educação, obtendo informações sobre cumprimento de legislação federal que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas semanalmente”;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimo Senhores Vereadores:

 

O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie à Secretaria Municipal da Educação, para que envie informações sobre o cumprimento da legislação federal que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas, semanalmente, para incentivar o patriotismo entre os alunos e o aprendizado de sua letra e significado.

 

Prudentópolis, 11 de setembro de 2015.

 

 

 

 

 

 

Ver. Luciano Marcos Antonio    

 

 

 

 

 

 

                                        JUSTIFICATIVA:

 

                                      A legislação federal específica que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas, semanalmente, deve ser observada pelos segmentos educacionais, como forma de patriotismo dentre a classe estudantil e também à prática do canto do hino, mantendo viva na memória a sua letra completa dentre os alunos. Fomos questionados por pessoas da comunidade que em muitos estabelecimentos de ensino não se observa esta prática patriota e isso faz com que os alunos se distanciem da prática. Hoje essa condição de cantar o hino já vem sendo seguida em praticamente todos os eventos de caráter público, inclusive em competições esportivas. Assim, as escolas, como exemplo de civismo e cidadania têm por condição básica essa prática patriota.  

 

REQUERIMENTO Nº 011/2015

Autoria : Ver. Luciano Marcos Antonio(PMDB)

                   

 

Súmula: “Requer cópias ao Poder Legislativo Municipal do diário de bordo de controle de uso do veículo da Câmara Municipal de Prudentópolis, relativo ao período de janeiro a junho de 2015;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimo Senhores Vereadores:

 

O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se envie cópias do diário de bordo do uso do veículo oficial do Poder Legislativo Municipal, referente ao período de janeiro a junho de 2015, com as respectivas autorizações e justificativas dos usuários do mesmo.

 

Prudentópolis, 12 de junho de 2015.

 

 

 

 

Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

 

 

 

 

                                      JUSTIFICATIVA:

 

 

                                      O veículo da Câmara Municipal de Prudentópolis vem sendo utilizado de forma constante pelos componentes do poder legislativo em viagens a diversas regiões, dentre outros deslocamentos. Assim sendo, temos que acompanhar como está sendo feita essa utilização do referido veículo, verificando através do diário de bordo quais as pessoas que requerem o mesmo, destino e finalidade, dentre outros pontos como justificativas de uso.  

REQUERIMENTO Nº 030/2014

Autoria:

Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO  (PMDB)

 

Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o número de funcionários lotados na Secretaria Municipal de Esportes, bem como seus respectivos cargos, funções e vencimentos”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Seguindo a orientação do que determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações sobre a relação de funcionários que estão lotados atualmente na Secretaria Municipal de Esportes, sejam efetivos, comissionados ou contratados, bem como indicar quais os cargos que ocupam, as funções que desempenham, além dos respectivos vencimentos e vantagens recebidos mensalmente.

 

 

 

Sala do Plenário, em 28 de novembro de 2014.

 

           

 

 

                                               Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

Quando da realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Município para 2015, foi questionado o montante de recursos destinados à respectiva Pasta. Na alegação do valor, foi exemplificado que metade do orçamento destinado à mesma se refere ao pagamento de vencimentos dos servidores que estão lotados na mesma. Dessa forma, enviamos pedido a respeito para a devida comprovação dos números apontados pelos representantes do Executivo, averiguando-se o número de servidores e suas respectivas funções. 

REQUERIMENTO Nº 029/2014

Autoria:

Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO  (PMDB)

 

Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os pagamentos efetuados às empresas prestadoras de serviços com máquinas e tratores ao Município de Prudentópolis, durante a vigência do período decretado como Situação de Emergência”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Seguindo a orientação do que determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade, às empresas proprietárias de máquinas e tratores que prestarem serviços de reparos em rodovias rurais, durante a vigência do Decreto de Situação de Emergência, registrado recentemente, em virtude das enchentes verificadas.

 

 

 

Sala do Plenário, em 21 de novembro de 2014.

 

           

 

 

                                               Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

O Município de Prudentópolis decretou por várias oportunidades, situação de emergência, em virtude de sinistros e adversidades climáticas, principalmente com enchentes. Em virtude desse decreto, inúmeras empresas foram contratadas em caráter emergencial para realizar serviços de recuperação de estradas em várias regiões, sem licitação. Para averiguar todos esses procedimentos, há de se enviar ao legislativo a relação das empresas envolvidas nesse processo e os pagamentos adquiridos.

REQUERIMENTO Nº 007/2014

Autoria : Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)

                  

 

Súmula: “Requer que se oficie ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a origem dos recursos relativos ao projeto de cobertura de uma quadra poliesportiva em Vila da Luz, nesta cidade, objeto da Tomada de Preços número 012/2013”;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Seguindo com os termos regimentais e contando com anuência do Soberano Plenário desta Casa de Leis para sua aprovação, o REQUERIMENTO adiante-assinado por este Vereador, requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da Tomada de Preços 012/2013, datada de 16/01/2014, a qual trata em seu objeto de contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva localizada em Vila da Luz, no valor estimado de R$ 257 mil, no tocante à origem dos recursos para a obra, se decorrem de Emenda Parlamentar, e em se confirmando tal questão, de autoria de qual deputado foi a proposição.

 

Sala do Plenário, em 04 de abril de 2014.

 

 

 

 

 

                                      Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO

                           

 

JUSTIFICATIVA

 

Acompanhando os avisos de licitações realizados pelo respectivo departamento municipal, confirmamos a Tomada de Preço número 012/2013, para a respectiva obra. No entanto, gostaríamos de obter informações a respeito da origem dos recursos, se decorrem de emendas de parlamentares, e, se confirmando esta questão, de qual deputado foi sua autoria. Desse modo, a população terá conhecimento de quais parlamentares estão preocupados com o município e trabalhando em prol da busca de recursos de grande importância para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida. 

 

REQUERIMENTO 019/2013

 

Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)

       Ver. Marcos Roberto Lachovicz (PPS)

Ver. Valdir Krik (PPS)

 

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca das operações de empréstimos contraídas pelo Município de Prudentópolis junto à Agência de Fomento do Paraná S/A, no valor de R$ 3 milhões, ainda no mandato passado;”

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam enviadas as informações detalhadas sobre o empréstimo autorizado ao Município de Prudentópolis, contraído junto à Agência de Fomento do Paraná, no valor acima citado, o qual se destinou a recapes de pavimentação asfáltica de vias urbanas; construção do centro do idoso; construção de barracão industrial e urbanização do lago municipal.

 Sala do Plenário, em 04 de outubro de 2013

 

 

 

Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO                     Vereador VALDIR KRIK

 

 

                                               Vereador MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

 

       JUSTIFICATIVA:

 A autorização para contrair empréstimo pelo Município de Prudentópolis junto à Agência de Fomento do Paraná, ainda no mandato passado, no valor de três milhões de reais, deve ser detalhada com informações à comunidade, para se ter noção de como está o plano de aplicação de tais recursos, bem como o cronograma de liberação e cumprimento das respectivas obras, citadas acima. Sabe-se que houve recape de diversas vias locais, com pavimentação asfáltica e construção do centro do idoso. No entanto, as demais obras ainda não começaram. Assim há de se informar especificamente quais valores foram investidos, em quais locais, cronograma de cumprimento e liberação futuros, bem como o restante das obras que ainda não começaram, qual previsão e valores orçados, para que possamos ficar cientes do montante emprestado pelo Município, assim como os prazos e valores para início de pagamentos. 

 

REQUERIMENTO 018/2013

 

Autoria: Vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB)

 

 

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que seja solicitada a regulamentação do Município de Prudentópolis, conforme o disposto no Artigo 5º. da Lei Federal número 12.816/2013, a qual versa sobre a questão do transporte escolar nos municípios;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que seja solicitada a regulamentação do Município de Prudentópolis na respectiva legislação, a qual versa sobre a questão do transporte escolar nos municípios, e que permite o transporte de alunos nas áreas urbanas e rurais que frequentam cursos universitários, com veículos pertencentes à frota pública que realiza esse tipo de serviço.

 

Sala do Plenário, em 27 de setembro de 2013

 

 

 

 

Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO

 

                  

JUSTIFICATIVA:

 

Este Vereador tem apoiado a questão do transporte universitário desde o início do mandato passado, onde apoiou a criação da Associação Prudentopolitana dos Estudantes Universitários, dentre outras iniciativas ao longo dos últimos anos. No início deste ano, tivemos o impedimento do transporte de alunos universitários, que residem em localidades interioranas, pelos veículos da frota pública que prestam esse tipo de serviço, justamente pela questão legal, o que gerou grande polêmica e transtornos, fazendo com que muitos alunos deixassem de estudar pela falta de condição de locomoção. Agora, o Governo Federal editou esta lei a qual permite esse tipo de serviço dentro das áreas urbanas e rurais, desde que os municípios solicitem a regulamentação. Portanto, há de se envidar esforços urgentes nesse sentido, para dar novamente condição de aprendizado de nível superior a centenas de jovens de nosso interior que conquistaram vagas no campus da Unicentro. 

REQUERIMENTO 016/2013

Autoria: Vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB)

 

Súmula: “Requer informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução das obras de  reformas e alterações junto ao Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade;

 

 

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimo Senhores Vereadores:

 

 

 

O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal,  pedido de cópias do processo licitatório e contrato da empresa responsável pela execução da obra de reforma e alteração no entorno do terminal rodoviário municipal, envolvendo inclusive a Praça do Imigrante Ucraniano.

 

 

 

Prudentópolis, 13 de setembro de 2013.

 

 

 

 

Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO        

 

 

 

                                     

                                               JUSTIFICATIVA:

 

                                               As informações acerca do respectivo processo licitatório que selecionou a empresa responsável por tais melhorias, bem como o contrato respectivo para execução dos serviços e valores estipulados, servirão para esclarecer como as obras serão realizadas, bem como quanto vão custar aos cofres públicos. Inclusive, informar se há uma parceria público-privada para execução da mesma, ou se houve contrato direto com a respectiva empreiteira. Inúmeros cidadãos cobraram informações deste Vereador, sobre o sistema implementado de trabalho, além de custos, previsão de término, dentre outros aspectos, os quais podem ser esclarecidos com as respectivas informações repassadas pelo Executivo Municipal. 

INDICAÇES

Indica ao Poder Executivo, para que se estude a implantação de redutores de velocidade nas ruas Rui Barbosa e Cândido de Abreu, região central de nossa cidade

Indica ao Poder Executivo, para que se inclua no cronograma de obras de pavimentação, quadras das Ruas D Pedro II e Marechal Cândido Rondon, nesta cidade

Indica à Prefeitura Municipal para que se inclua no cronograma de pavimentação asfáltica futuro, a complementação de trecho da Rua José Bonifácio, imediações da Br-373, nesta cidade

Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da região da antiga cascalheira, nesta cidade

Indica à municipalidade, da necessidade de se implantar iluminação pública em um trecho da Rua Lesya Ukrainka, região de Vila Nova, nesta cidade

Indica à municipalidade, da necessidade de se implantar iluminação pública em um trecho da Rua Lesya Ukrainka, região de Vila Nova, nesta cidade

Indica ao Município de Prudentópolis, para que gestione junto à Itaipu Binacional, no sentido de buscar a firmação de acordo de cooperação para implantação em Prudentópolis, do Programa Cultivando Água Boa, incentivado pela mesma, no sentido de recuperação e preservação de nascentes, neste município

Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade urgente de recuperação do telhado da Escola Favo de Mel, nesta cidade

Indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica, além de recuperação de trechos já pavimentados, em vias públicas das regiões de Pousinhos e Vila Beraldo, nesta cidade

INDICAÇÃO No. 095/2015

Autoria:Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)

 

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de um pontilhão localizado na estrada vicinal de Linha Carlos Gomes, neste Município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                      O Vereador adiante-assinado, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, INDICA ao setor competente da municipalidade, para que seja efetuado com brevidade, o serviço de recuperação de um pontilhão na citada via, proximidade da propriedade da família Groch, a qual rompeu partes de sua estrutura e apresenta riscos ao tráfego de veículos nas imediações. A via é importante ligação entre a região de Linha Ivaí 2ª. Seção com a região de Linha Paraná e é utilizada por inúmeros cidadãos.

 

 

                                      Sala do Plenário, em 06 de novembro de 2015.

 

 

 

 

 

                                                        Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

                                               A via é importante ligação entre a região de Linha Ivaí 2ª. Seção com a região de Linha Paraná e é utilizada por inúmeros cidadãos, que se utilizam da via para encurtar distâncias e dinamizar o tráfego. Assim, há de se fazer a obra de recuperação com brevidade para que esta população seja servida com a estrutura necessária para boas condições de trafegabilidade.

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