PROJETOS Trâmite
2020 - PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: “Denomina de “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDIR BINI”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”

 
PROJETO DE LEI N 008/2020 - PODER LEGISLATIVO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 007/2020 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Wilian Idilson Dupczak a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário Estanislau Petez que liga a Localidade de Tijuco Preto, neste Município, e determina outras providências.”

 
PROJETO DE LEI N 007/2020 - PODER LEGISLATIVO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 006/2020-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências”.

 
PROJETO DE LEI N 006/2020-PODER EXECUTIVO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI N 006/2020 - PODER LEGISLATIVO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

  

 
Anexo
2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

“Institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados por revezamento, e dá outras providências.”

 

 
Anexo
2020 - PROJETO DE LEI Nº 004/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.       

 

 
Anexo
2020 - PROJETO DE LEI Nº 004/2020-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.”

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 035/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

 

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 015/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”.

  

  

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 014/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Dispõe sobre a possibilidade do Poder Legislativo Municipal ofertar cargo de estagiário, e dá outras providências.

 

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

“Insere o parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

 

  

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.042/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.039/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.035/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.0252018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

  

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.025/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.018/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.015/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 013/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.

 
Anexo
 
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