Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 09/04/2024 - 18:30
009ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 009/2024

009ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 09/04/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da Associação dos Tenistas de Prudentópolis para torneio ATP Open de Tênis e Beach Tênis 2024, nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2024, na Linha Inspetor Carvalho, zona rural do município de Prudentópolis .   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro  da Câmara Municipal referente ao mês de março/2024.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação e reabertura da estrada da região de Vitorino a Limeira, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se concluir a obra do micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra da Areia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida São João, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na região de Inspetor Carvalho, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2024, autoria  Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma estrutura coberta adequada, visando propiciar espaço para prática de atividades recreativas aos idosos.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números 052, 053, 054, 055, 056, 057/2024.

 

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

 

Para às Comissões:

Não há.

 

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Anexo
› 02/04/2024 - 18:30
008ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 008/2024

008ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 02/04/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 083/2024. (leitura)

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar a estrada rural que liga as comunidades de Rio Preto até Marcondes, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que proceda com a melhoria da via que liga à vila de casas da comunidade do Xaxim, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fornecer uma máquina retroescavadeira para executar serviço de valeteamento para rede de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Pimental, 1ª Seção, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a devida notificação para limpeza do imóvel o qual abriga a antiga torre de transmissão de sinal da Telepar, localizado na Avenida São João.

.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicinal que liga à região de Linha Tigre, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas nas regiões de Vila Fátima, e Santana, nesta cidade.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números 046, 047, 048, 049, 050, 051/2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Anexo
› 26/03/2024 - 18:30
007ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 007/2024

007ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 26/03/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria  Vereador Joacir Bobato, ao jovem Guilherme Rebelato, do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Amizade de Prudentópolis.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Mielnik; Teodósio Skavronski, indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se eliminar redutor de velocidade da Rua Quintino Bocaiúva, substituindo-a por travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de um parque infantil destinado às crianças, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2024, autoria  Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Barra Bonita, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da viabilidade de se lotar um profissional Téncio em Enfermagem para acompanhamento de pacientes gestantes, no veículo que faz o transporte TFD.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade para que veja sobre a situação de carga e descarga de vários estabelecimentos comerciais localizados nas principais vias de trânsito de nossa cidade, os quais encontram dificuldades para estacionamento de caminhões.

.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski,

Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover o serviço de limpeza de passeios em várias regiões do quadro urbano desta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover melhorias no local onde está instalado o letreiro identificando Prudentópolis, junto da Br-373, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018  conforme especifica.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Vreador Maurício Bosak, ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CEZAR SILVESTRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Capanema, neste Município, e dá outras providências”.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Moção de Aplausos

Indicações números  038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045/2024.

Requerimento número /2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.

 

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 007/2024, Poder Legislativo.

 

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 19/03/2024 - 18:30
006ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 006/2024

006ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 19/03/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 006/2024, pelo presente expediente comunico Vossa Excelência , e esta honrada Câmara Munhicipal,  nos termos do artigo 54, especialmente no § 2º, da Lei Orgânica Municipal, que me afastarei do cargo de Prefeito entre os dias 01 de abril de 2024 a 16 de abril de 2024, período no qual realizarei viagem de interesse pessoal, motivo pelo qual requeiro a concessão da necessária licença nos termos do artigo 21, IX da Lei Orgânica Municipal.

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria  Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender rede de água tratada à região de Linha Rio dos Patos, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2024, autoria  Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2024, autoria  Vereadores Carlos Alberto Wolski; Joacir Bobato, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas  rurais da região de Tijuco Preto e Bananal, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2024, autoria  Vereador Ladmeiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Araucária, nesta cidade.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2024, autoria  Vereador Adão kostecki Primo, Requer à administração municipal, informações acerca de liberação de recursos para perfuração de poços artesianos em comunidades interioranas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018  conforme especifica.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números  028, 033, 034, 035, 036, 037 /2024.

Requerimento número 003/2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.

 

Para às Comissões:

Não há.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 12/03/2024 - 18:30
005ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 005/2024

005ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 12/03/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 062/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores..

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, em parceria com o DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – da necessidade de melhoria da sinalização preventiva, com possibilidade da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria  Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à comunidade para que veja da viabilidade de se implantar luminárias ao longo da via da comunidade de Herval Sede, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar ações estratégicas visando a abertura de linhas de transporte coletivo urbano em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2024, autoria  Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se nominar a via marginal direita(sentido Guarapuava), aplicando-se lei já aprovada há alguns anos por esta casa de leis, da Avenida Teodósio Skavronski Júnior.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se recuperar dois trechos de estradas rurais na região de Linha Santa Clara e Gramadinho, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o montante arrecadado e respectivos custos do sistema de coleta de lixo urbano e rural, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números  022, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2024.

Requerimento número 002/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 05/03/2024 - 18:30
004ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 004/2024

004ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 05/03/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente  ao mês de fevereiro 2024.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.

 .INDICAÇÃO NÚMERO 023/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de correção de leito de vias da região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2024, autoria  Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em diversos pontos do trecho com pavimentação poliédrica irregular que demanda à região de Linha Inspetor Carvalho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha São Francisquinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar áreas de passeio às margens da Rua Sagid Naked, sentido Esperança, no trecho compreendendo desde a via marginal até imediações da Cerealista Agibert.

VETO TOTAL NÚMERO 001/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 022/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, institui a Política  de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

VETO TOTAL NÚMERO 002/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 025/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50%, do servidor público municipal tutor ou curador de pessoa com deficiência, no município de Prudentópolis, e dá outras providências.  

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Vetos números 001 e 002/2024,

Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026/2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 27/02/2024 - 18:30
003ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 003/2024

003ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 27/02/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Mariana até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 0014/2024, autoria  Vereadores Elder Pontarollo Júnior; Cláudio Michalczuk, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se realizar um completo trabalho de recuperação de estradas rurais da região de Linha Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2024, autoria  Vereador Elder Pontarollo Júnior, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada que liga da comunidade de Queimadas, sentido ao Salto Jacutinga, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2024, autoria  Vereadores  Lademiro Budnik; Teodósio Skavrosnki, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277 e segue até a região de Linha Rio do Meio, e da rodovia Br-277, sentido ao Rio da Areia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2024, autoria  Vereadores Claudinei Beló; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a abertura de rua de aproximadamente um quadra, localizada ao final da Rua Francisco Garcia de Quadros, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, a qual demanda à Linha Paraná, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja daviabilidade de se implantar uma rotatória ao final da Avenida São João, local onde há acesso para demais regiões de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2024, autoria  Vereadores Cláudio Michalczuk; Claudinei Beló, indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se interligar o poço artesiano já perfurado nas imediações do Recanto Perehouski, para atender o micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Paraná, neste Município.

.PROJETO DE EMDENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO  NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números  008, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 001/2024, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2024, Poder Legislativo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 20/02/2024 - 18:30
002ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 002/2024

002ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 20/02/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Mensagem número 002/2024, encaminhando Projeto de Lei número 002/2024, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis.

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir em projeto futuro, um projeto  de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Herval, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da possibilidade de se destinar o caminhão que servia ao serviço de iluminação pública, para auxiliar no serviço de podas de árvore, efetuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2024, autoria  Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recolocar a academia de ginástica ao ar livre,  na comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se conscientizar a população, no sentido de comunicar previamente a ausência de consultas, exames ou transporte fora de domicílio.

.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o projeto técnico da obra  de pavimentação com poliedros irregulares em execução na região de Herval a Ligação, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números 007, 008, 009, 010, 011, 012/2024.

Requerimento número 001/2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número  002/2024, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 06/02/2024 - 18:30
001ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 001/2024

001ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 06/02/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Relatório das atividades de 2023 da Asssociação dos Amigos do Museu do Milênio.  

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 003/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.   

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancetes Financeiros da Câmara Municiapal relativos ao mês de dezembro/2023 e janeiro 2024. .

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

MOÇÃO DE APLAUSOS autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Fisioterapeuta Antonio Carlos Klosowski.

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho de aproximadamente duas quadras da Rua Ceará, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica num trecho da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2024, autoria VereadorTeodósio Skavronski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, desde a região de Vila das Flores até Jardim Pinheiros, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que seja feito um trabalho de recuperação da estrutura do Complexo Esportivo de Vila Mariana, o qual se encontra com diversas avarias, principalmente na área de vestiários e sanitários, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se repassar um equipamento plaina traseira acoplada em trator, para ser utilizada em comodato pela comunidade do Conselho do Faxinal de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2024, autoria  Vereador carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.VETO TOTAL NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, ao Projeto de Lei Número 025/2023, de iniciativa do Poder Legislativo.

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006/2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de lei números 002, 003, 004, 005, Poder Legislativo.

Veto Total, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo