Boletim Informativo Nº. 028/2023

028ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 19/09/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à Prudetran para que melhore a sinalização da pista da Rua Quintino Bocaiúva, a partir da rotatória sentido centro, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Primeira Linha Marcondes, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar duas lixeiras na sede das comunidades de Linha Barracas e Pedra Branca, bem como se recuperar o trecho da estrada rural conhecida por “Maia”.

.INDICAÇÃO NÚMERO 150/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se reaproveitar paver retirados de diversas obras e se utilizar na construção do acesso e entorno da sede comunitária de Linha Herval, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Executivo, Ratifica,conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná”

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 015/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Autoriza a criação, no âmbito municipal, do Programa de Coleta de Sangue a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  143, 146, 149, 150/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 020/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 027/2023

027ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 12/09/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região das comunidades de Linha Marcondes e Brasília, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à Prudetran para que melhore a sinalização da pista da Rua Quintino Bocaiúva, a partir da rotatória sentido centro, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se enviar esforços no sentido de promover a implantação da cobertura da quadra esportiva da escola do campo de Herval Sede, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Primeira Linha Marcondes, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2023, autoria Vereadores Ivo Proczkevicz; Lademiro Budnik, indicam à adminsitração municipal para que veja da possibilidade de se realizar uma parceria público-privada com proprietários de chácaras localizadas no Loteamento Kloster, em Linha Ronda, visando execução de obras de pavimentação poliédrica irregular.

.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sanitário público na região do lago municipal, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 142, 143, 144, 146, 147, 148/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 026/2023

026ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 05/09/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando a inclusão da leitura do documento “Setembro Verde”, em Sessão Ordinária com objetivo de divulgar a temática referente à inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 465/2023 encaminhando em atendimento ao disposto na Lei Complementar número 101/2000, de 04/05/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo número 12, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2024, do Município. (cópia em anexo no Boletim)

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto. (cópia em anexo no Boletim)

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Encruzilhada-Bracatinga, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer parceria com instituições profissionalizantes visando a realização de cursos  para formação de pedreiros.

.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se recuperar o sistema de vazão de fossa da Escola do Campo de Linha Vista Alegre, neste Município.

.CONVÊNIO NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, Convênio de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná-SIMEPAR.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.  

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 020/2023, autoria Poder Legislativo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência do Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 139, 140, 141/2023.

Convênio número 001/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 020/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 025/2023

025ª. Sessão Ordinária

Data: 29/08/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló; Claudio Michalczuk, indicam à municipalidade para que seja efetuada uma sinalização preventiva da restrição de velocidade, aliado a implantação de uma travessia elevada , nas imediações das escolas do campo e estadual de Linha Esperança, neste município

.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Junior; Carlos Alberto Mielniki,  indicam ao setor de saúde para que veja da necessidade de se lotar um agente comunitário de saúde para prestar atendimento à região de Linha Pedra Branca e localidades adjacentes, neste Município. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Santa Clara, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito do trecho de estrada rural que se inicia na região de Linha Pedra Branca, até alcançar a estrada dos Maia, neste Município. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki  Primo; Ivo Proczkevicz, indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do pavimento asfáltico de trecho da Rua São Josafat, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Brasília, neste Município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade da necessidade de se promover melhorias na infraestrutura urbana do trecho da Rua Perdizes, na região de Vila Iguaçu, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção de trecho da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Poder

Executivo, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento  e Incentivo Industrial  de Prudentópolis- PRODIP, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná”.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 020/2023, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 024/2023

024ª. Sessão Ordinária

Data: 15/08/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 402/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo,  indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar pavimento do leito da rua Marechal Deodoro, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 127/20023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal para que veja da necessidade de se efetuar um trabalho de recuperação e conservação dos passeios defronte aos espaços públicos de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à Prefeitura Municipal para que estude da viabilidade de se reabrir um trecho de aproximadamente três quadras da Rua Capitão João Alves David, região entre Vila da Luz e Jardim Brasil, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski,  indicam à municipalidade para que já seja readequado para próxima FENAFEP, a questão de infraestrutura no tocante a áreas de estacionamentos, segurança e disponibilidade de sanitários, e de limpeza do centro e seu entorno.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade para que seja efetuada a retirada de pedras irregulares depositadas pela prefeitura, em um trecho da Rua Cândido de Abreu, região do Barro Preto, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 034/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a previsão de implantação do micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 035/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade, para que seja informada sobre como é o procedimento de manutenção de máquinas e caminhões da Secretaria de Transportes no tocante a reparos em partes mecânicas e elétrica das mesmas.

.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA  NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal número  1.975/2012, de 27/06/2012, e determina outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis-PRODIP, e dá outras providências.

.CONVÊNIO NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, Convênio de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná-SIMEPAR.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski,  inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de ‘UBS AMÉLIA VOLOCHEN JALA’, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação, localizada em Linha Herval Sede, neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 126, 127, 128, 129, 130/2023.

Requerimentos números 034, 035/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Emenda Modificativa  número 002/2023, ao Projeto de Lei número 009/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei número 009/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 018, 019/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 019/2023, Poder Executivo.

Convênio número 001/2023, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 023/2023

023ª. Sessão Ordinária

Data: 08/08/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente mês de julho,  com cópia anexada no Boletim.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de recuperar o leito da Rua Cornélio Kloster, localizado na Vila Barro Preto, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que se faça um completo trabalho de recuperação da estrada geral que demanda de Linha São Sebastião até a sede do Distrito de Jaciaba, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se complementar a pavimentação asfáltica nos dois trechos de acesso à Ponte Willian Dupczk, na Rodovia Municipal Estanislau Petez, que demanda à região de Linha Tijuco Preto, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se efetuar obra de reforma e ampliação da unidade de saúde localizada na comunidade de Linha Paraná Sede, neste Municipio.

.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, indicam ao setor de obras, para que veja da necessidade de se efetuar serviço de reformas de piso interno e externo da Capela Mortuária Cristo Redentor, nesta cidade.

 .INDICAÇÃO NÚMERO 125/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo; Claudinei Beló, indicam ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se implantar um bueiro com dimensão adequada das manilhas, sobre o vau exisitente na antiga estrada estratégica, que liga a comunidade de Xaxim à Br-277, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski,  inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.

.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo  do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, adiciona  dispositivo do  Projeto de Lei número  022/2022, de autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.

.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA  NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________2-________________

3-_______________4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 120, 121, 122, 123, 124, 125/2023

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 018/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda Modificativa  número 002/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda Aditiva número 001/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

  3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 022/2023

022ª. Sessão Ordinária

Data: 01/08/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da CESA para participação na Consulta Pública do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) da PCH Confluência, dia 23 de agosto, às 19h., Salão da Igreja Nossa Senhora das Brotas, Vila Ibema, Turvo-PR.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereadores Maurício Bosak; Lucas Augusto Thomé Sanches; Lademiro Budnik, à equipe do bolão do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Amizade de Prudentópolis.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Senhor Rodrigo Cruz dos Santos, Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil de Prudentópolis. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola  municipal desativada de Linha Capanema, para uso pela comunidade local.

.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha Brasília, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se disponibilizar ônibus para transporte de público até ao parque da Fenafep, durante a realização da mesma.

.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais em ruas, avenidas, prédios e vielas no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski,  inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de ‘UBS AMÉLIA VOLOCHEN JALA’, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação, localizada em Linha Herval Sede, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA  NÚMERO 001/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________2-________________

3-_______________4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moções de Aplausos.

Indicações números 116, 117, 118, 119/2023

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 022/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 017, 018, 019/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Poder Legislativo. 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 021/2023

021ª. Sessão Ordinária

Data: 11/07/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Oficio n° 5808/2023 Diretoria mais Pecuaria Brasil - Conafer

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

REQUERIMENTO Nº 032/2023 - Autoria: Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto  Wolski. Súmula: Requerem à municipalidade para que seja cumprida a legislação relativa à transparência administrativa, inserindo no sítio do Município de Prudentópolis, janela na página inicial contendo a publicação de decretos municipais.

REQUERIMENTO Nº 033/2023 - Autoria: Vereadores Lademiro  Budnik e Claudinei Beló. Súmula: Requerem à municipalidade informações acerca de medidas de parte da municipalidade, sobre ações visando a manutenção das rodovias pavimentadas com poliedros irregulares, tipo calçamento, em regiões deste Município.

PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO.  SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Requerimento n° 032/2023.

Requerimento n° 033/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, declarando o recesso parlamentar relativo ao primeiro semestre do período legislativo ordinário, conforme determina o Regimento Interno desta casa legislativa, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 1° de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 020/2023

020ª. Sessão Ordinária

Data: 04/07/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

Moção DE APLAUSOS. Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Lademiro Budnik, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos à CIVIA – COOPERATIVA DE CRÉDITO.

INDICAÇÃO N°. 111/2023 - Autoria: Vereadores  Ivo Proczikevicz e Claudinei Beló. Súmula: Indicam à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda a Fazenda Canarinho, até imediações do Recante Nôno Jeca, neste município.

INDICAÇÃO N°. 112/2023 - Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se centralizar a equipe de atendimento do SAMU junto à sede da Defesa Civil, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 113/2023 - Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicinal que liga à região de Linha Tigre, neste município.

INDICAÇÃO N°. 114/2023 - Autoria: Vereadores Carlos Alberto Wolski e Eder Marlon Schwab . Súmula: Indicam ao setor de transportes para que se promova recuperação da estrada rural que liga à região de Linha Baixada, Relógio, neste Município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no Municipio de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013, PODER LEGISLATIVO, Autoria: Vereador Eder Marlon Schwab. SÚMULA: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 015. PODER LEGISLATIVO. AUTORIA: VEREADOR JOACIR BOBATO - PSD. SÚMULA: Cria no âmbito municipal o Programa de Coleta de Sangue, a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 016/2023, PODER LEGISLATVO. PROPONENTE: VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOME SANCHES. SÚMULA: Institui o Programa de Conscientização "Mãe Prudentopolitana" para Gestantes e cônjuges e/ou tutores, em fase de Pré-natal no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações n° 111, 112, 113 e 114/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Resolução n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 016/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 015, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 016, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de julho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. 

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 019/2023

019ª. Sessão Ordinária

Data: 27/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 103/2023 - Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Súmula: Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Nova, imediações da ligação com o Conjunto Habitacional São Basílio.

INDICAÇÃO N°. 104/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 105/2023 - Autoria: Vereadores Ivo Proczkevicz, Claudinei Beló, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik. Súmula: Indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada na Rua Severo Agibert, próximo à região da Escola Municipal Tiradentes, região de Vila Nova, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 106/2023 - Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica ao setor competente da  municipalidade para que veja da necessidade de se corrigir os espaços de acesso no entorno da USF Casa Feliz, região do Habitar Brasil, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 107/2023 - Autoria: Vereadores Eder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região do Habitar Brasil/Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 108/2023 - Autoria: Vereador Ivo Proczkevicz. Súmula: Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se revestir com cascalho, um trecho de estrada vicinal da região de Papanduva de Baixo, Faxinal, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 109/2023 - Autoria: Vereadores Carlos Alberto Mielnik, Mauricio Bosak e Claudinei Beló. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se envidar esforços no sentido de se aproveitar a vazão de água do poço perfurado em Linha Guarapuava, para atendimento a mais comunidades adjacentes.

INDICAÇÃO N°. 110/2023 - Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.

REQUERIMENTO Nº. 031/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO Súmula: Requer à municipalidade para que se faça um trabalho de vistoria na frota de ônibus e veículos que fazem o transporte escolar terceirizado, para se observar aspectos de manutenção de itens de segurança dos mesmos.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023- Autoria: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no Municipio de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO.  SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013, PODER LEGISLATIVO, Autoria: Vereador Eder Marlon Schwab. SÚMULA: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações n° 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2023.

equerimento n° 031/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 016/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.

Projeto de Resolução n° 001/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de julho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº 018/2023

018ª. Sessão Ordinária

Data: 20/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 078/2023 - Autoria: Vereadores Mauricio Bosak e Lademiro Budnik.  Súmula: Indicam à Sanepar, para que se estude a implantação de rede coletora de esgotos em trecho da região de Vila da Luz, em nossa cidade.

INDICAÇÃO N°. 099/2023 - Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

INDICAÇÃO N°. 100/2023 - Autoria: Vereador Ambrósio Dovhi. Súmula: Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer um trecho de cascalho na estrada vicinal que liga às propriedades da família Svenar, região de Linha Tijuco Preto, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 101/2023 - Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.

INDICAÇÃO N°. 102/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.

INDICAÇÃO N°. 103/2023 - Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Súmula: Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Nova, imediações da ligação com o Conjunto Habitacional São Basílio.

PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO.  SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 018/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Institui o Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas De Pequeno Porte no Municipio de Prudentopolis, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboracao com a Sociedade Garantidora de Crédito do Centro Sul do Paraná - SGC e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações n° 078, 099, 100, 101, 102 e 103/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 018/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.

Projeto de Resolução n° 01/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. 

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº 017/2023

017ª. Sessão Ordinária

Data: 13/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 274/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mes de maio de 2023.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete financeiro por fonte de Recurso – Sintético, da Camara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de maio de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 095/2023 - Autoria: Lademiro Budnik. Súmula: .Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se estruturar a parte externa da futura sede da Unidade Básica de Saúde de Linha Herval Sede, neste município.

INDICAÇÃO N°. 096/2023 - Autoria: Ver Ambrosio Dovhi. Súmula:  Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.

INDICAÇÃO N°. 097/2023 - Autoria: Ver. Joacir Bobato. Súmula: Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar na região da Vila Santana, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 098/2023 - Autoria: Ver. Carlos Alberto Mielnik. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação definitiva no leito da Rua das Cerejeiras, região de Vila Nova, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 - Autoria: Ver. Iroslau Woruby. - Súmula: Requer à municipalidade para que envie informações acerca do montante de unidades de terminação de suínos já em atividades, bem como novas em fase de implantação, bem como quais as empresas integradoras das mesmas, além de recursos gerados com impostos pelas mesmas em nosso município.

PROJETO DE LEI N° 009/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador  Claudio Michalczuk. SÚMULA: Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 012/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo . SÚMULA: Altera o artigo 28 da Lei 2.496/2022, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023- Autoria: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações n° 095, 096, 097 e 098/2023.

Requerimento n° 030/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 012/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. 

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº 016/2023

016ª. Sessão Ordinária

Data: 06/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 090/2023 - Autoria: Vereadores Adão Kostecki Primo e Iroslau Woruby. Súmula:  Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer um trecho de cascalho na estrada que liga à região de Linha Brasília, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 091/2023 - Autoria: Vereador Mauricio Bosak. Súmula:  Indica ao Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se edificar uma nova sede para a unidade básica de saúde da comunidade de Rio da Areia, neste município.

INDICAÇÃO N°. 092/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção de trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, imediações do Colégio Nosso Futuro, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 093/2023 - Autoria: Vereador Iroslau Woruby. Súmula: Indica ao Executivo Municipal, para que gestione esforços junto aos segmentos governamentais, visando a viabilização de um equipamento distribuidor de esterco líquido, para atendimento aos produtores de suínos de nosso município.

INDICAÇÃO N°. 094/2023 - Autoria: Vereador Ambrósio Dovhi. Súmula: Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 029/2023 - Autoria: Ver. Claudinei Beló. - Súmula: Requer ao Procon, informações acerca de quais ações vêm sendo realizadas a nível local, com vistas a coibir possíveis abusos econômicos por parte de estabelecimentos comerciais.

PROJETO DE LEI N° 009/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Claudio Michalczuk. SÚMULA: Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações n° 090, 091, 092, 093 e 094/2023.

Requerimento n° 029/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.

Projeto De Lei n° 016/2023, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº 015/2023

015ª. Sessão Ordinária

Data: 30/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

Ofício do Colégio Estadual Vila Nova

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 089/2023 - Autoria: Ver. Elder Pontarollo Junior. Súmula:  Indica à municipalidade, para que envide esforços junto ao Governo do Paraná, no sentido de manter parceria visando a implantação de uma unidade da Agência de Inovação em Prudentópolis.

REQUERIMENTO Nº 026/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a questão de um estabelecimento que trabalha com mármores e granitos, localizado na Rua Afonso Pena, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 027/2023 – Autoria: Ver. Lademiro Budnik - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a existência de um terreno que estaria registrado em nome da Câmara Municipal de Prudentópolis, localizado na sede do Distrito de Patos Velhos, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 028/2023 – Autoria: Ver. Claudinei Beló - Súmula: Requer à Prudetran, para que se enviem informações acerca das normas seguidas para emissão de autuações em veículos automotores quando de possíveis irregularidades cometidas por motoristas em nosso município

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Promove Alterações nas Leis 1.335/2001 E 1.367/2003, e dá outras providencias.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Cria a Rota Turística denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: Adiciona Dispositivo do Projeto de Lei N° 022/2022, de Autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: Denomina de Ponte Mario Budnik, Ponte Localizada em Via Pública Municipal ainda sem denominação, localizada sobre o Rio Anta Gorda em Linha Piquiri neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicação número 089/2023.

Requerimentos número 026, 027 e 028/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Executivo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. 

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº 014/2023

014ª. Sessão Ordinária

Data:23/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

Ofício da Secretaria Municipal de Sáude

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 082/2023 - Autoria: Ver. Carlos Alberto Mielnik. Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 083/2023 - Autoria: Ver. Lademiro Budnik. - Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha  Barra Seca, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 084/2023 - Autoria: Ver.Iroslau Woruby. - Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada na comunidade de Linha São Sebastião, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 085/2023 - Autoria: Ver.Élder Pontarollo Júnior. - Súmula: Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, em projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.

INDICAÇÃO N°. 086/2023 - Autoria: Ver. Adão Kostecki Primo. - Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que sejam implantados redutores de velocidade em pontos da estrada principal que demanda à região de Linha Lajeado Raso, neste município.

INDICAÇÃO N°. 087/2023 - Autoria: Ver. Ambrosio Dovhi. - Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 088/2023 - Autoria: Vereadores Lademiro Budnik e Claudinei Beló. Súmula: Indicam à municipalidade, para que em parceria com a Sanepar, veja da necessidade de se estender a rede de coleta de esgotamentos sanitários em regiões desta cidade.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre as áreas institucionais pertencentes ao Município de Prudentópolis, bem como suas reais situações atuais em termos de edificação, ocupação ou utilização, em nossa cidade.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, NO MUNICIPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.975/2012, DE 27/06/2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA:  DISPÕE SOBRE  AS  DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO    DO    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE  2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.335/2001 E 1.367/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  082, 083, 084, 085, 086  087 e 088/2023.

Requerimento número 025/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder  Executivo.

Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de  Lei n° 013/2023, Poder Executivo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Para às Comissões:

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 30 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº 013/2023

013ª. Sessão Ordinária

Data:16/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Uso da palavra em Plenario durante a Sessão Ordinária sobre a realização de ações referente ao evento “18 de Maio de 2023”, campanha de conscientização, de mobilização e de engajamento, em combate a violencia sexual de crianças e adolescentes.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete financeiro por fonte de Recurso – Sintético, da Camara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N^o. 072/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK - Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;

INDICAÇÃO No. 074/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR  Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;

INDICAÇÃO No. 076/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”

INDICAÇÃO N^o. 077/2023 -Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR - Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade;”

INDICAÇÃO N^o. 078/2023 - Autoria: Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. LADEMIRO BUDNIK -Súmula: “Indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos em trecho da região de Vila da Luz, em nossa cidade;”

INDICAÇÃO N^o. 079/2023 - Autoria: Ver. AMBRÓSIO DOVHI - Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar passeios no entorno de prédios públicos da região de Vila Mariana, nesta cidade;”

INDICAÇÃO N°. 080/2023 -  Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ -Súmula: “Indica ao setor de transportes, para que sejam envidados esforços no sentido de se recuperar trechos de estradas rurais desde a região de Linha Capanema, até alcançar a região de Linha Tigre, neste Município;”

INDICAÇÃO N°. 081/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI -

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Luiz Xavier, neste município;”

REQUERIMENTO Nº 024/2023 - Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY -

Súmula: “Requer informações à municipalidade se há previsão futura de realização de concurso público visando preenchimento de cargos em diversos setores da administração pública;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SUMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI- ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK - SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 010/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR JOACIR BOBATO E VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO- SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILANCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  072, 074, 076, 077, 078, 79, 80 e 81/2023.

Requerimento número 024/2023

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 010/2023, de autoria do Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 014/2023, de autoria do Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                  Boletim Informativo Nº 012/2023

012ª. Sessão Ordinária

Data:09/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PRUDENTÓPOLIS, AUTORIA VEREADOR LUCAS SANCHES;

INDICAÇÃO N^o. 067/2023 -  Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK (UNIÃO) - Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;”

INDICAÇÃO N^o. 071/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI -

Súmula: “Indica à administração municipal para que envide esforços junto ao segmento estadual, no sentido de substituir a estrutura em madeira da ponte divisória entre Prudentópolis e Guamiranga, na região de Manduri, por outra em concreto”;

INDICAÇÃO N^o. 072/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK - Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;

INDICAÇÃO No. 073/2023 - Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK - Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade;”

INDICAÇÃO No. 074/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR 

Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;

INDICAÇÃO No. 075/2023 - Autoria: Ver. ÉDER MARLON SCHWAB - Súmula: “Indica ao setor de iluminação, para que veja  sobre a iluminação deficiente nas imediações da Rua Paulo Cristino dos Santos, principalmente defronte à Escola Municipal Tiradentes, nesta cidade;”

INDICAÇÃO No. 076/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”

REQUERIMENTO Nº 023/2023 - Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ - Súmula: “Requer informações à municipalidade sobre a situação do termo de convênio firmado entre Governo do Paraná e Município de Prudentópolis, de número 061/2023;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA;

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos à ATP;

Indicações números 067, 071, 072, 073, 074, 075, e 076/2023.

Requerimento número 023/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Leis números 014/2023, de autoria do Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2023;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

Para às Comissões:

PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                  Boletim Informativo Nº 011/2023

011ª. Sessão Ordinária

Data:02/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 195/23, em anexo.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 065/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI; Súmula: “Indica à municipalidade para que estude da necessidade de inclusão da Avenida Tancredo Neves, região de Vila das Flores, no trabalho de pavimentação com asfalto, nesta cidade;”

INDICAÇÃO N^o. 066/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO (PSD) - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar o serviço de guarda municipal em nossa cidade;”

INDICAÇÃO N^o. 067/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK(UNIÃO) - Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;”

INDICAÇÃO N^o. 068/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK(PV) - Súmula: “Indica à municipalidade para que sejam desenvolvidas campanhas de orientação à população, no tocante à correta destinação do lixo reciclável em nosso município;”

INDICAÇÃO N^o. 069/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de trechos de estrada vicinal da região de Linha Santo Antonio, neste município;”

INDICAÇÃO N^o. 070/2023 - Autoria: Ver. AMBRÓSIO DOVHI; Súmula: “Indica à Secretaria Municipal da Saúde para que veja da necessidade de se aumentar o atendimento do profissional médico nas unidades de saúde das comunidades de Vila Mariana e Linha Esperança, neste município”;

REQUERIMENTO Nº 018/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO; - Súmula: “Requer à municipalidade para que se enviem informações acerca do cumprimento da legislação municipal 2425/20, a qual destina percentual de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parques infantis de nossa cidade;”

REQUERIMENTO Nº 019/2023 - Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ (PSB) - Súmula: “Requer informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre como se encontra a questão da legislação relativa à implantação do Serviço Funerário Municipal de Prudentópolis;

REQUERIMENTO Nº 020/2023 - Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO (PSDB); Ver. JOACIR BOBATO (PSD); Ver. ÉDER MARLON SCHWAB; Ver. IROSLAU WORUBY; Súmula: “Requerem informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre critérios da contratação da empresa especializada em prestar segurança às escolas e CMEIs de nosso município;

REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO (PSDB); Ver. JOACIR BOBATO(PSD); Ver. IROSLAU WORUBY; Súmula: “Requerem informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre critérios da contratação de artistas para shows durante a Fenafep;

REQUERIMENTO Nº 022/2023  - Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY - Súmula: “Requer informações à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, acerca da atual situação das áreas concedidas à empreendimentos visando instalação de novas unidades de produção, bem como quais os procedimentos que estão sendo tomados a respeito de utilização contrária ao objeto de concessão;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 011/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/23, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM/POA, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA;

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 065, 066, 067, 068, 069, e 070/2023.

Requerimento número 018, 019, 020, 021, e 022/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Leis números 005 e 008/2023, de autoria do Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Leis números 011 e 014/2023, Poder Executivo.

Substitutivos  aos projetos de leis números 012, e 003/2023, do Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                     Boletim Informativo Nº 010/2023

010ª. Sessão Ordinária

Data:18/04/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover repasse de orientações e informações aos produtores rurais, conquanto à necessidade de emissão de notas fiscais de produtores rurais, e da nova classificação de produtor rural.

.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Júnior; Maurício Bosak, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trechos das vias internas do Loteamento Vale das Palmeiras, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se revestir com cascalho, trecho de rodovia rural que se inicia na Br-373, região do Despraiado, seguindo-se até à estrada de Linha São João do Rio Claro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja sobre a situação do muro da escola do campo de Linha Herval Sede, o qual falta a complementação nas imediações da quadra de esportes.

.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a ponte em madeira existente sobre o Rio Anta Gorda, em Linha Torcatte, por manilhões.

.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de limpeza e abertura do leito do Rio Xaxim, a partir das imediações do posto de saúde até alcançar a Avenida Celso Roth, nesta cidade.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2023, autoria Vereador Joacir  Bobato, requer à Secretaria Municipal de Educação, para que envie informações acerca do acolhimento de crianças com deficiências, na Rede Municipal de Ensino, bem como situação atual desta questão no Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 010/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2024, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, institui o  Programa Municipal de Vigilância e

Monitoramento da Rede Municipal de Ensino na cidade de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064/2023.

Requerimento número 017/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 010/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                     Boletim Informativo Nº 009/2023

009ª. Sessão Ordinária

Data:11/04/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria  Vereador Irosl

au Woruby, à Faculdade Guairacá de Prudentópolis. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto de um trecho da Rua Capitão Francisco Durski Silva, região do Bairro Pousinhos, nesta ciade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municiplaide para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível, junto da nova sede da Secretaria Municipal de Educação.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer em área existente na região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover a extensão de rede de abastecimento de água tratada na região de Ligação e Herval, neste Município.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números  054, 055, 056, 057/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                    Boletim Informativo Nº 008/2023

008ª. Sessão Ordinária

Data:04/04/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Senador Correia, Distrito de Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se instalar medidas de segurança nos locais de acesso às escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino.

.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de educação para que veja da urgente necessidade de se incluir a sede da escola do campo de Linha Piquiri, no cronograma de obras futuras, para ampliação de sua sede.

.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam ao setor de transportes para que veja a necessidade de recuperação de trechos de estradas rurais na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal número 1.975/2012, de 27/06/2012, e determina outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  050, 051, 052, 053/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número  009/2023, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                    Boletim Informativo Nº 007/2023

007ª. Sessão Ordinária

Data:28/03/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Santa Maria, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam ao setor competente da  municipalidade para que veja da urgente necessidade de se recuperar o tabuado do pontilhão existente na região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor competente da  viabilidade de se abrir um trecho de via pública, localizado na região de Vila Mariana, com manilhamento de um trecho onde se faz necessário, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica na Avenida Visconde de Guarapuava, região da Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que estude da viabilidade de se pavimentar com pedras irregulares os acessos à unidade de saúde e à sede da igreja de Linha Herval, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023  autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2023  autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras  providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023  autoria Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Cultura de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  045, 046, 047, 048, 049/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 006, 007, 008/2023, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                      Boletim Informativo Nº 006/2023

006ª. Sessão Ordinária

Data:21/03/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover serviços de melhorias em trechos de estradas rurais nas regiões de Linha Esperança e Bairro dos Jordão, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2023, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude da possibilidade de se oferecer transporte gratuito a trabalhadores das indústrias têxteis instaladas em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2023, autoria Vereadores Iroslau Woruby; Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se fazer um trabalho de recuperação e remodelação das áreas de parques infantis de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua General Carneiro, no Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Costa e Silva, defronte à USF Casa Feliz, região do Habitar Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 0044/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à Secretaria Mun icipal da Agricultura, para que veja da necessidade de se implantar ações de incentivo e treinamento de produtores rurais, visando a recuperação e preservação de solos em nosso município. 

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação de servidores que atuam na área de Auxiliar de Enfermagem, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca dos projetos de infraestrutura urbana em execução em nossa cidade, envolvendo pavimentação de vias públicas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023, autoria Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis– PRT/PRUDE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Claudio Michalczuk, Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2022, autoria Vereadores Adão Kostecki primo; Lucas Augusto Thomé sanches, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  033, 035, 040, 041, 042, 043, 044/2023.

Requerimento número  010, 015, 016/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 022/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei  número 004/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 005/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 009/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                   Boletim Informativo Nº 005/2023

005ª. Sessão Ordinária

Data:14/03/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 079/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mes de fevereiro de 2023.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2023, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Sete de Setembro e outra na sede de Linha Piquiri, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação definitiva no leito da Rua Santa Tereza, região do BNH, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2023, autoria Vereador Claudio Michalczuk, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a ponte em madeira existente sobre o Rio Anta Gorda, em Linha Ivaí 2ª Seção, por manilhões.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2023, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Carlos Alberto Wolski, indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada defronte à escola do campo de Linha Bracatinga, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover reparos em trecho de estrada vicinal na região de Taboão, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2023, autoria Vereador Adão Kosetcki Primo, indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de correção de leito de vias da região do Loteamento Conrado, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover serviços de melhorias em trechos de estradas rurais nas regiões de Linha Esperança e Bairro dos Jordão, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Júnior; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se readequar um pontilhão sobre o Rio Xaxim, na região de Vila  Mariana, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trechos da Rua Bruno Gruskoski, região do Jardim Copacabana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade para que veja a necessidade de se promover obra de contenção de enchentes na região de Vila da Luz, fundos do lago municipal, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2023, autoria Vereador Mauricio Bosak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar o atendimento dos profissionais dentistas na unidade de saúde da comunidade de Linha Esperança, neste município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 012/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca das ações de incentivos ao esporte amador de nossa cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 013/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló;  Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, Iroslau Woruby; Joacir Bobato, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação atual do ‘castrapet’, o qual foi recebido pelo Município há mais de três anos e se o mesmo vem sendo utilizado conforme projeto inicial.

.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação atual da região conhecida como ‘Loteamento Guimarães’, localizada na rgião de Linha Ronda, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo  do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 028, 029, 030, 031, 32, 33, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023.

Requerimento número  010, 012, 013, 014/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei  número 004/2023, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Comissão de Saúde e Assistência Social.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                   Boletim Informativo Nº 004/2023

004ª. Sessão Ordinária

Data:07/03/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Balancete Financeiro do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do mês de  fevereiro de 2023, com cópia anexada ao boletim. 

Ofício do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Guarapuava Pedro Luiz Moraes, apresentando-se oficialmente como Presidente daquele Poder Legislativo para biênio 2023/2024, e, destacando que o objetivo é a união entre os municípios que compõem a região Centro-Sul do Paraná para contribuir com o fortalecimento do protagonismo regional através  dos projetos e ações conjuntas, colocando o seu Gabinete a disposição deste Legislativo .

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2023, autoria  Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Baixo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de aumento de segurança de trânsito na confluência das ruas Afonso Pena com Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de se incluir no cronograma de serviços a serem executados pela Patrulha Rural, trechos das estradas de Linha Outubro, Mirim, Santa Clara e Gramadinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua José Galli, em Pousinhos, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição dos micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Brasília, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento odontológico na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, neste Município

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à Linha Barra Bonita, neste Município. 

.REQUERIMENTO  NÚMERO 008/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgãos de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik,  Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado cópias do processo de liberação do Loteamento Jardim Paris, nesta cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014. 

.REQUERIMENTO  NÚMERO 011/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski; Ambrósio Dovhi; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da cobrança de taxas de arbitragens de equipes participantes de campeonatos amadores locais.

.PROJETO DE EMENDA  À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL  NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo  do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2023.

Requerimento número 008, 009, 010, 011/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal  001/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 004/2023, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Comissão de Saúde e Assistência Social.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                        Boletim Informativo Nº 003/2023

003ª. Sessão Ordinária

Data:28/02/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofício do IPP, leitura em anexo.

Ofício do Despachante Oficial  do Detran, leitura em anexo.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício 020/2023, leitura em anexo.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS  autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal  Nilton Marques Barbosa, Motorista, aposentado em 2021.

.MOÇÃO DE APLAUSOS  autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal  Darci José Dill, Motorista, aposentado em 2021.

.MOÇÃO DE APLAUSOS  autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal  João Ribeiro, Motorista, aposentado em 2022.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2023, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski,indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a inclusão no cronograma de obras futuras, da construção de uma capela mortuária na região da comunidade de Linha Ligação, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o pavimento asfáltico na Rua Coronel João Pedro Martins, sentido à região de Linha Inspetor Carvalho, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se erguer trechos próximos das cabeceiras do pontilhão localizado na estrada rural de Linha Rio do Meio, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2023, autoria Vereadores Ambrósio Dovhi; Mauricio Bosak, indicam ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, na estrada que demanda à Linha Boa Vista, ligando desde a região da Br-373, Manduri, até alcançar a divisa com o Município de Guamiranga, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Lademiro Budnik, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação da estrada rural que demanda à região de Marrecas de Baixo, a qual se encontra com diversas avarias em seu leito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló; Joacir Bobato, indicam à administração municipal, para que se estude a criação de equipes de conservação, de rodovias, utilizando-se  sistema de ‘tapa-buracos’ em estradas rurais, onde há formação de pequenas avarias.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Gramadinho, neste Município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 007/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que se enviem informações sobre a rede de unidades de atendimento sistema ESF do Município de Prudentópolis.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2023,autoria Vereadores  Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Carlos Alberto Wolski-UNIÃO BRASIL; Adão Kostecki Primo-PSDB; Joacir Bobato-PSD; Iroslau Woruby-PSDB, Dispõe sobre a revogação da Lei que autorizou o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Claudinei Beló-PSB, Institui o programa medicamento em casa, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moções de Aplausos.

Indicações números 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2023.

Requerimento número 007/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número  008/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 003/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

                    Boletim Informativo Nº 002/2023

002ª. Sessão Ordinária

Data:14/02/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 048/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro  de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS,  iniciativa Poder Legislativo Municipal, ao Servidor Público Municipal Eliseu Sandeski, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, pelo trabalho desenvolvido à frente da respectiva área.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2023, autoria  Vereador Maurício Bosak, Indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da necessidade de se implantar placas de sinalização preventiva aos ciclistas, nas rodovias municipais de maior movimentação.

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural que liga da região de  Linha Barro Preto, passando pela antiga estrada estratégica, até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Taboãozinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Lademiro Budnik,   Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, até alcançar a região do Salto São Francisco, neste município.