REQUERIMENTO Nº 017/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do projeto de implantação de um micro sistema de água tratada de Linha Barra Grande;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o  autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - Qual a situação da obra de implantação do micro sistema de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Barra Grande, envolvendo a questão do poço perfurado, implantação de redes de distribuição, ligação às residências beneficiadas, bem como da obra de reservatório e tratamento de água;    

Sala do Plenário, em 25  de maio de 2020

                                      VEREADOR OSMÁRIO BATISTA

JUSTIFICATIVA:

A comunidade da região acima citada reivindicou a este Vereador, que interceda junto ao setor competente da municipalidade, na busca de informações e agilidade na continuidade da respectiva obra, a qual teve o poço perfurado, no entanto não houve mais qualquer movimentação no sentido de complementação de todo o sistema de distribuição, o qual é muito aguardado pelos seus moradores, haja vista que levará o benefício do abastecimento com água de boa qualidade. Assim, há de se esclarecer quais os motivos de paralisação do mesmo, e se o poço existente está apto ao fornecimento de água com vazão e qualidade necessária.

REQUERIMENTO Nº 066/2019

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA; Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK; Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ;

Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a atual situação da obra inacabada do Centro da Juventude, localizado na região de Barro Preto, nesta cidade;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os   autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - qual a real situação da obra inacabada da sede do Centro da Juventude, a qual, por autorização legislativa, foi repassada novamente ao Governo do Estado, com objetivo de retomada da mesma, o que ainda não aconteceu; se existe algum projeto da municipalidade no sentido de aproveitamento da mesma para outra finalidade ou destinação, haja vista a dimensão e estrutura que a mesma tem, e já que o projeto original a que se destina não teve prosseguimento em outras cidades do estado;

Sala do Plenário, em 16  de DEZEMBRO de 2019.

Ver. OSMÁRIO BATISTA                                Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK

                                      Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

JUSTIFICATIVA:

Há algum tempo este Poder Legislativo autorizou a devolução da citada obra destinada ao Centro da Juventude, a qual se encontra inacabada e abandonada ao Governo do Estado, o qual sinalizou da viabilidade de retomada da mesma, via Estado. No entanto não houve ainda uma movimentação nesse sentido, podendo informar qual as ações previstas para esse fim. Inclusive, se há intenção da municipalidade em utilizar o local para outra finalidade ou projeto a ser implantado.

INDICAÇÃO N°. 203/2020

Autoria: Ver.  OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de uma unidade ESF na comunidade da região de Rio da Areia, neste Município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

     Estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, e contando com a aprovação dos componentes do Soberano Plenário, esta matéria assinada por este Vereador, INDICA à municipalidade, para que promova estudos no sentido de implantação de uma unidade ESF – Estratégia em Saúde da Família- para atendimento aos moradores da região localizada entre na região de Linha Rio da Areia, a qual aguarda por investimentos na área da saúde.

                                      Sala do Plenário, em 07 de dezembro de 2020.

Vereador Osmário Batista

JUSTIFICATIVA:

                                               A comunidade residente na região acima citada vem reivindicando a este Vereador, que interceda junto ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que haja maiores investimentos na área de saúde, com a viabilidade de ativar o Programa Estratégia em Saúde da Família nas comunidades que estão distantes da unidade central, exigindo grande deslocamento. As mesmas concentram um contingente expressivo de habitantes e reúne em suas adjacências outras localidades adjacentes que podem ser atendidos na unidade.

INDICAÇÃO No. 190/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               O Vereador que esta subscreve, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário, estando em acordo com os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao setor competente da municipalidade, para que inclua o trecho ainda sem benfeitorias da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

Sala do Plenário, em 29 de outubro de 2020.

                                               Ver. OSMÁRIO BATISTA

JUSTIFICATIVA:

                                               Os moradores da citada via pública de nossa cidade, reivindicaram a este Vereador para que interceda junto à municipalidade, no sentido de que seja inserida a mesma no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade, o que complementaria a malha viária já pavimentada nas imediações, ficando restante apenas a Rua dos Imigrantes. Assim, a inclusão da mesma nas ações de infraestrutura urbana, levaria grande melhoria aos moradores da região.  

INDICAÇÃO N°. 183/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar uma travessia elevada na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Rua Princesa Izabel, nesta cidade;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                       O Vereador que estra subscreve, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário, e obedecendo os termos contidos no Regimento Interno, INDICA à municipalidade, através do setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, sistema de travessia elevada, na via acima citada, haja vista que a mesma, com as recentes alterações de sentido promovidas em vias paralelas, figura como uma das principais de saída e acesso à nossa cidade, para quem vem de regiões como os núcleos habitacionais, região norte do município e da região da Br-373.

                                      Sala do Plenário, em 26 de outubro de 2020.

                                               Ver. OSMÁRIO BATISTA 

JUSTIFICATIVA:

                                               A implantação da travessia neste ponto desta via pública se faz necessária, em virtude da grande circulação de veículos que passou a se registrar na mesma, após as mudanças efetuadas no sentido de vias paralelas, o que acabou por direcionar maior parte do tráfego para a mesma. Assim, a travessia nesta região, que concentra grande número de estabelecimentos comerciais, se justifica em virtude de que pode levar maior segurança aos pedestres que circulam pelas imediações.

INDICAÇÃO No. 174/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, até Linha Rio Preto, num projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               O Vereador proponente desta proposição, seguindo o que estabelece o Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo aprovação favorável em Plenário, INDICA ao setor de obras da municipalidade, para que analise da viabilidade de se incluir a estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, trecho que compreende a partir do término da Rua Coronel João Pedro Martins, até imediações da Linha Rio Preto, culminando no entroncamento asfáltico da Rodovia Pedro Denczuk, num projeto de revestimento com poliedros irregulares, “calçamento”.

Sala do Plenário, em 13 de outubro de 2020.

                                               Ver. OSMÁRIO BATISTA                                                   

JUSTIFICATIVA:

                                               A região acima citada concentra grande número de moradores, praticamente numa extensão do quadro urbano da cidade, apesar de ser constituída de pequenas propriedades rurais. Seus moradores estão reivindicando essa importante melhoria de infraestrutura urbana, que pode levar grande comodidade na circulação diária dos veículos, além de eliminar a situação gerada por poeira ou lama excessiva, quando de períodos de seca ou chuva intensa. Além do que, a própria valorização dos imóveis será verificada com esta importante melhoria. Inclusive, na sede de Rio Preto, além de inúmeros produtores de leite, há também a sede de importante empreendimento industrial, o Curtume Rio Preto, da família Comar, que registra grande movimentação de caminhões de carga, o que justifica essa infraestrutura.  

INDICAÇÃO N°. 166/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Vicente Machado, neste Município;”

                                               Recebendo o número de votos necessários para  aprovação no recinto do Plenário, e estando de acordo com os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, esta matéria assinada por este  Vereador,  INDICA à Chefia do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que dentro do cronograma de implantação de novos micro-sistemas de fornecimento de água tratada no meio rural, seja incluída a comunidade situada na região de Linha Vicente Machado, neste Município.

                                      Sala do Plenário, em 05 de outubro de 2020.

Vereador OSMÁRIO BATISTA

JUSTIFICATIVA:

                                               Dentro do cronograma de implantação de novos sistemas de abastecimento de água tratada para comunidades rurais anunciados em programa em parceria com o governo estadual, há de se incluir a região acima citada, a qual sofre dificuldades no fornecimento de água potável para consumo, ao longo dos últimos anos. A região tem carência em obter o líquido adequado ao consumo geralmente em épocas de verão e estiagens prolongadas. A implantação de um micro-sistema com perfuração de um poço artesiano e instalação da rede de abastecimento numa parceria entre Município e Sanepar seria de grande benefício para as comunidades. Com essa medida teremos uma melhora na qualidade de vida desses munícipes, elevando vários indicadores, inclusive de saúde. Por levantamento prévio, seriam em torno de sessenta famílias atendidas pelo abastecimento, o que justifica esse investimento.

INDICAÇÃO N°. 165/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA; Ver.  LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Indicam à Agência Regional do INSS, para que se envidem esforços no sentido de que as perícias médicas voltem a ser realizadas na agência local de nossa cidade;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Após regular tramitação plenária, seguindo-se os termos regimentais, a matéria adiante-assinada por estes legisladores, INDICA à Chefia da Agência Regional do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, para que veja da urgente necessidade de o serviço de atendimento com perícias médicas a segurados do instituto, que estão acorrendo ao auxílio médico, possa voltar a ser realizado na sede da agência local de Prudentópolis, a exemplo de alguns anos através, quando havia esse atendimento constante em nossa cidade.

                                      Sala do Plenário, em 28 de setembro de 2020.

Ver. OSMÁRIO BATISTA                      Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO                

JUSTIFICATIVA:

                                               A realização das perícias médicas na agência local do INSS de Prudentópolis é extremamente necessária, para evitar muitos transtornos de gastos e deslocamentos aos segurados que necessitam do auxílio doença do instituto, haja vista que, atualmente, necessitam se deslocar para outras cidades para acorrer a este serviço, que torna-se, em muitos casos, uma operação extremamente complicada, dependendo da situação da pessoa, muitas vezes com mobilidade e saúde debilitada, ou então, até, com finanças comprometidas por falta de aprovação e liberação de pagamentos do auxílio.

INDICAÇÃO N°. 158/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicinal que liga à região de Linha Tigre, neste município;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Recebendo votos favoráveis à sua regular tramitação e estando dentro dos termos regimentais desta Casa de Leis, o Vereador que esta subscreve, INDICA ao setor responsável da municipalidade, para que veja sobre a necessidade de recuperação do leito da estrada rural que se inicia a partir da região de Linha Capanema, e segue até o final do trecho, alcançando propriedades rurais ali existentes.

                                      Sala do Plenário, em 28 de setembro de 2020.

                                               Ver. OSMÁRIO BATISTA                               

JUSTIFICATIVA:

                                               Diversos moradores residentes ao longo da estrada rural que liga à esta comunidade, reivindicaram a este Vereador, para que interceda junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja efetuado um trabalho de recuperação desta via rural, envolvendo a correção de leito, com patrolamento, seguindo de revestimento com cascalho em pontos que se fizerem necessários, visando dar boas condições de trafegabilidade a qualquer tempo.

INDICAÇÃO N°. 156/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica à administração municipal, para que analise a questão da regulamentação do sistema de aplicativos para área de transporte de passageiros em nossa cidade;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Recebendo votos favoráveis à sua regular tramitação e estando dentro dos termos regimentais desta Casa de Leis, o Vereador que esta subscreve, INDICA ao setor responsável da municipalidade, para que veja sobre a regulamentação do sistema de aplicativos para transporte de passageiros, já em funcionamento em nossa cidade, no tocante ao recolhimento dos tributos em conformidade com a legislação, a exemplo do que o setor de transporte por táxi efetua.

                                      Sala do Plenário, em 21 de setembro de 2020.

                                               Ver. OSMÁRIO BATISTA                               

JUSTIFICATIVA:

                                               Já está em atividades em nossa cidade, sistemas de aplicativos para transporte de passageiros. Nesse sentido, há de a administração municipal iniciar uma regulamentação a respeito, visando disciplinar a questão, bem como meios de tributos que possam envolver esse serviço, a exemplo dos demais setores, principalmente como táxis, os quais são obrigados legalmente a fazer recolhimentos e seguir uma série de exigências conforme processo específico para concessão do serviço.

INDICAÇÃO N°. 142/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica ao departamento de iluminação pública para que veja da viabilidade de se estender a rede de iluminação na Avenida da Liberdade, próximo da Br-373, nesta cidade”;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

     Registrando votos necessários para sua aprovação plenária, e obedecendo o rito regimental desta casa de leis, o proponente desta matéria, INDICA à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a rede de iluminação pública municipal, na Avenida da Liberdade, a partir da Rua Irmã Rafaela, estendendo-se por pouco mais de cem metros de extensão.

                                               Sala do Plenário, em 14 de setembro de 2020

                                               VER. OSMÁRIO BATISTA

JUSTIFICATIVA:

                                               O trecho acima citado ainda não conta com o benefício da iluminação pública, fazendo com que o mesmo fique às escuras, o que leva preocupação aos seus moradores, com riscos de ações de maus elementos. Há de se envidar esforços no sentido de se implantar a iluminação pública no local, para levar esta comodidade a diversas famílias ali residentes, os quais encaminharam um documento contendo assinaturas solicitando essa melhoria, o qual segue em anexo.

INDICAÇÃO N°. 135/2020

Autoria: Ver. OSMÁRIO BATISTA;

Súmula: “Indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Tigre, neste Município”;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

     O autor da presente proposição, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário desta Casa de Leis, e obedecendo os termos regimentais, INDICA ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região da comunidade de Linha Tigre, visando suprir o abastecimento de água tratada às inúmeras famílias residentes na região.

                                               Sala do Plenário, em 04 de setembro de 2020

                                               VER. OSMÁRIO BATISTA

JUSTIFICATIVA:

                                               A comunidade da região de Linha Tigre vem reivindicando há tempos a implantação de um sistema de abastecimento de água tratada, haja vista que em tempos de estiagens, como o verificado recentemente, há dificuldades de obter água para consumo humano. São aproximadamente quarenta famílias residentes nas imediações, o que justifica uma ação para atender a comunidade interessada.