Boletim Informativo Nº. 023/2024

                                023ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 16/07/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 318/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos  contábeis relativos ao mês de junho de 2024, encontra-se na Sescretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que em parceria com a Concessionária Via Araucária, provocam um trabalho de orientação e suporte para a coleta de lixo residencial ao longo da Br-373, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito de trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha  Vicente Machado, até alcançar  as imediações do cemitério da localidade, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da viabilidade de se recuperar antigo pontilhão existente na estrada vicinal que liga de Linha Vista Alegre à Linha Tigre, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se agilizar a instalação de equipos odontológicos na unidade de saúde de Linha Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de abastecimento de água tratada para atendimento específico à comunidade de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de  Prudentópolis.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

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2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 126, 127, 18, 129, 130/2024.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei núemro 010/2024, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar do mês de julho, e,  convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                           Boletim Informativo Nº. 022/2024

022ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 09/07/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico sobre o leito da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à região de Linha Barra Bonita, a qual é pavimentada com poliedros irregulares, calçamento, podendo destinar recursos recebidos pelo Município da Concessionária Via Araucária, a qual administra as rodovias que cortam nossa região.

.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir vias públicas no programa de pavimentação asfáltica, na região de Vila Nova, em execução nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2024, autoria Vereador Teódosio Skavronski, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de recuperar o leito da Rua Cornélio Kloster, localizado na Vila Barro Preto, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia junto da sede de Linha Tijuco Preto, seguindo-se até a comunidade de Linha Taboão, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade sobre o leito da Rua Anildo Santini, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui  o  mês "JUNHO VIOLETA, e  o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, “Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências”.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

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2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 120, 121, 122, 123, 124,125/2024.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 020/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                        Boletim Informativo Nº. 021/2024

021ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 02/07/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Padre Josafat Roga, região do Jardim Ucrânia, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se revitalizar o horto municipal, com vistas a oferecer maior quantidade e variedade de mudas nativas e exóticas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Germano Servat, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2024, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Lademiro Budnik, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada nas regiões de Linha Matão e Terra Cortada, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui  o  mês "JUNHO VIOLETA, e  o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 115, 116, 117, 118, 119/2024.

Requerimento número /2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                             Boletim Informativo Nº. 020/2024

020ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 25/06/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação asfáltica, no trecho da Rua João Szatkowski Sobrinho, ainda sem pavimentação definitiva.

.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2024, autoria Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que seja implantando um centro esportivo comunitário, através de recursos de emenda parlamentar destinada ao Município de Prudentópolis, via Gabinete do Deputado Federal Pedro Lupion, em espaço público existente na região do Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Luiz Felipe Daciuk; Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação de um bueiro que registra alagamentos constantes em estrada vicinal da região de Linha Eduardo Chaves, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2024, autoria Vereadores  Ambrósio Dovhi;  Luiz Felipe Daciuk; Adão Kostecki Primo,Indicam à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um box destinado a carga e descarga nas plataformas de estacionamento de ônibus, no Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo,Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Santos Dumont, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada rural que se inicia desde o calçamento da região de Linha Concórdia, até alcançar a região de Linha Torcato, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à municipalidade, informações acerca do montante de multas de trânsito aplicadas desde o início das notificações até a presente data, bem como a destinação dos recursos arrecadados pelo sistema em nossa cidade.

 .PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, PTD, Cria a Rota Turística Caminhos da Serra da Esperança, Roteiro de Natureza, Aventura, Lazer e Bem Estar neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 109, 110, 11, 112, 113, 114/2024.

Requerimento número 018/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 008/2024, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.

 Para às Comissões:

Projeto de Lei número 019/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                         Boletim Informativo Nº. 019/2024

019ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 18/06/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 232/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Maurício Bosak, aos atletas pelo brilhante resultado conquistado no último dia 08 de junho, IMBITUVA TOP FIGHT, evento de lutas profissionais e amadoras. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada vicinal, que faz a ligação entre as regiões de Papanduva de Baixo a Queimadas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de iluminação pública para que veja da necessidade de substituição de luminárias pelo sistema led, na sede da comunidade de Rio dos Patos e de Linha Manduri, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar medidas de restrição de velocidade ao longo das Ruas dos Periquitos, região de Vila Torres e Loteamento Terra Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar cercas de proteção no entorno do lago municipal, além da implantação de um serviço de passeio por pedalinhos.

.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Celso Roth, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas  SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas  danificadas  por serviços de reparo ou manutenção.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui  o  mês "JUNHO VIOLETA, e  o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Emerson Polovei; Maurício Bosak,  Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações 105, 106, 107, 108/2024.

Requerimento número 017/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 008/2024, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 004/2024, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo. 

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 006/2024, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 016, 017, 018/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                          Boletim Informativo Nº. 018/2024

018ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 11/06/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2024, encontra-se cópia no boletim.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que seja efetuado o trabalho de recuperação da estrada rural que se inicia a partir da região de Linha Ligação, passando por Serra da Gralha, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2024, autoria Vereador  Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Vila Mariana até alcançar a antiga ponte do Rio dos Patos, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a iluminação das duas quadras de práticas esportivas existentes na Praça Coronel José Durski, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski: Éder Marlon Schwab, Indicam à administração municipal para que inclua a comunidade de Linha Bracatinga, para ser beneficiada com uma unidade de creche, dentro do repasse de recursos federais recebidos pelo Município para essa finalidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2024, autoria Vereador  Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar melhorias na estrutura interna da capela mortuária da comunidade de Linha Rio da Areia, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à municipalidade, informações acerca da utilização de recursos recebidos e aplicados via Fundo Municipal para Calamidades Públicas, criado após as enchentes verificadas em meados de setembro de 2023.

.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica na sede da comunidade de Rio dos Patos, a qual ainda não houve movimentação para execução.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas  SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas  danificadas  por serviços de reparo ou manutenção.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de UBS JUSTINA FRANKIW FILICIO, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação da Comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 096, 097, 102, 103, 104/2024.

Requerimento número 015, 016/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 004/2024, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.  

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 014/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                               Boletim Informativo Nº. 017/2024

017ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 04/06/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a recuperação de trechos das rodovias vicinais que demandam às regiões de Saltinho, Consul Phool, Nova Galícia, até alcançar a localidade de Linha Barra Vermelha, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que seja efetuado o trabalho de recuperação da estrada rural que se inicia a partir da região de Linha Ligação, passando por Serra da Gralha, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2024, autoria Vereador  Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Vila Mariana até alcançar a antiga ponte do Rio dos Patos, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia na região do Jardim Maringá e segue até alcançar a Linha Cândido de Abreu.    

.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada desde o microssistema de Linha São Francisquinho, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região de Vila Madalena, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Maurício Bosak, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico do leito das rodovias municipais que demandam às regiões de Linhas Paraná e Barra Bonita, as quais são pavimentadas com poliedros irregulares, calçamento, utilizando-se recursos recebidos pelo Município da Concessionária Via Araucária, a qual administra as rodovias que cortam nossa região.

.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de reforma da escola do campo da comunidade de Linha Barra Vermelha.

.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2024, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, Requerem à municipalidade, informações acerca da situação das minas de extração de material de revestimento de estradas rurais, ‘cascalheira’, situadas nas localidades de Linhas Ivaí 2ª Seção e Barra Bonita, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de UBS JUSTINA FRANKIW FILICIO, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação da Comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 095, 096, 097, 098,099, 100, 101/2024.

Requerimento número 013, 014/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 007,008/2024,Poder Executivo.

Projeto de Lei número 014/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                          Boletim Informativo Nº. 016/2024

016ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 28/05/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Ofício do Poder Legislativo, Votos de Apoio (leitura).

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica por mais uma quadra em trecho da Rua Marechal Deodoro, região do Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural da região entre Linha São Cirineu até Linha Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja sobre a necessidade de se promover obra de escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Alfredo Leineker, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2024, autoria Vereadores Teodósio  Skavronski; Maurício Bosak,  indicam ao setor ambiental, para que veja da necessidade de reposição da tubulação da rede distribuidora de água tratada que atende à  região de Linha Pimental, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2024, autoria Vereador  Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal da Agricultura, para que gestione ações junto a empresas integradoras do setor avícola, vendo da viabilidade de implantação  de unidades produtoras de frangos em nosso município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, informações acerca de projeto técnico de pavimentação asfáltica para ligação a comunidades rurais, através de viabilização financeira através de recursos da Itaipu Binacional.

.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à municipalidade, informações acerca do montante de cotas de exames laboratoriais, relativos às cotas SUS e CIS, repassados aos respectivos laboratórios no ano de 2024, pela Secretaria Municipal de Saúde.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura  2025 a 2028 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal   de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa  2025 a 2028 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.

 GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 089, 090, 091, 092, 093, 094/2024.

Requerimento número 011, 012/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 008,010, 011/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 013/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 015/2024

015ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 21/05/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski,  Indica à municipalidade para que envide esforços junto à Sanepar, no sentido de se estender rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Rio dos Patos, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2024, autoria Vereador Emerson Polovei,  Indica ao setor de obras da municipalidade para que seja corrigido um ponto de alagamento na Avenida da Liberdade, região de Vila da Luz, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se promover ações visando implantação de projeto de arborização no quadro urbano municipal.

.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2024, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica o Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos urgentes visando a implantação do atendimento SAMU através do sistema  "Motolância" considerando a eficácia e importância do atendimento rápido em situações de emergência.

.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar recuperação de trechos de estradas vicinais na região de Linha São Pedro, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Requer à municipalidade, informações acerca da relação de máquinas e caminhões recebidos pelo Município de Prudentópolis, com destinação específica para utilização em serviços da Secretaria Municipal da Agricultura.

 GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  084, 085, 086, 087, 088/2024.

Requerimento número 010/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 014/2024

014ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 14/05/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício, número 162/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mes de abril de 2024, (cópia anexada ao boletim).  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2024, autoria Vereador Teodósio Skavrosnki, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da possibilidade de, em parcerias, de incluir no cronograma de obras públicas, a continuidade da pavimentação asfáltica da via marginal à Br-373, margem esquerda, sentido à Guarapuava, em Prudentópolis. .INDICAÇÃO NÚMERO 082/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na Rua Paulo Verboski, região do Conjunto São Basílio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura  2025 a 2028 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal   de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa  2025 a 2028 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas  SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas  danificadas  por serviços de reparo ou manutenção.

 GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  077, 081, 082, 083/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 008, 010, 011/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 013/2024

013ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 07/05/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Ofício número 102/2024, Secretaria Municipal de Assistência Social. (leitura) 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Capitão Francisco Durski Silva, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2024, autoria Vereador Teodósio Skavrosnki, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo,  Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de reabrir o restante do leito da Rua Cornélio Kloster, entre as Vilas Barro Preto até Esperança, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2024, autoria Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Junior, Indicam ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de distribuição de água tratada para mais famílias na região de Linha Ponte Alta, sentido a Papuã, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Oscar Rickli, região do Jardim Maringá, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.

 GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 076, 077, 078, 079, 080/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 009/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 012/2024

012ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 30/04/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Ofício  da Coordenadora do Centro de Integração Empresa –Escola  do Paraná- CIEE-PR, em virtude do título de Utilidade Pública  Municipal e em atenção ao requisitos legais, encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas no exercício de 2023. Encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de  se fazer a reabertura da galeria pluvial localizada no Arroio Belica, sob o leito da Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja sobre a necessidade de se promover reparos na estrada rural que vai da região de Perobas, sentido a Moreiras e Macacos, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severto Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que se gestione junto à Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, visando o agendamento da vinda de unidades móveis do programa “Qualifica Paraná 2024”, para ministrar cursos profissionalizantes em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de trânsito, para que refaça as pinturas de sinalização horizontal – marcas viárias, em vias públicas de nossa cidade, indicando as mãos de direção, dentre outras sinalizações existentes.

.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de construção da escola rural de Linha Cachoeirinha, no tocante ao montante de recursos investidos e projeto técnico do respectivo prédio.

 GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 071, 072, 073, 074, 075/2024.

Requerimento número 009/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 011/2024

011ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 23/04/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Ofício 015/2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, (leitura).

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2024, autoria Vereador Claudinei Beló, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Sete de Setembro, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar em pontos de ônibus do transporte coletivo, na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.    

.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal da região de Linha Terra Cortada, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor responsável da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada para atender a região de Linha Barra Seca-Sede, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Santos Dumont, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à administração municipal, informações acerca do método de avaliação utilizado para provas práticas dos candidatos aprovados ao cargo de Operador de Máquina, cujas provas foram realizadas neste dia 21 de abril.

.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, informações acerca da delimitação de áreas de matas ciliares no entorno de córregos de água no quadro urbano municipal.

.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2024, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, Requerem à municipalidade, informações sobre repasse de verbas de programas federais e ou estaduais para execução de projetos na Secretaria Municipal de Cultura.       

.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, informações acerca da implantação do projeto de implantação do primeiro Geoparque Estadual de Prudentópolis, o qual realizou eventos de apresentação nos últimos dias.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Poder Legislativo, dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, Poder Legislativo, Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências.

 GRANDE EXPEDIENTE0

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2024.

Requerimento número 005, 006, 007, 008/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 006/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 30 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 010/2024

010ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 16/04/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 110/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Joacir Bobato, à Associação da Comunidade de Linha Barra Bonita pelas comemorações alusivas aos 33 anos de atividade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Ivaí, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Teodósio Skavronski, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se estender o microssistema de água trada da região de Linha Vista Alegre, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da urgente necessidade de correção de vários pontos de estradas rurais das regiões de Linhas Santo Antônio, Visconde de Guarapuava e Visconde de Nácar, devido a avarias em seus leitos.

.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se eliminar redutor  de velocidade da Rua Quintino Bocaiúva, substituindo-a por travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade. .INDICAÇÃO NÚMERO 062/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Teodósio Skavronski, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Barro Branco, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um sistema de escoamento de águas pluviais no leito da Rua do Lago, região de Vila Nova, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Éder Marlon  Schwab, requer à administração municipal, informações acerca de ações de planejamento voltadas ao setor de transportes para o próximo período, bem como de serviços e gastos executados neste ano. 

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.   

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 058, 059, 060, 061, 062, 063/2024.

Requerimento número 004/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei número 003, 004/2024, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 009/2024

009ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 09/04/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da Associação dos Tenistas de Prudentópolis para torneio ATP Open de Tênis e Beach Tênis 2024, nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2024, na Linha Inspetor Carvalho, zona rural do município de Prudentópolis .   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro  da Câmara Municipal referente ao mês de março/2024.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação e reabertura da estrada da região de Vitorino a Limeira, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se concluir a obra do micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra da Areia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida São João, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na região de Inspetor Carvalho, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2024, autoria  Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma estrutura coberta adequada, visando propiciar espaço para prática de atividades recreativas aos idosos.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 052, 053, 054, 055, 056, 057/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 008/2024

008ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 02/04/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 083/2024. (leitura)

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar a estrada rural que liga as comunidades de Rio Preto até Marcondes, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que proceda com a melhoria da via que liga à vila de casas da comunidade do Xaxim, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fornecer uma máquina retroescavadeira para executar serviço de valeteamento para rede de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Pimental, 1ª Seção, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a devida notificação para limpeza do imóvel o qual abriga a antiga torre de transmissão de sinal da Telepar, localizado na Avenida São João.

.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicinal que liga à região de Linha Tigre, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas nas regiões de Vila Fátima, e Santana, nesta cidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 046, 047, 048, 049, 050, 051/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

Boletim Informativo Nº. 007/2024

007ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 26/03/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria  Vereador Joacir Bobato, ao jovem Guilherme Rebelato, do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Amizade de Prudentópolis.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Mielnik; Teodósio Skavronski, indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se eliminar redutor de velocidade da Rua Quintino Bocaiúva, substituindo-a por travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de um parque infantil destinado às crianças, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2024, autoria  Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Barra Bonita, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da viabilidade de se lotar um profissional Téncio em Enfermagem para acompanhamento de pacientes gestantes, no veículo que faz o transporte TFD.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade para que veja sobre a situação de carga e descarga de vários estabelecimentos comerciais localizados nas principais vias de trânsito de nossa cidade, os quais encontram dificuldades para estacionamento de caminhões.

.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski,

Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover o serviço de limpeza de passeios em várias regiões do quadro urbano desta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover melhorias no local onde está instalado o letreiro identificando Prudentópolis, junto da Br-373, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018  conforme especifica.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Vreador Maurício Bosak, ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CEZAR SILVESTRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Capanema, neste Município, e dá outras providências”.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos

Indicações números  038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045/2024.

Requerimento número /2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 007/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 006/2024

006ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 19/03/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 006/2024, pelo presente expediente comunico Vossa Excelência , e esta honrada Câmara Munhicipal,  nos termos do artigo 54, especialmente no § 2º, da Lei Orgânica Municipal, que me afastarei do cargo de Prefeito entre os dias 01 de abril de 2024 a 16 de abril de 2024, período no qual realizarei viagem de interesse pessoal, motivo pelo qual requeiro a concessão da necessária licença nos termos do artigo 21, IX da Lei Orgânica Municipal.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria  Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender rede de água tratada à região de Linha Rio dos Patos, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2024, autoria  Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2024, autoria  Vereadores Carlos Alberto Wolski; Joacir Bobato, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas  rurais da região de Tijuco Preto e Bananal, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2024, autoria  Vereador Ladmeiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Araucária, nesta cidade.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2024, autoria  Vereador Adão kostecki Primo, Requer à administração municipal, informações acerca de liberação de recursos para perfuração de poços artesianos em comunidades interioranas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018  conforme especifica.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  028, 033, 034, 035, 036, 037 /2024.

Requerimento número 003/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 005/2024

005ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 12/03/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 062/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores..

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, em parceria com o DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – da necessidade de melhoria da sinalização preventiva, com possibilidade da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria  Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à comunidade para que veja da viabilidade de se implantar luminárias ao longo da via da comunidade de Herval Sede, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar ações estratégicas visando a abertura de linhas de transporte coletivo urbano em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2024, autoria  Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se nominar a via marginal direita(sentido Guarapuava), aplicando-se lei já aprovada há alguns anos por esta casa de leis, da Avenida Teodósio Skavronski Júnior.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se recuperar dois trechos de estradas rurais na região de Linha Santa Clara e Gramadinho, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o montante arrecadado e respectivos custos do sistema de coleta de lixo urbano e rural, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

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2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  022, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2024.

Requerimento número 002/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 004/2024

004ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 05/03/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão  e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente  ao mês de fevereiro 2024.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.

 .INDICAÇÃO NÚMERO 023/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de correção de leito de vias da região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2024, autoria  Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em diversos pontos do trecho com pavimentação poliédrica irregular que demanda à região de Linha Inspetor Carvalho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha São Francisquinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar áreas de passeio às margens da Rua Sagid Naked, sentido Esperança, no trecho compreendendo desde a via marginal até imediações da Cerealista Agibert.

VETO TOTAL NÚMERO 001/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 022/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, institui a Política  de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

VETO TOTAL NÚMERO 002/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 025/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50%, do servidor público municipal tutor ou curador de pessoa com deficiência, no município de Prudentópolis, e dá outras providências.  

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Vetos números 001 e 002/2024,

Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 003/2024

003ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 27/02/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Mariana até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 0014/2024, autoria  Vereadores Elder Pontarollo Júnior; Cláudio Michalczuk, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se realizar um completo trabalho de recuperação de estradas rurais da região de Linha Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2024, autoria  Vereador Elder Pontarollo Júnior, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada que liga da comunidade de Queimadas, sentido ao Salto Jacutinga, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2024, autoria  Vereadores  Lademiro Budnik; Teodósio Skavrosnki, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277 e segue até a região de Linha Rio do Meio, e da rodovia Br-277, sentido ao Rio da Areia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2024, autoria  Vereadores Claudinei Beló; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a abertura de rua de aproximadamente um quadra, localizada ao final da Rua Francisco Garcia de Quadros, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, a qual demanda à Linha Paraná, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja daviabilidade de se implantar uma rotatória ao final da Avenida São João, local onde há acesso para demais regiões de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2024, autoria  Vereadores Cláudio Michalczuk; Claudinei Beló, indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se interligar o poço artesiano já perfurado nas imediações do Recanto Perehouski, para atender o micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Paraná, neste Município.

.PROJETO DE EMDENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO  NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  008, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 001/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 002/2024

002ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 20/02/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Mensagem número 002/2024, encaminhando Projeto de Lei número 002/2024, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir em projeto futuro, um projeto  de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Herval, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da possibilidade de se destinar o caminhão que servia ao serviço de iluminação pública, para auxiliar no serviço de podas de árvore, efetuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2024, autoria  Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recolocar a academia de ginástica ao ar livre,  na comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se conscientizar a população, no sentido de comunicar previamente a ausência de consultas, exames ou transporte fora de domicílio.

.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o projeto técnico da obra  de pavimentação com poliedros irregulares em execução na região de Herval a Ligação, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 007, 008, 009, 010, 011, 012/2024.

Requerimento número 001/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número  002/2024, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Boletim Informativo Nº. 001/2024

001ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 06/02/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Relatório das atividades de 2023 da Asssociação dos Amigos do Museu do Milênio.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 003/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.   

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancetes Financeiros da Câmara Municiapal relativos ao mês de dezembro/2023 e janeiro 2024. .

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

MOÇÃO DE APLAUSOS autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Fisioterapeuta Antonio Carlos Klosowski.

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho de aproximadamente duas quadras da Rua Ceará, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.”

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica num trecho da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2024, autoria VereadorTeodósio Skavronski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, desde a região de Vila das Flores até Jardim Pinheiros, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que seja feito um trabalho de recuperação da estrutura do Complexo Esportivo de Vila Mariana, o qual se encontra com diversas avarias, principalmente na área de vestiários e sanitários, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se repassar um equipamento plaina traseira acoplada em trator, para ser utilizada em comodato pela comunidade do Conselho do Faxinal de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2024, autoria  Vereador carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.VETO TOTAL NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, ao Projeto de Lei Número 025/2023, de iniciativa do Poder Legislativo.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de lei números 002, 003, 004, 005, Poder Legislativo.

Veto Total, Poder Executivo.