REQUERIMENTO Nº 051/2019

Autoria: Vereadora Carina Gasparin Rampi; Vereador Jaison Kuhn;

Súmula: “Requerem informações da administração municipal, para que sejam enviadas cópias das notas de pagamentos efetuados com relação ao processo licitatório modalidade de pregão, para aquisição de ferro utilizados na recuperação e construção de pontes de madeira e aquisição e instalação de mata-burros, e portões”;

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se enviem informações que seguem

- cópias integrais das notas de pagamentos das obras de implantação de cancelas espaçadas, tipo mata-burro, em ferro e concreto, à empresa vencedora do certame pregão presencial, para esse tipo de obras em diversas comunidades interioranas; no portal de transparência, ao se consultar o pregão 187, não há informações a respeito, surgindo informações do pregão 186, em consoante irregularidade na informação ao cidadão;

Sala do Plenário, em 14 de outubro de 2019.

Vereadora Carina Gasparin Rampi                            Vereador Jaison Kuhn

JUSTIFICATIVA:

As obras de implantação desse tipo de cancela, destinados a várias comunidades interioranas, principalmente em áreas de faxinais, tiveram problemas na sua execução, com defeitos verificados já em sua fase de implantação. Assim, há de se verificar como ocorreram os pagamentos à empresa executora, e se houve algum tipo de complementação ou não dos respectivos valores. A verificação no portal não está devidamente veiculada, surgindo como de outro processo licitatório, de número 186.

REQUERIMENTO Nº 050/2019

Autoria: Vereadores;

Súmula: “Requerem na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, que se enviem cópias das fichas funcionais e administrativas de todos os secretários municipais a partir do ano de 2015, até a presente data”;

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se enviem informações que seguem

- cópias integrais das fichas financeiras e funcionais dos senhores secretários municipais, a partir do ano de 2015 até a presente data, com as respectivas informações de todos pagamentos efetuados a nível de remuneração mensal, bem como concessão de vantagens e outros auxílios, além de pagamentos e concessões de férias percebidas neste período;

Sala do Plenário, em 14 de outubro de 2019.

Vereadores

JUSTIFICATIVA:

Há de se acompanhar como está sendo efetuado o pagamento dos vencimentos do senhores secretários municipais, investidos nas respectivas pastas da municipalidade, bem como se há concessões de alguma vantagem ou concessão de benefícios durante este período, como forma de fiscalização de parte deste legislativo municipal.                          

REQUERIMENTO Nº 043/2019

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Requer à Administração Municipal, informações de áreas públicas existentes nas principais comunidades interioranas, e se as mesmas estão localizadas nas suas respectivas sedes e como se encontram atualmente;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se enviem informações que seguem:

- Existem áreas públicas de propriedade do Município, localizadas nas sedes das principais comunidades interioranas, quais suas estruturas atuais e se encontram com alguma edificação ou ocupação; bem como se há algum projeto futuro visando implantação de obras destinadas a lazer e recreação das respectivas comunidades.

Sala do Plenário, em 16 de setembro de 2019.

                                          Ver. JAISON KUHN

JUSTIFICATIVA:

Existem diversos projetos urbanísticos, de recreação, lazer e esportes que podem ser implantados, destinados a este tipo de atividade saudável aos moradores do meio rural, os quais clamam por melhorias desse gênero. Há de se informar o montante de áreas interioranas que podem se encaixar nessas condições, e como se encontram atualmente, bem como se existem projetos futuros nesse sentido para implantação.

REQUERIMENTO Nº 031/2019

Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envie informações sobre a situação do microssistema de abastecimento de água tratada de Linha Ponte Alta, o qual sofreu interrupções no abastecimento;”

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os  autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações seguintes:

         - quais os motivos da interrupção do fornecimento de água tratada à comunidade de Linha Ponte Alta, o qual está há vários dias sem funcionamento, com prejuízos aos moradores, principalmente neste período de estiagem e falta de água adequada para o consumo; qual a previsão de restabelecimento do serviço de fornecimento; se a comunidade ou o Município fica responsável pela reparação do problema e se em outras comunidades ocorrem fatos semelhantes;

.

Sala do Plenário, em 05 de agosto de 2019

Ver. LADEMIRO BUDNIK                   

JUSTIFICATIVA:

O microssistema de fornecimento de água tratada da comunidade de Linha Ponte Alta sofreu interrupção há algum tempo, com prejuízos aos moradores das imediações, que sofrem com a falta de água adequada para consumo, nesse período de estiagem. As informações dão conta de que teria havido um problema no sistema de bombeamento do poço, o qual teria de ser removido por empresa especializada. Nesse sentido, há de se informar os reais motivos dessa situação e sua previsão de normalização.   

REQUERIMENTO Nº 060/2018

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações acerca do funcionamento dos vendedores ambulantes de alimentos prontos, conhecidos por vans de lanches, em nossa cidade”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o pedido adiante-assinado, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem as seguintes informações:

         - Como é concedido o alvará de funcionamento e licença sanitária para vans que servem lanches em nossa cidade; como é efetuado o controle de pontos, haja vista que por ser comércio ambulante, não haveria a parada fixa diária em determinados locais, como acontece atualmente; no caso de vigilância sanitária, como é feito o controle na manipulação, higienização, depósito de lixo e limpeza do local, além de que, para estabelecimentos de alimentação, é exigido sanitários individualizados, e uma série de itens na área de preparo e manipulação, além de área de consumo; 

Sala do Plenário, em 03 de dezembro de 2018.

                                               Ver. JAISON KUHN

JUSTIFICATIVA:

O comércio de alimentos em vans vem se proliferando em nossa cidade, sendo observado em praticamente todas as esquinas de áreas centrais e outros pontos de movimentos, com venda de sanduíches, lanches, sucos, bebidas, espetinhos, doces, dentre outros. No entanto, há de se observar como a municipalidade vem acompanhando esta situação na questão documental, de presença em pontos fixos, e a questão sanitária, haja vista que vários proprietários de estabelecimentos comerciais fixos dessa área queixam-se do grande número de exigências, principalmente sanitárias que são feitos, enquanto nas vans, isso parece não ocorrer.

REQUERIMENTO Nº 054/2018

Autoria: Ver. JAISON KUHN; Ver. CARINA GASPARIN RAMPI;

Súmula: “Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis informações sobre a destinação e depósito dos resíduos de pavimento asfáltico e de calçadas da obra da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, a   autora do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações que seguem:

         - Qual a destinação dos resíduos de pavimento, peças de meios-fios, e das calçadas de paver retiradas da obra em execução da Avenida Visconde de Guarapuava, bem como onde se encontram depositadas, e qual a destinação que esse material receberá de parte da municipalidade.

Sala do Plenário, em 26 de novembro de 2018.

Ver. JAISON KUHN                          Ver. CARINA GASPARIN RAMPI              

JUSTIFICATIVA:

 Consta nos termos de execução da referida obra de recuperação e revitalização da Avenida Visconde de Guarapuava, que todo esse material existente como pavimento asfáltico, pavers, meios-fios e outros seriam removidos pela empresa. Assim sendo, tal pedido requer que se informe onde os mesmos foram depositados e qual a destinação a ser dada pela municipalidade, haja vista que a quantidade é significativa, haja vista a extensão da avenida.

REQUERIMENTO Nº 018/2018

Autoria: Vereadores;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM  que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos:

- Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a implantação da lei e, não apenas do referido mês em curso, como consta atualmente;

- Publicação da relação completa de servidores e respectivos vencimentos, bem como as respectivas funções, do Serviço de Obras Sociais, SOS, conforme legislação municipal aprovada;

- Publicação dos atos homologatórios e respectivos contratos das empresas vencedoras em processos licitatórios, para completar todo o certame e deixar a questão plenamente transparente;

Sala do Plenário, em 13 de abril de 2018

VEREADORES

JUSTIFICATIVA:

                                      Alguns aspectos da publicação no site do Município de Prudentópolis, estão descumprindo com o que rege a lei da transparência, o que deixa o cidadão sem o devido acesso a informação, que é obrigação da municipalidade ser divulgada corretamente. Um dos pontos é com relação aos servidores, o qual consta apenas o cargo e função, quando na realidade deveria constar mês-a-mês desde a instituição da lei e com os respectivos salários, funções e lotação atual. O mesmo acontece com todos os relatórios do Serviço de Obras Sociais, cuja Lei Municipal obriga essa publicação de número de servidores, recursos recebidos e aplicações efetivadas, o que não vem sendo cumprido. Ainda, no tocante a licitações, a divulgação dos atos homologatórios e contratos dos respectivos vencedores dos certames, deve acontecer para complementar toda a transparência e lisura do processo. Há de se registrar que este Poder Legislativo já aprovou pedidos anteriores em Plenário, solicitando o cumprimento da legislação, sem que houvesse qualquer ação do Executivo Municipal, numa afronta aos princípios legais da transparência pública. Assim sendo, encaminhamos ao Ministério Público tal questão para os devidos trâmites legais.  

REQUERIMENTO Nº 017/2018

Autoria: Vereadores;

Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do desparecimento de pneus e outros objetos da municipalidade, localizados no Parque de Máquinas, motivo de Inquérito Policial número 400/2017, da Polícia Civil.

Sala do Plenário, em 09 de ABRIL de 2018.

                                                    Vereadores

JUSTIFICATIVA:

Este Legislativo recebeu cópia do Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil, o qual apura o possível desparecimento de diversas unidades de pneus, além de peças e equipamentos de veículos e máquinas. Trata-se de um fato de gravidade e que precisa se apurado se realmente aconteceu, de que forma e se possível, levantar se há servidores municipais envolvidos na questão. Assim sendo, há de a municipalidade informar quais as providências internas foram tomadas a respeito, como comissão de sindicância ou medidas cabíveis legais.

REQUERIMENTO Nº 006/2018

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

 Súmula: “Requer à Secretaria Municipal de Agricultura, para que envie informações sobre a situação de implantação da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica no Município de Prudentópolis, a qual já tem previsão legal de aplicação a partir deste ano de 2018”.  

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

REQUERIMENTO Nº 073/2017

Autoria: Vereadores;

Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017”;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária,  REQUEREM que seja reformulada ou revogada a Ordem de Serviço número 002/2017, assinada pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, a qual determina terminantemente proibição de utilização de veículos, caminhões e máquinas, em trabalhos de propriedades particulares.

Sala do Plenário, em 04 de dezembro de 2017

Vereadores:

JUSTIFICATIVA:

                                      A referida ordem proíbe qualquer tipo de atividade a ser realizada em propriedades rurais, a exceção de quem esteja cadastrado na prefeitura, e com respectivos recolhimentos de taxas devidas. No entanto, mesmo assim, não estão sendo atendidos os produtores interessados, devidamente cadastrados, quando das máquinas estando presentes nas comunidades. Há muitas queixas existentes nesse sentido de, quando as máquinas estão presentes em comunidades distantes, há reivindicação de diversos serviços essenciais, os quais já foram reivindicados há tempos e o operador diz não ter autorização para executar o serviço. Assim, há de se normatizar ou revogar tal ordem, para atendimento a comunidade interessada.  

Moção DE aplausos

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa dos Vereadores JOSÉ PEREIRA NETO, IVO PROCZIKEVICZ e IROSLAU WORUBY, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 17 de fevereiro de 2020,  Moção de Aplausos ao  Reverendíssimo Padre CLÓVIS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, pelo brilhante trabalho religioso desenvolvido ao longo do tempo em que permaneceu nas atividades religiosas das inúmeras comunidades que integram a paróquia local, tanto na cidade como no interior. Com espírito inovador e mensagem direta na transmissão da palavra de Deus, se empenhou em pregar missões, administrar sacramentos, organizar comunidades, melhorar igrejas, e escolinhas de catequese, o que aproximou ainda mais os fiéis.  Por essa importante presença na comunidade religiosa local, fica de parte do Poder Legislativo, por esta Moção, o reconhecimento público ao sacerdote pelo trabalho realizado e pela missão que inicia a partir de agora, com  um novo e desafiante trabalho religioso em novas comunidades onde passará a atuar.

Sala do Plenário, em 17 de fevereiro de 2020.

VEREADOR JAISON KUHN – PRESIDENTE

Moção DE aplausos

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa dos Vereadores JOSÉ PEREIRA NETO, IVO PROCZIKEVICZ e IROSLAU WORUBY, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 17 de fevereiro de 2020,  Moção de Aplausos ao  Reverendíssimo Padre LEOCÁDIO JOSÉ ZYTOWSKI, pelo brilhante trabalho religioso desenvolvido ao longo do tempo em que permaneceu nas atividades religiosas das inúmeras comunidades que integram a paróquia local, tanto na cidade como no interior. Com espírito inovador e mensagem direta na transmissão da palavra de Deus, se empenhou em pregar missões, administrar sacramentos, organizar comunidades, melhorar igrejas, e escolinhas de catequese, o que aproximou ainda mais os fiéis.  Por essa importante presença na comunidade religiosa local, fica de parte do Poder Legislativo, por esta Moção, o reconhecimento público ao sacerdote pelo trabalho realizado e pela missão que inicia a partir de agora, com  um novo e desafiante trabalho religioso em novas comunidades onde passará a atuar.

Sala do Plenário, em 17 de fevereiro de 2020.

VEREADOR JAISON KUHN – PRESIDENTE

Moção DE aplausos

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa dos Vereadores JOSÉ PEREIRA NETO, IVO PROCZIKEVICZ e IROSLAU WORUBY, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 17 de fevereiro de 2020,  Moção de Aplausos ao  Reverendíssimo Padre JOUBERT LUCIANO FERRAREZI, pelo brilhante trabalho religioso desenvolvido ao longo do tempo em que permaneceu nas atividades religiosas das inúmeras comunidades que integram a paróquia local, tanto na cidade como no interior. Com espírito inovador e mensagem direta na transmissão da palavra de Deus, se empenhou em pregar missões, administrar sacramentos, organizar comunidades, melhorar igrejas, e escolinhas de catequese, o que aproximou ainda mais os fiéis.  Por essa importante presença na comunidade religiosa local, fica de parte do Poder Legislativo, por esta Moção, o reconhecimento público ao sacerdote pelo trabalho realizado e pela missão que inicia a partir de agora, com  um novo e desafiante trabalho religioso em novas comunidades onde passará a atuar.

Sala do Plenário, em 17 de fevereiro de 2020.

VEREADOR JAISON KUHN – PRESIDENTE

Moção DE aplausos

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador IROSLAU WORUBY, foi aprovada em Sessão Legislativa, Moção de Aplausos  a ELIZEU SANDESKI, Chefe de Máquinas da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, pelo trabalho desenvolvido à frente da respectiva área, designado para atendimento à região do Distrito de Jaciaba, onde implementou um efetivo sistema de recuperação da malha viária municipal, com ações que possibilitam a recuperação de estradas principais e secundárias com infraestrutura adequada à circulação de veículos, ônibus e caminhões, às mais diversas regiões de nosso município, possibilitando o escoamento da produção e transporte de pessoas, inclusive do transporte escolar. Mantém-se como pessoa dedicada e responsável, alcançando esta importante condição, fazendo parte da equipe municipal de Prudentópolis, conquistando respaldo e posição de respeito no cenário local. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público a este profissional que tanto se dedica ao nosso Município.

Sala do Plenário, em 10 de fevereiro de 2020.

VEREADOR JAISON KUHN

PRESIDENTE 

Moção DE APLAUSOS

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Vereador IROSLAU WORUBY e com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa, “Moção de Aplausos” à Fanfarra da Escola Estadual São Lucas e da Escola Municipal Marcos Antonio – FANSALUMAR -, pela conquista do título de “CAMPEÃ GERAL DA 1ª COPA SERRA DE BANDAS E FANFARRAS”, realizada no início deste ano de 2020, na cidade de Urupema, Santa Catarina. Esse título foi obtido graças aos primeiros lugares como Pelotão de Bandeiras, Mor de Comando, Baliza, e Banda, nas categorias Sênior e Liras Sênior, competindo com bandas e fanfarras de vários municípios desse Estado, sendo única paranaense presente. A dedicação dos alunos, organização dos dirigentes e corpo docente do colégio, além do talento musical, foram pontos determinantes para o excelente desempenho e conquista deste importante título. Fica de parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à FANSALUMAR pela merecida conquista para Prudentópolis, mostrando que quando iniciativas surgidas do seio da comunidade são levadas com empenho e perseverança, os resultados acontecem.

Sala do Plenário, em 02 de março de 2020.

VEREADOR JAISON KUHN

PRESIDENTE

Moção DE aplausos

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através dos Vereadores componentes do Soberano Plenário, foi aprovada em Sessão Legislativa, Moção de Aplausos  ao Servidor Municipal CELSO ROMILDO CORDEIRO, Fiscal de Tributos, da Secretaria Municipal de Administração, aposentado em 2019.  Contribuindo ao longo de suas atividades profissionais pelo bom andamento do serviço público municipal ao qual foi designado, primando pela boa imagem das administrações públicas às quais desempenhou suas funções, prezando pelo atendimento aos cidadãos que requisitaram seus respectivos trabalhos, sempre se dedicando com capacidade ao suporte das  ações onde atuou com esmero e dedicação, conquistando respeito e admiração de parte de toda a comunidade local, figurou como pessoa de referência em muitas iniciativas desenvolvidas. Manteve-se como pessoa dedicada e responsável, alcançando esta importante condição, fazendo parte da equipe municipal de servidores de Prudentópolis que possui respaldo e posição de respeito no cenário do funcionalismo municipal. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público ao profissional que tanto se dedicou ao nosso Município.

Sala do Plenário, em 29 de outubro de 2019.

VEREADOR JAISON KUHN

PRESIDENTE 

Moção DE apoio

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

                                                                 Por iniciativa do Vereador Luciano Marcos Antonio, e com aprovação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa, Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, e também pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção do debate com participação de representantes dos municípios afetados;  promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expedientes às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados; à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal; às Comissões de Legislação Participativa, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados; aos Ministérios da Economia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais; à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; e ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Paraná.

Sala do Plenário, em 22 de outubro de 2019.

VEREADOR JAISON KUHN - PRESIDENTE

Moção DE APLAUSOS

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos ao 1º Tenente Walla Souza Adairalba, comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis, pelo brilhante trabalho que  desenvolveu frente à segurança pública de nossa cidade e interior, em praticamente um ano de atividades, deixando novamente nossa comunidade segura, confiante e tranquila, com o trabalho de policiamento preventivo e ostensivo promovido pelo efetivo da companhia em nosso município. Ações dessa natureza, implementadas pelo Comando e equipe da Companhia,  deixou a corporação respeitada e digna perante aos cidadãos prudentopolitanos. Vale destacar ainda ações estratégicas, de interação com a comunidade, gestionamento junto aos segmentos governamentais para viabilização de novos recursos e estrutura, ações de controle e fiscalização inovadoras, além de cursos de instrução, as quais foram idealizadas e difundidas pelo comando. Fica, de parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, votos de sucesso em sua nova empreitada na carreira profissional, agora promovido ao posto de 1º Tenente QOPM.

Sala do Plenário, em 03 de dezembro de 2018.

VEREADOR MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE APLAUSOS

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos à FAMÍLIA CHARNEI, DE LINHA RIO PRETO, PRUDENTÓPOLIS, pelas comemorações natalinas realizadas há mais de dez anos, intitulada “NATAL PARA TODOS”, desenvolvida por praticamente todo o mês de dezembro, na sede de sua propriedade, a qual vem atraindo atenção de turistas de várias localidades da região e até de outros estados, os quais visitam todo o trabalho efetuado de decoração natalina no entorno da residência, com centenas de lâmpadas e figuras decorativas, além de presépios e outros tipos de ornamentação típica da época, o que deixa o público maravilhado, principalmente as crianças, que entram no espírito natalino, por conta desse cenário criado no local. Até mesmo comemorações religiosas, com missas da comunidade estão acontecendo no local, abrindo a programação alusiva ao período, reunindo centenas de fiéis. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à iniciativa, dedicação, e criatividade dessa tradicional família, em abrir sua casa aos visitantes, incorporando o verdadeiro espírito natalino, gerando mais um evento atrativo em nosso município, o qual passa a se tornar tradicional da época.

Sala do Plenário, em 04 de fevereiro de 2019.

VEREADOR JAISON KUHN

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIP AL

Moção DE aplausos

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores;

Por iniciativa do Vereador JAISON KUHN, com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, foi aprovada em Sessão Legislativa de 01/10/2019, Moção de Aplausos, à SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ -,  pelas comemorações alusivas aos 35 anos de aniversário da instituição cooperativista de crédito,  a qual reúne centenas de cooperados das áreas de comércio,  indústria, serviço e agricultura dos três estados onde atua, com renome e respeito pela seriedade e conduta dos serviços na área de crédito oferecidos. O brilhante trabalho que vem desenvolvendo frente ao segmento financeiro,  mostra o potencial que ostenta nesta área perante a região onde atua, passando agora a expandir sua área de atuação ao Estado do Rio de Janeiro. Graças aos projetos e ações implementados por sua diretoria e associados, ao longo dos últimos anos, pode se perceber a modernização, crescimento, projeção e dinamismo que alcançou, ficando à altura de competir com os demais de todo o mercado financeiro, com uma cooperativa de crédito respeitada e digna perante aos cooperados e clientes. Fica de parte deste Legislativo, na pessoa deste Vereador, votos de sucesso à cooperativa de crédito, a qual comemorou a data em evento festivo em agosto próximo passado, no Centro Social São Josafat, com homenagem aos seus 26 sócios fundadores, e lançamento de livro sobre a história da cooperativa, com participação de inúmeras autoridades, convidados e associados.

       Sala do Plenário, em 01 de outubro de 2019.

                                                                  VEREADOR JAISON KUHN

                                                                  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

INDICAÇÃO No. 172/2020

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Indica ao setor de transportes, para que veja sobre a situação do acesso à Linha São João do Rio Claro, a partir da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Observando o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, e recebendo votação favorável em Plenário, INDICA à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover melhorias no acesso à Linha São João do Rio Claro, a partir da rodovia municipal acima citado, o qual apresenta inúmeros riscos aos motoristas que trafegam pelo local, e principalmente para quem adentra e sai da estrada vicinal.

Sala do Plenário, em 05 de OUTUBRO de 2020.

Vereador JAISON KUHN                                                             

JUSTIFICATIVA:

                                               O acesso à rodovia rural que dá acesso à esta localidade interiorana, apresenta muitos riscos de acidentes, pela falta de espaço para manobras laterais junto à estrada pavimentada que demanda à Linha Esperança. Há de se estudar melhorias como aberturas nas laterais para os veículos que saem ou acessam à mesma, terem condições de parar e aguardar com segurança, haja vista que atualmente precisam parar sobre a pista. Como o local é ponto de desenvoltura de velocidade excessiva, os riscos aumentam, inclusive, por estarem instaladas ali uma farinheira e cerealista, onde caminhões com carga manobram, o que aumenta ainda mais os riscos.

INDICAÇÃO N°. 137/2020

Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Indicam ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada vicinal que liga as comunidades de Tigre a Vista Alegre, neste município”;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

     Após ouvido e anuente o Soberano Plenário desta Casa de Leis, e seguindo os termos regimentais, os autores da presente proposição, INDICAM para que veja da viabilidade de se recuperar o trecho de estrada vicinal que se inicia na região de Linha Tigre, até alcançar as imediações de Linha Vista Alegre, a qual se encontra em situação precária de trafegabilidade.

                                               Sala do Plenário, em 04 de setembro de 2020

VER. LADEMIRO BUDNIK                                                 VER. JAISON KUHN

JUSTIFICATIVA:

                                               A citada estrada vicinal está sem receber qualquer reparo há algum tempo, o que provocou o surgimento de inúmeras avarias, como erosões, valetas e pontos de atoleiros, necessitando de um amplo trabalho de reabertura, correção de leito e cascalhamento, haja vista que é importante via de ligação entre essas comunidades, encurtando distâncias aos moradores que da mesma se utilizam.    

INDICAÇÃO N°. 134/2020

Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Indicam ao setor de transportes para que considere pedido da comunidade de Linha Piquiri,  visando a retirada de um redutor de velocidade instalado nas imediações da comunidade, neste Município;”

                                               Os autores da presente proposição, observando o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, e após aprovação plenária,   INDICA ao setor de transportes da municipalidade, para que seja considerado pedido encaminhado a estes Vereadores por moradores da comunidade de Linha Piquiri, no qual reivindicam para que seja retirado um redutor de velocidade efetuado recentemente pela municipalidade, o qual está prejudicando os usuários da estrada que liga à referida comunidade.

                                      Sala do Plenário, em 04 de SETEMBRO de 2020.

Vereador LADEMIRO BUDNIK                                           Ver. JAISON KUHN

JUSTIFICATIVA:

                                                        Os moradores residentes ao longo da região de Linha Piquiri encaminharam cópia de documento contendo assinaturas onde reivindicam que seja retirado o redutor de velocidade instalado pela prefeitura há algum tempo, nas imediações da propriedade de Josafat Dzioba, o qual está prejudicando o trânsito normal de moradores usuários da via, além de a mesma não seguir as recomendações técnicas, e nem haver sinalização preventiva, o que, inclusive, provocou alguns danos em veículos. Anexo segue cópia dos documentos com as assinaturas.  

INDICAÇÃO N°. 122/2020

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer o serviço de pintura completa das instalações do CMEI Zilda Arns, localizado na região do Jardim Maringá, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Observando os critérios regimentais desta Casa de Leis e após sua regular tramitação em Plenário, a proposição adiante subscrita,   INDICA à municipalidade, por meio do departamento competente, para que veja da  necessidade de se promover completo serviço de pintura de todas as instalações internas e externas do Centro de Educação Municipal Zilda Arns, localizado na região do Jardim Maringá, o qual se encontra com sua sede, principalmente externa, com pintura já desgastada e comprometida, devido a ação do tempo.

                                               Sala do Plenário, em 17 de agosto de 2020.

                                                           Ver. JAISON KUHN

JUSTIFICATIVA:

                                               Recebemos reivindicação de profissionais e pais de alunos do CMEI Zilda Arns, para que se interceda junto ao Executivo Municipal, no sentido de que se faça uma nova pintura das instalações do mesmo, as quais já estão com seu aspecto visual bastante comprometido pela ação do tempo, haja vista que a pintura inicial já demanda de muitos anos, e uma nova pintura daria um ambiente mais acolhedor ao local, cuja obra é referência na região, pela importância que representa no acolhimento de crianças das imediações.

INDICAÇÃO N°. 111/2020

Autoria: Ver. JAISON KUHN; Ver. LADEMIRO BUDNIK;

Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se promover melhorias no leito da rodovia rural que liga à região de Linha Tiradentes, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Os Vereadores que esta subscrevem, após regular tramitação plenária, seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se efetuar um trabalho de correção de leito, com revestimento de vários pontos de cascalhamento, da estrada vicinal que demanda à região de Linha Tiradentes, a qual apresenta inúmeras avarias em sua estrutura.

                                               Sala do Plenário, em 03 de agosto de 2020.

Ver. JAISON KUHN                                    Ver. LADEMIRO BUDNIK

JUSTIFICATIVA:

                                               Diversos moradores residentes nesta região interiorana, reivindicaram a estes Vereadores, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de se fazer a recuperação da referida estrada vicinal, a qual apresenta inúmeras avarias em seu leito, dificultando o trânsito normal de veículos. Inclusive, em alguns trechos, há formação de muitos pontos de erosões e valetas, além de atoleiros, que dificultam ainda mais a circulação principalmente de caminhões com carga, o que justifica uma ação de recuperação da mesma.  

INDICAÇÃO N°. 095/2020

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Obtendo a aprovação do Soberano Plenário desta Casa de Leis, e seguindo o que determina o Regimento Interno, o autor desta matéria, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja feita a pintura de faixas de sinalização e recolocação de placas indicativas, ao longo da Rodovia Municipal Capitão João Dusrki Silva, a qual dá acesso à região de Linha Esperança, neste município.

                                               Sala do Plenário, em 29 de junho de 2020

                                               Vereador JAISON KUHN 

JUSTIFICATIVA:

                                             Diversos trechos situados ao longo do leito asfáltico da rodovia municipal que demanda à Linha Esperança, estão sem pintura de sinalização e com ausência de placas indicativas, provocando transtornos e incidentes aos motoristas que circulam na via. Assim, há de se providenciar um trabalho completo de sinalização indicativa ao longo da mesma, em locais onde há maior possibilidade de acidentes e riscos de atropelamentos nesse percurso de 15 quilômetros, visando aumentar a segurança aos motoristas e pedestres. A situação se agrava em períodos chuvosos e à noite, quando não há qualquer indicativo das faixas que dividem as mãos-de-direção.  Agora, com o período de inverno com ocorrência de neblina intensa, que dificulta ainda mais a visibilidade.

INDICAÇÃO N°. 090/2020

Autoria: Vereadores;

Súmula: “Indicam à 97ª CIRETRAN, para que veja da necessidade de se promover cursos de reciclagem presencial a motoristas, na própria sede da circunscrição;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Os legisladores adiante-assinados, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário desta Casa Legislativa, e em acordo com os termos regimentais, INDICA à Chefia da 97ª Circunscrição Regional de Trânsito de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se desenvolver cursos de reciclagem para motoristas que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada, por excesso de infrações de trânsito, de modo presencial, o qual se torna mais acessível, prático e com menor custo em relação às outras opções existentes, em períodos trimestrais, na própria sede da entidade, a qual dispões de espaço disponível.

                                               Sala do Plenário, em 16 de junho de 2020.

Vereadores:

JUSTIFICATIVA:

                                                        Atualmente motoristas que tiveram sua carteira de habilitação cassada ou suspensa precisam se deslocar a outras circunscrições de trânsito para fazer o curso de reciclagem, com transtornos e despesas pelo deslocamento, ou então, frequentar aulas em centros de formação de condutores, com custos mais elevados. Assim, a realização de cursos presenciais na própria Ciretran, poderia dar mais comodidade e agilidade para essa situação, com cursos periódicos oferecidos a cada trimestre.

INDICAÇÃO N°. 054/2020

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento de estrada rural da comunidade Palmital,  neste Município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                               Excelentíssimos Senhores:

                                               Recebendo o número de votos necessários à aprovação, após deliberação em Plenário, e estando em consonância com os termos legais, a presente proposição, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que inclua no serviço de recuperação de estradas rurais da região de Palmital, a qual faz a ligação entre a encruzilhada que segue ao Distrito de Patos Velhos até a comunidade de Palmital, trecho de aproximadamente 5 km, e que se encontra em situação precária de trafegabilidade, prejudicando a circulação de veículos na região.

                                               Sala do Plenário, em 27 de abril 2020.

                                               Vereador JAISON KUHN

JUSTIFICATIVA:

                                               Este Vereador recebeu pedidos dos cidadãos daquela localidade, no qual os mesmos pedem o empenho da municipalidade para recuperação da estrada vicinal que liga a comunidade desde a encruzilhada que liga a Patos Velhos, via Serrinha, até a localidade de Palmital, a qual apresenta diversas avarias em seu leito, prejudicando o trânsito normal de veículos, com uma extensão aproximada de cinco quilômetros. Em períodos chuvosos, o transporte de veículos fica ainda mais prejudicado, com dificuldades na locomoção, justificando esta ação imediata do setor responsável.

INDICAÇÃO N°. 038/2020

Autoria: Ver. JAISON KUHN;

Súmula: “Indica à Caminhos do Paraná S/A, para que veja da viabilidade de se implantar um ponto de ônibus com cobertura, próximo à sede da comunidade de Bracatinga, neste Município;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               O autor da presente proposição, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário desta Casa de Leis e recebendo votos favoráveis à sua aprovação, INDICA à Concessionária Caminhos do Paraná S/A, para que veja da viabilidade de se implantar um ponto de ônibus coberto, nas imediações da Capela São Vicente de Paulo, na sede da comunidade de Linha Bracatinga, neste município.

                                      Sala do Plenário, em 09 de março de 2020.

                                               Ver. JAISON KUHN

JUSTIFICATIVA:

                                               Diversos moradores residentes na região da sede da comunidade acima citada, reivindicaram a este Vereador para que interceda junto à concessionária que administra a Rodovia Br-373, para ver da viabilidade de se implantar uma cobertura para passageiros que aguardam coletivos de transporte e também ônibus escolares neste local, de intensa movimentação. Inclusive, já existe um aplainamento feito na lateral da rodovia, nas imediações do acesso à comunidade, destinado justamente a essa finalidade. Principalmente alunos que vão à escola, precisam aguardar o transporte enfrentando intempéries climáticas, com dificuldades.  

INDICAÇÃO N°. 011/2020

Autoria: Ver. JAISON KUHN

Súmula: “Indica à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, reparos e limpeza em diversos pontos das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                                           Excelentíssimos Senhores:

                                               Seguindo os termos regimentais e recebendo o número de votos necessários para sua tramitação, a matéria assinada por este Vereador, INDICA à municipalidade, por meio do setor responsável, para que se inclua no cronograma de serviços rodoviários, a execução de reparos e limpeza das laterais de vários trechos da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, a qual liga o trecho acima citado, em virtude de afundamentos e avarias,  entupimentos de bueiros, represamento de água pluvial e mato excessivo que estão surgindo com a ação do tempo.

                                               Sala do Plenário, em 10 de fevereiro 2020.

                                               Vereador JAISON KUHN  

JUSTIFICATIVA:

                                               O tráfego nesta rodovia pavimentada que liga da Br-373 até Linha Esperança é intenso. Com isso, há de se realizar ações constantes visando garantir a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela via ao longo do trecho. Principalmente nas laterais está havendo afundamento do leito em alguns pontos, com depressões significativas, o que pode inclusive causar capotamentos de veículos em velocidade excessiva. Também existem pontos de entupimentos de bueiros bem como represamento de água pluvial que invade o leito da rodovia em dias chuvosos, aliado ao mato excessivo que precisa de roçada urgente para propiciar visibilidade e espaço de circulação aos transeuntes.