PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Luiz Felipe Daciuk - UNIÃO BRASIL (licenciado)
 
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 016/2022     AUTORIA: VER. LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES – DEM                VER. LUIZ FELIPE DACIUK – DEM                VER. ELDER PONTAROLLO JUNIOR...
PROJETO DE LEI Nº 003/2022     SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”....
PROJETO DE LEI Nº 002/2022     SÚMULA: “Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e,...
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002/2022   SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.   Iniciativa: Vereadores   Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições...
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2022   SÚMULA:   “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.   Iniciativa: Vereadores   Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições...
PROJETO DE LEI Nº 001/2022     SUMULA: “Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Secretários Municipais de Prudentópolis/PR e,...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021   SÚMULA: “Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL- CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou...
  PROJETO DE LEI Nº 028/2021 AUTORIA: VEREADOR LUIZ FELIPE DACIUK   SÚMULA: “Denomina de Expedicionário Bruno Sanches, via pública localizada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO...
RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2021     Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras...
PROJETO DE LEI 023/2021   AUTORIA: PODER LEGISLATIVO                    SÚMULA: “Altera o Artigo 15º da Lei Municipal número 2.475/21.”     Artigo 1º -  O Artigo 15º da Lei 2.475/2021, passa a vigorar com a...
PROJETO DE LEI 017/2021     AUTORIA:            MESA DIRETIVA       SÚMULA: “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá...
PROJETO DE LEI Nº 001/2021   SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.   O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU...
Moção
Moção DE aplausos              Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;            Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador...
Moção DE APLAUSOS            Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;          Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Luiz Felipe Daciuk,...
Moção DE aplausos     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores;       ...
Moção DE aplausos            Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;                      ...
Moção DE aplausos            Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;                      ...
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 001/2022 Autoria: Vereadores;        Súmula: “Requerem à Secretaria Municipal de Administração para que se cumpra a legislação municipal que torna obrigatório a identificação de veículos oficiais e terceirizados;...
  REQUERIMENTO Nº 039/2021 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a legislação que envolve o transporte escolar municipal, acerca da distância mínima a ser respeitada para beneficiar alunos”....
REQUERIMENTO Nº 005/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;     Súmula: “Requer ao setor ambiental, informações acerca do andamento do projeto de recuperação de nascentes de rios e córregos de nosso município;   Excelentíssimo Senhor...
INDICAÇES
INDICAÇÃO No. 087/2022 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;        Súmula: “ Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, e travessias elevadas, em pontos da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta...
INDICAÇÃO No. 081/2022 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;       Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, por um trecho de aproximadamente um quilômetro, na...
INDICAÇÃO N°. 070/2022 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao setor de saúde para que veja da viabilidade de se fornecer o novo equipamento FreeStyle Libre, para fazer o controle da glicose  em pacientes com diabetes, pela rede pública municipal;”...
INDICAÇÃO No. 064/2022 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; VeR. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. AMBRÓSIO DOVHI; Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer obra de ampliação das...
INDICAÇÃO N°. 057/2022 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Cândido de Abreu, confluência com a Rua Marechal Rondon, nesta cidade;...
INDICAÇÃO No. 053/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de perfuração de um novo poço artesiano, para atender o micro sistema de água tratada da...
INDICAÇÃO No. 036/2022 Autoria: Ver. ELDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indicam ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em quadras da Rua Padre Josafat Roga, em Vila Nova, as...
INDICAÇÃO No. 035/2022 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. ELDER PONTAROLLO JÚNIOR   Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal para que veja da urgente necessidade de se implantar medidas de segurança na questão de trânsito da  avenida marginal à Br-373,...
INDICAÇÃO N°. 030/2021 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;     Súmula: “Indicam ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de roçada e limpeza da lateral da pista da rodovia pavimentada...
INDICAÇÃO N°. 029/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;     Súmula: “Indica ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de revisão e reparos necessários em unidades de parques infantis instalados nas creches e escolas...
INDICAÇÃO N°. 024/2022 Autoria: Vereadores;   Súmula: "Indicam à administração municipal, para que veja da viabilidade de se promover um reajuste nos valores pagos a títulos de estágio remunerado, a dezenas de estudantes universitários que fazem estágios...
INDICAÇÃO N°. 021/2022 Autoria: Ver.  IROSLAU WORUBY; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. MAURÍCIO BOSAK;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer nova concessão de área de terras, ampliando-se a área inicialmente proposta, à...
INDICAÇÃO N°. 016/2022 Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. AMBRÓSIO DOVHI; Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;     Súmula: “Indicam à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de...
REQUERIMENTO Nº 002/2022 Autoria: Vereadores;        Súmula: “Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envie informações acerca da aplicação dos recursos advindos do Fundeb, correspondentes ao pagamento de professores e servidores do...
INDICAÇÃO No. 006/2022; Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha Lajeado Raso, neste Município;”...
INDICAÇÃO N°. 249/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;                     Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal que promova recuperação de vias internas da vila de Jesuíno Marcondes,...
  INDICAÇÃO No. 231/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;          Súmula: “Indica ao departamento rodoviário municipal, para que implemente medidas para recuperação do leito da estrada rural de Linha Ronda, até proximidades de Linha...
INDICAÇÃO No. 220/2021; Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Duque de Caxias no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade;”...
INDICAÇÃO No. 213/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;        Súmula: “Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de distribuição de água tratada para mais famílias na região de Linha Vista Alegre, neste...
INDICAÇÃO No. 207/2021; Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica por uma quadra da Rua dos Mendes, nesta cidade;   Excelentíssimo Senhor...
INDICAÇÃO No. 198/2021; Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do trecho de estrada rural, compreendendo entre as comunidades de Linha Gramadinho até Linha Barracas, neste...
INDICAÇÃO N°. 180/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica um trecho da Rua Cândido de Abreu, próximo ao campus da Unicentro, nesta...
INDICAÇÃO N°. 176/2021 Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural que liga da região de  Linha Barro Preto, até alcançar a Br-373,...
INDICAÇÃO N°. 171/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que estude a viabilidade de ser criada uma subprefeitura na região do Distrito Judiciário de Jaciaba, neste Município;”...
INDICAÇÃO N°. 168/2021 Autoria: Ver. LUCAS SANCHES; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indicam à administração municipal para que estude da viabilidade de se implantar uma ponte em concreto sobre o Rio Marrecas, na divisa com o Município de...
INDICAÇÃO No. 163/2021 Autoria: Ver. LUIS FELIPE DACIUK; Ver. CLAUDINEI BELÓ;   Súmula: “Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar a rede de abastecimento de água tratada que atende a região de Serrinha de Patos Velhos, neste...
INDICAÇÃO No. 141/2021 Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;                    Súmula: “Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se incluir os profissionais ligados à...
INDICAÇÃO N°. 131/2021 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se utilizar recursos oriundos da devolução do Poder Legislativo, ao final do exercício financeiro de 2021, para aquisição de um equipamento de...
INDICAÇÃO No. 126/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;                    Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar pavimentação...
INDICAÇÃO N°. 103/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;            Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que analise da viabilidade de se incluir como prioridade os professores da rede pública municipal no cronograma de...
INDICAÇÃO No. 094/2021; Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito para que veja da necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Domingos Luiz de Oliveira, nesta...
INDICAÇÃO N°. 075/2021 Autoria: Ver.  LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. LADEMIRO BUDNIK;   Súmula: “Indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover reparos na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município;”...
INDICAÇÃO No. 070/2021 Autoria: Ver. EDER MARLON SCHWAB; Ver. CLAUDINEI BELÓ;Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;          Súmula: “Indicam ao setor ambiental para que envide esforços no sentido de um trabalho de recuperação da área de fundo de vale do...
INDICAÇÃO No. 068/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;       Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, por um trecho de aproximadamente quinhentos metros, na estrada...
INDICAÇÃO No. 057/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI;            Súmula: “Indicam à Secretaria de Obras, para que inclua no cronograma futuro de serviços a finalização da rede de esgotos sanitários e...
INDICAÇÃO No. 050/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. ELDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. LUCAS SANCHES;     Súmula: “Indicam ao setor competente para que veja da viabilidade de se implantar projeto de pavimentação com poliedros irregulares na rodovia...
INDICAÇÃO No. 049/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI; Ver. ÉDER MARLON SCHWAB; Ver. JOACIR BOBATO;     Súmula: “Indicam ao setor competente para que veja da viabilidade de se implantar projeto de pavimentação com poliedros irregulares na região de...
INDICAÇÃO N°. 038/2021 Autoria: Ver.  LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Brasília, neste Município;”...
INDICAÇÃO No. 022/2021 Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI; Ver. FELIPE DACIUK; Ver. JOACIR BOBATO; Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. ELDER PONTAROLLO JÚNIOR;   Súmula: “Indicam ao Poder Executivo para que veja da urgente necessidade de se lotar mais um caminhão coletor de lixo destinado ao meio...
INDICAÇÃO No. 017/2021 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indicam da necessidade de melhoria da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor...
INDICAÇÃO No. 014/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;        Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de distribuição de água tratada da comunidade de Linha Macacos, neste...
INDICAÇÃO N°. 002/2021 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, no Programa Caminho das Pedras;”     Excelentíssimo Senhor...

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