PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Cláudio Michalczuk - PSD
 
PROJETOS
PROJETO DE LEI N º. 011/2024   Iniciativa; Mesa Diretora da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, com apoio dos demais Vereadores;   SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa  2025 a 2028 e,...
PROJETO DE LEI N º. 010/2024   SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal   de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.     O POVO DO MUNICÍPIO DE...
PROJETO DE LEI N º. 008/2024   Iniciativa: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr com apoio dos Vereadores abaixo assinados.     SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura...
PROJETO DE LEI  006/2024                               AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.   Súmula: “Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros...
  PROJETO DE LEI Nº 020/2023   AUTORIA: VEREADOR LADEMIRO BUDNIK VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES VEREADOR MAURÍCIO BOSAK VEREADOR AMBROSIO DOVHI VEREADOR ELDER PONTAROLLO JUNIOR VEREADOR CARLOS ALBERTO MIELNICK VEREADOR CLAUDINEI BELO VEREADOR CLÁUDIO...
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 AUTORIA: VEREADOR CLAUDIO MICHALCZUK                              SÚMULA: “Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da...
PROJETO DE LEI Nº 016/2022     AUTORIA: VER. LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES – DEM                VER. LUIZ FELIPE DACIUK – DEM                VER. ELDER PONTAROLLO JUNIOR...
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002/2022   SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.   Iniciativa: Vereadores   Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições...
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2022   SÚMULA:   “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.   Iniciativa: Vereadores   Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições...
  PROJETO DE LEI Nº 015/2022   AUTORIA: VEREADOR LADEMIRO BUDNIK – PV  VEREADOR ADÃO KOSTECKI PRIMO – PSDB        VEREADOR IROSLAU WORUBY – PSDB VEREADOR MAURÍCIO BOSAK – DEM        VEREADOR EDER MARLON SCHWAB...
PROJETO DE LEI 023/2021   AUTORIA: PODER LEGISLATIVO                    SÚMULA: “Altera o Artigo 15º da Lei Municipal número 2.475/21.”     Artigo 1º -  O Artigo 15º da Lei 2.475/2021, passa a vigorar com a...
PROJETO DE LEI Nº 001/2021   SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.   O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU...
Moção
Moção DE aplausos       Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores;          Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, por seus Vereadores, foi aprovada em Sessão Legislativa de 27/08/2024,...
Moção DE aplausos       Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores;          Por iniciativa do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR SEUS VEREADORES, foi aprovada em Sessão Solene de 20/08/2024, Moção de...
Moção DE aplausos              Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;            Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal,...
Moção DE aplausos            Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;          Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, por seus Vereadores, foi aprovada...
Moção DE aplausos              Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;            Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador...
Moção DE aplausos     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores;       ...
Moção DE aplausos            Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;                      ...
Moção DE aplausos            Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;                      ...
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 018/2022 Autoria: Vereadores;     Súmula: “Requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Plano Diretor do Município de Prudentópolis;...
REQUERIMENTO Nº 001/2022 Autoria: Vereadores;        Súmula: “Requerem à Secretaria Municipal de Administração para que se cumpra a legislação municipal que torna obrigatório a identificação de veículos oficiais e terceirizados;...
  REQUERIMENTO Nº 039/2021 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a legislação que envolve o transporte escolar municipal, acerca da distância mínima a ser respeitada para beneficiar alunos”....
INDICAÇES
      INDICAÇÃO No. 161/2024             Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;          Súmula: "Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir via pública no...
  INDICAÇÃO No. 121/2024 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico sobre o leito da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à região de Linha Barra Bonita, a...
INDICAÇÃO No. 110/2024 Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à municipalidade para que seja implantando um centro esportivo comunitário, através de recursos de emenda parlamentar destinada ao Município de Prudentópolis, via...
INDICAÇÃO N°. 069/2024 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica ao setor responsável da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada para atender a região de Linha Barra Seca-Sede, neste município;”...
INDICAÇÃO No. 054/2024 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;                    Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se concluir a obra do micro sistema de...
INDICAÇÃO Nº 041/2024 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;       Súmula: "Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Barra Bonita, neste...
INDICAÇÃO No. 020/2024 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. CLAUDINEI BELÓ;   Súmula: “Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se interligar o poço artesiano já perfurado nas imediações do Recanto Perehouski, para...
INDICAÇÃO No. 014/2024 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;     Súmula: “Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se realizar um completo trabalho de recuperação de estradas rurais da região de Linha Perobas,...
  INDICAÇÃO No. 181/2023 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. CLAUDINEI BELÓ;   Súmula: “Indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de incluir a estrada que faz a ligação entre as regiões de Barra Vermelha até Linha Nova Galícia,...
INDICAÇÃO No. 171/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. LADEMIRO BUDNIK;   Súmula: “Indicam à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha,...
INDICAÇÃO No. 160/2023              Autoria: VER. LADEMIRO BUDNIK; VER. CLAUDINEI BELÓ; VER. CLAUDIO MICHALCZUK; VER. IVO PROZIKEVICZ; VER. ELDER PONTAROLLO JUNIOR; VER. MAURICIO BOSAK; VER. CARLOS ALBERTO MIELNIK; VER. LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES; VER....
  INDICAÇÃO N°. 131/2023 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. CLAUDINEI BELÓ;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que seja efetuada uma sinalização preventiva de restrição de velocidade, aliado a implantação de uma travessia...
INDICAÇÃO No. 073/2023 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;        Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta...
INDICAÇÃO N°. 054/2023 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de um trecho da Rua Capitão Francisco Durski Silva, região do Bairro Pousinhos, nesta cidade;”...
INDICAÇÃO N°. 045/2023 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Santa Maria, nesta cidade;”...
INDICAÇÃO N°. 042/2023 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua General Carneiro, no Jardim Maringá, nesta cidade;”...
INDICAÇÃO No. 030/2023 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;                    Súmula: “Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a ponte em madeira existente sobre o Rio Anta Gorda,...
INDICAÇÃO N°. 193/2022 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar os recursos devolvidos de sobra orçamentária da Câmara Municipal de Prudentópolis, na aquisição de um britador móvel para o...
  INDICAÇÃO No. 173/2022; Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;             Súmula: “Indicam ao departamento de trânsito para que veja da viabilidade de se suspender a alteração de sentido de...
INDICAÇÃO N°. 165/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à municipalidade, para que seja feita a sinalização indicativa de identificação das rodovias municipais que dão acesso às comunidades de Linhas Barra Bonita e Barra...
INDICAÇÃO Nº 114/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;       Súmula: "Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Barra Bonita, neste...
INDICAÇÃO No. 086/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;        Súmula: “Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada, desde o sistema existente na sede de Linha Barra Bonita, até alcançar a...
INDICAÇÃO No. 064/2022 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; VeR. LUIZ FELIPE DACIUK; Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. AMBRÓSIO DOVHI; Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer obra de ampliação das...
INDICAÇÃO No. 053/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;   Súmula: “Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de perfuração de um novo poço artesiano, para atender o micro sistema de água tratada da...
INDICAÇÃO No. 045/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste...
INDICAÇÃO N°. 024/2022 Autoria: Vereadores;   Súmula: "Indicam à administração municipal, para que veja da viabilidade de se promover um reajuste nos valores pagos a títulos de estágio remunerado, a dezenas de estudantes universitários que fazem estágios...
INDICAÇÃO N°. 020/2022 Autoria: Ver.  CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer um recapeamento do trecho com poliedros irregulares, por aproximadamente um quilômetro, na sede da comunidade de Linha Barra Bonita, neste...
REQUERIMENTO Nº 002/2022 Autoria: Vereadores;        Súmula: “Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envie informações acerca da aplicação dos recursos advindos do Fundeb, correspondentes ao pagamento de professores e servidores do...
INDICAÇÃO No. 005/2022 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;      Súmula: “Indica à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação do trecho de estrada rural que liga de Linha Ivaí 2ª. Seção, até Linha...
INDICAÇÃO No. 265/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal da necessidade de se recuperar o leito das vias internas, desde o acesso junto da rodovia pavimentada, da Vila Rural Pinheirinho, neste município;”   Excelentíssimo...
INDICAÇÃO Nº 256/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar um trecho da Rua Duque de Caxias, região de Vila da Luz, nesta cidade”;   Excelentíssimo Senhor...
      INDICAÇÃO No. 239/2021 Autoria: Ver. MAURÍCIO BOSAK; ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; AMBRÓSIO DOVHI; CLÁUDIO MICHALCZUK;      Súmula: "Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura da...
      INDICAÇÃO No. 237/2021             Autoria: Vereadores; Joacir Bobato, Carlos Alberto Wolski, Ambrósio Dovhi, Claudio Michalczuk, Iroslau Woruby, Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo.       ...
INDICAÇÃO No. 233/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à municipalidade que envide esforços no sentido de corrigir o leito de estradas rurais localizadas na região de Barra Vermelha, bem como nos trechos de serras, neste município;”...
INDICAÇÃO No. 214/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;        Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir a Travessa Sofia Soboleski, região de Vila Beraldo, no programa de pavimentação asfáltica em...
INDICAÇÃO No. 203/2021; Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. LUCAS SANCHES;   Súmula: “Indicam à administração municipal para que veja da viabilidade de se aumentar o valor do termo de convênio de repasse de recursos financeiros à Comunidade ACTA, em nossa cidade;”...
INDICAÇÃO No. 195/2021; Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica ao setor responsável da municipalidade,  para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua João Correia da Cunha, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta...
INDICAÇÃO N°. 173/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica ao setor ambiental da municipalidade, para que se estude a viabilização de extensão de rede de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Ivaí 2ª Seção, neste...
INDICAÇÃO N°. 167/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implementar um projeto de pavimentação poliédrica irregular na região de Linha Ivaí 2ª Seção, neste...
INDICAÇÃO No. 159/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste...
INDICAÇÃO N°. 151/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: "Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica em execução, nesta...
INDICAÇÃO No. 144/2021 Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ; Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. ÉDER MARLON SCHWAB;                    Súmula: “Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se...
INDICAÇÃO N°. 131/2021 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se utilizar recursos oriundos da devolução do Poder Legislativo, ao final do exercício financeiro de 2021, para aquisição de um equipamento de...
INDICAÇÃO No. 126/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;                    Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar pavimentação...
INDICAÇÃO No. 122/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. LUCAS SANCHES;                    Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um...
INDICAÇÃO N°. 095/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Barra Bonita, 2ª...
INDICAÇÃO N°. 085/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra do Sosonyenko, neste Município;”...
INDICAÇÃO N°. 061/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra da Rita, neste Município;”...
INDICAÇÃO No. 051/2021 Autoria: Ver. ELDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;     Súmula: “Indicam ao setor ambiental para que veja da necessidade de se alocar recursos visando a perfuração de um novo poço artesiano visando abastecer...
INDICAÇÃO No. 046/2021 Autoria: Ver. CLAUDIO MICHALCZUK;     Súmula: “Indica à municipalidade, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento junto à ponte do Rio São João, no antigo Recanto do Cassiano, neste...
INDICAÇÃO No. 031/2021                                                    ...
INDICAÇÃO No. 019/2021 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK;   Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da viabilidade de se levar atendimento do profissional médico, à comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município”...
INDICAÇÃO No. 017/2021 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indicam da necessidade de melhoria da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor...

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