ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Semana de 25 de julho:
 
SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ESTIMULAR O SETOR
 
09/06/2016
Fonte: assessoria

Foi criada no Município de Prudentópolis, com programação a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho, a “Semana Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar”, cuja data do dia 25 se comemora o Dia do Colono. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB) foi aprovado recentemente, instituindo no calendário oficial de eventos municipal a programação, a qual visa incentivar, estimular e discutir as questões ligadas ao setor. Durante a mesma, a Secretaria Municipal da Agricultura deverá fomentar o setor, em parceria com sindicatos, associações, cooperativas, bancos oficiais, Emater e outras instituições da área, palestras com temas voltados à aposentadoria rural, documentação fiscal como declarações e emissões de notas de produtor rural, direitos e deveres dos produtores, questões ambientais; bem como promover dias de campo, projetos de regularização fundiária através de convênios com Poder Judiciário e Cartórios, a fim de estimular e incentivar a agricultura familiar em nosso município. Conforme o Vereador Marcos destaca na justificativa da matéria, em 2015 a agricultura familiar era responsável por 80 por cento da produção mundial de alimentos e por 90 por cento das propriedades agrícolas, sendo que em Prudentópolis, estes números se mostram ainda mais significativos. “São mais de cinco mil pequenas propriedades rurais, as quais produzem a riqueza do município desde o feijão, milho, soja, trigo, maracujá, morango, leite, mel, suínos, erva-mate, dentre outros, o que demonstra a importância da agricultura familiar”, comentou o Vereador Marcos Vinício. Deste modo, é justo que a política pública no setor de agricultura tenha direcionamento ao incentivo da agricultura familiar através de ações concentradas ainda que em pequena parte do ano, porém possibilitando aos produtores o acesso à informação e a programas específicos a serem desenvolvidos com vistas ao incentivo da atividade familiar rural. A data de 25 de julho, escolhida para a comemoração da semana, destaca o Vereador Marcos Vinício, homenageia o “Dia do Colono” cuja comemoração foi instituída através da Lei Nº 5.496, 05/09/1968. Pela definição, o colono era o trabalhador rural estrangeiro que veio para o Brasil logo após o fim da escravidão, no fim do século XIX, início do século XX, para substituir os escravos nas lavouras, em especial de café. Trabalhando em regime de colonato, com suas moradias dentro da própria fazenda, trabalhavam nas lavouras e recebiam por isso uma parte da colheita. Em alguns casos podiam cultivar para sua manutenção algumas glebas de terra. Trabalhavam por conta própria e sua vinda ao Brasil tinha como meta o progresso e o estabelecimento com a compra da própria terra na nova pátria. As condições de contrato eram regulamentadas por lei, com maior proteção ao proprietário do que ao trabalhador, impondo regras desiguais. Em muitos casos, as dívidas nunca eram possíveis de serem pagas, gerando certa relação de dependência do trabalhador junto ao proprietário de terras. Muitos prosperaram e conseguiram suas terras tornando-se prósperos produtores. Na região Sul do país a imigração registrou maior índice e por isso a denominação de colono ainda predomina dentre os trabalhadores rurais, por serem em maioria descendentes dos primeiros colonos que na região chegaram.

 
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