REQUERIMENTO Nº 021/2015

Autoria: Vereadores do Poder Legislativo Municipal

Súmula: “Requerem à Sanepar, para que implemente programas de educação ambiental junto a setores da comunidade local, incluindo alunos da rede municipal de ensino, visando a preservação de mananciais e redução de desperdício de água, além de outros aspectos ligados à causa ambiental”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Os Vereadores componentes do Soberano Plenário desta Casa de Leis, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo  o trâmite legal que a matéria requer, encaminham a presente proposição à Sanepar, no sentido de requerer que a companhia de saneamento que mantém o sistema de distribuição de água tratada e coleta de esgotamentos sanitários, desenvolva, dentro do convênio mantido com o Município de Prudentópolis, programas de conscientização e conservação ambiental em nossa comunidade, principalmente nas escolas da rede pública, para preservação de matas ciliares, conservação das mananciais, e consciência do desperdício de água, para formar uma nova visão ambientalista em nosso meio, visando preservação dos ecossistemas para as gerações futuras e melhoria de qualidade de vida.

Sala do Plenário, em 19 de novembro de 2015

Vereadores:

JUSTIFICATIVA:

Durante reunião com técnicos da Sanepar, e visita à rede coletora e de tratamento de esgotamentos sanitários, foi cobrada pela Comissão Permanente da Câmara Municipal que acompanha o sistema mantido pela Sanepar, da necessidade de se envolver mais a comunidade na questão de preservação ambiental. Assim, está se encaminhando o presente expediente à Sanepar, para ver da viabilidade de Prudentópolis ser inserida nos programas de educação ambientais existentes, envolvendo alunos da rede de ensino e inserida no Programa Fundo Azul, em vias de implantação para preservação de matas ciliares, mananciais e outros.

REQUERIMENTO Nº 019/2015

Autoria: Ver. Valdir Krik (PPS); Ver. Maurício Bosak (PSC); Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT)

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca dos adiantamentos salariais dos Secretários Municipais no períodos de 2009 e 2010; devendo contemplar as referidas informações os montantes adiantados, as justificativas apresentadas, as comprovações de prestação de contas dos referidos valores e eventuais cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento das referidas despesas”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações completas acerca dos adiantamentos salariais dos Secretários Municipais nos períodos de 2009 e 2010; devendo contemplar as referidas informações os montantes adiantados, as justificativas apresentadas, as comprovações de prestação de contas dos referidos valores e eventuais cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento das referidas despesas; bem como informação concreta e detalhada de eventual valor adiantado cuja prestação de contas não tenha sido apresentada e a correspondente providencia adotada em relação ao fato; bem como o relatório de diárias concedidas aos mesmos em igual período.

Sala do Plenário, em 11 de novembro de 2015

Vereador Valdir Krik                                            Ver. Maurício Bosak

                                   Ver. Marcos Vinício dos Santos

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista a necessidade de maior exploração em relação ao assunto relacionado, qual seja diárias e adiantamentos salariais aos secretários municipais no aludido período, qual seja 2009 e 2010; faz-se necessário o presente requerimento para o fim de que após remetida a documentação possa ser realizada uma análise mais detalhada.

Indica à municipalidade da necessidade de se construir mais uma sala de aula na sede da Escola Rural Municipal de Linha Pedra Branca, neste município

Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, para que promova recuperação da vicinal que liga de Rio dos Cochos a Papanduva de Cima, neste município

Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de academias populares destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno das mesmas, neste município

INDICAÇÃO N^o. 100/2015

                 Autoria: Vereador Marcos Vinício dos Santos (PT); José Amilcar Pastuch (PSB) e Maurício Bosak (PSC)

Súmula: “Indica ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento nas estradas rurais situadas na região de Marcondes 2ª. Linha, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Os Vereadores adiante-assinados, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, INDICAM ao setor competente da municipalidade, para que seja efetuado com brevidade, o serviço de recuperação dos trechos das estradas rurais situadas na região acima citada, os quais apresentam diversas avarias em virtude do excesso de chuvas verificados no último período, o que vem prejudicando o tráfego normal de veículos.

Sala do Plenário, em 04 de dezembro de 2015.

Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS                         Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH       

Ver. MAURÍCIO BOSAK

JUSTIFICATIVA:

Diversas vicinais localizadas nesta região de acesso à comunidade de Marcondes 2ª. Linha necessitam de um trabalho de correção de leito em diversos pontos onde se formaram avarias devido às chuvas intensas, com o revestimento com cascalho, que vai propiciar o acesso de veículos, inclusive o ônibus do transporte escolar, a qualquer tempo. Atualmente diversos trechos das vias estão sem revestimento, impedindo a circulação de veículos de moradores e usuários das mesmas, durante períodos chuvosos, necessitando de revestimento com cascalho. Anexo segue um documento com assinaturas dos moradores interessados.

INDICAÇÃO N^o. 094/2015

Autoria: Ver. Maurício Bosak (PSC)

Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal, para que, em parceria com a Sanepar, promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários na região do Jardim Copacapana, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, esta proposição INDICA ao Município de Prudentópolis para que em parceria com a Sanepar, para que envide esforços no sentido de possibilitar a implantação da rede de esgotos sanitários, na região citada acima, nesta cidade, a qual vem enfrentando problemas constantes nessa área, face a inexistência dessa obra de grande importância na qualidade de vida da população.

                                      Sala do Plenário, em 06 de novembro de 2015.

                                                        Vereador MAURÍCIO BOSAK

JUSTIFICATIVA:

                                      Representantes da comunidade acima citada, juntamente com do Loteamento São Pedro, adjacente à mesma, procuraram este Vereador para encaminhar a reivindicação dos moradores, onde pleiteiam esta importante obra de infraestrutura urbana, a qual trará grandes benefícios à população, em torno de quarenta famílias. Há muito tempo que está sendo pedida a implantação da rede coletora nesta região da cidade mas, sua execução ainda não aconteceu em grande parte das casas. Em virtude disso, as residências precisam destinar os detritos em fossas, o que provoca inúmeros transtornos, riscos de contaminação e mau cheiro, além de problemas para a saúde.

INDICAÇÃO N°. 086/2015

Autoria: Ver. Maurício Bosak (PSC)

Súmula: “Indica à administração municipal para que estude a viabilidade de repasse de kits com material escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino das áreas urbana e rural;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                               Excelentíssimos Senhores:

                                               O Vereador adiante-assinado, contando com aprovação do Soberano Plenário desta Casa de Leis e seguindo o que determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA ao Poder Executivo Municipal  para que estude da viabilidade de se distribuir kits com material escolar para alunos da rede pública das zonas urbana e rural, no início do ano letivo de 2016.  

                                               Sala do Plenário, em 25 de setembro 2015.

                                               Vereador MAURÍCIO BOSAK

JUSTIFICATIVA:

                                               A rede municipal de ensino de Prudentópolis conta atualmente com aproximadamente cinco mil alunos, envolvendo as áreas urbana e rural. Em muitas ocasiões, o Poder Executivo conseguiu alocar recursos para distribuir kits contendo material escolar básico para as atividades em sala de aula, como incentivo aos mesmos e facilitação aos pais que, em muitas situações, encontram dificuldades para aquisição dos mesmos. Assim sendo, há de a municipalidade estudar esta viabilidade para ser repassada durante o início do ano letivo de 2016.

INDICAÇÃO N°. 085/2015

Autoria: Ver. Maurício Bosak (PSC)

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que promova recuperação de trechos da estrada rural que demanda à Linha Cândido de Abreu, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                               Excelentíssimos Senhores:

                                               O Vereador adiante-assinado, contando com aprovação do Soberano Plenário desta Casa de Leis e seguindo o que determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA ao setor rodoviário municipal, para que sejam feitos alguns reparos em trechos da estrada rural que demanda à comunidade de Linha Cândido de Abreu, o qual apresenta avarias que dificultam o trânsito normal de veículos durante períodos chuvosos.  

                                               Sala do Plenário, em 18 de setembro 2015.

                                               Vereador MAURÍCIO BOSAK

JUSTIFICATIVA:

                                               Foi realizado o serviço de patrolamento da citada rodovia rural há algum tempo e após isso, e em diversos pontos surgiram falhas no revestimento do cascalho, o que dificulta o trânsito normal de veículos em dias chuvosos. É uma via de grande circulação de veículos e caminhões, concentrando ao longo da sua extensão diversas famílias residentes, o que justifica essa obra de melhoria.   

INDICAÇÃO N^o. 052/2015

Autoria: Ver. Maurício Bosak (PSC)

Súmula: “Indica à municipalidade para que se envide esforços no sentido de se implantar a rede de iluminação pública na Rua Capitão Alves David, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, esta proposição INDICA à municipalidade, para que envide esforços no sentido de possibilitar a implantação da rede de iluminação pública na Rua Capitão Alves David, iniciando-se a partir das imediações do parque de máquinas da prefeitura municipal até se alcançar a rodovia Pr-160, próximo do CTG.

                                               Sala do Plenário, em 29 de maio de 2015.

                                                        Vereador MAURÍCIO BOSAK

JUSTIFICATIVA:

                                      Representantes da região acima citada reivindicaram a este Vereador para que interceda junto à municipalidade, no sentido de que seja instalada a rede de baixa tensão, envolvendo a iluminação da via, haja vista que ainda não conta com este benefício. Trata-se de uma região que foi ampliada com edificações há algum tempo e hoje já são centenas de famílias residentes, e a iluminação ainda não está disponível. No período noturno, diversos alunos que circulam pela via estão com preocupação em virtude de que maus elementos perambulam pelas imediações e já houve casos de ameaças e assaltos. Com a iluminação haverá maior conforto e segurança aos transeuntes e moradores da região. 

INDICAÇÃO N^o. 045/2015

Autoria: Ver. Maurício Bosak (PSC)

Súmula: “Indica à Sanepar, que promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários na região de Vila Madalena, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, esta proposição INDICA à Sanepar, para que envide esforços no sentido de possibilitar a implantação da rede de esgotos sanitários, na região citada acima, nesta cidade, a qual vem enfrentando problemas constantes nessa área, face a inexistência dessa obra de grande importância na qualidade de vida da população.

                                               Sala do Plenário, em 22 de maio de 2015.

                                                        Vereador MAURÍCIO BOSAK

JUSTIFICATIVA:

                                      Representantes da comunidade acima citada, procuraram este Vereador para encaminhar a reivindicação dos moradores, onde pleiteiam esta importante obra de infraestrutura urbana, a qual trará grandes benefícios à população. Há muito tempo que está sendo pedida a implantação da rede coletora nesta região da cidade mas, sua execução ainda não aconteceu em grande parte das casas. Em virtude disso, as residências precisam destinar os detritos em fossas, o que provoca inúmeros transtornos, riscos de contaminação e mau cheiro, além de problemas para a saúde. 

INDICAÇÃO N^o. 040/2015

                                Autoria: Ver. Maurício Bosak (PSC)

Súmula: “Indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Obtendo a aprovação do Soberano Plenário desta Casa de Leis, e seguindo o que determina o Regimento Interno, o autor desta matéria, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja feita a pintura de faixas de sinalização, e colocação de placas indicativas, ao longo da Rodovia Municipal Capitão João Dusrki Silva, a qual dá acesso à região de Linha Esperança, neste município.

                                               Sala do Plenário, em 15 de maio de 2015.

                          Vereador MAURÍCIO BOSAK

JUSTIFICATIVA:

                                               Diversos trechos situados ao longo do leito asfáltico da rodovia municipal que demanda à Linha Esperança, estão sem pintura de sinalização e com ausência de placas indicativas, provocando transtornos e incidentes aos motoristas que circulam na via. Assim, há de se providenciar um trabalho completo de sinalização indicativa ao longo da estrada, em locais onde há maior possibilidade de acidentes e riscos de atropelamentos nesse percurso de 15 quilômetros, visando aumentar a segurança aos motoristas e pedestres. A situação se agrava em períodos chuvosos e à noite, quando não há qualquer indicativo das faixas que dividem as mãos-de-direção.