VEREADOR
 
MARCOS ROBERTO LACHOVICZ - PSDB

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: PRESIDENTE

E-mail: lachovicz@cmprudentopolis.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 018/2018
REQUERIMENTO Nº 018/2018 Autoria: Vereadores;      Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM  que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos: - Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a...
REQUERIMENTO Nº 017/2018
REQUERIMENTO Nº 017/2018 Autoria: Vereadores;     Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do...
REQUERIMENTO Nº 073/2017
REQUERIMENTO Nº 073/2017 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017”;          Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária,  REQUEREM que seja reformulada ou revogada a Ordem de Serviço número 002/2017, assinada pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, a qual determina terminantemente proibição de utilização...
REQUERIMENTO Nº 014/2017
REQUERIMENTO Nº 014/2017 Autoria: Vereadores   Súmula: “Requerem informações ao Sr. Prefeito Municipal, acerca de possíveis desvios de funções que estariam ocorrendo dentro de setores da municipalidade, conforme denúncia encaminhada por cidadão à Câmara Municipal de Prudentópolis”.   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador e seguindo o que determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, REQUER à pessoa do Senhor Prefeito Municipal para que envie informações a este Poder Legislativo Municipal sobre possíveis casos de desvio de função de servidores municipais em vários setores da municipalidade, conforme denúncia encaminhada à Câmara Municipal pelo...
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 012/2018
  PROJETO DE LEI Nº 012/2018   Autoria: Mesa Diretiva   Súmula: “Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal 2.012/2013, e dá outras providências”.     A Câmara Municipal de Prudentópolis através da Mesa Diretiva da Câmara Municipal submete a apreciação do soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI   Art. 1º - O artigo 13 da Lei Municipal 2012/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 13 –A Promoção por Titulação se dará exclusivamente através de Adicional que será acrescido no vencimento do servidor efetivo ou comissionado quando da apresentação de nova titulação/habilitação, superior a titulação/habilitação exigida para o cargo,...
PROJETO DE LEI Nº 011/2018
  PROJETO DE LEI Nº 012/2018   Autoria: Mesa Diretiva   Súmula: “Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal 2.012/2013, e dá outras providências”.     A Câmara Municipal de Prudentópolis através da Mesa Diretiva da Câmara Municipal submete a apreciação do soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI   Art. 1º - O artigo 13 da Lei Municipal 2012/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 13 –A Promoção por Titulação se dará exclusivamente através de Adicional que será acrescido no vencimento do servidor efetivo ou comissionado quando da apresentação de nova titulação/habilitação, superior a titulação/habilitação exigida para o cargo,...
PROJETO DE LEI Nº 010/2018
PROJETO DE LEI Nº 010/2018   Autoria: VereadorMarcos Roberto Lachovicz     Súmula:“Dispõe sobre alterações no conteúdo da lei municipal 2.199/2015, e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Prudentópolis através da Mesa Diretiva da Câmara Municipal submete a apreciação do soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI                           Art. 1º - O artigo 1º da Lei 2.199/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 1º -Fica proibido em todo o territóriomunicipal, compreendendo a zona urbana, rural e distrital a qualquer pessoafazer usode som alto com músicas, cantorias, algazarras e/ououtras atividades estranhas...
PROJETO D LEI N° 019/2017
PROJETO D LEI N° 019/2017   DATA: 18/08/2017   SÚMULA:      “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal - Exercício Financeiro 2017”.     A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SUBMETE À ANÁLISE DO SOBERANO PLENÁRIO, O PRESENTE   PROJETO DE LEI:   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Legislativo Municipalde Prudentópolis, do corrente exercício de 2017, um Crédito Adicional Especial  na importância de R$ 1.000,00 (Hum mil Reais), para criação da seguinte dotação orçamentária:   SUPLEMENTAÇÃO 01...
PROJETO DE LEI N° 017/2017
PROJETO DE LEI N° 017/2017   Súmula: Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.                                      A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente     PROJETO DE LEI:                             Art. 1º- Fica este Poder Legislativo, autorizado a fazer a doaçãoao Município de Prudentópolis-Pr,  do veículo  passageiro/automóvel, cor branca, marca FIAT PALIO WK ADVENTURE FLEX  ano de...
PROJETO DE LEI N° 013/2017
PROJETO DE LEI N° 013/2017   SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richae dá outras providências”.   Iniciativa: Câmara Municipal   A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI:     Art. 1º.       É concedido o Título de CidadãoHonorário de Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richa, por seus méritos pessoais, bem como pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Município de Prudentópolis.   Art. 2º.       A honraria será entregue ao ilustre homenageado em...
PROJETO DE LEI N° 012/2017
PROJETO DE LEI N° 012/2017   SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pintoe dá outras providências”.   Iniciativa: Câmara Municipal   A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI:     Art. 1º.       É concedido o Título de CidadãoHonorário de Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto, por seus méritos pessoais, bem como pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Município de Prudentópolis.   Art. 2º.       A honraria será entregue ao ilustre...
PROJETO DE LEI N° 011/2017
PROJETO DE LEI N° 011/2017   SÚMULA:   “Concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Desembargador Federal Dr. Luiz Fernando Wowk Penteado e dá outras providências”.   Iniciativa: Vereador Marcos Roberto Lachovicz     A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição do Vereador acima mencionado, submete ao soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI:     Art. 1º.      É concedido o Título de CidadãoBenemérito de Prudentópolis ao Desembargador Federal Dr. Luiz Fernando Wowk Penteado, por seus méritos pessoais, brilhante carreira jurídica como advogado e magistrado, bem como pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Município de Prudentópolis.   Art....
PROJETO DE LEI Nº 007/2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017 Autoria:Poder Legislativo Municipal.   Súmula:“Atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105”.   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS , SUBMETE À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, O PRESENTE PROJETO DELEI:   Art. 1º. - Fica atualizado o Hino de Prudentópolis, com letra da Professora Aura Azevedo de Moura Cordeiro, melodia original da Irmã Benedita Matuiko, atualização e arranjos musicais de Osni Siqueira, Joani Siqueira e Felipe Salanti.   Art. 2º - O Hino de Prudentópolis passa a ter  letra e música conforme anexos que acompanham a presente lei.   Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor em 12 de Agosto de 2017, data do aniversário de Prudentópolis, revogadas as disposições em...
PROJETO DE LEI Nº 004/2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017     SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.   A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, atendendo à solicitação dos Senhores Vereadores que a compõe; submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por seu plenário o seguinte     PROJETO DE LEI                                                  Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder reposição salarial aos...
INDICAÇES
INDICAÇÃO No. 055/2018
INDICAÇÃO No. 055/2018 Autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz; Ver. Luciano Marcos Antonio;            Súmula: "Indicam ao setor rodoviário municipal para que promova melhorias no leito da estrada que demanda de Linha Paraná sentido à Fazenda Velha, neste Município;"     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                                      A presente proposição assinada por estes Vereadores, obedecendo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo votos necessários à sua regular...
INDICAÇÃO No. 042/2018
  INDICAÇÃO No. 042/2018 Autoria: Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ;          Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que promova recuperação da estrada geral de Linha Guarapuava, neste município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente:                                                Excelentíssimos Senhores:                                                   ...
INDICAÇÃO No. 204/2017;
INDICAÇÃO No. 204/2017; Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO; MARCOS ROBERTO LACHOVICZ; LADEMIRO BUDNIK; LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envide esforços no sentido de recuperar a rede distribuidora de água tratada da comunidade de Linha Perobas, neste município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os autores da presente proposição, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo votação favorável em Plenário, INDICAM à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de recuperar a rede de distribuição da água tratada da comunidade de Linha Perobas, envolvendo oito mil metros de mangueiras ligando às residências existentes na...
INDICAÇÃO No. 197/2017;
  INDICAÇÃO No. 197/2017; Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO; Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. LADEMIRO BUDNIK;             Súmula: “Indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos na região do Jardim Cidade, e galerias pluviais na Rua Hildegard Iansen, em nossa cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                            Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 182/2017;
  INDICAÇÃO No. 182/2017; Autoria: Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ; Ver. ANDERSON ALEXANDRE LEMOS;   Súmula: "Indicam ao departamento de serviços urbanos para se inclua no cronograma municipal de obras de pavimentação asfáltica, a Rua 7 de Setembro, no Jardim Independência, nesta cidade;"     Excelentíssimo Senhor Presidente: Excelentíssimos Senhores:       Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido e anuente o Plenário, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, por meio de seu departamento responsável, para que se inclua no cronograma de serviços de pavimentação de vias urbanas, o leito da Rua 7 de Setembro, via principal que dá acesso à região do Jardim Independência, nesta cidade.      Sala do...
INDICAÇÃO No. 157/2017;
INDICAÇÃO No. 157/2017; Autoria: Ver. ANDERSON ALEXANDRE LEMOS;             Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ;             Súmula: “Indicam ao Departamento de Serviços Urbanos da municipalidade, para que sejam feitos reparos no pavimento asfáltico do pátio no entorno do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 155/2017;
INDICAÇÃO No. 155/2017; Autoria: Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ;               Súmula: “Indica à administração municipal para que veja da necessidade de se lotar mais profissionais e estruturar a equipe de manutenção das escolas municipais da rede pública;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO N°. 115/2017
INDICAÇÃO N°. 115/2017 Autoria: Ver.  LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ; Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de concluir obras  que foram  propostas em parceria entre Município de Prudentópolis e cidadãos, nas Ruas Lécia Ukrainka, em Vila Nova, e Barra Grande, região de Barro Preto, as quais não foram          executadas conforme cronograma pré-estabelecido”.   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Recebendo aprovação em Plenário, após sua regular tramitação, e obedecendo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria assinada por estes Vereadores, INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de...
INDICAÇÃO No. 106/2017
INDICAÇÃO No. 106/2017 Autoria: Vereadores;        Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envide esforços no sentido de implantação de micro sistemas de abastecimento de água tratada, destinado às comunidades de Linhas Vitorino, Senador Correa e Lajeado Raso, região do Distrito de Jaciaba, neste município”;     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                            Excelentíssimos Senhores Vereadores:          Seguindo os termos...
INDICAÇÃO No. 101/2017
INDICAÇÃO No. 101/2017 Autoria: Ver.  Marcos Roberto Lachovicz; Vereador Lademiro Budnik;        Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que envide esforços no sentido de recuperar um trecho da estrada vicinal da região de Linha Capanema, neste Município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
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