Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009
› 13/07/2021 - 17:00
021ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 021/2021

021ª. Sessão Ordinária

Data:13/07/2021

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

  LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetue serviço de recuperação de estradas vicinais da região de Linha Matão, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski,  indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Capitão João Alves David, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches,  indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover a recuperação do leito da estrada rural da região de Linha Papuã, até alcançar a confluência com a Linha São João do Rio Claro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, na região de Vila das Flores, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de recuperação viária da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2021, autoria dos Vereadores Ambrósio Dovhi e Mauricio Bosak, Indicam ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica um trecho da Rua Cândido de Abreu, próximo ao campus da Unicentro, nesta cidade.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do  Poder Executivo,. dispõe e regulamente o estacionamento rotativo de veículos no Município de prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO  017/2021,autoria do Poder Executivo, revoga as Leis Municipais números 1.135/1998 e 1.164/1999, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2021, autoria do  Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais número 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2021, autoria do  Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

.VETO PARCIAL NÚMERO 003/2021, autoria do Poder Executivo, ao Projeto de  Lei número 015/2021,  do Poder Legislativo.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina de Rua Professora Ladomira Uhryn Boiko, via pública em fase de implantação, localizada no quadro de vias públicas do Loteamento Boiko, nesta cidade, e dá outras providências. 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 018/2021, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 017 e 023/2021, Poder Executivo.

 

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 010/2021, Poder Executivo.

Veto Parcial número 003/2021,  ao Projeto de Lei número 015/2021.

Projeto de Lei número 021/2021, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 026/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de agosto de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 06/07/2021 - 17:00
020ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 020/2021

020ª. Sessão Ordinária

Data:06/07/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2021.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

    

 LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 150/2021, autoria do Vereador Maurício Bosak, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se nominar a Unidade Básica de Saúde de Vila da Luz, de Francisco Klosovski, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica em execução, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se implantar sistemas de geração de energia solar em prédios públicos da cidade e interior.

.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo, indicam à Agência Regional do INSS, para que se envidem esforços no sentido de que as perícias médicas voltem a ser realizadas na agência local de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2021, autoria do Vereador  Lucas Sanches, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lotar um espaço no Centro de Eventos para instalação de uma pista de laço comprido, destinado a eventos desta natureza.

.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2021, autoria do Vereador  Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura das vias internas da região do Habitar Brasil.

.REQUERIMENTO NÚMERO 024/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a destinação dos recursos destinados ao setor de transporte escolar, merenda, material de expediente e higiene, dentre outras, durante o período de pandemia.

.REQUERIMENTO NÚMERO 025/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade que realize leilão de equipamentos e veículos considerados como sucatas, existentes no parque de máquinas de nossa cidade.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2021, autoria do  Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais número 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria do  Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.983 de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do  Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2021, autoria do  Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.263/2017, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2021, autoria do  Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2021, autoria do  Poder Executivo, institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do Município de Prudentópolis e consolida a legislação previdenciária.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria do  Poder Executivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis e dá outras providências.  

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 150, 151, 152, 153, 154, 155/2021.

Requerimentos números 024, 025/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 018/2021, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 020, 021, 022/2021, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 023/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei Complementar número 001/2021, Poder Executivo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, Poder Executivo.

Veto Total número 002/2021, ao Projeto de Lei nº 018/2021, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 026/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de julho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 29/06/2021 - 17:00
019ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 019/2021

019ª. Sessão Ordinária

Data:29/06/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

       

 

 LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Capitão João Alves David, numa extensão de uma quadra, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Claudio Michalczuk, Eder Marlon Schwab,  Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Hildegard Jansen, região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja a necessidade de se promover reparos em trechos de estradas vicinais localizadas nas regiões de Pedra Branca, Marcondes 3ª Linha.

.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak, Indica ao setor rodoviário municipal, para  que veja da necessidade de se fazer a recuperação da estrada rural que liga da Br-373 até a região de Linha São João do Rio Claro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2021, autoria dos Vereadores Elder Pontarollo Junior, Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir um trecho da Rua Dom Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato, Iroslau Woruby, Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se dotar a rede de saúde de um equipamento destinado a realizar exames de mamografia.

.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar a pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Dona Elza Mehl, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a situação da empresa que presta serviços de internet às escolas da rede municipal de ensino.

.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a situação da distribuição de sobras do Fundeb aos professores, referente ao ano de 2020.

.PROJETO DE LEI 013/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do  Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria do  Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.983 de 20 de julho de 2012, adequando-se à Lei Federal nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do  Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2021, autoria do  Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.263/2017, e dá outras providências.

.EMENDA MODIFICATIVA, NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de lei número 013/2021, do Poder Executivo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do Artigo 37.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak, Elder Pontarollo Junior, dispõe sobre a aplicação de multa a pessoa que for flagrada jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.   

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149/2021.

Requerimento número 022, 023/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 020, 021, 022/2021, Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Emenda Modificativa número 001/2021, Poder Legislativo.

Projeto de Lei número 013/2021, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei  número 020/2021, Poder Legislativo

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 024/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de julho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 22/06/2021 - 17:00
018ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 018/2021

018ª. Sessão Ordinária

Data:22/06/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

       

 

 LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, ao HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE PRUDENTÓPOLIS, pelas comemorações do seu centenário, em 11 de junho. 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, à Congregação Irmãs Servas de Maria Imaculada,

 pelos 110 anos de atividades religiosas no Brasil.

.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança de trânsito ao longo da Rua Luiz Pinto de Carvalho, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Padre Josafat Rogas, região da Ronda, nesta cidade.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da possibilidade de se lotar novamente o profissional médico Dr.Rui Ferro, para fazer atendimento nas unidades de saúde da região de Erval e Ligação.

.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2021, autoria dos Vereadores Ambrósio Dovhi, Elder Pontarollo Junior, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover melhorais em diversas travessas existentes ao longo da Rua Tancredo Neves, região de Vila das Flores, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2021, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Luiz Felipe Daciuk, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se incluir os profissionais ligados à Secretaria Municipal de Agricultura e Incra, no cronograma de vacinação da Covid-19.

.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Educação, para que veja sobre a situação do sinal de internet em diversas escolas da cidade e interior, o qual apresenta deficiência nas conexões.  

.PROJETO DE LEI 012/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

.PROJETO DE LEI 016/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar  operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 

.EMENDA MODIFICATIVA, NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de lei número 013/2021, do Poder Executivo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do Artigo 37.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA  NÚMERO 001/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, Carlos Alberto Wolski, Joacir Bobato, Ambrósio Dovhi, Inclui art. 87-A na Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moções de Aplausos.

Indicações números 137, 138, 139, 140, 141, 142/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Emenda Modificativa número 001/2021, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 012, 016/2021, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, Poder Legislativo

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 024/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 29 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 15/06/2021 - 17:00
017ª Sessão Ordinária

 Boletim Informativo Nº 017/2021

017ª. Sessão Ordinária

Data:15/06/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 419/2021, encaminhando balancetes e demonstrativo contábeis relativos ao mês de maio de 2021.

     

 

 LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que sejam envidados esforços no sentido de se promover o recape asfáltico dos trechos existentes nas sedes das comunidades de Ligação e Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor responsável da municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer a substituição de cancelas espaçadas, tipo ‘mata-burro’, nas comunidades de Terra Cortada, Coronel Borba, Torcatte, Paraná –Anta Gorda, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada rural que segue da região de Ponte Nova até alcançar a divisa de Irati, região de Cadeado, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica  em execução, trecho da Rua Lécia Ucrainka, região do Bairro Ronda, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI 009/2020, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de Saúde do Paraná.

.PROJETO DE LEI 012/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

.PROJETO DE LEI 013/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do  Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI 016/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar  operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.  

.PROJETO DE LEI 022/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal número 2.263/2017, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI 015/2021, autoria do Vereador Eder Marlon Schwab, dispõe sobre a criação do Sistema e a Política de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI 018/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Mauricio Bosak, Carlos Alberto Wolski, Elder Pontarollo Junior, Ambrosio Dovhi, Joacir Bobato, Autoriza o Município de Prudentópolis a divulgar a lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI 019/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, site da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, de informações sobre plantões médicos nas unidades do SUS, neste Município.

.EMENDA MODIFICATIVA, NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 133, 134, 135, 136/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 012, 013, 016/2021, Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 009/2020, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 015 e 018/2021, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 022/2021,  Poder Executivo .

Projeto de Lei número 019/2021, Poder Legislativo.

Emenda Modificativa número 001/2021, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 08/06/2021 - 17:00
016ª Sessão Ordinária

 Boletim Informativo Nº 016/2021

016ª. Sessão Ordinária

Data:08/06/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Ofício do Presidente da Diretoria Executiva- ACIAP, (leitura em anexo) .

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

     LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló,  Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar três cancelas espaçadas, tipo ‘mata-burro’, na região de Linha Gramadinho, neste município Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar três cancelas espaçadas, tipo ‘mata-burro’, na região de Linha Gramadinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se corrigir o trecho de estrada rural da região de Linha São Pedro, a partir da igreja da comunidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2021, autoria dos Vereadores, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se utilizar recursos oriundos da devolução do Poder Legislativo, ao final do exercício financeiro de 2021, para aquisição de um equipamento de tomografia, destinado à rede municipal de saúde.

.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que sejam envidados esforços no sentido de inserir o Município de Prudentópolis, no Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos, desenvolvido pelo Governo do Estado.

.REQUERIMENTO , autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Eder Marlon Schwab, Claudinei Beló, Amobrósio Dovhi, Carlos Alberto Wolski, Maurício Bosak, Lademiro Budnik, Luiz Felipe Daciuk, Claudio Michalczuk, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo,  REQUER ao Senhor Presidente da Câmara  para que delibere acerca da criação de Comissão Especial.

.PROJETO DE LEI 009/2020, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de Saúde do Paraná.

.PROJETO DE LEI 015/2021, autoria do Vereador Eder Marlon Schwab, dispõe sobre a criação do Sistema e a Política de Segurança Al-imentar Nutricional do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI 016/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Autoriza a Criação do Programa Mercearia da Família de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI 018/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Mauricio Bosak, Carlos Alberto Wolski, Elder Pontarollo Junior, Ambrosio Dovhi, Joacir Bobato, Autoriza o Município de Prudentópolis a divulgar a lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

 

 

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 029, 030, 031, 032/2021.

Requerimento de Comissão Especial.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 009/2020, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 015 e 018/2021, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 016/2021.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 15 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 01/06/2021 - 17:00
015ª Sessão Ordinária

 Boletim Informativo Nº 015/2021

015ª. Sessão Ordinária

Data:01/06/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se alocar recursos recebidos especificamente para auxílio ao combate da Covid-19, para contratação de profissionais especializados na área da saúde.

.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica  em execução, trechos das ruas Irmã Rafaela e João XXIII, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se repor o cascalhamento de trecho da Linha Barra Grande, além de trecho da Rua Gonçalves Dias, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2021, autoria dos Vereadores Claudio Michalczuk e Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Coronel João Pedro Martins, a partir da Avenida Visconde de Guarapuava, até imediações do Clube de Campo, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se manter parceria com o Serviço Social da Indústria, para que seja viabilizada a vinda do projeto ‘Cozinha Brasil’, visando propiciar treinamento e aprimoramento de pssoas para melhorar a qualidade da alimentação das pessoas de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Barra Grande, no Programa Caminho das Pedras.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2021, autoria do  Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2021, autoria do  Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria do  Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.983 de 20 de julho de 2012, adequando-se à Lei Federal nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do  Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 018/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Mauricio Bosak, Carlos Alberto Wolski, Elder Pontarollo Junior, Ambrosio Dovhi, Joacir Bobato, Autoriza o Município de Prudentópolis a divulgar a lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

 

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 016, Substitutivo 018, 020, 021/2021.

Projeto de Lei número 018/2021, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 08 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 18/05/2021 - 17:00
014ª Sessão Ordinária

 Boletim Informativo Nº 014/2021

014ª. Sessão Ordinária

Data:18/05/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 360/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2021..

 

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2021, autoria do  Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.354, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2021, autoria do  Poder Executivo, “Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos vinculados ao Regime Especial de Contratação instituído pela Lei nº 1.434, de 13 de abril de 2005”.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 015, 19/2021, Poder Executivo.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 25 de maio de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 11/05/2021 - 17:00
013ª Sessão Ordinária

 Boletim Informativo Nº 013/2021

013ª. Sessão Ordinária

Data:11/05/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Linha Rio Preto, até região de Marcondes, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló e Carlos Alberto Wolski, Indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região do Habitar Brasil/Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

 

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que se efetuem reparos na estrada geral de Linha Rio da Areia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2021, autoria dos Vereadores Claudio Michalczuk e Lucas Sanches,  Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra Santana, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se alocar recursos recebidos especificamente para auxílio ao combate da Covid-19, para contratação de profissionais especializados na área da saúde.

.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações acerca da obra de implantação de passeios e áreas de revitalização defronte ao santuário Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2020, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª região de Saúde do Paraná.

.PROJETO DE LEI NÚMERO  013/2021,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO  018/2021,autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

.PROJETO DE LEI NÚMERO  017/2021,autoria da mesa Diretiva, dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e dá outras providências.

.EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO 001/2021,autoria da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei número 005/2021 de autoria do Vereador Lademiro Budnik, para suprimir no texto da Lei o Artigo 3º do presente projeto de lei.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 119, 120, 121, 122, 123, 118/2021.

Requerimento número  019/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 017/2021, Poder Legislativo .

 

Segunda Discussão e Votação:

Emenda Supressiva número 001/2021, Poder Legislativo.

Projeto de Lei número 005/2021, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 013, 018/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 009/2020, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de maio de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 04/05/2021 - 18:30
012ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 012/2021

012ª. Sessão Ordinária

Data:04/05/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Ofício do Supervisor Regional , em virtude da concessão do título de Utilidade Pública Municipal ao Centro de Integração Empresa-escola do Paraná-CIEE/PR,  e em atenção aos requisitos leagis encaminha para devidos fins relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pela entidade.(encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores)  .

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de abastecimento de água tratada, para a comunidade de Linha Barra Grande, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Avenida Visconde de Guarapuava, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que seja retirado um depósito de cascalho existente ao lado do parque de máquinas, o qual vem gerando poeira e incômodo aos moradores ao redor do mesmo.

.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se fazer ampliação do projeto de implantação da rede de abastecimento de água tratada de Linha Paraná, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Prefeitura Municipal para que seja elaborado projeto técnico, visando gestionar recursos junto aos segmentos governamentais, para implantação de calçamento na estrada rural de Linha Vicente Machado, que se inicia próximo da Br-373 até alcançar a igreja.

.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches,Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua Tarás Tchevchenko, região do Bairro Ronda, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações acerca do montante de recursos recebidos ao longo do ano de 2020, e neste primeiro quadrimestre de 2021, da arrecadação dos serviços de cobrança do pedágio correspondente à praça localizada em Xaxim, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO  017/2021,autoria do Poder Executivo, revoga as Leis Municipais números 1.135/1998 e 1.164/1999, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 015/2021,autoria do Vereador Eder Marlon Schwab, dispõe sobre a criação do Sistema e a Política de Segurança  Alimentar e Nutricional do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO 001/2021,autoria da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei número 005/2021 de autoria do Vereador Lademiro Budnik, para suprimir no texto da Lei o Artigo 3º do presente projeto de lei.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 113, 114, 115, 116, 117, 118/2021.

Requerimento número  018/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Emenda Supressiva número 001/2021, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

 

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 017/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 015/2021, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de maio de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 27/04/2021 - 18:30
011ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 011/2021

011ª. Sessão Ordinária

Data:27/04/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi,  Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível, bem como implantar revestimento em vias de seu entorno.

.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló,  Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua São Pedro e Duque de Caxias, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da Rua Coronel João Pedro Martins, a partir da Avenida Visconde de Guarapuava, até imediações o Clube da Piscina, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se remover um redutor de velocidade localizado na Avenida São João, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir um trecho da Rua Dom Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  Indica à municipalidade, para que estude da possibilidade de se criar um restaurante popular em nossa cidade, para propiciar alimentação saudável e acessível à população local.

.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2021, autoria do Vereador  Lademiro Budnik, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações acerca do processo que envolve a obra de recuperação do pavimento asfáltico da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.

.VETO  TOTAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021, de iniciativa do

Poder Legislativo.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2021, autoria do Poder Executivo, insere dispositivos no artigo 52 da Lei Municipal número 2.263/2017, e dá outras  providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.354, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021,autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

 

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 107, 018, 019, 110, 111, 112/2021.

Requerimento número 017 /2021.

Veto Total, ao PL 003/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 005/2021, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 014/2021, Poder Executivo

 Para às Comissões:

Projetos de Lei números  010, 012, 015/2021, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de maio de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 20/04/2021 - 18:30
010ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 010/2021

010ª. Sessão Ordinária

Data:20/04/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló e Joacir Bobato, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi,Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se criar um espaço de recreação e lazer na região de Vila Mariana.

.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à Prefeitura Municipal para que analise da viabilidade de se incluir como prioridade os professores da rede pública municipal no cronograma de vacinação contra a covid-19.

.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Prefeitura Municipal para que estude da possibilidade de se criar medidas de auxílio e incentivo ao segmento comercial de nossa cidade, em virtude das dificuldades que se criaram com a Covid-19.

.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trechos da Travessa Carlos Gomes e Nelson Mandela, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Afonso Pena, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, Iroslau Woruby, Carlos Alberto Wolski, Joacir Bobato, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que envie completa prestação de contas a respeito dos recursos advindos do Governo Federal, bem como o plano de aplicação dos mesmos.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de se cumprir legislação municipal a qual prevê a limpeza e roçada das margens de rodovias rurais de nosso município.

.TERMO DE CONVÊNIO, Poder Executivo , firmado entre o Município de Prudentópolis e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul-Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ.

.PROTOCOLO DE INTENÇÕES, Poder Executivo que entre si celebram o Município de Prudentópolis, Supermercado Saviski e outros.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2021, autoria do Poder Executivo, insere dispositivos no artigo 52 da Lei Municipal número 2.263/2017, e dá outras  providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina de via pública ainda sem identificação do quadro urbano de nossa cidade de ABRAHÃO LOPES e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números   101, 102, 103, 014, 105, 106/2021.

Requerimentos números 015, 016/2021.

Termo de Convênio.

Protocolo de Iintenções.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 014/2021, Poder Executivo

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 002/2021, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 27 de abril de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 13/04/2021 - 17:00
009ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 009/2021

009ª. Sessão Ordinária

Data:13/04/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Balancetes financeiros da Câmara Municipal de Prudentópolis, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 269/2021, encaminhando blancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março 2021.

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APOIO, autoria do Vereador Claudinei Beló, à retomada das atividades que integravam a grade curricular do Ensino Médio.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao departamento municipal de trânsito para que veja da necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Barra Bonita, 2ª Seção, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato  e caludinei Beló, indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Lamenha Lins, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2021, autoria dos Vereadores Ambrósio Dovhi e Carlos Alberto Wolski, indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região de Vila Mariana, no programa de pavimentação asfáltica , em execução nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da viabilidade de se repovoar os principais rios de nosso município, com alevinos de peixes de variedades nativas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica à Prefeitura Municipal, por meio do departamento de trânsito, que estude a implantação de um semáforo, na confluência das ruas Domingos Luiz de Oliveria com Marechal Deodoro, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Indústria,  Comércio e Desenvolvimento Econômico, para que envide esforços no sentido de promover novas parcerias com instituições de ensino profissionalizante, visando oferecer cursos diversos em nossa cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo,  requerem ao Poder Executivo, para que envie informações sobre o montante de pacientes que são transportados semanalmente para tratamento fora de domicílio, principalmente Guarapuava, Irati e Ponta Grossa.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina de via pública ainda sem identificação do quadro urbano de nossa cidade de ABRAHÃO LOPES e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik-PV, Eder Marlon Schwab-PSDB, Carlos Alberto Wolski-PSL, Adão Kostecki Primo-PSDB, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, maternidades e clínicas públicas de atendimento à gestante, ministrarem orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Prudentópolis.

TERMO DE CONVÊNIO, Poder Executivo, firmado entre o Município de Prudentópolis e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul-Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES, Poder Executivo que entre si celebram o Município de Prudentópolis, Supermercado Saviski e outros.

 GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números   094, 095,096, 097, 098, 099, 100/2021.

Requerimentos números 014/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 002/2021, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

 

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 014/2021, Poder Legislativo.

Termo de Convênio com SICREDI, Poder Executivo.

Protocolo de Intenções Supermercado Savsiki e outros, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de abril de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

Anexo
› 06/04/2021 - 17:00
008ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 008/2021

008ª. Sessão Ordinária

Data:06/04/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 262/2021, encaminhando prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2020.

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:


.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de correção de leito de trechos das Ruas São Josafat e Ozório Guimarães, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Claudinei Beló, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um parque de recreação infantil na Escola Rural Municipal de Linha Eduardo Chaves, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e Carlos Alberto Wolski,  indicam à municipalidade para se efetuem melhorias diversas na estrutura do mini posto de saúde da comunidade de Jesuíno Marcondes, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade, para que envie informações acerca do antigo terminal de calcário, localizado em Linha Ivaí, neste município.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal, para que envie informações sobre a destinação da merenda escolar recebida para a rede municipal de ensino, neste município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, requer ao Poder Executivo, para que envie informações sobre o montante arrecadado atualmente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, bem como aplicação dos mesmos na adminsitrração municipal.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  089, 090, 091,092/2021.

Requerimentos números 011, 012, 013/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 006/2021, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de abril de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 30/03/2021 - 17:00
007ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 007/2021

007ª. Sessão Ordinária

Data:30/03/2021

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

MOÇÃO DE APLAUSOS, de Autoria do Vereador Mauricio Bosak aos Bombeiros e Policiais Militares.

.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se estender  pavimentação definitiva em trecho da Rua Aleixo Thomás, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2021,  autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito das Ruas Paraná, João XXIII, e Juscelino Kubitschek região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade de se fazer a pintura da sede da Escola Municipal Presidente Kennedy, em Linha Rio dos Patos.

.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra do Sosonyenko, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à Secretaria Municipal de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica, trecho da Rua Santana, região do Jardim das Orquídeas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada vicinal que liga às comunidades de Queimadas, e até São Pedro, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor rodoviário municipal para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Aleluia, até alcançar a Br-373, neste município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que seja informada sobre a obra de implantação da pavimentação poliédrica irregular na estrada rural que liga da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, até alcançar a região de Linha Nova Galícia, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria do Poder Executivo,“Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa KLEM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2021, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Cria o projeto Aprendendo com o Turismo, que será desenvolvido e executado pela Secretaria de Turismo em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui o Programa Prudentópolis  Caridoso, Acolhimento em  Família  Acolhedora para idodos e adultos com deficiência, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________       2-________________

3-________________        4-________________

 

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números  076, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088/2021.

Requerimento número 010/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 006, 007, 011/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 010/2021, Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 013/2021, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de abril de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

Anexo
› 23/03/2021 - 17:00
006ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 006/2021

006ª. Sessão Ordinária

Data:23/03/2021

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

       

 LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2021,  autoria do Vereador Iroslau Woruby,  indica à municipalidade, para que para que veja da questão de funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal, o qual permanece fechado no período noturno.

.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2021,  autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Taboãzinho, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2021,  autoria do Vereador Joacir Bobato,  indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2021,  autoria dos Vereadores  Luiz Felipe Daciuk e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover reparos na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2021,  autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2021,  autoria do Vereador Mauricio Bosak, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Guarapuava, no Programa Caminho das Pedras.

.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2021,  autoria dos Vereadores  Joacir Bobato e Carlos Alberto Wolski, indicam ao setor rodoviário municipal, para que promova melhorias no leito da rodovia municipal que liga da região de Matão, a partir de Água Fria, até alcançar a divisa com Irati, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2021,  autoria do Vereador Claudinei Belo, indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Esperança, Sete de Setembro, até alcançar a região de Linha Concórdia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2021,  autoria dos Vereadores Éder Marlon Schwab e Claudinei Belo, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Afonso Pena, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 010/2021, Autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a obra de implantação da pavimentação poliédrica irregular na estrada rural que liga da Pr-160 até alcançar a região de Linha Rio Preto, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.852/2010, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Poder Executivo, “Suprime os incisos III e IV do artigo 46 a Lei Municipal nº 1.860, de 14/12/2010, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria do Poder Executivo,“Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa KLEM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação (ou readequação) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, “Cria o projeto Aprendendo com o Turismo, que será desenvolvido e executado pela Secretaria de Turismo em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Claudinei Beló, dispõe sobre  a semana municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil, na Rede Municipal de Educação no Município de Prudentópolis e dá outras providências.  

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  072,073,074,075,076,077,078,079,080 e 081/2021.

Requerimento número 010/2021.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Leis números 006, 007, 009/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 010/2021, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 004, 005/2021, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 012/2021, Poder Legislativo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 30 de março de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

Anexo
› 16/03/2021 - 17:00
005ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 005/2021

005ª. Sessão Ordinária

Data:16/03/2021

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 174/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2021. (encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores, para conhecimento).

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2021,  autoria do Vereador Élder Pontarolo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal para que sejam implantados redutores de velocidade em pontos da estrada principal que demanda à região de Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2021,  autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk e Carlos Alberto Wolski, indicam à Secretaria de Obras, para que inclua no cronograma futuro de serviços a finalização da rede de esgotos sanitários e pavimentação asfáltica de trechos de ruas do Jardim Betânia, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à Prefeitura Municipal para que seja elaborado projeto técnico, visando gestionar recursos junto aos segmentos governamentais, para implantação de calçamento na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.

.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trecho da Avenida São João, sentido Br-373, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Lademiro Budnik, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se recuperar alguns trechos da estrada vicinal que liga da região de Linha Manduri, até alcançar a região de Queimadas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2021, autoria do Vereador Cláudio Michalczuk, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra da Rita, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Piquiri a Capanema, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de obras para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica nas travessas localizadas no Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, Num projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.

.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Belo e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Paraná Sede sentido à Linha Cachoeirinha, no serviço de recuperação de leito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2021, autoria do Vereador  Ambrosio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade para que seja efetuado trabalho de recuperação de estrada vicinal da região de Linha Ponte Nova, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2021, autoria dos Vereadores  Joacir Bobato e Lademiro Budnik, indicam ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua XII de Agosto, até alcançar o núcleo de casas da Vila Santana.

.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, por um trecho de aproximadamente quinhentos metros, na estrada rural de Linha Ronda, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2021, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak e Lucas Sanches, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se elaborar projeto técnico para implantação de um portal turístico no acesso a Prudentópolis, via Pr-160, na confluência da Br-277, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2021, autoria dos Vereadores Eder Marlon Schwab, Claudinei Belo  e Luiz Felipe Daciuk, indicam ao setor ambiental para que envide esforços no sentido de um trabalho de recuperação da área de fundo de vale do Lago Municipal João Maria Penteado, região de Vila da Luz, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 009/2021, Autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que seja informada sobre a obra de implantação da nova ponte em concreto, localizada sobre o Rio Anta Gorda, localizada na estrada geral que demanda à Linha Piquiri, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.852/2010, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Poder Executivo, “Suprime os incisos III e IV do artigo 46 a Lei Municipal nº 1.860, de 14/12/2010, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria do Poder Executivo,“Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa KLEM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação (ou readequação) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Éder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Éder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, “Cria o projeto Aprendendo com o Turismo, que será desenvolvido e executado pela Secretaria de Turismo em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, inserir no Corpo da Lei a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providênicas.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2021.

 Requerimento número  009/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 004/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 005/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 005/2021, Poder Legislativo.

Projeto de Lei número 008/2021, Poder Legislativo.

Projeto de Lei número 009/2021, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 006, 007, 009/2021, Poder Executivo.

Projetos de lei números 010, 011/2021, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de março de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

CONVOCA

             OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 16 DE MARÇO DE 2021, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,  que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2016.

.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,  que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2019.

Gabinete da Presidencia, em 15 de Março de 2021.

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches

Presidente da Câmara Municipal

Anexo
› 09/03/2021 - 17:00
004ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 004/2021

004ª. Sessão Ordinária

Data:09/03/2021

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de Autoria do Vereador Mauricio Bosak ao Padre Reginaldo Manzotti.

.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que se efetuem reparos na estrada geral de Linha Rio da Areia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias em vários pontos da estrada que demanda à comunidade de Linha Mandurí, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à municipalidade, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento junto à ponte do Rio São João, no antigo Recanto do Cassiano, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Marina até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se edificar uma nova sede para a unidade básica de saúde da comunidade de Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2021, autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Joacir Bobato, indicam ao setor competente para que veja da viabilidade de se implantar projeto de pavimentação com poliedros irregulares na região de Ponte Nova, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2021, autoria do Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Júnior; Maurício Bosak; Lucas Sanches, indicam ao setor competente para que veja da viabilidade de se implantar projeto de pavimentação com poliedros irregulares na rodovia municipal que se inicia na sede de Linha São Sebastião, e segue pelo trecho de desvio até se chegar a sede da comunidade de Herval, seguindo à Ligação, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2021, autoria dos Vereadores Elder Pontarollo Júnior; Maurício Bosak; Cláudio Michalczuk; indicam ao setor ambiental para que veja da necessidade de se alocar recursos visando a perfuração de um novo poço artesiano visando abastecer as famílias residentes na comunidade de Linha Cachoeirinha, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches; indica à administração municipal para que veja da urgente necessidade de se criar o Serviço de Verificação de Óbitos, junto ao setor municipal de saúde de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 053 /2021, autoria do Vereador Ambrosio  Dovhi; indica ao setor de transportes para que veja da urgente necessidade de se reconstruir a ponte existente sobre o Rio Perobas, na rodovia municipal que dá acesso à localidade, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 054 /2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski, Ambrósio Dovhi e Claudinei Beló;  indicam ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção das ruas João Fleury, região de Vila Mariana e São Pedro, em Vila Beraldo, deixando as mesmas em mão única próximo dos estabelecimentos escolas ali existentes.

.INDICAÇÃO NÚMERO 055 /2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik; indica à municipalidade para que veja da necessidade de se criar o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância, a nível do Município de Prudentópolis.

.REQUERIMENTO Nº 007/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Éder Marlon Schwab e Lucas Sanches; requerem à municipalidade, para que informe sobre a situação do sistema de iluminação pública em sistema de led, implantado recentemente, o qual vem apresentando uma série de defeitos em muitas unidades no quadro urbano municipal.

REQUERIMENTO Nº 008/2021, Autoria do Vereador Joacir Bobato;

requer à municipalidade, para que seja feita a restituição de valores pagos pela comunidade de Linha São Pedro, a qual administra o microssistema de abastecimento de água tratada, referente a reparos da rede danificados pela obra de implantação da pavimentação com calçamento no referido trecho, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria dos Vereadores Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, desde que praticados em estabelecimentos  prestadores destinados a estas finalidades, como essenciais para a população, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentopolis/PR a adquirir vacinas para imunizar a população contra a COVID-19 conforme especifica, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021, autoria do Poder Executivo, “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021,autoria do Poder Executivo,altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.852/2010, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Poder Executivo, suprime os incisos III e IV do Artigo 46 a Lei Municipal Nº 1.860, de 14/12/2010, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak e Elder Pontarollo Junior, “Reconhece como essenciais às atividades religiosas, mesmo em tempos de epidemia, pandemia, catástrofes naturais ou moléstias contagiosas, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.”

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, “Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências”.

.EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO 001/2021,autoria Da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei número 006/2021 de autoria do Vereador Lademiro Budnik, para suprimir no texto da Lei o Artigo 3º do presente projeto de lei.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos;

Indicações números 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051,  052, 053, 054 e 055/2021.

Requerimentos número 007 e 008/2021.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 003/2021, Poder Legislativo.

Projeto de Lei número 008/2021, Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 003/2021, Poder Executivo.

 

.Para às Comissões:

Emenda Supressiva número 001/2021, Poder Legislativo.

Projetos de Lei números 004 e 005/2021, Poder Executivo. Projetos de Lei números 007, 008 e 009/2021, Poder Legislativo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Suspenso pelo Artigo 1° da Portaria N° 018/2021.

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de março de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

Anexo Anexo
› 23/02/2021 - 18:30
003ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 003/2021

003ª. Sessão Ordinária

Data:23/02/2021

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

                  PEQUENO EXPEDIENTE:

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

                           EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

                   Ofício da Associação dos Amigos do Museu do Milênio encaminhando relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2020. (encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores para conhecimento)

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 113/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2021. (encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores, para conhecimento).                             

     

                  LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra das Ordenanças, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Eder Marlon Schwab, indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de implantação de um sistema de transporte coletivo urbano em nossa cidade, visando atender regiões mais distantes da área central.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Elder Pontarollo Junior, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação das estradas próximas à sede que liga à comunidade de Queimadas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se elaborar projeto técnico, visando reivindicar recursos para pavimentação poliédrica irregular até a comunidade de Linha Esperança, até alcançar a região de Linha Sete de Setembro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de uma nova sede para sediar a unidade de saúde da comunidade de Linha Barra Bonita, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover reparos na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Manduri, no Programa Caminho das Pedras.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Ambrósio Dovhi,  indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Paraná até alcançar a região de Barra Seca, neste Município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de serviços urbanos para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Ozório Guimarães, e na rodovia que demanda à região de Linha Inspetor Carvalho.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que elabore estudo técnico e gestione junto ao segmento governamental, no sentido de se fazer a implantação do SAMU em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2021, autoria dos Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches, indicam ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança ao longo da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Brasília, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik,  Lucas Sanches, Eder Marlon Schwab, indicam à municipalidade para que estude a realização de campanhas de incentivo à doação de sangue, em parceria o Hemepar, de Guarapuava, dentre a população local.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da urgente necessidade de se instalar filtros junto ao sistema de coleta de água das minas existentes na região do Morro do Trombudo, e que abastecem a comunidade de Ligação, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak, indica à municipalidade para que faça maior divulgação da legislação municipal a qual disciplina sobre o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Iroslau Woruby, inidcam ao setor de trânsito para que enalise pedido da comunidade local, visando reverter o sentido de mão única de veículos, na Rua Afonso Pena, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2021, autoria dos Vereadores Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Indicam à municipalidade, para que estude a criação de um novo roteiro turístico envolvendo a região que demanda de Linha Esperança até a região do Salto São Francisco, envolvendo nesse trajeto a estruturação do Saltos Gêmeos, no Rio Barra Grande.

.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que informe se existe alguma casa de apoio e ou pensão localizada na região da Capital do Estado, a qual está habilitada a receber e abrigar pacientes prudentopolitanos que permanecem em tratamento médico na região.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria do Poder Executivo, “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2021,autoria da Mesa Diretiva,Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria dos Vereadores Eder Merlon Schwab e Claudinei Beló, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, desde que praticados em estabelecimentos  prestadores destinados a estas finalidades, como essenciais para a população, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021,autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021,autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, cria o “Programa Cidade Limpa” no Município de Prudentópolis/Pr.   

 

                    GRANDE EXPEDIENTE

                 Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

 

2-  ORDEM DO DIA

                          Única Discussão

                        Indicações números 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043/2021.

                   Requerimento número 006/2021.

                   PrimeiraDiscussão e Votação:                    

                   Projeto de Lei número 003, Poder Executivo.

                       Segunda Discussão e Votação:

                   Projeto de Lei número 001/2021, Poder Legislativo.

 .                  Para às Comissões:                 

                   Projetos de Lei números 003, 005, 006/2021, Poder Legislativo.                   

                        3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

                                             4- ENCERRAMENTO

                                    Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de março de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO

              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

                                              CONVOCA

             OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

     .PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,  que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2016.

             .PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,  que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2019.

Gabinete da Presidencia, em 22 de fevereiro de 2021.

 

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches

        Presidente da Câmara Municipal

Anexo
› 09/02/2021 - 18:30
002ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 002/2021

002ª. Sessão Ordinária

Data:09/02/2021

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

                  -PEQUENO EXPEDIENTE:

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofício número 011/2021, de inciativa dos Vereadores Iroslau Woruby e Adão Kostecki Primo (leitura em anexo)

Ofício do Gabinete do Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Juniorleitura em anexo)

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.                            

     

                  LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de distribuição de água tratada da comunidade de Linha Macacos, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2021, autoria do Vereador Ambrosio Dovhi, Indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor rodoviário da municipalidade, para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Esperança a Linha Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2021, autoria dos Vereadores Indicam da necessidade de melhoria da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2021, autoria do Vereador  Joacir Bobato, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de um caminhão da prefeitura acompanhar o comboio da patrulha rural, quando do início de execução dos serviços na região de Linha Papanduva de baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da viabilidade de se levar atendimento do profissional médico, à comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020 /2021, autoria dos Vereadores Elder Pontarollo Junior, Lademiro Budnik, Indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro, a partir da Rua Duque de Caxias, até alcançar a Rua Irmã Rafaela, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de turismo, que veja da viabilidade de se projetar um letreiro turístico, com slogan identificando o potencial turístico de Prudentópolis, em ponto de visitação pública, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski, Luiz Felipe Daciuk, Joacir Bobato, Lademiro Budnik, Elder Pontarollo Junior, Indicam ao Poder Executivo para que veja da urgente necessidade de se lotar mais um caminhão coletor de lixo destinado ao meio rural de nosso município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak,Indica à municipalidade para que veja da possibilidade de se pleitear junto aos segmentos estaduais, a liberação de uma academia ao ar livre para instalação no Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de obras da municipalidade para que estude da viabilidade de se implantar um projeto de pavimentação com poliedros irregulares, tipo calçamento, na rodovia que demanda de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2021,autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Plano Diretor do Município de Prudentópolis.

.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2021,autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk,requer ao setor ambiental, informações acerca do andamento do projeto de recuperação de nascentes de rios e córregos de nosso Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2021,autoria da Mesa Dirtetiva,Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria do Poder Executivo, “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências”.

.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2021,autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2016.

.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2021,autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2019.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2021,autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina via pública ainda sem identificação do quadro urbano de nossa cidade de ‘ABRAHÃO LOPES’, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

                 Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

                 2-  ORDEM DO DIA

                   Única Discussão

                        Indicações números 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025,/2021.

                    Requerimentos números 004, 005/2021.

                  

                      Primeira Discussão e Votação:                    

                   Projeto de Lei número 003, Poder Executivo.

                   Projeto de Lei número 001/2021, Poder Legislativo.

                    Segunda Discussão e Votação:

                   Não há.

                        Para às Comissões:                 

                   Projetos  de Decreto  Legislativo números 001, 002/2021, Poder Legsialtivo.

                   Projeto de Lei número 002/2021, Poder Legislativo.

                 

                   3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

                                            4- ENCERRAMENTO

                                    Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de fevereiro de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 02/02/2021 - 18:30
001ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 001/2021

001ª. Sessão Ordinária

Data:02/02/2021

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

                    PEQUENO EXPEDIENTE:

                   Não há.

 

                   EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

                   Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 010/2021, considerando os termos do artigo 40 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara Municipal, para fins de utilização das prerrogativas em lei para tanto, informando que o Líder do  Governo municipal no plenário desta Câmara Municipal  o Vereador Maurício Bosak.

                  

                   Ofício número 017/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2020, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

                  

 

                      LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dhove, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se desobstruir o leito da Rua São Benedito, confluência com a Rua São Paulo, localizada em Vila Mariana, situada paralela ao Mercado Dhove e quadra esportiva, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, no Programa Caminho das Pedras.

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação em trecho da Rua João Correia da Cunha, região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito para que envide esforços no sentido de se implantar travessias elevadas defronte aos hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2021, autoria dos Vereadores Maurício Bosak, Claudinei Beló, Éder Marlon Schwab,  Indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se elaborar projeto técnico, visando reivindicar recursos para pavimentação poliédrica irregular até a comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar áreas de escape em pontos das laterais da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló e Éder Marlon Schwab,  Indicam ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar cercas de proteção no entorno do parquinho situado Lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva e redutores de velocidade em pontos de vias públicas que tiveram pavimentação asfáltica recente, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar com urgência a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2021, autoria dos Vereadores Caludinei Beló, Éder Marlon Schwab, Lucas Sanches, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural que liga entre as comunidades de Linhas Eduardo Chaves até alcançar a comunidade de Linha Tigre, neste Município.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2021, autoria do Vereador Maurício Bosak, indica à municipalidade  para que veja da viabilidade de  se implantar um projeto de pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, ligando até a usina da Copel, em Linha Cândido de Abreu, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor rodoviário municipal para que se faça um completo trabalho de recuperação da estrada geral que demanda de Linha São Sebastião até a sede do Distrito de Jaciaba, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2021,autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade para que se efetue um levantamento da situação das obras de pavimentação poliédrica já implantadas em nosso município, relatando todos os pontos onde ocorreram avarias, e de como poderão ser efetuados os devidos reparos.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, requer para que a municipalidade informe quais as máquinas estão destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento de serviços do programa caminhos do campo, bem como informa a relação de pessoas atendidas, e quais ainda aguardam atendimento.

.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, requer  para que o setor de licitações de atendimento à Lei Municipal número 1863/2010, artigo 1º, Inciso I, com respctivas publicações no Portal de Transparência.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 003/2021, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                 Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

                        Indicações números 001, 002,003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013/2021.

                    Requerimentos números 001,002, 003/2021.

                  

                     Primeira Discussão e Votação:                    

                   Não há.

                    Segunda Discussão e Votação:

                   Não há.

                        Para às Comissões:                 

                   Projeto de Lei número 003/2021, Poder Executivo.


                   3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

                                                         4- ENCERRAMENTO

                                    Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de fevereiro de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

Anexo