PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOSÉ AMILCAR PASTUCH - REDE SUSTENTABILIDADE
 
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 021/2015
REQUERIMENTO Nº 021/2015 Autoria: Vereadores do Poder Legislativo Municipal      Súmula: “Requerem à Sanepar, para que implemente programas de educação ambiental junto a setores da comunidade local, incluindo alunos da rede municipal de ensino, visando a preservação...
REQUERIMENTO Nº 016/2015
  REQUERIMENTO Nº 016/2015 Autoria: Vereadores Marcos Vinicio dos Santos, Jose Amilcar Pastuch, Dr. Darley Gonçalves da Rosa e Marcos Roberto Lachovicz.     Súmula: “Requerem à Acampar- Associação das Câmaras Municipais do Paraná – para que envie a...
REQUERIMENTO N 014/2015
REQUERIMENTO Nº 014/2015 Autoria :  Ver. VALDIR KRIK (PPS); Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PPS); Ver. DR. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB); Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB); Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT);...
REQUERIMENTO N 013/2015
REQUERIMENTO Nº 013/2015 Autoria :  Ver. VALDIR KRIK (PPS); Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PPS); Ver. DR. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB); Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB); Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT);...
REQUERIMENTO N 012/2015
REQUERIMENTO Nº 012/2015 Autoria :  Ver. VALDIR KRIK (PPS); Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PPS); Ver. DR. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB); Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB); Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT);...
REQUERIMENTO N 006/2015
REQUERIMENTO Nº 006/2015 Autoria: José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o convênio mantido entre a municipalidade e a Aprofruta”;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores...
REQUERIMENTO N 005/2015
REQUERIMENTO Nº 005/2015 Autoria: Ver. Valdir Krik (PPS); Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT) e José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o número de lotes urbanos que foram alvo de ação da fiscalização...
REQUERIMENTO N 004/2015
  REQUERIMENTO Nº 004/2015 Autoria: Ver. Valdir Krik (PPS); Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT) e José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Requerem  informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a situação das áreas que foram objetos de concessão de...
REQUERIMENTO N 027/2014
REQUERIMENTO Nº 027/2014 Autoria: Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH  (PSB)     Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a utilização dos 50% dos valores recebidos a título de ICMS Ecológico, relativos às Unidades de...
REQUERIMENTO N 024/2014
REQUERIMENTO Nº 024/2014 Autoria : Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT)                    Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Reitera Requerimento número 018/2014, de 06/06/2014, enviado ao Poder...
REQUERIMENTO N 018/2014
REQUERIMENTO Nº 018/2014 Autoria : Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT)                    Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Requer que se oficie ao Poder Executivo Municipal, solicitando...
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 003/2016
Institui a obrigatoriedade de publicação no portal da transparência do Município de Prudentópolis, de dados referentes a funcionários do Serviço de Obras Sociais e outras instituições vinculadas a programas mantidos com recursos públicos mediante repasse do Poder Executivo...
PROJETO DE LEI N° 041/2015
Disciplina esclarecimentos por ocasião de Projetos de revogação de leis e decretos pelo Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 022/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a AASPRUD-Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região, e dá outras providências
PROJETO DE LEI N. 022/2014
Altera o conteúdo do inciso I, do artigo 3º da Lei 1803/2009.”
PROJETO DE LEI Nº 016/2014
Dispõe sobre doação de bens móveis às Escolas Municipais Tiradentes e Claraide Pontarollo de Prudentópolis/PR
PROJETO DE LEI Nº 013/2014
Denomina de “RUA PADRE PEDRO PAULO BALTZAR” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 004/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DELMIRA, de Prudentópolis
PROJETO DE LEI NMERO 016/2014
Projeto de Lei nº 016/2014   Iniciativa: Vereadores Julio Cesar Makuch e Jose Amilcar Pastuch. Súmula: “Dispõe sobre doação de bens móveis às Escolas Municipais Tiradentes e Claraide Pontarollo de Prudentópolis/PR”.   O POVO DO MUNICÍPIO DE...
PROJETO DE LEI NMERO 013/2014
PROJETO DE LEI Nº 013/2014     Autoria : Ver. JÚLIO CÉSAR MAKUCH (PSD) Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO (PMDB) Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB) Súmula: “Denomina de “RUA PADRE PEDRO PAULO BALTZAR ” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua...
PROJETO DE LEI N 004/2013
PROJETO DE LEI Nº 004/2013   Autoria : Vereador José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DELMIRA, de...
INDICAÇES
INDICAÇÃO No. 056/2016
INDICAÇÃO No. 056/2016 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch(REDE)   Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas à comunidade residente no entorno da região de...
INDICAÇÃO No. 053/2016
INDICAÇÃO No. 053/2016 Autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz (PSDB) José Amilcar Pastuch (Rede) João Michalichen Neto (PSD)   Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal para que estude a implantação de uma área de lazer e recreação nas...
INDICAÇÃO No. 039/2016
Indica à municipalidade para que estude a implantação de um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Brasília, neste município
INDICAÇÃO No. 013/2016
Indica ao setor competente da municipalidade para que seja recuperado o leito das rodovias rurais que fazem a ligação com as comunidades de Linhas Visconde de Guarapuava, Visconde de Nácar Rio Preto e Dezembro, as quais se iniciam junto à Rodovia Estadual Pedro Denczuk, neste Município
INDICAÇÃO N°. 012/2016
Indica à Prefeitura Municipal para que seja incluída no cronograma futuro de obras, a recuperação do leito das estradas que ligam  ao Distrito de Patos Velhos, desde a Br-277, via Linha Ponte Nova; de Ponte Alta, via Serrinha e de Ponte Alta a Palmital, neste Município
INDICAÇÃO No. 100/2015
INDICAÇÃO No. 100/2015                  Autoria: Vereador Marcos Vinício dos Santos (PT); José Amilcar Pastuch (PSB) e Maurício Bosak (PSC)   Súmula: “Indica ao setor competente, para que seja efetuado o...
INDICAÇÃO N°. 084/2015
INDICAÇÃO N°. 084/2015 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)                   Súmula: “Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que estude a realização de obras de...
INDICAO No. 063/2015
INDICAÇÃO No. 063/2015 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: "Indica ao setor competente da municipalidade para que seja recuperado o leito das rodovias rurais que fazem a ligação com as comunidades de Linhas Visconde de Guarapuava, Visconde de Nácar e Dezembro, as...
INDICAO No. 049/2015
INDICAÇÃO No. 049/2015 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: "Indica ao setor competente da municipalidade para que seja recuperado o leito da rodovia rural que se inicia em Linha Rio Preto, até alcançar a comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, neste...
INDICAO No. 043/2015
INDICAÇÃO No. 043/2015 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)             Ver. José Adilson dos Santos (PSC)             Ver. Júlio César Makuch (PSD)   Súmula:...
INDICAO No. 043/2015
INDICAÇÃO No. 043/2015 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)             Ver. José Adilson dos Santos (PSC)             Ver. Júlio César Makuch (PSD)   Súmula:...
INDICAO No. 039/2015
INDICAÇÃO No. 039/2015                                 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal...
INDICAO No. 023/2015
INDICAÇÃO No. 023/2015 Autoria: Vereador José Amilcar Pastuch (PPS)     Súmula: “Indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento das estradas rurais da comunidade de Linha Palmital,  neste Município;”     Excelentíssimo...
INDICAO No. 023/2015
INDICAÇÃO No. 023/2015 Autoria: Vereador José Amilcar Pastuch (PPS)     Súmula: “Indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento das estradas rurais da comunidade de Linha Palmital,  neste Município;”     Excelentíssimo...
INDICAO No. 009/2015
INDICAÇÃO No. 009/2015   Autoria: Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT) Ver. VALDIR KRIK (PPS), Ver. Dr. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB), Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB)   Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal da Educação, e Departamento de Obras, para que...
INDICAO No. 156/2014
INDICAÇÃO No. 156/2014 Autoria: Ver.  José Amilcar Pastuch (PSB)                    Ver. Valdir Krik (PPS)        Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
INDICAO No. 139/2014
INDICAÇÃO No. 139/2014   Autoria: Ver.  José Amilcar Pastuch (PSB)        Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que analise a viabilidade de se lotar um profissional para atuar exclusivamente no serviço de...
INDICAO No. 131/2014
  INDICAÇÃO No. 131/2014 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal, para que promova melhoria no sistema de identificação de ruas de nossa cidade;”     Excelentíssimo Senhor...
INDICAO No. 131/2014
INDICAÇÃO No. 131/2014 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal, para que promova melhoria no sistema de identificação de ruas de nossa cidade;”     Excelentíssimo Senhor...
INDICAO No. 040/2014
INDICAÇÃO No. 040/2014 Autoria: Ver.  José Amilcar Pastuch (PSB)               Súmula: “Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Coronel...
INDICAO No. 026/2014
INDICAÇÃO No. 026/2014 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)               Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que seja executado o serviço de readequação das ruas que compreendem a vila do Distrito de...
INDICAO No. 168/2013
INDICAÇÃO No. 168/2013 Autoria: Vereadores do Poder Legislativo                Súmula: “Indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, que proceda com ações para propiciar melhor qualidade na água consumida por...
INDICAO No. 140/2013
INDICAÇÃO No. 140/2013 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que estude a inclusão no cronograma futuro de obras, a urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da...
INDICAO No. 081/2013
INDICAÇÃO No. 081/2013Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)Ver. José Adilson dos Santos (PSC)Ver. Júlio César Makuch (PSD) Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que se promova a instalação de um ponto de luz e fixação de um super poste junto ao...
INDICAO No. 080/2013
INDICAÇÃO No. 080/2013Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)Ver. José Adilson dos Santos (PSC) Súmula: “Indicam à municipalidade sobre a necessidade de se recuperar o leito da estrada rural de 3ª. Linha Marcondes, neste Município; Excelentíssimo Senhor...
INDICAO No. 058/2013
INDICAÇÃO No. 058/2013 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch(PSB)     Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que estude a inclusão no cronograma futuro de obras, a pavimentação da estrada que liga ao Distrito de Patos Velhos, desde a Br-277, via Linha Ponte Nova, neste...
INDICAO No. 055/2013
INDICAÇÃO No. 055/2013   Autoria: Ver. Valdir Krik (PPS); Ver. Darley Gonçalves da Rosa (PSB); Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT)     Súmula: “Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que envide esforços no sentido de dotar o sistema de transporte...
INDICAO No. 053/2013
INDICAÇÃO No. 053/2013   Autoria: Ver. Valdir Krik (PPS)     Súmula: “Indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação de vários trechos situados ao longo das estradas situadas nas regiões de Linhas Piquiri, Perobas, Vista Alegre, neste...
INDICAO No. 052/2013
INDICAÇÃO No. 052/2013   Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   “Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que incentive o fomento à produção leiteira na região de Linha Água Fria, como alternativa de renda aos produtores com propriedades...
INDICAO No. 019/2013
INDICAÇÃO No. 019/2013 Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)   Súmula: “Indica à concessionária Caminhos do Paraná S/A, empresa responsável pela manutenção do trecho da Br-277, para que efetue a implantação de sinalização preventiva...
INDICAO No. 016/2013
INDICAÇÃO No. 016/2013 Autoria:Ver. Valdir Krik (PPS)             Ver. José Amilcar Pastuch(PSB)             Ver. Marcos Roberto Lachovicz(PPS)     Súmula: “Indicam à Secretaria...
INDICAO No. 007/2013
                   INDICAÇÃO No. 007/2013                        Autoria: Vereador Júlio César Makuch (PSD)     Ver. José Amilcar Pastuch...
INDICAO No. 006/2013
                   INDICAÇÃO No. 006/2013                        Autoria: Vereador José Petez (PSD)     Ver. José Amilcar...
INDICAO No. 005/2013
                                     INDICAÇÃO No. 005/2013                        Autoria: Ver. José Amilcar...
INDICAO No. 003/2013
                   INDICAÇÃO No. 003/2013                    Autoria: Ver. José Amilcar...
INDICAO No. 002/2013
                   INDICAÇÃO No. 002/2013                    Autoria: Ver. José Amilcar...

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