PROJETOS Trâmite
2019 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: ”Institui a Semana da Alimentação Consciente, na semana do dia 16 de Outubro, no Município de Prudentópolis”.

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 032/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências.”

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 031/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Prudentópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 030/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no que couber, e dá outras providências.”

 

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 028/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Insere dispositivos ao parágrafo 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 1.920, de 14/10/2011, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.057, de 21/11/2013, e dá outras providências.”

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 027/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

                                              

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 025/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais).

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 024/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SESG – Sociedade de Educação Superior Guairacá LTDA, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 022/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCAMPOS – Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – e dá outras providências”

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 021/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Altera a Lei Municipal número 2049/2013 no que dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 020/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Altera a Lei Municipal número 2.012 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis”.

  

 
Projeto de Lei 202019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 019/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

”Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 015/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”.

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 014/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Dispõe sobre a possibilidade do Poder Legislativo Municipal ofertar cargo de estagiário, e dá outras providências.

 

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 013/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências”.

 

  

  

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 012/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Determina a realização de Palestras abordando o tema “Noções Básicas sobre a Lei n.ÌŠ 11.340/2006 – Lei Maria da penha” – no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.

 

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 011/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

 

  

  

  

  

 
Anexo
2019 - ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

“Promove alterações na Lei Complementar nº 004/2019, de 30/05/2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.”

 

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.042/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.039/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.035/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.0252018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

  

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.025/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.018/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.008/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula:Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Prudentópolis”.

 

  

  

  

  

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.015/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 013/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.

 
Anexo
 
VOLTAR
 
 
 
 

Horário de Atendimento: 08:30h às 17:00h - Email: atendimento@cmprudentopolis.pr.gov.br
Telefone: (42) 3446-8600