PROJETOS Trâmite
2024 - PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências”.

 
2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA: “Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências”.

 

 
2024 - PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências”.

 
2024 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

 

 
2024 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

 
2024 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

 

 
2024 - PROJETO 001/2024 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 

  

  

 
2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 Cria a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

  

  

  

 
2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO  DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS”.

  

 
2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Prudentópolis conforme especifica”.

  

 
2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 033/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018 conforme especifica.

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

PROJETO DE LEI Nº 032/2023

 

Dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 029/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Insere dispositivos a Lei Municipal nº 2013, de 11/01/2013 conforme especifica.

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 028/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 

“Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023”.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 027/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.539, de 27/10/2022, conforme especifica e dá outras providências.”

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 025/2023-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 024/2023-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: “Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências”.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Súmula: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis – PRODIP e dá outras providencias.

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

INSTITUI O FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO DO CENTRO SUL DO PARANÁ – SGC CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 017/2023-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA: Dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais, em ruas,Avenidas, prédios e vielas no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Institui o Programa de Conscientização "Mãe Prudentopolitana" Para Gestantes e cônjuges e/ou tutores, em fase de Pré-natal no Município de Prudentópolis, e dá providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 015/2023 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Inclui dispositivo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências”.

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Promove alterações nas Leis 1.335/2001 e 1.367/2003, e dá outras providências”.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

 

Altera o Art. 28 da Lei 2.496/2022, e dá outras providências.

 

  

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina de Ponte Mario Budnik, ponte localizada em via pública Municipal ainda sem denominação, localizada sobre o Rio Anta Gorda em Linha Piquiri neste município, e dá outras providências.  

  

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  SÚMULA: “Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino na cidade de Prudentópolis, e dá outras providências”.

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

SÚMULA:  DISPÕE SOBRE  AS  DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO    DO    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE  2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 009-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 

“Institui o Plano Municipal de Cultura de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 006/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

 

 

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 005/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 

Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá

outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 003/2023-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

 
2023 - PROJETO DE LEI 015 / 2023 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGILSTIVO

  

 

SÚMULA: Cria no âmbito municipal o Programa de Coleta de Sangue, a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providência.

 
2023 - PROJETO DE LEI 013/2023 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.

 

 
2023 - PROJETO DE LEI N º 008/2023-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

 

 
2023 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Adiciona dispositivo do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.

 

  

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

 

“Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores - APAM, e dá outras providências”.

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Súmula: “Institui a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.”

  

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 033/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à MOACIR JORGE BEDIN & CIA LTDA-ME, e dá outras providências”.

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 032/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, e dá outras providências”.

 

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 020/2022-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera dos pacientes que estão aguardando por Consultas de Especialidades, Procedimentos Eletivos, Exames e Cirurgias de Complexidades Maiores na rede pública municipal de saúde de Prudentópolis e dá outras providências.

  

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

  

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 003/2022-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”.

 

  

 
2022 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG^NICA MUNICIPAL Nº 001/2022-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

 

  

  

 
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

                              

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 025/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Prudentópolis, para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 018/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências”.

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 011/2021-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: Inserir no Corpo da Lei a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. 

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 010/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias”.

 

 
2021 - PROJETO DE LEI 009/2021 - PODER LEGISLATIVO
Autor: LADEMIRO BUDNIK - PV , ÉDER MARLON SCHWAB - PSDB, CLAUDINEI BELÓ - PSB

  Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

  

  

 
PROJETO N. 009/2021 - PODER LEGISLATIVO
2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 022/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

 

  

  

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 009/2020-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.”

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 004/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.       

 

 
2020 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  SÚMULA: “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

  

  

 
2019 - PROJETO DE LEI Nº 015/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”.

  

  

  

  

 
2019 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

“Insere o parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

 

  

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.042/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.035/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

 
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.0252018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

  

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.025/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

 

 
2018 - PROJETO DE LEI N.018/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

 
2017 - PROJETO DE LEI N.015/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
2017 - PROJETO DE LEI N. 013/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

 
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

 
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.

 
 
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