Câmara Municipal de Prudentopólis

VEREADOR

LADEMIRO BUDNIK - PSC

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vereador

E-mail: lademirobudnik@hotmail.com

PROPOSIÇÕES 2017 - 2020

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 042/2018

REQUERIMENTO Nº 042/2018 Autoria: Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações sobre a situação do projeto de revitalização do lago municipal de nossa cidade”. Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, os Vereadores integrantes da respectiva comissão, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações completas acerca do projeto de revitalização do lago municipal, o...

REQUERIMENTO Nº 038/2018

REQUERIMENTO Nº 038/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Requer à administração municipal, para que sejam enviadas informações sobre a relação de obras públicas existentes na cidade e interior, bem como a real situação de execução neste momento; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Dentro da função fiscalizadora das questões ligadas à administração pública, orientando pelos termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável em Plenário, a presente proposição REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre o que segue: - relação de todas as obras públicas existentes no...

REQUERIMENTO Nº 035/2018

REQUERIMENTO Nº 035/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Requer à Administração Municipal para que envie informações sobre quais providências foram tomadas acerca do acidente que vitimou o servidor João Maurício Campolin; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: O autor da presente matéria, após ouvido e anuente o Soberano Plenário, e seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a quais providências foram tomadas acerca do acidente registrado recentemente o qual vitimou os servidor João Maurício Campolin, na região em ter Queimadas e São Pedro, envolvendo sindicância, perícia técnica e outras...

REQUERIMENTO Nº 034/2018

REQUERIMENTO Nº 034/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. ÁUDIO CHARACHOUSKI; Súmula: “Requerem à Administração Municipal para que envie informações acerca da intenção da municipalidade em promover ações que impliquem em aportes financeiros ao fundo do Instituto de Previdência Prudentópolis; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Os autores da presente matéria, após ouvido e anuente o Soberano Plenário, e seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a situação do fundo existente no Instituto Prudentópolis Previdência, acerca da sua capacidade de suporte de pagamentos de pensões e aposentadorias nos...

REQUERIMENTO Nº 031/2018

REQUERIMENTO Nº 031/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Requer à Administração Municipal informações sobre os veículos adquiridos por compra ou comodato nos últimos dois anos, ou que prestam serviços por locação; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: O autor da presente matéria, após ouvido e anuente o Soberano Plenário, e seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre o montante de veículos que foram adquiridos pelo Município nos últimos dois anos, além dos que foram cedidos por comodato e estão locados para prestação de serviços, com respectiva descrição e se os mesmos...

REQUERIMENTO Nº 025/2018

REQUERIMENTO Nº 025/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Requer à Administração Municipal, para que informe sobre os processos licitatórios realizados para aquisição de pedras de diversas bitolas, destinadas a obras em execução em diversas frentes executadas pela municipalidade, as quais foram desertas; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: O Vereador adiante-assinado, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie à Administração Municipal, solicitando informações sobre os processos licitatórios realizados recentemente, os quais foram considerados desertos e, em contrapartida, a municipalidade acabou por realizar dispensa de...

REQUERIMENTO Nº 021/2018

REQUERIMENTO Nº 021/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. IROSLAU WORUBY; Súmula: “Requerem à Administração Municipal, para que envie informações sobre a situação da obra de reativação do antigo Posto Orloski, localizado na Rua Ozório Guimarães, nesta cidade; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, os legisladores adiante-assinados, Requerem à Administração, para que envie informações sobre a situação de obra executada na área de abrangência do antigo Posto...

REQUERIMENTO Nº 020/2018

REQUERIMENTO Nº 020/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. CARINA GASPARIN RAMPI; Súmula: “Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que envie informações sobre a situação de agente de segurança que estava em licença e foi registrada sua participação em evento público, cumprindo com sua função; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, os legisladores adiante-assinados, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que envie informações...

REQUERIMENTO Nº 018/2018

REQUERIMENTO Nº 018/2018 Autoria: Vereadores; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos: - Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a...

REQUERIMENTO Nº 017/2018

REQUERIMENTO Nº 017/2018 Autoria: Vereadores; Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis; Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do...

PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 023/2018

PROJETO DE LEI Nº 023/2018 Iniciativa: Vereador Luciano Marcos Antonio Vereador LademiroBudnik Vereador IroslauWorubi Vereador José Pereira Neto SUMULA: “Acrescenta dispositivo à Lei 2327/2018, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. A mesa diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por seu plenário o seguinte PROJETO DE LEI Art. 1º - Fica incluído no texto da lei 2.327/2018, o artigo 5º-A, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º-A–Concedida, operacionalizada a...

PROJETO DE LEI Nº 022/2018

PROJETO DE LEI Nº 022/2018 SUMULA: “Altera dispositivos das leis 2049/2013 e 2012/2013, e dá outras providências”. A mesa diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por seu plenário o seguinte PROJETO DE LEI Art. 1º - O § 2º do artigo 3º da Lei 2049/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 2º - O Gabinete da Presidência compreende os serviços prestados por profissionais providos em Cargos em Comissão, demissíveis “ad nutum”, ligados diretamente à Autoridade Administrativa do Presidente da Câmara Municipal, indicados e nomeados pela Presidência do Legislativo Municipal,...

PROJETO DE LEI Nº 019/2018

PROJETO DE LEI Nº 019/2018 AUTORIA: VEREADOR LADEMIRO BUDNIK Súmula:“Altera a redação da Leinº 2.317/2018”. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal por iniciativa do Vereador proponente submete a apreciação do soberano plenário o seguinte PROJETO DE LEI Art. 1º - Fica suprimido do texto da lei 2.317/2018 integralmente o conteúdo do artigo 4º da referida lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala do Plenário, em 27 de Junho de 2018. Vereador LADEMIRO...

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018 Autoria: VereadoresLademiroBudnik(PSC) Carina GasparinRampi (PRB) Marcos Roberto Lachovicz (PSDB) Súmula:“Dispõe sobre inclusão de dispositivo na lei 1861/2010”. A mesa diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis submete a apreciação do soberano plenário o presente PROJETO DE LEI Art. 1° - Fica incluído o artigo 100B na Lei Municipal 1.861/2010, o qual possui a seguinte redação: “Art. 100 “B” - Fica proibido o consumo de narguilé em vias públicas, praças, parques, praças esportivas públicas, espaços de exposições e espaços públicos de propriedade da...

PROJETO DE LEI Nº 016/2018

PROJETO DE LEI Nº 016/2018 SUMULA: “Altera o anexo I, da lei 2012/2013, edá outras providências”. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, atendendo à solicitação dos senhores Vereadores que a compõem, bem como o requerimento formulado pelos Senhores Vereadores; submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado doParaná , por seu Plenário o seguinte PROJETO DE LEI...

PROJETO DE LEI Nº 014/2018

PROJETO DE LEI Nº 014/2018 Autoria:Vereador LademiroBudnik Súmula:“Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas nos casos de vandalismo e/ou depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme especifica”. A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE...

PROJETO DE LEI Nº 012/2018

PROJETO DE LEI Nº 012/2018 Autoria: Mesa Diretiva Súmula: “Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal 2.012/2013, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Prudentópolis através da Mesa Diretiva da Câmara Municipal submete a apreciação do soberano plenário, o presente PROJETO DE LEI Art. 1º - O artigo 13 da Lei Municipal 2012/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13 –A Promoção por Titulação se dará exclusivamente através de Adicional que será acrescido no vencimento do servidor efetivo ou comissionado quando da apresentação de nova titulação/habilitação, superior a titulação/habilitação exigida para o cargo,...

PROJETO DE LEI Nº 011/2018

PROJETO DE LEI Nº 007/2018

PROJETO DE LEI Nº 007/2018 Autoria: Vereador LademiroBudnik(PSC) Súmula:“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Ética e Cidadaniano ensino da rede pública municipal e dá outras providências”. “O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1° - O Município de Prudentópolis, através da Secretaria Municipal de Educação,fica obrigado a incluir no currículo das escolas públicas municipais,a disciplina de Ética e...

PROJETO DE LEI Nº 005/2018

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 Autoria: Vereador LademiroBudnik Vereador Luciano Marcos Antonio Súmula: “Denomina de Professor Renato Sequinel o Centro Municipal de Educação, localizado na Avenida São João, Bairro Barro Preto, ainda sem denominação, localizado nesta cidade, e dá outras providências”. A mesa diretiva do Poder Legislativo Municipal submete a apreciação do soberano plenário o presente PROJETO DE LEI Art. 1º - Fica denominado de “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR RENATO SEQUINEL”, a unidade educacional localizada na Avenida São João, Bairro Barro Preto, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as...

INDICAÇ�ES

INDICAÇÃO No. 159/2018

INDICAÇÃO No. 159/2018 Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO; Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o leito da quadra que dá acesso à indústria de calçados Pé-de-Ferro, localizada na região do Habitar Brasil, nesta cidade;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores...

INDICAÇÃO No. 157/2018

INDICAÇÃO No. 157/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação da estrada geral da região de Linha Santo Antonio, neste município;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores: Obedecendo o que...

INDICAÇÃO No. 149/2018

INDICAÇÃO No. 149/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK ; Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a estrada geral que vai de Linha Pedra Branca até Linha Esperança, passando por Linha Barracas;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores: O autor...

INDICAÇÃO No. 145/2018

INDICAÇÃO No. 145/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; ADÃO KOSTECKI PRIMO; Súmula: “Indicam ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento da estrada rural da região de Linha Água Fria até a divisa com Irati, na região de Cadeado Grande;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores: Os Vereadores adiante-assinados, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, INDICAM ao setor competente da municipalidade, para que seja efetuado com brevidade, o serviço de recuperação do trecho de estrada rural situado na região acima citada, com vistas a propiciar a ligação até a divisa com o município de Irati, via Cadeado Grande, cuja...

INDICAÇÃO No. 143/2018

INDICAÇÃO No. 143/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito da Travessa Pedro Opuchkevich, nesta cidade” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores: O Vereador que...

INDICAÇÃO No. 138/2018

INDICAÇÃO No. 138/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se remover as estruturas de dois portais localizados em pontos da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores...

INDICAÇÃO No. 135/2018

INDICAÇÃO No. 135/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “indica à municipalidade para que seja concluída a implantação do redutor de velocidade, tipo lombada, na sede do Distrito de Patos Velhos, neste município;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores: Seguindo o que preconiza o Regimento Interno desta Câmara Municipal e recebendo aprovação plenária dos demais vereadores, o autor desta matéria INDICA ao setor municipal de trânsito, para que estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na sede do Distrito de Patos Velhos, em virtude do elevado movimento de pessoas, principalmente caminhões que circulam diariamente pela região. Sala do...

INDICAÇÃO No. 132/2018

INDICAÇÃO No. 132/2018 Autoria: Ver. CARINA GASPARIN RAMPI; Ver. Lademiro Budnik; Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude a viabilidade de implantação de valeteamento e rede de distribuição de água tratada na comunidade do Faxinal Paraná-Anta Gorda, neste Município;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores...

INDICAÇÃO No. 127/2018

INDICAÇÃO No. 127/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Indica ao setor de saúde, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura externa do mini posto de saúde da comunidade de Linha Piquiri, neste município;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores: Recebendo votação necessária para sua regular tramitação plenária e obedecendo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria proposta por este Vereador, INDICA à área de saúde, para que veja da necessidade de obras de infraestrutura externa na unidade de saúde localizada em Linha Piquiri, como implantação de muros e outras obras que se fizerem necessárias. Sala do Plenário, em 27...

INDICAÇÃO No. 126/2018

INDICAÇÃO No. 126/2018 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Súmula: “Indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal durante o período noturno e aos finais de semana;” Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores: Recebendo votação necessária para sua regular tramitação plenária e obedecendo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria proposta por este Vereador, INDICA à área de saúde, para que estude da viabilidade de a farmácia municipal promover o serviço de atendimento público no período noturno, até 22 horas, assim como durante finais de semana e feriados. Sala do Plenário, em 13 de agosto de...

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