VEREADOR
 
LUCIANO MARCOS ANTONIO - PSDB

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vereador

E-mail: lucianoantonio@cmprudentopolis.pr.gov.br

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 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Moção
Moção de Aplausos ao atleta MÁRCIO SHWAB
MOÇÃO DE APLAUSOS            Por iniciativa dos Vereador Luciano Marcos Antonio e com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa, Moção de Aplausos  ao atleta MÁRCIO SHWAB,  corredor de maratonas de Prudentópolis, o qual conquistou a sexta colocação na classificação geral da Maratona de Curitiba, realizada neste dia 19 de novembro, com extensão de 42 quilômetros, reunindo 6.500 atletas de todos os estados brasileiros, além de países como Tanzânia, Quênia, Bahrein, Estados Unidos, Paraguai e Argentina, a qual ganhou projeção nacional e internacional. Deve ainda ser reconhecida a importância do potencial de nosso atleta, de condição amadora, perante inúmeros profissionais,...
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 018/2018
REQUERIMENTO Nº 018/2018 Autoria: Vereadores;      Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM  que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos: - Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a...
REQUERIMENTO Nº 017/2018
REQUERIMENTO Nº 017/2018 Autoria: Vereadores;     Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do...
REQUERIMENTO Nº 073/2017
REQUERIMENTO Nº 073/2017 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017”;          Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária,  REQUEREM que seja reformulada ou revogada a Ordem de Serviço número 002/2017, assinada pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, a qual determina terminantemente proibição de utilização...
REQUERIMENTO Nº 062/2017
REQUERIMENTO Nº 062/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Requer à Administração Municipal, informações acerca do número de imóveis alugados pela municipalidade, com relação de proprietários de imóveis, valores despendidos, dentre outras informações a respeito;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado Requer à Secretaria Municipal de Administração, para que informe a respeito do montante de imóveis alugados pela...
REQUERIMENTO Nº 061/2017
REQUERIMENTO Nº 061/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Requer à Secretaria Municipal da Educação, para que informe os motivos da falta de implantação de uma área de lazer e recreação na Escola Municipal de Linha Eduardo Chaves, neste Município;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a respeito da não implantação da área coberta destinada à...
REQUERIMENTO Nº 059/2017
REQUERIMENTO Nº 059/2017 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Requerem  ao Poder Executivo Municipal, para que envie informações acerca da obra de implantação do pavimento com poliedro irregular, calçamento, na região de Linha Ponte Nova;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, que envie informações acerca da implantação da obra de calçamento na comunidade de Linha Ponte Nova, a qual vem gerando...
REQUERIMENTO Nº 056/2017
REQUERIMENTO Nº 056/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Requer à Secretaria Municipal da Educação, para que envie informações a respeito do fornecimento e repasse de merenda escolar à Rede Municipal de Ensino;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     O Vereador que este subscreve, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe a este Poder Legislativo Municipal, sobre como está sendo feito o repasse da merenda escolar à Rede Municipal de Ensino, bem como quantidade, itens componentes da mesma, origem dos produtos, montante de recursos disponíveis, se os...
REQUERIMENTO Nº 055/2017
REQUERIMENTO Nº 055/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. VALDIR BINI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. AUDIO CHARACHOUSKI; Ver. JAISON KUHN; Ver. LADEMIRO BUDNIK;        Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, que se cumpra a legislação municipal vigente a qual estabelece que os proprietários de imóveis rurais devem fazer a roçada anual defronte de suas propriedades;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores que este subscrevem, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, que por meio de setores competentes, faça o cumprimento da legislação municipal que determina que todos os proprietários rurais devem fazer as...
REQUERIMENTO Nº 049/2017
REQUERIMENTO Nº 049/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. VALDIR BINI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;          Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Seguindo o que preconiza o Regimento Interno desta Casa de Leis e cumprindo com o papel fiscalizador do Vereador sobre aspectos que envolvem a administração municipal, após votação e aprovação em Plenário, a matéria adiante-assinada, REQUER que se enviem informações acerca da obra de construção da nova escola do campo de Linha Papanduva de Baixo, cujos trabalhos de acabamentos estão paralisados, e se existem previsões sobre término da mesma para efetiva utilização pela comunidade escolar. Inclusive, se existem alguns entraves para sua conclusão, envolvendo aspectos técnicos ou de...
REQUERIMENTO Nº 035/2017
REQUERIMENTO Nº 035/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;      Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   O Vereador adiante-assinado, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie à Secretaria Municipal de Administração, para que envie  cópias de todos os processos de licenças médicas concedidas a servidores públicos municipais, bem como todos os documentos comprobatórios em anexo, desde 01/01/2017.       Sala do Plenário, em 19 de junho de 2017           Ver. LUCIANO MARCOS...
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 005/2018
  PROJETO DE LEI Nº 005/2018   Autoria: Vereador LademiroBudnik             Vereador Luciano Marcos Antonio     Súmula: “Denomina de Professor Renato Sequinel o Centro Municipal de Educação, localizado na Avenida São João, Bairro Barro Preto, ainda sem denominação, localizado nesta cidade, e dá outras providências”.   A mesa diretiva do Poder Legislativo Municipal submete a apreciação do soberano plenário o presente   PROJETO DE LEI   Art. 1º - Fica denominado de “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR RENATO SEQUINEL”, a unidade educacional localizada na Avenida São João, Bairro Barro Preto, nesta cidade.   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as...
PROJETO DE LEI N° 031/2017
PROJETO DE LEI N° 031/2017     SÚMULA:      Institui como festa oficial do Município de Prudentópolis a Festa Nacional do Feijão do Preto – FENAFEP.     AUTORIA:VereadorLuciano Marcos Antonio – PSDB.     A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, submete ao soberano plenário o presente   PROJETO DE LEI   Art. 1º - Fica instituída como festa oficial do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, a Festa Nacional do Feijão Preto – FENAFEP promovida pelo Serviço de Obras Sociais –...
PROJETO DE LEI N° 030/2017
  PROJETO DE LEI N° 030/2017   SÚMULA:      Dispõe sobre a possibilidade do Poder Legislativo Municipal ofertar cargo de estagiário, e dá outras providências.   AUTORIA: Vereadores Lademiro Budnik– PSC e Luciano Marcos Antonio – PSDB.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI   Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal, promoverá otrabalho de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino médio, educação superior e educação...
PROJETO DE LEI N° 028/2017
PROJETO DE LEI N° 028/2017   Autoria: Vereador Luciano Marcos Antonio;     Súmula: Cria o sistema de agendamento de consultas nas Unidades de Saúde e estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas, odontológicas e realização de exames para pacientes Idosos, para pessoas com deficiências e pessoas com doenças crônicas e dá outras providências.       O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI   Artigo 1º - Fica criado o Sistema de Agendamento de Consultas -SAC/SUS nas Unidades Básicas de Saúde do município de Prudentópolis.   Parágrafo Único  - Para o cumprimento do contido no caput deste artigo,...
PROJETO DE LEI N° 017/2017
PROJETO DE LEI N° 017/2017   Súmula: Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.                                      A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente     PROJETO DE LEI:                             Art. 1º- Fica este Poder Legislativo, autorizado a fazer a doaçãoao Município de Prudentópolis-Pr,  do veículo  passageiro/automóvel, cor branca, marca FIAT PALIO WK ADVENTURE FLEX  ano de...
PROJETO DE LEI N° 013/2017
PROJETO DE LEI N° 013/2017   SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richae dá outras providências”.   Iniciativa: Câmara Municipal   A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI:     Art. 1º.       É concedido o Título de CidadãoHonorário de Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richa, por seus méritos pessoais, bem como pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Município de Prudentópolis.   Art. 2º.       A honraria será entregue ao ilustre homenageado em...
PROJETO DE LEI N° 012/2017
PROJETO DE LEI N° 012/2017   SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pintoe dá outras providências”.   Iniciativa: Câmara Municipal   A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI:     Art. 1º.       É concedido o Título de CidadãoHonorário de Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto, por seus méritos pessoais, bem como pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Município de Prudentópolis.   Art. 2º.       A honraria será entregue ao ilustre...
PROJETO DE LEI Nº 007/2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017 Autoria:Poder Legislativo Municipal.   Súmula:“Atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105”.   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS , SUBMETE À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, O PRESENTE PROJETO DELEI:   Art. 1º. - Fica atualizado o Hino de Prudentópolis, com letra da Professora Aura Azevedo de Moura Cordeiro, melodia original da Irmã Benedita Matuiko, atualização e arranjos musicais de Osni Siqueira, Joani Siqueira e Felipe Salanti.   Art. 2º - O Hino de Prudentópolis passa a ter  letra e música conforme anexos que acompanham a presente lei.   Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor em 12 de Agosto de 2017, data do aniversário de Prudentópolis, revogadas as disposições em...
PROJETO DE LEI Nº 008/2017
PROJETO DE LEI Nº 008/2017   Autoria:Vereador Luciano Marcos Antonio.   Súmula:“Concede isenção para ingresso em Eventos Culturais e Artísticos para doadores de sangue”.   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS , SUBMETE À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, O PRESENTE PROJETO DELEI: Art. 1º. Fica instituída a gratuidade do ingresso para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer no âmbito do município de Prudentópolis. Parágrafo Único. Para efeitos desta lei, considerar-se-á como casa de diversões ou estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artístico, circense, teatrais, cinematográficos, feiras,...
PROJETO DE LEI Nº 006/2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017 Autoria: Vereador Luciano Marcos Antonio e Vereador Jaison Kuhn;   Súmula:“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural Centro Sul do Paraná, e dá outras providências”.   O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º. - Fica declarada como de Utilidade Pública Municipal a entidade “SOCIEDADE RURAL CENTRO SUL DO PARANÁ”, do Município de Prudentópolis, Paraná;   Art. 2º. - A entidade referida no artigo anterior, deverá apresentar, anualmente, no órgão competente da Prefeitura Municipal, relatório dos serviços prestados à coletividade.   Art. 3º. - Cessarão os efeitos da declaração de...
INDICAÇES
INDICAÇÃO N°. 116/2018
INDICAÇÃO N°. 116/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;                   Súmula: “Indica ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico na sede da comunidade de Linha Esperança, sentido Linha Sete de Setembro, neste município;”   Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 101/2018
INDICAÇÃO No. 101/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. IROSLAU WORUBY;          Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Planejamento, para que veja da necessidade de se fazer a revisão do Plano Diretor do Município de Prudentópolis;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 098/2018
INDICAÇÃO No. 098/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;          Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que promova melhorias num trecho de estrada vicinal localizado a partir do mata-burro da estrada municipal que demanda a Linha Tijuco Preto, neste município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 094/2018
INDICAÇÃO No. 094/2018 Autoria: Ver. Valdir Bini; Ver. Luciano Marcos Antonio;   Súmula: “Indicam ao setor de transportes para que se façam melhorias na estrada vicinal que liga à região de Linha Papanduva de Baixo, sentido igreja ucraniana, neste município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente:                                                Excelentíssimos...
INDICAÇÃO No. 088/2018
INDICAÇÃO No. 088/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula:“ Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar rede de galerias pluviais em trecho da Rua Paraná, região de Jardim Brasil, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 080/2018
INDICAÇÃO No. 080/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ;   Súmula: “Indicam à municipalidade, para que inclua no cronograma futuro de obras, a implantação de uma academia ao ar livre, na sede da comunidade de Linha Esperança, neste município”.  Excelentíssimo Senhor Presidente:             Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                                      Recebendo o número de votos necessários para  aprovação no recinto do Plenário, e estando de...
INDICAÇÃO No. 074/2018
INDICAÇÃO No. 074/2018 Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio;   Súmula: “Indica ao setor de transportes para que se efetuem trabalhos de melhorias em estradas rurais da região de Linha Tiradentes a Gramadinhos, neste Município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                                    O Vereador...
INDICAÇÃO No. 071/2018
INDICAÇÃO No. 071/2018 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar com urgência a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                                    Os Vereadores componentes do...
INDICAÇÃO No. 069/2018
INDICAÇÃO No. 069/2018 Autoria: Ver.  LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se fazer o recascalhamento de trechos de estradas rurais da região de Linha Tijuco Preto, neste município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                             Obtendo votos necessários à sua regular tramitação e seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria adiante-assinada INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja feito um serviço de recascalhamento em pontos...
INDICAÇÃO No. 068/2018
INDICAÇÃO No. 068/2018 Autoria: Ver. ÁUDIO CHARACHOUSKI; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Indicam ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Prudente de Morais, região de Vila Santana, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                             Seguindo o que rege o Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo a aprovação do Soberano Plenário desta Casa de Leis,  o autor desta matéria, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja feita a...
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