"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.539, de 27/10/2022, conforme especifica e dá outras providências.”

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Súmula: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Súmula: ”Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.”.

“Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BALSISSERA LTDA, e dá outras providências”.

Súmula: Dispõe sobre o Programa Bolsa Transporte Universitário, que tem por objetivo possibilitar o pagamento parcial do serviço de transporte de estudantes universitários do Município de Prudentópolis que frequentem cursos de graduação ministrados em estabelecimentos de ensino superior presencial nas cidades de Irati-PR, ou Guarapuava-PR

Súmula: Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoa que for flagrada jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

SÚMULA: “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências.”

  SÚMULA: “Autoriza a Criação do Programa Mercearia da Família de Prudentópolis e dá outras providências.”

  Súmula:Cria o Programa Cidade Limpa no Município de Prudentópolis/PR.

 SÚMULA:“Reconhece como essenciais àsatividades religiosas, mesmo em tempos de epidemia, pandemia, catástrofes naturais ou moléstias contagiosas, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.”.

  “Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, junto ao Instituto de Previdência de Prudentópolis, e dá outras providências.”

“Denomina de Josafat Salomão, a rodovia Municipal que se inicia as margens da BR 277 na comunidade de Ponte Alta, passando por Palmital, ligando a comunidade de Cadeado Grande, divisa com Irati, neste Município, ainda sem denominação”.

  Súmula: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

  Altera a Lei Municipal número 2049/2013 no que dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis

  Altera a Lei Municipal número 2.012 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis”.

  SÚMULA: Dispõe sobre a inserção de parágrafo ao artigo 48 da Lei Municipal nº 1.956/2.012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade do Poder Legislativo Municipal ofertar cargo de estagiário, e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências”.

  Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Prudentópolis”.

Súmula:“Dispõe sobre a forma obrigatória de expedição de guias de encaminhamentos, receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou legíveis, e dá outras providências

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

  Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Prudentópolis, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal e da outras providências”.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e agentes políticos e dá outras providências.