REQUERIMENTO Nº 006/2015

Autoria: José Amilcar Pastuch (PSB)

Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o convênio mantido entre a municipalidade e a Aprofruta”;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Embasado nos termos inseridos no Regimento Interno, e recebendo voto favorável da maioria dos presentes em Plenário, os autores desta matéria, cumprindo com seu papel fiscalizador, REQUEREM à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, que informe sobre a situação do convênio mantido entre Município de Prudentópolis e a Associação dos Produtores de Frutas – Aprofruta, visando o incentivo ao plantio e comercialização de frutas, bem como a utilização da despolpadeira de frutas contratadas pela mesma, além de detalhes do sistema de contratação e tipo de serviço executado, e quais os segmentos beneficiados pelo atendimento do convênio.

Sala do Plenário, em 15 de maio de 2015.

                                               Vereador JOSÉ AMILCAR PASTUCH

JUSTIFICATIVA:

Há algum tempo foi firmado um convênio entre o Município de Prudentópolis e a associação Aprofruta, visando promover uma série de incentivos aos produtores de fruta, principalmente na questão de beneficiamento das frutas diversas produzidas pelos mesmos. Inclusive foram alugadas máquinas como despolpadeira de frutas e outros equipamentos visando esse tipo de serviço e há de se acompanhar a situação atual dos contratos e suas finalidades no atendimento.