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DIRETORES TERO MANDATO DE TRS ANOS
 
22/09/2010
Plenário ficou tomado pelo público, que levou faixas de apoio.
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Um projeto de lei que gerou grande polêmica, envolvendo dezenas de reuniões entre professores, diretores, lideranças sindicais da classe, vereadores, secretários municipais, foi aprovado pela Câmara Municipal. Trata-se do projeto número 041/2010, de autoria do Poder Executivo, o qual amplia o  mandato das diretoras das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino, dos atuais dois, para três anos, alterando o corpo da Lei Municipal número 1336/2002, que estabelecia esse tempo de administração das escolas. Até então, estabelecimentos de ensino que possuíam mais de 150 alunos matriculados, realizam suas eleições diretas para escolha dos dirigentes, envolvendo professores, funcionários das respectivas escolas e pais de alunos. Escolas com menos de 150 alunos, têm os diretores nomeados pela administração municipal, o que ainda ficou mantido pela legislação. Mas, no entanto, o que provocou tanta polêmica nesta matéria, foi a questão reivindicada pelos atuais diretores e alguns professores, que o atual mandato já se incluiria neste novo prazo de três anos. Por sua vez, outra reivindicação de inúmeros professores é de que o novo mandato só seria válido para a próxima administração e a atual eleição, marcada para o fim deste ano, ficaria marcada. Com base nestas questões opostas, é que o presidente Canderoi Mainardes Filho, promoveu inúmeras reuniões com ambas as partes, com vereadores, e com representantes do Executivo Municipal, além de representantes do sindicato da categoria, para discutir a questão como um todo, ouvindo todas as posições e se chegar a um consenso final. Após ser retirado de pauta em algumas sessões, atendendo a pedido de vistas de vereadores, a votação final, em segundo e último turno acabou acontecendo e definindo o novo corpo da lei, que sofreu uma alteração. Durante a tramitação, foram propostas duas emendas, sendo uma de autoria do Vereador João Michalichen Neto, propondo a prorrogação do atual mandato das diretoras em mais um ano, e outra do Vereador Canderoi Mainardes Filho, propondo que o mandato de três anos não se aplicaria aos atuais ocupantes do cargo de diretor, já eleitos e cujo mandato termina neste ano letivo de 2010. Com o Plenário praticamente tomado por representantes da classe docente, alunos, pais de alunos, funcionários das escolas e lideranças sindicais, a matéria foi à votação, com as emendas sendo discutidas inicialmente. A primeira a entrar em votação, foi do Vereador João Michalichen Neto, que acabou rejeitada por sete votos a um, isto em virtude de o próprio Vereador João não votar, por ser parte interessada na matéria e também pelo Presidente Canderoi não votar, o que, neste rito, aconteceria só em caso de desempate. Na seqüência, a segunda emenda, de autoria do Vereador Canderoi foi colocada em discussão e votação e acabou aprovada por unanimidade, prevalecendo, então, que o mandato de três anos prevalecerá apenas para os novos dirigentes, eleitos no pleito do fim deste ano letivo e com a posse a partir de 2011. A matéria seguiu para sanção do prefeito municipal, seguida de publicação em Diário Oficial, passando a prevalecer como Lei Municipal número 1.847/2010.

 
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Plenrio ficou tomado pelo pblico, que levou faixas de apoio.
 
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