VEREADORES :
 
REQUERIMENTO N 045/2019
 

REQUERIMENTO Nº 045/2019

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

 

 

Súmula: “Requer à Administração Municipal, informações sobre a situação da área existente no BNH Vila Esperança, a qual foi cedida por concessão de uso para utilização pela Associação de Moradores da comunidade;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se enviem informações que seguem:

- Qual a real situação da área de 9.966 metros quadrados, cedida por concessão de uso em 1998, através da Lei número 1.135(anexo), à Associação de Moradores de Vila Esperança, declarada de Utilidade Pública Municipal, pela lei número 1.124/98(anexo); se existe previsão de alguma obra pública no local, ou destinação para outra finalidade, haja vista que no local do campo de futebol, houve terraplenagem com revestimento de camada de cascalho; bem como no local onde havia uma pequena sede para atividades da associação, houve demolição e remoção dos entulhos, com consequente terraplanagem;

 

Sala do Plenário, em 23 de setembro de 2019.

 

 

 

 

                                          Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

 

JUSTIFICATIVA:

Diversos moradores residentes na comunidade acima citada, questionaram este Vereador se a área pertencente à associação, a qual encontra-se com atividades paralisadas, foi repassada para outro cessionário, ou se a mesma será utilizada para alguma obra pública, haja vista que houve completo serviço de regularização de nível e remoção de terra, e de instalações da entidade, bem como revestimento com cascalho em toda extensão da área. Assim há de se explicar qual a destinação e utilização da respectiva área.

 
 Outras Proposições
PROJETO DE EMENDA LEI ORGNICA MUNICIPAL N 001/2020
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2020   SÚMULA: “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.   Iniciativa: Vereadores   Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais,...
INDICAO N. 039/2020
INDICAÇÃO N°. 039/2020 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua D. Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica em andamento em nossa...
INDICAO N. 036/2020
INDICAÇÃO N°. 036/2020 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. OSMÁRIO BATISTA;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trecho da Rua São Pedro, nesta...
INDICAO N. 035/2020
INDICAÇÃO N°. 035/2020 Autoria: Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se fazer o alargamento do leito, seguindo-se projeto de readequação, de trecho de estrada rural da região de...
PROJETO DE LEI N 009/2020
PROJETO DE LEI Nº 009/2020     Súmula: “Denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”   Iniciativa : PODER LEGISLATIVO Os Vereadores...
INDICAO N. 029/2020
INDICAÇÃO N°. 029/2020 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um rebaixo no trecho da Rua João Correia Cunha, a partir da confluência com a Rua Severo Agibert, região de...
INDICAO N. 024/2020
INDICAÇÃO N°. 024/2020 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. LADEMIRO BUDNIK;   Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada vicinal que liga às comunidades de Queimadas, e até...
INDICAO No. 023/2020
INDICAÇÃO No. 023/2020 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. ANDERSON ALEXANDRE LEMOS;                    Súmula: “Reiteram Indicação ao setor rodoviário municipal para que...
PROJETO DE LEI N 008/2020
PROJETO DE LEI Nº 008/2020     Súmula: “Denomina de “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDIR BINI”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”     Iniciativa : PODER...
REQUERIMENTO N 002/2020
REQUERIMENTO Nº 002/2020 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula: “Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca do andamento do programa de moradias destinadas a moradores da zona rural do...
VER TODAS
 

Horário de Atendimento: 08:30h às 17:00h - Email: atendimento@cmprudentopolis.pr.gov.br
Telefone: (42) 3446-8600