› 01/10/2024 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 031/2024
031ª. Sessão Ordinária
Data: 01/10/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 015/2024, encaminhando Projeto de Lei número 014/2024, estima a receita e fixa a despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2024, autoria Vereador Carlos alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico, de trecho de rodovia rural na região de Manduri, a partir da Br-373, sentido à comunidade de Boa Vista.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, iniciativa Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 165/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 24/09/2024 - 18:30 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 030/2024
030ª. Sessão Ordinária
Data: 24/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se restabelecer a linha de transporte coletivo de passageiros na região de Linha Papanduva de Cima, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir via pública no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade, na região de Vila Nova.
.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a iluminação com sistema led, na via marginal direita, sentido a Guarapuava, área urbana desta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 163/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja sobre a situação de famílias residentes na região do Jardim Copacabana, as quais não contam com abastecimento de água tratada.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 160, 161, 162, 163/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 17/09/2024 - 18:30 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 029/2024
029ª. Sessão Ordinária
Data: 17/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto às 09:00 horas.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha Capanema, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Maurício Bosak, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, além de sinalização preventiva, na Rua Cândido de Abreu, região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de lazer e recreação, em espaço existente da municipalidade na região do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, em espaço público existente na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, por meio do setor competente, para que veja da viabilidade de se implantar uma rampa para lançamento de barcos e pequeno atracadouro, junto da ponte existente sobre o Rio dos Patos, região de Linha São Pedro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um mini posto de saúde na comunidade de Linha São Pedro, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca dos pagamentos de empresas do serviço terceirizado de transporte escolar realizado em várias localidades, os quais alegam atrasos verificados constantemente na quitação dos débitos pelo Município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 154, 155, 156, 157, 158, 159/2024.
Requerimento número 021/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 17/09/2024 - 18:30 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 029/2024
029ª. Sessão Ordinária
Data: 17/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto às 09:00 horas.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha Capanema, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Maurício Bosak, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, além de sinalização preventiva, na Rua Cândido de Abreu, região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de lazer e recreação, em espaço existente da municipalidade na região do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, em espaço público existente na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, por meio do setor competente, para que veja da viabilidade de se implantar uma rampa para lançamento de barcos e pequeno atracadouro, junto da ponte existente sobre o Rio dos Patos, região de Linha São Pedro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um mini posto de saúde na comunidade de Linha São Pedro, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca dos pagamentos de empresas do serviço terceirizado de transporte escolar realizado em várias localidades, os quais alegam atrasos verificados constantemente na quitação dos débitos pelo Município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 154, 155, 156, 157, 158, 159/2024.
Requerimento número 021/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 10/09/2024 - 18:30 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 028/2024
028ª. Sessão Ordinária
Data: 10/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto às 09:00 horas.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2024.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Inidca à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal de Cultura, para que veja da viabilidade de se implantar ações culturais de ensino de danças e artesanato ucraniano para crianças, em vilas de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se corrigir um ponto de erosão na via marginal esquerda, sentido Guarapuava, o qual apresenta um desmoronamento, com riscos de acidentes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica à municipalidade, para que veja da atual situação da ‘rua coberta’, localizada junto ao terminal rodoviário, a qual está sendo utilizada por Indica à municipalidade, para que veja da atual moradores de rua, com problemas de sujeira e falta de higiene.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Mauricio Bosak, Denomina via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Bracatinga, de Rua Basílio Puretz, e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 149,151, 152, 153/2024.
Requerimento número /2024.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 021/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 03/09/2024 - 18:30 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 027/2024
027ª. Sessão Ordinária
Data: 03/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS ao Técnico Agropecuário Marlon Haladczuk, pelo trabalho desenvolvido nos últimos dez anos, voltado à área da apicultura e meliponicultura no município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover trabalhos de melhorias nos acessos e pátios das indústrias ceramistas de nosso município. .INDICAÇÃO NÚMERO 147/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se concluir a implantação do microssistema de água tratada na comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se destinar um quiosque sem utilização da Praça Firmo Mendes de Queiróz, para os artesãos locais.
.REQUERIMENTO NÚMERO 020/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Teodósio Skavronski, requerem à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um análise e veificação da situação do lago municipal, no tocante à sua qualidade e possível contaminação, haja vista a situação que se encontra, com água turva e com mau cheiro.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações 146, 147, 148/2024.
Requerimento número 020/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 27/08/2024 - 18:30 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 026/2024
026ª. Sessão Ordinária
Data: 27/08/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS à SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ, pelas comemorações alusivas aos 40 anos de aniversário da instituição.
.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao departamento de iluminação, para que veja da viabilidade de substituir as luminárias existentes atualmente com vapor de sódio, por sistema led, ao longo da sede de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, até a comunidade de Linha Água Fria , neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar luminárias em pontos do acesso da comunidade de Linha Manduri, às margens da Br-373, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, trecho da Rua Padre Josafat João Roga, a partir da empresa Agricopel, sentido Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em equipamentos de lazer e diversão instalados nas praças públicas desta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer uma revisão na legislação que disciplina a distância entre pontos de embarque de alunos do sistema de transporte escolar.
.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Rui Barbosa, junto da sede da Escola Municipal Benedito José Pinto, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 23 de agosto de 2024.
LADEMIRO BUDNIK
Presidente da Câmara Municipal
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› 13/08/2024 - 18:30 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 025/2024
025ª. Sessão Ordinária
Data: 13/08/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 384/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho/2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Luiz Xavier, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, e Concessionária Via Araucária, para ver da viabilidade de implantação de obra de prolongamento da via marginal da Br-373, até a região da estrada do Aleluia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade, através da Secretaria Municipal Planejamento de Obras, para que veja da necessidade e viabilidade da implantação de uma equipe alternativa de trabalho, para efetuar serviços de manutenção em calçamentos existentes nas vias municipais.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 136, 137, 138/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 09 de agosto de 2024.
LADEMIRO BUDNIK
Presidente da Câmara Municipal
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› 06/08/2024 - 18:30 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 024/2024
024ª. Sessão Ordinária
Data: 06/08/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de julho 2024, cópia em anexo ao Boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas de nossa cidade ainda não beneficiadas pelo novo sistema.
.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que veja da viabilidade de implantação de um programa municipal de incentivo ao fortalecimento da apicultura.
.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que se estude da viabilidade de se incluir trecho da Rua São Pedro, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se efetuar parceria com a concessionária Via Araucária, visando o aproveitamento de fresado asfáltico resultante das obras de recuperação das rodovias, para revestimento primário de rodovias rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal durante o período noturno e aos finais de semana.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à Companhia Telefônica TIM, para que informe sobre a situação do sinal de telefonia móvel ao longo do trecho da Rodovia Br-277, dentro do limite territorial do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 131, 132, 133, 134, 135/2024.
Requerimento 019/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei núemro 011/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar do mês de julho, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. V
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› 16/07/2024 - 18:30 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 023/2024
023ª. Sessão Ordinária
Data: 16/07/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 318/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2024, encontra-se na Sescretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que em parceria com a Concessionária Via Araucária, provocam um trabalho de orientação e suporte para a coleta de lixo residencial ao longo da Br-373, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito de trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar as imediações do cemitério da localidade, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da viabilidade de se recuperar antigo pontilhão existente na estrada vicinal que liga de Linha Vista Alegre à Linha Tigre, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se agilizar a instalação de equipos odontológicos na unidade de saúde de Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de abastecimento de água tratada para atendimento específico à comunidade de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 126, 127, 18, 129, 130/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei núemro 010/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar do mês de julho, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 09/07/2024 - 18:30 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 022/2024
022ª. Sessão Ordinária
Data: 09/07/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico sobre o leito da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à região de Linha Barra Bonita, a qual é pavimentada com poliedros irregulares, calçamento, podendo destinar recursos recebidos pelo Município da Concessionária Via Araucária, a qual administra as rodovias que cortam nossa região.
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir vias públicas no programa de pavimentação asfáltica, na região de Vila Nova, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2024, autoria Vereador Teódosio Skavronski, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de recuperar o leito da Rua Cornélio Kloster, localizado na Vila Barro Preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia junto da sede de Linha Tijuco Preto, seguindo-se até a comunidade de Linha Taboão, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade sobre o leito da Rua Anildo Santini, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui o mês "JUNHO VIOLETA, e o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, “Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 120, 121, 122, 123, 124,125/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 02/07/2024 - 18:30 |
021ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 021/2024
021ª. Sessão Ordinária
Data: 02/07/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Padre Josafat Roga, região do Jardim Ucrânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se revitalizar o horto municipal, com vistas a oferecer maior quantidade e variedade de mudas nativas e exóticas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Germano Servat, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2024, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Lademiro Budnik, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada nas regiões de Linha Matão e Terra Cortada, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui o mês "JUNHO VIOLETA, e o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 115, 116, 117, 118, 119/2024.
Requerimento número /2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 25/06/2024 - 18:30 |
020ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 020/2024
020ª. Sessão Ordinária
Data: 25/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação asfáltica, no trecho da Rua João Szatkowski Sobrinho, ainda sem pavimentação definitiva.
.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2024, autoria Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que seja implantando um centro esportivo comunitário, através de recursos de emenda parlamentar destinada ao Município de Prudentópolis, via Gabinete do Deputado Federal Pedro Lupion, em espaço público existente na região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Luiz Felipe Daciuk; Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação de um bueiro que registra alagamentos constantes em estrada vicinal da região de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2024, autoria Vereadores Ambrósio Dovhi; Luiz Felipe Daciuk; Adão Kostecki Primo,Indicam à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um box destinado a carga e descarga nas plataformas de estacionamento de ônibus, no Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo,Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Santos Dumont, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada rural que se inicia desde o calçamento da região de Linha Concórdia, até alcançar a região de Linha Torcato, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à municipalidade, informações acerca do montante de multas de trânsito aplicadas desde o início das notificações até a presente data, bem como a destinação dos recursos arrecadados pelo sistema em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, PTD, Cria a Rota Turística Caminhos da Serra da Esperança, Roteiro de Natureza, Aventura, Lazer e Bem Estar neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 109, 110, 11, 112, 113, 114/2024.
Requerimento número 018/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 019/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 18/06/2024 - 18:30 |
019ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 019/2024
019ª. Sessão Ordinária
Data: 18/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 232/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Maurício Bosak, aos atletas pelo brilhante resultado conquistado no último dia 08 de junho, IMBITUVA TOP FIGHT, evento de lutas profissionais e amadoras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada vicinal, que faz a ligação entre as regiões de Papanduva de Baixo a Queimadas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de iluminação pública para que veja da necessidade de substituição de luminárias pelo sistema led, na sede da comunidade de Rio dos Patos e de Linha Manduri, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar medidas de restrição de velocidade ao longo das Ruas dos Periquitos, região de Vila Torres e Loteamento Terra Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar cercas de proteção no entorno do lago municipal, além da implantação de um serviço de passeio por pedalinhos.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Celso Roth, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo ou manutenção.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui o mês "JUNHO VIOLETA, e o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Emerson Polovei; Maurício Bosak, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações 105, 106, 107, 108/2024.
Requerimento número 017/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 006/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 016, 017, 018/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 11/06/2024 - 18:30 |
018ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 018/2024
018ª. Sessão Ordinária
Data: 11/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2024, encontra-se cópia no boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que seja efetuado o trabalho de recuperação da estrada rural que se inicia a partir da região de Linha Ligação, passando por Serra da Gralha, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Vila Mariana até alcançar a antiga ponte do Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a iluminação das duas quadras de práticas esportivas existentes na Praça Coronel José Durski, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski: Éder Marlon Schwab, Indicam à administração municipal para que inclua a comunidade de Linha Bracatinga, para ser beneficiada com uma unidade de creche, dentro do repasse de recursos federais recebidos pelo Município para essa finalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar melhorias na estrutura interna da capela mortuária da comunidade de Linha Rio da Areia, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à municipalidade, informações acerca da utilização de recursos recebidos e aplicados via Fundo Municipal para Calamidades Públicas, criado após as enchentes verificadas em meados de setembro de 2023.
.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica na sede da comunidade de Rio dos Patos, a qual ainda não houve movimentação para execução.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo ou manutenção.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de UBS JUSTINA FRANKIW FILICIO, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação da Comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 096, 097, 102, 103, 104/2024.
Requerimento número 015, 016/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 04/06/2024 - 18:30 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 017/2024
017ª. Sessão Ordinária
Data: 04/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a recuperação de trechos das rodovias vicinais que demandam às regiões de Saltinho, Consul Phool, Nova Galícia, até alcançar a localidade de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que seja efetuado o trabalho de recuperação da estrada rural que se inicia a partir da região de Linha Ligação, passando por Serra da Gralha, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Vila Mariana até alcançar a antiga ponte do Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia na região do Jardim Maringá e segue até alcançar a Linha Cândido de Abreu.
.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada desde o microssistema de Linha São Francisquinho, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região de Vila Madalena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Maurício Bosak, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico do leito das rodovias municipais que demandam às regiões de Linhas Paraná e Barra Bonita, as quais são pavimentadas com poliedros irregulares, calçamento, utilizando-se recursos recebidos pelo Município da Concessionária Via Araucária, a qual administra as rodovias que cortam nossa região.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de reforma da escola do campo da comunidade de Linha Barra Vermelha.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2024, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, Requerem à municipalidade, informações acerca da situação das minas de extração de material de revestimento de estradas rurais, ‘cascalheira’, situadas nas localidades de Linhas Ivaí 2ª Seção e Barra Bonita, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de UBS JUSTINA FRANKIW FILICIO, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação da Comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 095, 096, 097, 098,099, 100, 101/2024.
Requerimento número 013, 014/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 007,008/2024,Poder Executivo.
Projeto de Lei número 014/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 28/05/2024 - 18:30 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 016/2024
016ª. Sessão Ordinária
Data: 28/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Ofício do Poder Legislativo, Votos de Apoio (leitura).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica por mais uma quadra em trecho da Rua Marechal Deodoro, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural da região entre Linha São Cirineu até Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja sobre a necessidade de se promover obra de escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Alfredo Leineker, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2024, autoria Vereadores Teodósio Skavronski; Maurício Bosak, indicam ao setor ambiental, para que veja da necessidade de reposição da tubulação da rede distribuidora de água tratada que atende à região de Linha Pimental, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal da Agricultura, para que gestione ações junto a empresas integradoras do setor avícola, vendo da viabilidade de implantação de unidades produtoras de frangos em nosso município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, informações acerca de projeto técnico de pavimentação asfáltica para ligação a comunidades rurais, através de viabilização financeira através de recursos da Itaipu Binacional.
.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à municipalidade, informações acerca do montante de cotas de exames laboratoriais, relativos às cotas SUS e CIS, repassados aos respectivos laboratórios no ano de 2024, pela Secretaria Municipal de Saúde.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 089, 090, 091, 092, 093, 094/2024.
Requerimento número 011, 012/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008,010, 011/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 013/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 21/05/2024 - 18:30 |
01ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 015/2024
015ª. Sessão Ordinária
Data: 21/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que envide esforços junto à Sanepar, no sentido de se estender rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de obras da municipalidade para que seja corrigido um ponto de alagamento na Avenida da Liberdade, região de Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se promover ações visando implantação de projeto de arborização no quadro urbano municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2024, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica o Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos urgentes visando a implantação do atendimento SAMU através do sistema "Motolância" considerando a eficácia e importância do atendimento rápido em situações de emergência.
.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar recuperação de trechos de estradas vicinais na região de Linha São Pedro, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Requer à municipalidade, informações acerca da relação de máquinas e caminhões recebidos pelo Município de Prudentópolis, com destinação específica para utilização em serviços da Secretaria Municipal da Agricultura.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 084, 085, 086, 087, 088/2024.
Requerimento número 010/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 14/05/2024 - 18:30 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 014/2024
014ª. Sessão Ordinária
Data: 14/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício, número 162/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mes de abril de 2024, (cópia anexada ao boletim).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2024, autoria Vereador Teodósio Skavrosnki, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da possibilidade de, em parcerias, de incluir no cronograma de obras públicas, a continuidade da pavimentação asfáltica da via marginal à Br-373, margem esquerda, sentido à Guarapuava, em Prudentópolis. .INDICAÇÃO NÚMERO 082/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na Rua Paulo Verboski, região do Conjunto São Basílio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo ou manutenção.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 077, 081, 082, 083/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 010, 011/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 07/05/2024 - 18:30 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 013/2024
013ª. Sessão Ordinária
Data: 07/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício número 102/2024, Secretaria Municipal de Assistência Social. (leitura)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Capitão Francisco Durski Silva, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2024, autoria Vereador Teodósio Skavrosnki, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de reabrir o restante do leito da Rua Cornélio Kloster, entre as Vilas Barro Preto até Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2024, autoria Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Junior, Indicam ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de distribuição de água tratada para mais famílias na região de Linha Ponte Alta, sentido a Papuã, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Oscar Rickli, região do Jardim Maringá, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 076, 077, 078, 079, 080/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 009/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 30/04/2024 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 012/2024
012ª. Sessão Ordinária
Data: 30/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício da Coordenadora do Centro de Integração Empresa –Escola do Paraná- CIEE-PR, em virtude do título de Utilidade Pública Municipal e em atenção ao requisitos legais, encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas no exercício de 2023. Encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a reabertura da galeria pluvial localizada no Arroio Belica, sob o leito da Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja sobre a necessidade de se promover reparos na estrada rural que vai da região de Perobas, sentido a Moreiras e Macacos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severto Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que se gestione junto à Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, visando o agendamento da vinda de unidades móveis do programa “Qualifica Paraná 2024”, para ministrar cursos profissionalizantes em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de trânsito, para que refaça as pinturas de sinalização horizontal – marcas viárias, em vias públicas de nossa cidade, indicando as mãos de direção, dentre outras sinalizações existentes.
.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de construção da escola rural de Linha Cachoeirinha, no tocante ao montante de recursos investidos e projeto técnico do respectivo prédio.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 071, 072, 073, 074, 075/2024.
Requerimento número 009/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 23/04/2024 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 011/2024
011ª. Sessão Ordinária
Data: 23/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício 015/2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, (leitura).
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2024, autoria Vereador Claudinei Beló, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Sete de Setembro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar em pontos de ônibus do transporte coletivo, na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal da região de Linha Terra Cortada, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor responsável da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada para atender a região de Linha Barra Seca-Sede, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Santos Dumont, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à administração municipal, informações acerca do método de avaliação utilizado para provas práticas dos candidatos aprovados ao cargo de Operador de Máquina, cujas provas foram realizadas neste dia 21 de abril.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, informações acerca da delimitação de áreas de matas ciliares no entorno de córregos de água no quadro urbano municipal.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2024, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, Requerem à municipalidade, informações sobre repasse de verbas de programas federais e ou estaduais para execução de projetos na Secretaria Municipal de Cultura.
.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, informações acerca da implantação do projeto de implantação do primeiro Geoparque Estadual de Prudentópolis, o qual realizou eventos de apresentação nos últimos dias.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Poder Legislativo, dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, Poder Legislativo, Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE0
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2024.
Requerimento número 005, 006, 007, 008/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 30 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 16/04/2024 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 010/2024
010ª. Sessão Ordinária
Data: 16/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 110/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Joacir Bobato, à Associação da Comunidade de Linha Barra Bonita pelas comemorações alusivas aos 33 anos de atividade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Ivaí, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Teodósio Skavronski, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se estender o microssistema de água trada da região de Linha Vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da urgente necessidade de correção de vários pontos de estradas rurais das regiões de Linhas Santo Antônio, Visconde de Guarapuava e Visconde de Nácar, devido a avarias em seus leitos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se eliminar redutor de velocidade da Rua Quintino Bocaiúva, substituindo-a por travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade. .INDICAÇÃO NÚMERO 062/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Teodósio Skavronski, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Barro Branco, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um sistema de escoamento de águas pluviais no leito da Rua do Lago, região de Vila Nova, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à administração municipal, informações acerca de ações de planejamento voltadas ao setor de transportes para o próximo período, bem como de serviços e gastos executados neste ano.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 058, 059, 060, 061, 062, 063/2024.
Requerimento número 004/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei número 003, 004/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 09/04/2024 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 009/2024
009ª. Sessão Ordinária
Data: 09/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Associação dos Tenistas de Prudentópolis para torneio ATP Open de Tênis e Beach Tênis 2024, nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2024, na Linha Inspetor Carvalho, zona rural do município de Prudentópolis .
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de março/2024.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação e reabertura da estrada da região de Vitorino a Limeira, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se concluir a obra do micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra da Areia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida São João, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na região de Inspetor Carvalho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma estrutura coberta adequada, visando propiciar espaço para prática de atividades recreativas aos idosos.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 052, 053, 054, 055, 056, 057/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 02/04/2024 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 008/2024
008ª. Sessão Ordinária
Data: 02/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 083/2024. (leitura)
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar a estrada rural que liga as comunidades de Rio Preto até Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que proceda com a melhoria da via que liga à vila de casas da comunidade do Xaxim, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fornecer uma máquina retroescavadeira para executar serviço de valeteamento para rede de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Pimental, 1ª Seção, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a devida notificação para limpeza do imóvel o qual abriga a antiga torre de transmissão de sinal da Telepar, localizado na Avenida São João.
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicinal que liga à região de Linha Tigre, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas nas regiões de Vila Fátima, e Santana, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 046, 047, 048, 049, 050, 051/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 26/03/2024 - 18:30 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 007/2024
007ª. Sessão Ordinária
Data: 26/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Joacir Bobato, ao jovem Guilherme Rebelato, do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Amizade de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Mielnik; Teodósio Skavronski, indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se eliminar redutor de velocidade da Rua Quintino Bocaiúva, substituindo-a por travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de um parque infantil destinado às crianças, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da viabilidade de se lotar um profissional Téncio em Enfermagem para acompanhamento de pacientes gestantes, no veículo que faz o transporte TFD.
.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade para que veja sobre a situação de carga e descarga de vários estabelecimentos comerciais localizados nas principais vias de trânsito de nossa cidade, os quais encontram dificuldades para estacionamento de caminhões.
.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski,
Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover o serviço de limpeza de passeios em várias regiões do quadro urbano desta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover melhorias no local onde está instalado o letreiro identificando Prudentópolis, junto da Br-373, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018 conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Vreador Maurício Bosak, ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CEZAR SILVESTRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Capanema, neste Município, e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos
Indicações números 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045/2024.
Requerimento número /2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 007/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 19/03/2024 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 006/2024
006ª. Sessão Ordinária
Data: 19/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 006/2024, pelo presente expediente comunico Vossa Excelência , e esta honrada Câmara Munhicipal, nos termos do artigo 54, especialmente no § 2º, da Lei Orgânica Municipal, que me afastarei do cargo de Prefeito entre os dias 01 de abril de 2024 a 16 de abril de 2024, período no qual realizarei viagem de interesse pessoal, motivo pelo qual requeiro a concessão da necessária licença nos termos do artigo 21, IX da Lei Orgânica Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender rede de água tratada à região de Linha Rio dos Patos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Joacir Bobato, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Tijuco Preto e Bananal, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2024, autoria Vereador Ladmeiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Araucária, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2024, autoria Vereador Adão kostecki Primo, Requer à administração municipal, informações acerca de liberação de recursos para perfuração de poços artesianos em comunidades interioranas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018 conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 028, 033, 034, 035, 036, 037 /2024.
Requerimento número 003/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 12/03/2024 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 005/2024
005ª. Sessão Ordinária
Data: 12/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 062/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores..
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, em parceria com o DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – da necessidade de melhoria da sinalização preventiva, com possibilidade da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à comunidade para que veja da viabilidade de se implantar luminárias ao longo da via da comunidade de Herval Sede, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar ações estratégicas visando a abertura de linhas de transporte coletivo urbano em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se nominar a via marginal direita(sentido Guarapuava), aplicando-se lei já aprovada há alguns anos por esta casa de leis, da Avenida Teodósio Skavronski Júnior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se recuperar dois trechos de estradas rurais na região de Linha Santa Clara e Gramadinho, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o montante arrecadado e respectivos custos do sistema de coleta de lixo urbano e rural, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 022, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2024.
Requerimento número 002/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 05/03/2024 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 004/2024
004ª. Sessão Ordinária
Data: 05/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro 2024.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de correção de leito de vias da região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em diversos pontos do trecho com pavimentação poliédrica irregular que demanda à região de Linha Inspetor Carvalho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha São Francisquinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar áreas de passeio às margens da Rua Sagid Naked, sentido Esperança, no trecho compreendendo desde a via marginal até imediações da Cerealista Agibert.
VETO TOTAL NÚMERO 001/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 022/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
VETO TOTAL NÚMERO 002/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 025/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50%, do servidor público municipal tutor ou curador de pessoa com deficiência, no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Vetos números 001 e 002/2024,
Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 27/02/2024 - 18:30 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 003/2024
003ª. Sessão Ordinária
Data: 27/02/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Mariana até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 0014/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Júnior; Cláudio Michalczuk, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se realizar um completo trabalho de recuperação de estradas rurais da região de Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Júnior, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada que liga da comunidade de Queimadas, sentido ao Salto Jacutinga, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Teodósio Skavrosnki, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277 e segue até a região de Linha Rio do Meio, e da rodovia Br-277, sentido ao Rio da Areia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2024, autoria Vereadores Claudinei Beló; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a abertura de rua de aproximadamente um quadra, localizada ao final da Rua Francisco Garcia de Quadros, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, a qual demanda à Linha Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja daviabilidade de se implantar uma rotatória ao final da Avenida São João, local onde há acesso para demais regiões de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2024, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Claudinei Beló, indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se interligar o poço artesiano já perfurado nas imediações do Recanto Perehouski, para atender o micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Paraná, neste Município.
.PROJETO DE EMDENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 008, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 001/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 20/02/2024 - 18:30 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 002/2024
002ª. Sessão Ordinária
Data: 20/02/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 002/2024, encaminhando Projeto de Lei número 002/2024, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir em projeto futuro, um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Herval, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da possibilidade de se destinar o caminhão que servia ao serviço de iluminação pública, para auxiliar no serviço de podas de árvore, efetuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recolocar a academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se conscientizar a população, no sentido de comunicar previamente a ausência de consultas, exames ou transporte fora de domicílio.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o projeto técnico da obra de pavimentação com poliedros irregulares em execução na região de Herval a Ligação, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 007, 008, 009, 010, 011, 012/2024.
Requerimento número 001/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 002/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 06/02/2024 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 001/2024
001ª. Sessão Ordinária
Data: 06/02/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Relatório das atividades de 2023 da Asssociação dos Amigos do Museu do Milênio.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 003/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancetes Financeiros da Câmara Municiapal relativos ao mês de dezembro/2023 e janeiro 2024. .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Fisioterapeuta Antonio Carlos Klosowski.
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho de aproximadamente duas quadras da Rua Ceará, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.”
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica num trecho da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2024, autoria VereadorTeodósio Skavronski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, desde a região de Vila das Flores até Jardim Pinheiros, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que seja feito um trabalho de recuperação da estrutura do Complexo Esportivo de Vila Mariana, o qual se encontra com diversas avarias, principalmente na área de vestiários e sanitários, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se repassar um equipamento plaina traseira acoplada em trator, para ser utilizada em comodato pela comunidade do Conselho do Faxinal de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2024, autoria Vereador carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
.VETO TOTAL NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, ao Projeto de Lei Número 025/2023, de iniciativa do Poder Legislativo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de lei números 002, 003, 004, 005, Poder Legislativo.
Veto Total, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 19/12/2023 - 18:30 |
041ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 041/2023
041ª. Sessão Ordinária
Data: 19/12/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2023, autoria Poder Executivo, insere dispositivos a Lei Municipal número 2.013, de 11/01/2013 conforme especifica.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2023, autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis/PR, a doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Altera dispositivos da Resolução número 001/1989, de 16/02/1989 (REGIMENTO INTERNO) da Câmara Municipal de Prudentópolis (Art. 52 e Incisos) e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 029/2023, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 034/2023,Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 036, 037/2023, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 004/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...CONVOCA-
Os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária em 21 DE DEZEMBRO QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS; para deliberação em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto ao mérito.
PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2023, autoria Poder Executivo, insere dispositivos a Lei Municipal número 2.013, de 11/01/2023, conforme especifica.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Prudentópolis.
Prudentópolis, 15 de DEZEMBRO de 2023
LADEMIRO BUDNIK-Presidente da Câmara Municipal
Promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 12/12/2023 - 18:30 |
040ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 040/2023
040ª. Sessão Ordinária
Data: 12/12/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Maurício Bosak, ao Médico Dr. Tarcísio Fornech Cansian, pelas comemorações alusivas aos 50 anos de profissão.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lademiro Budnik, aos paratletas e professores da Escola da APAE de Prudentópolis, pelos resultados alcançados nos 10º Jogos Paradesportivos do Paraná.
.INDICAÇÃO NÚMERO 190/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar cobertura em ponto de ônibus do transporte escolar, na região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 191/2023, autoria Vereador Lademiro Budnki, indica à Secretaria de Obras, para que veja da necessidade de se realizar uma operação emergencial de recuperação de pavimentos de diversas vias públicas de nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 042/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que seja informado sobre a situação do processo licitatório envolvendo trecho de pavimentação poliédrica irregular na comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal número 2.536/2022.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2023, autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis/PR, a doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50% do Servidor Público Municipal tutor ou procurador de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moções de Aplausos.
Indicações números 190, 191/2023.
Requerimento 042/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 035/2023, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 025/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Porjeto de Lei nº 034/2023, Poder Executivo.
Projetos de Lei número 036, 037/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de dezembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 05/12/2023 - 18:30 |
039ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 039/2023
039ª. Sessão Ordinária
Data: 05/12/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de novembro/2023.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 187/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se refazer o pontilhão localizado na região de Linha Perobas, sobre o Rio Machado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 188/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se regularizar uma viela existente ao lado da quadra esportiva da Escola Professor Acyr Cavalli, em Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 189/2023, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, indica ao departamento de iluminação pública para que seja melhorada a luminosidade da via marginal, a qual da acesso ao centro de eventos desta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 041/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à municipalidade, para que seja informado sobre os motivos de não haver distribuição de guloseimas e doces, além de lembranças relativas às datas comemorativas do Dia das Crianças e do Natal, às crianças da rede pública municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018 conforme especifica.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50% do Servidor Público Municipal tutor ou procurador de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Altera dispositivos da Resolução número 001/1989, de 16/02/1989 (REGIMENTO INTERNO) da Câmara Municipal de Prudentópolis (Art. 52 e Incisos) e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 187, 188, 189/2023.
Requerimento 041/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 025/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 032 e 033/2023, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 004/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de dezembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 28/11/2023 - 18:30 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 038/2023
038ª. Sessão Ordinária
Data: 28/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
VETO número 001/2023.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 185/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de trânsito para que veja sobre a necessidade de implantação de sinalização preventiva de restrição de velocidade em trecho da Rua Capitão Durski e Silva, região da Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2023, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Maurício Bosak; Élder Pontarollo Junior; Claudinei Beló, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um projeto de revitalização da Praça Coronel José Durski, situada na área central de nossa cidade, acatando sugestão de alunos do Curso de Técnicos em Administração, do Senac, Prudentópolis.
.REQUERIMENTO NÚMERO 040/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a previsão de implantação do micro sistema de água tratada das comunidades de Linha Eduardo Chaves e Taboãozinho, neste Município.
.VETO NÚMERO 001/2023, Poder Executivo, VETO TOTAL ao Projeto de Lei número 022/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 185, 186/2023.
Requerimento 040/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Veto Total número 001/2023-Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de dezembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 21/11/2023 - 18:30 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 037/2023
037ª. Sessão Ordinária
Data: 21/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, ao atleta DANILO PONTAROLO, praticante de artes marciais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Dom Pedro II, região do Jardim Betânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Ivo Proczikevicz, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar um trecho de estrada rural da região de Linha Vicente Machado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a criação de um novo estabelecimento de ensino, para ser sediado na sede da antiga Escola Santa Sofia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2023, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Claudinei Beló, Indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de incluir a estrada que faz a ligação entre as regiões de Barra Vermelha até Linha Nova Galícia, no programa de readequação de estradas rurais, executado em parceria entre Governo do Paraná e Prefeitura Municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 182/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor rodoviário da municipalidade, para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Esperança a Morro Alto de Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 183/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor rodoviário da municipalidade para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Tijuco Preto, às regiões de Bananal, Patinhos e Matão, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 184/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor rodoviário da municipalidade, para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga da sede da comunidade de Queimadas à região do Salto Jacutinga, netse município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal número 1.795, de 11/11/2009, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik,
estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50% do Servidor Público Municipal tutor ou procurador de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, Proponentes: Vereador Eder Marlon Schwab e Vereador Carlos Alberto Wolski, Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador Lademiro Budnik.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 178, 179, 180, 181, 182,183, 184/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Poder Legislativo .
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Sustitutivo ao Projeto de Lei número 025/2023, Poder Legislativo .
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 14/11/2023 - 18:30 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 036/2023
036ª. Sessão Ordinária
Data: 14/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 594/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2023, encontra-se na Secretaria a diposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, na atual quadrinha existente no Lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sistema de identificação das vias públicas existentes na sede da comunidade de Linha manduri, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 039/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Requerem à municipalidade, informações acerca da delimitação de áreas de matas ciliares no entorno de córregos de água no quadro urbano municipal.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 176, 177/2023.
Requerimento número 039/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei núemro 028/2023, Poder Executivo
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 07/11/2023 - 18:30 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 035/2023
035ª. Sessão Ordinária
Data: 07/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023, anexo ao boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2023, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos da estrada rural da região de Linha Visconde de Nácar, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2023, autoria Poder Executivo, Insere dispositivos a Lei Municipal nº 2.013, de 11/01/2013 conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 171, 173, 174, 175/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei núemro 028/2023, Poder Executivo
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 029/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 31/10/2023 - 18:30 |
034ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 034/2023
034ª. Sessão Ordinária
Data: 31/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2023, autoria Vereadores Claudio Michalczuk; Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas medicas para pacientes portadores de deficiências ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades de Saúde do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Declara como bem público municipal de uso comum, pelos munícipes e turistas, as estradas que demandam até ao acesso de área de estacionamento dos atrativos turísticos regularmente instituídos, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 171/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 021, 022, 023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 028/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ...
CONVOCA
Os Senhores Vereadores para Sessão Especial em 31 de outubro de 2023, após o término da Sessão Plenária-Ordinária, para deliberação e específica Ordem do Dia, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto ao mérito .
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2023, autoria do Poder Executivo, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Gabinete da Presidência, em 27 de outubro de 2023.
VEREADOR LADEMIRO BUDNIK
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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› 24/10/2023 - 18:30 |
033ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 033/2023
033ª. Sessão Ordinária
Data: 24/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÕES DE APLAUSOS autoria do Poder Legislativo, aos Servidores Municipais aposentados em 2023.
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2023, autoria Vereadores Claudio Michalczuk; Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da urgente necessidade de se recuperar trechos de estrada rural que da acesso à região de Nova Galícia e Linha Esperança, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas medicas para pacientes portadores de deficiências ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades de Saúde do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Declara como bem público municipal de uso comum, pelos munícipes e turistas, as estradas que demandam até ao acesso de área de estacionamento dos atrativos turísticos regularmente instituídos, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik,
estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, dispõe sobre a dispensa de Servidor Público Municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moções de Aplausos.
Indicações números 171, 172/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 021, 022, 023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 024, 025/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 31 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ...
CONVOCA
Os Senhores Vereadores para Sessão Especial em 24 de outubro de 2023, após o término da Sessão Plenária-Ordinária, para deliberação e específica Ordem do Dia, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto a constitucionalidade e legalidade .
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2023, autoria do Poder Executivo, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Gabinete da Presidência, em 20 de outubro de 2023.
VEREADOR LADEMIRO BUDNIK
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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› 17/10/2023 - 18:30 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 032/2023
032ª. Sessão Ordinária
Data: 17/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 538/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mes de setembro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se realizar a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Reitera Indicação encaminhada em 2022, à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir a atual ponte sobre o Rio Barra Grande, localizada no trecho da estrada geral entre São Sebastião a Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, desde a região de Vila das Flores até Jardim Pinheiros, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se realizar um trabalho de atualização da identificação numeral padronizado das residências de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar programa de pavimentação asfáltica financiado aos municípios pela Itaipu Binacional, direcionado à zona rural, e executar pequenos trechos em comunidades adiante citadas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 170/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a urgente necessidade de reconstrução de um bueiro localizado na estrada que liga as comunidades de Vitorino a Macacos, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 038/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, informações acerca da construção da nova ponte em alvenaria, na divisa com o Município de Irati, na região de Água Fria, neste Município.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2023, autoria Comissão de Justiça e Redação, anula a votação do Projeto de Lei 020/2023, conforme Processo 637/2023 de proposição do Vereador Adão Kostecki Primo, conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170/2023.
Requerimento número 038/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 003/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 10/10/2023 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 031/2023
031ª. Sessão Ordinária
Data: 10/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik;Claudinei Beló; Claudio Michalczuk; Ivo Prozikevicz; Elder Pontarollo Junior; Mauricio Bosak; Carlos Alberto Mielnik; Lucas Augusto Thomé Sanches; Ambrósio Dovhi, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir os trechos de ruas ainda sem pavimentação definitiva, no programa futuro de pavimentação asfáltica previsto para ser iniciado dentre em breve nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de obras para que veja sobre a situação das ruas Jerson Sanches e Ildegard Iensen, localizadas nas regiões de Vila das Flores e Jardim Cidade, as quais necessitam de revestimento com cascalho.
.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2023, autoria Vereadores Ivo Proczkevicz; Vereador Lademiro Budnik, Indicam à Sanepar para que veja da necessidade de se implantar, extensão da rede coletora de esgotos na Travessa Belém, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 036/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer à municipalidade, para que se enviem informações acerca de máquinas que se encontram sem utilização, informando seus diários de bordo, problemas mecânicos existentes e possíveis avaliações de custos de reparos necessários.
.REQUERIMENTO NÚMERO 037/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à municipalidade, informações da destinação de recursos anunciados como deixados em caixa pelo ex-prefeito municipal Adelmo Luiz Klosowski, quando da transmissão de cargo ao atual prefeito.
.SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Autoriza a criação, no âmbito municipal, do Programa de Coleta de Sangue a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, altera a Lei Municipal número 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-se à Lei Federal número 14.620, de 13 de julho de 2023.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik-PV, Declara como bem público municipal de uso comum, pelos munícipes e turistas, as estradas que demandam até ao acesso de área de estacionamento dos atrativos turísticos regularmente instituídos, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2023, autoria Comissão de Justiça e Redação, anula a votação do Projeto de Lei 020/2023, conforme Processo 637/2023 de proposição do Vereador Adão Kostecki Primo, conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 160, 161, 162, 163/2023.
Requerimentos números 036, 037/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projerto de Resolução núemro 003/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo Projeto de Lei número 015/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 028/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 023/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 06 de outubro de 2023.
LADEMIRO BUDNIK
Presidente da Câmara Municipal
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› 26/09/2023 - 18:30 |
029ª sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 029/2023
029ª. Sessão Ordinária
Data: 26/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se refazer cascalhamento de trecho de estrada rural da região de Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se refazer estrutura de um pontilhão em madeira na região de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da necessidade de se estender rede de baixa tensão em trecho da Rua Araucária, região de Linha Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural de Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetuem reparos na estrada rural de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Poder Executivo, Autoriza o repasse de recursos relativos à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e demais normativas aplicáveis, e estabelece outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 151, 152, 153, 154, 155/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 19/09/2023 - 18:30 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 028/2023
028ª. Sessão Ordinária
Data: 19/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à Prudetran para que melhore a sinalização da pista da Rua Quintino Bocaiúva, a partir da rotatória sentido centro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Primeira Linha Marcondes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar duas lixeiras na sede das comunidades de Linha Barracas e Pedra Branca, bem como se recuperar o trecho da estrada rural conhecida por “Maia”.
.INDICAÇÃO NÚMERO 150/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se reaproveitar paver retirados de diversas obras e se utilizar na construção do acesso e entorno da sede comunitária de Linha Herval, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Executivo, Ratifica,conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná”
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 015/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Autoriza a criação, no âmbito municipal, do Programa de Coleta de Sangue a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 143, 146, 149, 150/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 12/09/2023 - 18:30 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 027/2023
027ª. Sessão Ordinária
Data: 12/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região das comunidades de Linha Marcondes e Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à Prudetran para que melhore a sinalização da pista da Rua Quintino Bocaiúva, a partir da rotatória sentido centro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se enviar esforços no sentido de promover a implantação da cobertura da quadra esportiva da escola do campo de Herval Sede, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Primeira Linha Marcondes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2023, autoria Vereadores Ivo Proczkevicz; Lademiro Budnik, indicam à adminsitração municipal para que veja da possibilidade de se realizar uma parceria público-privada com proprietários de chácaras localizadas no Loteamento Kloster, em Linha Ronda, visando execução de obras de pavimentação poliédrica irregular.
.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sanitário público na região do lago municipal, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 142, 143, 144, 146, 147, 148/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 05/09/2023 - 18:30 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 026/2023
026ª. Sessão Ordinária
Data: 05/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando a inclusão da leitura do documento “Setembro Verde”, em Sessão Ordinária com objetivo de divulgar a temática referente à inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 465/2023 encaminhando em atendimento ao disposto na Lei Complementar número 101/2000, de 04/05/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo número 12, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2024, do Município. (cópia em anexo no Boletim)
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto. (cópia em anexo no Boletim)
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Encruzilhada-Bracatinga, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer parceria com instituições profissionalizantes visando a realização de cursos para formação de pedreiros.
.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se recuperar o sistema de vazão de fossa da Escola do Campo de Linha Vista Alegre, neste Município.
.CONVÊNIO NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, Convênio de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná-SIMEPAR.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Legislativo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência do Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 139, 140, 141/2023.
Convênio número 001/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 29/08/2023 - 18:30 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 025/2023
025ª. Sessão Ordinária
Data: 29/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló; Claudio Michalczuk, indicam à municipalidade para que seja efetuada uma sinalização preventiva da restrição de velocidade, aliado a implantação de uma travessia elevada , nas imediações das escolas do campo e estadual de Linha Esperança, neste município
.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Junior; Carlos Alberto Mielniki, indicam ao setor de saúde para que veja da necessidade de se lotar um agente comunitário de saúde para prestar atendimento à região de Linha Pedra Branca e localidades adjacentes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Santa Clara, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito do trecho de estrada rural que se inicia na região de Linha Pedra Branca, até alcançar a estrada dos Maia, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Ivo Proczkevicz, indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do pavimento asfáltico de trecho da Rua São Josafat, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade da necessidade de se promover melhorias na infraestrutura urbana do trecho da Rua Perdizes, na região de Vila Iguaçu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção de trecho da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Poder
Executivo, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis- PRODIP, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 15/08/2023 - 18:30 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 024/2023
024ª. Sessão Ordinária
Data: 15/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 402/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar pavimento do leito da rua Marechal Deodoro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 127/20023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal para que veja da necessidade de se efetuar um trabalho de recuperação e conservação dos passeios defronte aos espaços públicos de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à Prefeitura Municipal para que estude da viabilidade de se reabrir um trecho de aproximadamente três quadras da Rua Capitão João Alves David, região entre Vila da Luz e Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que já seja readequado para próxima FENAFEP, a questão de infraestrutura no tocante a áreas de estacionamentos, segurança e disponibilidade de sanitários, e de limpeza do centro e seu entorno.
.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade para que seja efetuada a retirada de pedras irregulares depositadas pela prefeitura, em um trecho da Rua Cândido de Abreu, região do Barro Preto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 034/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a previsão de implantação do micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 035/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade, para que seja informada sobre como é o procedimento de manutenção de máquinas e caminhões da Secretaria de Transportes no tocante a reparos em partes mecânicas e elétrica das mesmas.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal número 1.975/2012, de 27/06/2012, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis-PRODIP, e dá outras providências.
.CONVÊNIO NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, Convênio de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná-SIMEPAR.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de ‘UBS AMÉLIA VOLOCHEN JALA’, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação, localizada em Linha Herval Sede, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 126, 127, 128, 129, 130/2023.
Requerimentos números 034, 035/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Emenda Modificativa número 002/2023, ao Projeto de Lei número 009/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 009/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 018, 019/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 019/2023, Poder Executivo.
Convênio número 001/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 08/08/2023 - 18:30 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 023/2023
023ª. Sessão Ordinária
Data: 08/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente mês de julho, com cópia anexada no Boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de recuperar o leito da Rua Cornélio Kloster, localizado na Vila Barro Preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que se faça um completo trabalho de recuperação da estrada geral que demanda de Linha São Sebastião até a sede do Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se complementar a pavimentação asfáltica nos dois trechos de acesso à Ponte Willian Dupczk, na Rodovia Municipal Estanislau Petez, que demanda à região de Linha Tijuco Preto, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se efetuar obra de reforma e ampliação da unidade de saúde localizada na comunidade de Linha Paraná Sede, neste Municipio.
.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, indicam ao setor de obras, para que veja da necessidade de se efetuar serviço de reformas de piso interno e externo da Capela Mortuária Cristo Redentor, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo; Claudinei Beló, indicam ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se implantar um bueiro com dimensão adequada das manilhas, sobre o vau exisitente na antiga estrada estratégica, que liga a comunidade de Xaxim à Br-277, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, adiciona dispositivo do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________2-________________
3-_______________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 120, 121, 122, 123, 124, 125/2023
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda Modificativa número 002/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda Aditiva número 001/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 01/08/2023 - 18:30 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 022/2023
022ª. Sessão Ordinária
Data: 01/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da CESA para participação na Consulta Pública do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) da PCH Confluência, dia 23 de agosto, às 19h., Salão da Igreja Nossa Senhora das Brotas, Vila Ibema, Turvo-PR.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereadores Maurício Bosak; Lucas Augusto Thomé Sanches; Lademiro Budnik, à equipe do bolão do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Amizade de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Senhor Rodrigo Cruz dos Santos, Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha Capanema, para uso pela comunidade local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se disponibilizar ônibus para transporte de público até ao parque da Fenafep, durante a realização da mesma.
.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais em ruas, avenidas, prédios e vielas no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de ‘UBS AMÉLIA VOLOCHEN JALA’, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação, localizada em Linha Herval Sede, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.
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