PROJETOS Trâmite
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.002/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Altera a redação de dispositivo da Resolução 001/2010 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.013/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o artigo 15 da Lei Municipal nº. 2.157, de 03/06/2015, e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.010/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná – AMCESPAR, e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.009/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.008/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP, e dá outras providências.

 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.007/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Ética e Cidadaniano ensino da rede pública municipal e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.015/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 023/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 022/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.

 
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 013/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 010/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº 014/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:    “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir da consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias, e terceirizadas de serviços públicos do Município de Prudentópolis.”

 
Anexo
 
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