VEREADOR
 
SORAIA VALERIA BUBNIAK - PHS

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vereadora

E-mail: svbubniak@gmail.com

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 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 019/2018
REQUERIMENTO Nº 019/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;     Súmula: “Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envie informações sobre as ARESUR-Áreas Especiais de Uso Regulamentando  existentes em Prudentópolis, atualmente, bem como os valores de repasses feitos atualmente;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     A legisladora adiante-assinada, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envie informações sobre quais as localidades abrangidas pelos faxinais atualmente, com suas respectivas...
REQUERIMENTO Nº 018/2018
REQUERIMENTO Nº 018/2018 Autoria: Vereadores;      Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM  que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos: - Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a...
REQUERIMENTO Nº 017/2018
REQUERIMENTO Nº 017/2018 Autoria: Vereadores;     Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do...
REQUERIMENTO Nº 016/2018
REQUERIMENTO Nº 016/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;     Súmula: “Requer à Administração Municipal, informações acerca dos estabelecimentos que trabalham com desmanche de veículos em nossa cidade, se estão atendendo às questões da legislação urbanística e ambiental;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     A legisladora adiante-assinada, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer à Secretaria Municipal de Administração, para que informe a respeito da situação dos estabelecimentos que trabalham...
REQUERIMENTO Nº 014/2018
REQUERIMENTO Nº 014/2018 Autoria: COMISSÃO PERMAMENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;     Súmula: “Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam enviadas informações sobre a situação atual das obras de construção dos mini-postos de saúde das comunidades de Jaciaba, Tijuco Preto e Papanduva de Cima, neste município”.     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, a Comissão Permanente acima citada, embasada nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se enviem informações sobre a atual situação das obras de construção...
REQUERIMENTO Nº 013/2018
REQUERIMENTO Nº 013/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK; Ver. CARINA GASPARIN RAMPI;     Súmula: “Requerem à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam enviadas informações sobre o sistema de manutenção dos reservatórios de água(caixas) dos próprios públicos da rede municipal, tanto da cidade como do interior”.     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, as Vereadoras adiante-assinadas, embasadas nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se enviem informações sobre o serviço de manutenção dos reservatórios (caixas) de água existentes em...
REQUERIMENTO Nº 011/2018
REQUERIMENTO Nº 011/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK; CARINA GASPARIN RAMPI; ÁUDIO CHARACHOUSKI     Súmula: “Requerem informações à Prefeitura Municipal, sobre a relação de pessoas atendidas na pensão contratada para alojar pessoas que necessitam de tratamento médico, bem como valores pagos até agora, dentre outras informações;   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os autores da presente proposição, seguindo com o que orienta o Regimento Interno desta Casa de Leis e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que sejam enviadas informações sobre os gastos realizados até agora com pagamento da pensão contratada para alojar pessoas que necessitam tratamento médico e não têm onde permanecer;...
REQUERIMENTO Nº 001/2018
REQUERIMENTO Nº 001/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;    Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do valor total empenhado no período de 2017 para a realização do programa “Caminhos do Campo – Lei Municipal n. 2194/2015”.            Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária, a matéria adiante-assinada, REQUER que seja fornecido um relatório especificando a aplicação dos valores despendidos com a manutenção do programa Caminhos...
REQUERIMENTO Nº 073/2017
REQUERIMENTO Nº 073/2017 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017”;          Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária,  REQUEREM que seja reformulada ou revogada a Ordem de Serviço número 002/2017, assinada pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, a qual determina terminantemente proibição de utilização...
REQUERIMENTO Nº 072/2017
REQUERIMENTO Nº 072/2017 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;   Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal, que se envie o montante de gastos realizados com execução de trabalhos de manutenção de estradas rurais e outros serviços rodoviários”;          Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária, a matéria adiante-assinada, REQUER que seja enviado um relatório contendo informações de valores despendidos com a manutenção da malha viária municipal, incluindo serviços...
PROJETOS
PROJETO DE LEI N° 028/2018
PROJETO DE LEI N° 028/2018     Iniciativa: Vereadora Soraia Valeria Bubniak Vereador Anderson Alexandre Lemos Vereador Audio Charachouski   SÚMULA:      “Altera o artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 e  dá outras providências”.     A Mesa Diretiva da Câmara Municipal submete por iniciativa dos Vereadores Autores, o seguinte     PROJETO DE LEI:     Artigo 1º - O artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 passa a vigorar com a seguinte redação: (...) Artigo 91 - Para amamentar o próprio filho até a idade de doze meses, a servidora, mediante atestado médico comprobatório de que está amamentando, terá direito de ausentar-se do trabalho, durante a jornada de trabalho, por uma hora diariamente, podendo haver parcelamento em dois períodos de meia...
PROJETO DE LEI Nº 017/2018
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 AUTORIA: VER. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK Súmula:“Denomina de Rua Dorival Penteado de Carvalho, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.   “O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art. 1º - Fica denominada de “Rua Dorival Penteado de Carvalho”, via pública ainda sem denominação localizada dentro do quadro urbano deste Município.   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em...
PROJETO DE LEI N° 021/2017
PROJETO DE LEI N° 021/2017   SÚMULA:   “Denomina de Rua Morada do Sol, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”   AUTORIA : VEREADORA SORAIA VALÉRIA BUBNIAK     “O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE     LEI                                         Art. 1º - Fica denominada de “RUA MORADA DO SOL”, a via pública localizada na região de Linha Ronda, a qual ainda não possui denominação, a qual dá acesso a inúmeras residências ali instaladas.   Art....
PROJETO DE LEI N° 020/2017
PROJETO DE LEI N° 020/2017     INICIATIVA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL     SÚMULA:      “Altera o artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 e  dá outras providências”.       A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SUBMETE À ANÁLISE DO SOBERANO PLENÁRIO, O PRESENTE     PROJETO DE LEI:     Artigo 1º - O artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:   (...) Artigo 91 - Para amamentar o próprio filho até a idade de doze meses, a servidora terá direito de ausentar-se do trabalho, durante a jornada de trabalho, por uma hora diariamente, podendo haver parcelamento em dois períodos de meia hora.   Artigo 2º -Esta Lei entra em...
PROJETO DE LEI N° 017/2017
PROJETO DE LEI N° 017/2017   Súmula: Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.                                      A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente     PROJETO DE LEI:                             Art. 1º- Fica este Poder Legislativo, autorizado a fazer a doaçãoao Município de Prudentópolis-Pr,  do veículo  passageiro/automóvel, cor branca, marca FIAT PALIO WK ADVENTURE FLEX  ano de...
PROJETO DE LEI N° 015/2017
PROJETO DE LEI N° 015/2017   SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”   AUTORIA : VEREADORA SORAIA VALÉRIA BUBNIAK     “O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE     LEI                                         Art. 1º - Fica denominada de “RUA GRALHA AZUL”, a via pública localizada na região de Linha Ronda, a qual ainda não possui denominação, a qual dá acesso a inúmeras residências ali instaladas.   Art. 2º -...
PROJETO DE LEI N° 013/2017
PROJETO DE LEI N° 013/2017   SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richae dá outras providências”.   Iniciativa: Câmara Municipal   A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI:     Art. 1º.       É concedido o Título de CidadãoHonorário de Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richa, por seus méritos pessoais, bem como pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Município de Prudentópolis.   Art. 2º.       A honraria será entregue ao ilustre homenageado em...
PROJETO DE LEI N° 012/2017
PROJETO DE LEI N° 012/2017   SÚMULA:    “Concede o título de Cidadão Honoráriode Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pintoe dá outras providências”.   Iniciativa: Câmara Municipal   A mesa Diretiva da Câmara Municipal em razão da proposição de todos osVereadores que a compõe, submete ao soberano plenário, o presente   PROJETO DE LEI:     Art. 1º.       É concedido o Título de CidadãoHonorário de Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto, por seus méritos pessoais, bem como pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Município de Prudentópolis.   Art. 2º.       A honraria será entregue ao ilustre...
PROJETO DE LEI Nº 007/2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017 Autoria:Poder Legislativo Municipal.   Súmula:“Atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105”.   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS , SUBMETE À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, O PRESENTE PROJETO DELEI:   Art. 1º. - Fica atualizado o Hino de Prudentópolis, com letra da Professora Aura Azevedo de Moura Cordeiro, melodia original da Irmã Benedita Matuiko, atualização e arranjos musicais de Osni Siqueira, Joani Siqueira e Felipe Salanti.   Art. 2º - O Hino de Prudentópolis passa a ter  letra e música conforme anexos que acompanham a presente lei.   Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor em 12 de Agosto de 2017, data do aniversário de Prudentópolis, revogadas as disposições em...
INDICAÇES
INDICAÇÃO No. 174/2018
INDICAÇÃO No. 174/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;      Súmula: “Reitera Indicação já aprovada anteriormente, dirigida à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade de implantação de área coberta de circulação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Antonia, neste Município;”   Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                            Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 161/2018
INDICAÇÃO No. 161/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;      Súmula: “Indica ao setor de saúde para que veja da viabilidade de se implantar um ambulatório de obesidade infantil na estrutura da clínica da família;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                                   ...
INDICAÇÃO No. 151/2018
INDICAÇÃO No. 151/2018 Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY; Ver. ÁUDIO CHARACHOUSKI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO; Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK; Ver. IVO PROCZIKEVICZ;      Súmula: “Indicam ao Poder Legislativo Municipal, para que veja da viabilidade de se destinar recursos para a área da saúde, oriundos da devolução do orçamento da câmara municipal;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 148/2018
INDICAÇÃO No. 148/2018 Autoria: Ver.  SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;      Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de se adquirir ao acervo da estrutura, uma processadora digital para revelação de imagens de aparelhos de raio-x;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 142/2018
INDICAÇÃO No. 142/2018 Autoria: Ver.  SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;        Súmula: “Indica ao setor de transportes sobre a necessidade de recuperação de pavimento asfáltico na confluência das Ruas Domingos Luiz com Prudente de Moraes;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 130/2018
INDICAÇÃO No. 130/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;      Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a correção do leito de calçamento da Rua D. Pedro II, a partir da Rua Ozório Guimarães, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente:                                                Excelentíssimos...
INDICAÇÃO No. 120/2018
INDICAÇÃO No. 120/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;      Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a viabilidade de se instalar um laboratório no mini-hospital de Ligação, com realização de diversos exames clínicos básicos;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 109/2018
INDICAÇÃO No. 109/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;     Súmula: “Indica ao Departamento de Obras para que se efetuem reparos em pontos de vias públicas de nossa cidade, visando dar melhores condições de trafegabilidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores Vereadores:          A Vereadora adiante-assinada, seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo votação favorável em Plenário, INDICA ao departamento de obras da municipalidade,  para que sejam efetuados...
INDICAÇÃO No. 071/2018
INDICAÇÃO No. 071/2018 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar com urgência a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                                    Os Vereadores componentes do...
INDICAÇÃO No. 035/2018
INDICAÇÃO No. 035/2018 Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;          Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal para que estude a implantação de uma área de lazer e recreação nas imediações de Vila Iguaçu, em nossa cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
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