Câmara Municipal de Prudentopólis
PROJETOS Trâmite
2018 - PROJETO DE LEI N.029/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.018, no valor de R$: 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).

      

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.028/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Estabelece o Auxílio Refeição em Pecúnia para os Servidores Públicos do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Estabelece o Auxílio Refeição em Pecúnia para os Servidores Públicos do Município de Prudentópolis e dá outras providências

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.025/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.024/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.018/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.007/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Ética e Cidadaniano ensino da rede pública municipal e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.015/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 023/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 022/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.

 
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 013/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 010/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº 014/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:    “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir da consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias, e terceirizadas de serviços públicos do Município de Prudentópolis.”

 
Anexo
 
VOLTAR
 
 
 
 

Horário de Atendimento: 08:30h às 17:00h - Email: atendimento@cmprudentopolis.pr.gov.br
Telefone: (42) 3446-8600