PROJETOS Trâmite
2018 - PROJETO DE LEI N.042/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.041/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Acrescenta o inciso XI ao artigo 56 da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.040/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 27/05/2015, e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.039/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.035/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.0292018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:      “Dispõe sobre a identificação de obras públicas municipais e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.0252018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.025/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.020/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.018/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.007/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Ética e Cidadaniano ensino da rede pública municipal e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.023/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SUMULA: “Acrescenta dispositivo à Lei 2327/2018, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.

 

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N.015/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 023/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 022/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.

 
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 013/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

 
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 010/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.

 
Anexo
2017 - PROJETO DE LEI Nº 014/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:    “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir da consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias, e terceirizadas de serviços públicos do Município de Prudentópolis.”

 
Anexo
 
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