Boletim Informativo Nº. 013/2025

                                013ª. Sessão Ordinária

                                                      Data: 12/05/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública  relativa  apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral  referente ao ano de 2025.

Ofício da Direção do Câmpus Avançado de Prudentópolis da Universidade Estadual do Centro –Oeste – UNICENTRO, solicitando espaço em Tribuna  na Sessão Ordinária, dia 12 de maio de 2025, para apresentação de projetos de extensão desenvolvidos no Câmpus Prudentópolis. 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mes de abril/2025.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2025, autoria Vereador  Valdecir Antonio, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer o revestimento das vias internas do Faxinal dos Roth, em Linha Ronda, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estrada rural da região de Linha Brasília, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Ambrózio Jak, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um projeto de revitalização da Praça Coronel José Durski, situada na área central de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2025, autoria Vereadores José Amilcar Pastuch; Osdival Kordiak, Indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Maurício, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer um povoamento de peixes de diversas variedades no Lago Municipal João Maria Penteado, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se implantar em parceira com a Sanepar, um microssistema de abastecimento de água tratada na sede da comunidade de Linha Nova Galícia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado; Vereadores José Amilcar Pastuch; Antonio Michalcheszen, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma quadra oficial de tênis em espaço público existente em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica ao setor de transportes para que se inclua no cronograma de trabalhos rodoviários futuros, a recuperação de trechos de estrada rural da região de Linha Santa Clara, neste município. .INDICAÇÃO NÚMERO 123/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Indicam para que seja efetuado o revestimento com cascalho de um trecho de aproximadamente 300 metros de estrada vicinal, a qual se inicia junto da Br-373, sentido ao Recanto Paiol.

 .REQUERIMENTO NÚMERO 009/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da empresa responsável por serviços de limpeza e roçadas executadas em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Poder Executivo, Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de regularização fundiária urbana (REURB) requerida por iniciativa do interessado,  e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da linha 27 e da linha 96 do Anexo E da Lei nº 1.976/2021.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO  NÚMERO 003/2025, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.025, no valor de R$: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123/2025.

Requerimentos 009/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 003/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 018, 020/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de maio de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                            Boletim Informativo Nº. 012/2025

                                012ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 05/05/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho das Travessas São Clemente e Maria Olinda de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez; Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Fazenda Velha até alcançar a comunidade de Barra Seca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos de estradas rurais da região de Linha Ivaí 2ª Seção, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2025, autoria Vereadores Joacir Bobato; Valdecir Antonio, Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da viabilidade de se voltar a fornecer lanches a pacientes em viagem de TFD.

.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade se fazer um trabalho de readequação do leito da estrada rural que liga de Linha São Pedro até Papanduva de Baixo, passando por Fazenda Canarinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao Poder Executivo para que veja da necessidade de se lotar mais um caminhão coletor de lixo destinado ao meio rural de nosso município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2025, autoria Vereadores Ambrozio Jak; Antonio Michalcheszen, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de retomar a obra de implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, com extensão de rede, neste Município.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe sobre a situação do processo de execução da obra de implantação do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Rio do Meio.

.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da empresa responsável por serviços de limpeza e roçadas executadas em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa Poder Executivo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE EMBUTIDOS DE PRUDENTÓPOLIS - APEP, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2025, iniciativa Poder Legislativo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PRUDENTÓPOLIS - AVPRU.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa  Mesa Diretiva Altera o Artigo 1º da Lei Municipal número 1.423/05 e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 098, 103, 109, 110, 111, 112, 113, 114/2025.

Requerimentos 008, 009.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 013/2025-Poder Executivo.

Projetos de Lei números 011, 013/2025-Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de maio de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                         Boletim Informativo Nº. 011/2025

                                011ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 28/04/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz; Joacir  Bobato, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento odontológico na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo periódico até a região do Faxinal dos Roth, em Linha Ronda, neste município.                                                                                                                                                            

.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho das Travessas São Clemente e Maria Olinda de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica a setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada do microssistema existente na comunidade de Linha Barra Grande, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2025, autoria Vereadores Valdecir Antonio; Valter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que liga à região de Rio Bonito,  neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2025, autoria Vereadores Ivo Proczikevicz; Cláudio Michalczuk, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer reparos em diversos equipamentos esportivos existentes em quadras municipais existentes na cidade e interior.

.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2025, autoria Vereadores Valdecir Antonio; Valter Luciano Matuchenez; Cláudio Michalczuk, Indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha  Paraná até alcançar a região de Barra Seca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; José Amilcar Pastuch; Antonio Michalcheszen, Indicam à administração municipal para que dentro dos programas de incentivo ao turismo, se fixem painéis informativos nos principais acessos à cidade, indicando nossas potencialidades e atrativos.

.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em equipamentos de lazer e diversão instalados nas praças públicas desta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2025, autoria Vereadores Ivo Proczikevicz; Cláudio Michalczuk, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar cobertura em ponto de ônibus do transporte escolar, na região do cruzeiro em Linha Cachoeirinha, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se  levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Linha Piquiri, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa Poder Executivo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE EMBUTIDOS DE PRUDENTÓPOLIS - APEP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025, iniciativa Poder Executivo,  Dispõe  sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2025, iniciativa Poder Legislativo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PRUDENTÓPOLIS - AVPRU.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa  Mesa Diretiva Altera o Artigo 1º da Lei Municipal número 1.423/05 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 014/2025, iniciativa Vereador Márcio Luciano Reffatti, Declara como de Utilidade Pública Municipal, o PRUDENTÓPOLIS FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 096, 097, 098, 099, 100,101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108/2025.

Requerimentos não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 013/2025-Poder Executivo.

Projetos de Lei números 011, 013/2025-Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.  

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 017/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 014/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de maio de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                      Boletim Informativo Nº. 010/2025

                                010ª. Sessão Ordinária

                                                       Data: 14/04/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício núemro 150/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contáveis relativos ao mês de março de 2025, encontra-se na Seceratria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO  DE APLAUSOS, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, à Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica à municipalidade para que sejam corrigidos pontos da pavimentação poliédrica  irregular da Rodovia Municipal Valdir Bini, onde existem problemas de drenagem de águas pluviais.

.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2025, autoria Vereadores  Valter Luciano Matuchenez; Valceir Antonio,  Indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar o atendimento dos profissionais  dentistas na unidade de saúde da comunidade de Linha Ligação, neste município.                                                                                                                                                                            

.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Travessa Carlos Gomes, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2025, autoria Vereadores Valdecir Antonio; Ivo Proczikevicz, Indicam ao departamento rodoviário municipal, para que implemente medidas para recuperação de um trecho do leito da estrada rural de Linha Ronda, neste Município. .INDICAÇÃO NÚMERO 089/2025, autoria Vereadores José Amilcar  Pastuch; Osdival Kordiak; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.                                                                                                                                                                                  .INDICAÇÃO NÚMERO 090/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que se inclua nas ações de fomento ao turismo, a criação de um ponto de apoio e estacionamento para trailers e motorhomes em local estratégico de nossa cidade.                                                                                                                                                                                                     .INDICAÇÃO NÚMERO 091/2025, autoria Vereador Marcio Luciano Reffatti, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade.                                                                                                                                                                                                     .INDICAÇÃO NÚMERO 092/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a extensão da rede de água tratada do microssistema da comunidade Marcondes 2ª Linha, até a região de 3ª Linha e Baixada, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um laboratório específico para atendimentos aos deficientes auditivos e surdos em nosso município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade, para que se inclua no programa de infraestrutura turística, melhorias em alguns pontos do trajeto do ‘Caminhos de São Miguel’.

.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2025, autoria Vereadores  Elder Pontarollo Junio; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio; Ambrozio Jak, Indicam ao setor competente da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas da região do BNH Habitar Brasil, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 016/2025, autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 012/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos -de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito sonoro ruidoso de intensidade ou com efeito de tiro em toda área urbana do território do Município de Prudentópois.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095/2025.

Requerimentos não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 016/2025, Poder Executivo .

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 012/2025, Poder Legislativo. .

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de abril de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 009/2025

                                009ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 07/04/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado e Vereador Valdecir Antonio,   Indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar trecho de pavimentação poliédrica irregular no interior da sede da comunidade de Bracatinga, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2025, autoria Vereadores José Amilcar Pastuch; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, da necessidade de se promover a pavimentação asfáltica, sobre o calçamento que liga ao interior da Vila de Jesuíno Marcondes, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Presidente Juscelino, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o pavimento asfáltico na Rua Coronel João Pedro Martins, sentido à região de Linha Inspetor Carvalho, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2025, autoria Vereadores Márcio Luciano Reffatti; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio, Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barro Branco, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio, Indica        m à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia junto da Rodovia Municipal Valdir Bini, seguindo-se até imediações da sede da Associação de Agriculturas de Linha Papanduva de Baixo, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio,  “Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sistema de  identificação viária nas rodovias de nosso município.                                                                                                                                                                                                                                                                   

.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica à municipalidade para que sejam corrigidos pontos da pavimentação poliédrica  irregular da Rodovia Municipal Valdir Bini, onde existem problemas de drenagem de águas pluviais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a atual situação da frota pública própria e terceirizada existente atualmente.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2025, autoria Vereador Joacir Boabto; Vereadora Camila Witchemichen  Penteado, Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe sobre a atual situação dos agentes ecológicos que atuam no depósito de lixo municipal.    

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa Poder Executivo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE EMBUTIDOS DE PRUDENTÓPOLIS - APEP, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2025, iniciativa Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2025, iniciativa Poder Legislativo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PRUDENTÓPOLIS - AVPRU.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085/2025.

Requerimentos 006, 007/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 013, 014/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 011/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de abril de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 008/2025

                                008ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 31/03/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio; Osdival Kordiak, ndicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar unidades básicas de saúde nas comunidades de Linhas São Pedro e Queimadas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2025, autoria Vereador Legislativo, Indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja sobre a situação do sinal de internet em diversas unidades de saúde da cidade e interior, disponibilizando a mesma para pacientes que aguardam atendimento.

.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk,Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua São Miguel, região do Loteamento Castro Alves, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2025, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Ivo Proczievicz, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se ampliar a equipe de profissionais do CRAS Volante, visando dar maior suporte ao montante de atendimentos realizado pela mesma em pról dos munícipes assistidos.

.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2025, autoria Vereadores Ambrozio Jak; Valdecir  Antonio; Indicam ao setor de saúde, para que veja da urgente necessidade de se lotar uma ambulância para atendimento constante ao Mini-Hospital de Ligação, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a substituição da estrutura de reservamento de água tratada que serve ao microssistema da comunidade Marcondes 2ª Linha, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor de transportes para que seja feito reparo em trecho de estrada vicinal na região de Morro Alto de Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2025, autoria Vereadores Ivo Proczikevicz; Valter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor de transportes para que seja feito reparo em pontos da estrada rural que liga à comunidade Linha Ivaí 2ª Seção, neste Município.

.PROJETO DE LEI Nº 012/2025, autoria Poder Executivo,  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.”

.PROJETO DE LEI Nº 010/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Institui Abril Azul, como o mês dedicado à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Prudentópolis, a ser realizado anualmente, com a finalidade de alertar sobre a importância do diagnóstico precoce, da inclusão e do respeito às pessoas com autismo, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre o tema, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 010/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 012/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de abril de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 007/2025

                                007ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 24/03/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2025, autoria Vereador Joacir Bobato,  Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se viabilizar projeto  de pavimentação poliédrica irregular, calçamento, ligando as comunidades de Papanduva de Baixo a Papanduva de Cima, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado; Vereador Antonio Michalcheszen, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar um trecho de estrada rural da região de Linha Vicente Machado, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen; Vereador Elder Pontarollo Junior, Indicam ao setor de transportes da necessidade de se efetuar reparos no leito da estrada rural que liga à comunidade Palmital,  neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Santana, região do Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito das Ruas Agostinho Pilati e Raul Durski Silva, região do Jardim Ucrânia, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Ambrozio Jak; Cláudio Michalczuk, Indicam à municipalidade, da necessidade de se envidar esforços no sentido de projetar um novo cemitério municipal em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade, para que veja da situação de vendedores ambulantes estabelecidos com trailers em vias públicas, sobre a questão de espaços para estacionamento durante a futura implantação do Estar.

.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se fazer o revestimento com cascalho de um trecho de pouco mais de um quilômetro, de estrada rural da região de Linha Manduri, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que seja efetivado um projeto de revitalização do local conhecido por ‘morro da santa’, localizado entre as regiões  de Vila Mariana e Pousinhos, onde foi edificado há vários anos um Santuário de Nossa Senhora das Graças.

.PROJETO DE LEI Nº 010/2025, autoria Poder Executivo,  dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Institui Junho Roxo, mês que será dedicado a conscientização e prevenção ao Lipedema no Município de Prudentópolis, a ser realizada anualmente, com a finalidade de alertar sobre os riscos, a importância da prevenção e diagnóstico precoce, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre a doença.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DE PRUDENTÓPOLIS - AFUPRU.

.PROJETO DE LEI Nº 010/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Institui Abril Azul, como o mês dedicado à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Prudentópolis, a ser realizado anualmente, com a finalidade de alertar sobre a importância do diagnóstico precoce, da inclusão e do respeito às pessoas com autismo, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre o tema, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 010/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 010/2025, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 007, 009/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 31 de março de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

  Boletim Informativo Nº. 006/2025

        006ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 17/03/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número090/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mês  de fevereiro de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete financeiro referente ao mes de fevereiro de 2025.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Ivo Proczikevicz; Osdival Kordiak; Valdecir Antonio; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade para que se envidem esforços no sentido de incluir o trecho da estrada do Aleluia, no cronograma de serviços rodoviários, com readequação do leito da mesma, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Prudente de Moraes, junto da sede do Colégio São José, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior ; valter Luciano Matuchenez, Indicam à Prefeitura Municipal para que seja elaborado projeto técnico, visando gestionar recursos junto aos segmentos governamentais, para implantação de pavimentação asfáltica na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.

.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de ampliação da estrutura da Capela Mortuária Cristo Redentor, de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um projeto de revitalização e melhorias do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar em vários pontos da cidade e interior, visando oferecer proteção contra intempéries climáticas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender rede de água tratada à região de Linha Rio dos Patos,   e Cândido de Abreu, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se criar um espaço junto da rodovia Br-373, destinado a estacionamento de caminhões, quando não se encontram em viagem.

.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Requer à municipalidade, para que envie informações acerca do processo de implantação do Estacionamento Regulamentado – Estar, em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 010/2025, autoria Poder Executivo,  dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

.PROJETO DE LEI Nº 011/2025, autoria Poder Executivo, “Altera a Lei nº 2.532/2022 que autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DE PRUDENTÓPOLIS - AFUPRU.

.PROJETO DE LEI Nº 010/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Institui Abril Azul, como o mês dedicado à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Prudentópolis, a ser realizado anualmente, com a finalidade de alertar sobre a importância do diagnóstico precoce, da inclusão e do respeito às pessoas com autismo, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre o tema, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2025.

Requerimento 005/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 010/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 009/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.  

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 011/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 010/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de março de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 005/2025

                                005ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 10/03/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Luiz Roque Grande pela conquista de 65 anos de atividades cartorárias em nosso Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que estude a implantação de um projeto de readequação ou implantação de revestimento com poliedros irregulares, na estrada rural que dá acesso à linha Visconde de Nácar, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO  041/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de uma nova sede para sediar a unidade de saúde da comunidade de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se promover melhorias na quadra de areia localizada na região do Habitar Brasil, às margens da Br-373, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva e redutores de velocidade em pontos da Rua Dom Pedro II, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Barra Grande, no Programa Caminho das Pedras.

.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica à municipalidade para que envide esforços visando a substituição da ponte sobre o Rio São João, na região de Linha Outubro, por estrutura em concreto.

.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que em parceria com o DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – veja da necessidade de implantação de radar de controle de velocidade, ou redutores de velocidade, em ponto da Rodovia Pr-160.

.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, “Indica à Concessionária Via Araucária,  solicitando um estudo para a construção de retornos ao longo da BR-277 e da BR-373, no Município de Prudentópolis, visando permitir a continuidade do transporte escolar municipal, conforme especifica.

.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer extensão de rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Tigre Barra Grande, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; José Amilcar Pastuch; Vereadora Camila Witchemichen Penteado; Indicam à municipalidade, para que se gestione junto a segmentos governamentais, a viabilização de recursos para projeto de implantação de um centro cultural em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer implantação de galerias pluviais na Travessa São Miguel, região do Jardim Delmira, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Requer à Associação de Agricultores e Produtores Unidos de Barra Bonita de Prudentópolis, na pessoa do senhor presidente, para que sejam enviadas informações completas sobre prestação de contas de recursos recebidos e despesas, investimentos e aquisições efetuadas com recursos do ICMS Ecológico, no período de 2021 a 2024.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Poder Executivo,  autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação de Moradores de Linha Cândido de Abreu, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 010/2025, autoria Poder Executivo,  dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025, autoria  Poder Legislativo,  Declara como de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Estação Luz, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Institui Junho Roxo, mês que será dedicado a conscientização e prevenção ao Lipedema no Município de Prudentópolis, a ser realizada anualmente, com a finalidade de alertar sobre os riscos, a importância da prevenção e diagnóstico precoce, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre a doença.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Cláudio Michalczuk, ”Denominam de ‘PRAÇA GABI HOFFMANN’, espaço público localizado na Avenida São João, defronte ao Loteamento Faculdade, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DE PRUDENTÓPOLIS - AFUPRU.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, autoria Mesa Diretiva,Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com o BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ  00.000.000/0001-91, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 038, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2025.

Requerimento 004/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 007/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 009/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 006/2025, Poder Legislativo.

Projeto de Resolução número 002/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de lei número 010/2025, Poder Executivo.

Projetos de lei números 008, 009/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de março de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 004/2025

                                004ª. Sessão Ordinária

                                                        Data: 25/02/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2025, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Ivo Proczikevicz, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a reabertura da do leito do Arroio Belica, a partir da Rua Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, em projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”. .INDICAÇÃO NÚMERO 034/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua São Paulo, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen, Ambrozio Jak,  Indicam ao setor de transportes para que se efetuem trabalhos de melhorias em estradas rurais da região de Linhas Piquiri, Vista Alegre, Capanema, Eduardo Chaves e Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, indica ao Poder executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de implantar um micro-sistema de água tratada na região de Linha Eduardo Chaves, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Linha Inspetor Carvalho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que estude a implantação de um projeto de readequação ou implantação de revestimento com poliedros irregulares, na estrada rural que dá acesso à linha Visconde de Nácar, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de educação para que veja da urgente necessidade de se incluir a sede da escola do campo de Linha Piquiri, no cronograma de obras futuras, para melhorias em sua sede.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2025, autoria Vereadores, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de ser cedida a sede da antiga Secretaria Municipal de Educação, defronte à Praça da Matriz, para utilização pela 4ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI Nº 005/2025,autoria Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA Econômica Federal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025,autoria Poder Executivo, Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná – CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025,autoria Poder Executivo, Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025,autoria Poder Executivo, Institui o Gabinete da Primeira Dama e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Poder Executivo,  autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação de Moradores de Linha Cândido de Abreu, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025, autoria  Poder Legislativo,  Declara como de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Estação Luz, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, autoria Mesa Diretiva, altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, autoria Mesa Diretiva,Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com o BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ  00.000.000/0001-91, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 025, 031, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 009/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 006/2025, Poder Legislativo.

Projeto de Resolução número 002/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 005, 006, 007, 008/2025, Poder Executivo.  

Projeto de Resolução número 001/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de março de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                             Boletim Informativo Nº. 003/2025

                                       003ª. Sessão Ordinária

                                                                Data: 18/02/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 041/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2025..

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta Kamyla da Luz Belim, praticante de artes marciais, na modalidade JIU JITSU.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Família Opuchkevitch, titulares da Casa de Carnes Alvorada, a Pioneira da Cracóvia.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Produtores de Embutidos de Prudentópolis (APEP).   

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2025, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Ivo Proczikevicz, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade para que envide esforços junto ao Governo do Paraná, no sentido de pleitear liberação de vigamento de base para construção de pontes em concreto nas comunidades de Linha Vista Alegre e Rio dos Vieiras, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação em trecho da Rua João Correia da Cunha, região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, visando a liberação de recursos para implantação de pavimento com pedras irregulares ligando até a região de Linha Palmital, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de substituição do atual sistema de semáforos existentes em nossa cidade, por modelos de contagem de tempo digital.

.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a reabertura da do leito do Arroio Belica, a partir da Rua Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2025, autoria Vereadores  Antonio Michalcheszen; Ambrozio Jak, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover ações no sentido de reestruturar a Feira do Produtor Rural realizada todos os sábados em nossa cidade na rua coberta, ao lado da rodoviária.

.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se cumpra legislação específica relacionada à limpeza de lotes urbanos, passeios, e espaços públicos, no tocante a infestação por mato e depósito irregular de lixo e detritos.

.PROJETO DE LEI Nº 005/2025,autoria Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA Econômica Federal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025,autoria Poder Executivo, Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná – CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025,autoria Poder Executivo, “Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025,autoria Poder Executivo, Institui o Gabinete da Primeira Dama e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Poder Executivo,  autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação de Moradores de Linha Cândido de Abreu, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Institui Junho Roxo, mês que será dedicado a conscientização e prevenção ao Lipedema no Município de Prudentópolis, a ser realizada anualmente, com a finalidade de alertar sobre os riscos, a importância da prevenção e diagnóstico precoce, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre a doença.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, autoria Mesa Diretiva, altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moções de Aplausos.

Indicações 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2025.

Requerimento número 003/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 005, 006, 007, 008/2025, Poder Executivo.  

Projeto de Resolução número 001/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 009/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 007/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de fevereiro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

 Boletim Informativo Nº. 002/2025

                                002ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 11/02/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. (leitura)

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzóis, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheczen, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica num trecho da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Marechal Floriano e outro na Rua Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheczen, Joacir Bobato, Ambrozio Jak, Indicam ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar uma travessia elevada em pontos da Rua Cândido de Abreu, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Luiz Xavier, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Vereadora Camila Witchemichen Penteado, indicam ao setor rodoviário municipal, para que promova melhorias no leito da rodovia municipal que liga da região de Matão, a partir de Água Fria, até alcançar a divisa com Irati, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor rodoviário municipal, para que seja refeito um bueiro localizado na estrada principal de Linha Guarapuava, neste município. .INDICAÇÃO NÚMERO 021/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Vereador Ambrozio Jak, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se reorganizar a estrutura da Secretaria Municipal da Agricultura, criando-se um departamento próprio para planejamento e projetos, com contratação de profissional da Agronomia.

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2025, autoria Vereador Cláudiop Michalczuk, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Barra da Areia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheczen, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se envidar esforços no sentido de se concluir a obra de implantação do microssistema de água tratada de Linha Guarapuava, e ver da viabilidade de aproveitar a vazão do poço perfurado, para atendimento a mais comunidades adjacentes.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch; Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se estudar medidas de apoio aos estudantes universitários, visando dar maior conforto e segurança nos pontos de embarque e desembarque.

.REQUERIMENTO Nº 001/2025, autoria Vereadores  Lucas Augusto Thomé Sanches,  Ivo Proczikevicz,Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se alterar artigo da legislação de número 2589/23, a qual trata de questões relativas a desmembramentos de terrenos no quadro urbano municipal.

.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações acerca do Fundo Municipal para Calamidades Públicas, através da Lei Municipal 2.583/23.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025, autoria Poder Executivo, Institui o Gabinete da Primeira Dama e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025, autoria  Poder Legislativo,  Declara como de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Estação Luz, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2025.

Requerimento 001, 002/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 008/2025, Poder Executivo. 

Projeto de Lei número 006/2025, Poder Legislativo.  

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de fevereiro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 001/2025

                                                    01ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 04/02/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Ofício Circular 002/2025, do Conselho Tutelar (leitura).

Ofício  009/2025, Secretaria Municipal de Saúde (leitura)

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 015/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao ciclista juvenil BRUNO OCTÁVIO DA SILVA, de Prudentópolis, pelas importantes conquistas obtidas em sua promissora carreira, em provas disputadas em várias regiões do País, onde mostrou plena capacidade competitiva, superando adversários de renome e provas acirradas, mas com garra e dedicação, finalizou em posições de destaque, chegando a liderar o Ranking Nacional de Ciclismo na Categoria Juvenil, ao longo de 2024.

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheczen; Ambrósio Jak, Cláudio Michalczuk; Valdecir Antonio, Indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover obra de alargamento da base da ponte sobre o Rio São João, localizada na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à municipalidade  para que estude a viabilidade de se estender a implantação de calçadas ou ampliação da lateral da pista da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a curva próxima ao acesso ao Loteamento Santana, até proximidades da Vila Rural.

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio: Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma quadra poliesportiva na sede da Escola do Campo de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2025, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de implantar um micro-sistema de água tratada na região de Linha Rio do Meio, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2025, autoria Vereadores Antoniol Michalcheczen; Ambrósio Jak, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada a legislação que permite execução de serviços de infraestrutura em propriedades rurais, denominada ‘Caminhos do Campo.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se complementar a pavimentação asfáltica nos dois trechos de acesso à Ponte Willian Dupczak, na Rodovia Municipal Estanislau Petez, que demanda à região de Linha Tijuco Preto, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos para ampliação e fortalecimento dos atendimentos aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo tanto as áreas de educação quanto de saúde.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2025, autoria Vereador Ambrózio Jak, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se viabilizar o abastecimento com água tratada à comunidade de Linha Barra das Canoas, neste Municipio.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2025,autoria Vereadora Camila Witchmichen e Vereador Valter Luciano Matuchenez, indicam ao setor de Planejamento da municipalidade, para que no futuro projeto de pavimentação asfáltica previsto para as regiões de Linha Barra Bonita e Paraná Sede, previsto para ser liberado dentro em breve, dentro da legislação que envolve a mobilidade urbana, se busque fazer a inserção de uma ciclofaixa, ligando até essas regiões.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2025,autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se disponibilizar monitores para atuarem no cuidado aos alunos que se utilizam do transporte escolar a nível municipal.

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2025,autoria Vereadores Osdival Kordiak;Ivo Proczikevicz, Joacir Bobato, Indicam à municipalidade para que envide esforços junto ao Governo do Paraná, no sentido de pleitear liberação de vigamento de base para ampliação de pontes em concreto nas comunidades de Linhas Papanduva de Baixo e Ponte Alta, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2025, autoria Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratrar operações de crédito com a CAIXA  Economica Federal e dá outras providêncas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná - CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2025, autoria Poder Executivo, Estabelece regra para o lancamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano, e dá outras providencias.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 005, 006, 007/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de fevereiro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 040/2024

                                040ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 17/12/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

Não há.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.     

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, decretando recesso Parlamentar, e encerramento da Legislatura 2021/2024.  

 Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 039/2024

                                039ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 10/12/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2024

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Maurício Bosak, ao Senador da República Sérgio Moro, do UNIÃO BRASIL, pela sua participação em viagem à Ucrânia, como componente de Missão Diplomática Parlamentar do Brasil.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Eder Marlon Schwab, ao Professor Luiz Romualdo Klosovski, pelos trinta e quatro anos de trabalho em pról da educação em nossa comunidade.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Maurício Bosak; Elder Pontarollo Junior,  à Joana Babicz Szcerepa, Merendeira do Colégio Estadual Barão de Capanema, pela conquista do primeiro lugar do concurso Melhor Merenda do Paraná- categoria sobremesa.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 187/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk,  Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de implantação de pontos fixos de coleta de lixo eletrônico e de móveis em nossa cidade e comunidades interioranas.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 188/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Barra Grande, na estrada rural que demanda à região de Linha Vista Alegre, além de promover reparo emergencial na cabeceira da mesma, em virtude de danos causados pela enchente desta semana, neste Município.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 189/2024, autoria Vereadores Arlei Peters; Eder Marlon Schwab, Indica ao setor de transportes, para que envide esforços urgentes no sentido de se recuperar pontos de atoleiros na rodovia rural que demanda à comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 190/2024, autoria Vereador Arlei Peters, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Maurício, neste município.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 191/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Arlei Peters,  Indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de se substituir a estrutura do pontilhão localizado na Rodovia Municipal Valdir Bini, próximo da propriedade da família Machulek, neste Município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 029/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja requerido à empresa de transporte coletivo que faz a linha da cidade até a região de Manduri, para que volte a fazer o trajeto normal da linha, passando pela Vila de Rio dos Patos, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, Poder Executivo,Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, Poder Executivo,Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, Poder Executivo, Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, medidas de Prevenção, Combate e Controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, Poder Executivo, “Altera a Lei Municipal nº. 1465, de 09 de agosto de 2005,  conforme especifica, e dá outras providências. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, Poder Executivo, “Institui no Município de Prudentópolis- Paraná o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoa Idosa e para Pessoa Adulta com Deficiência, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 021/2024, autoria Vereador Mauricio Bosak, Denomina via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Bracatinga, de Rua Basílio Puretz, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moções de Aplausos.

Indicações números 187, 188, 189, 190, 191/2024.

Requerimento número 029/2024.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 013, 015, 016, 017, 018/ 2024, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 009, 021/2024, Poder Legislativo. 

Para às Comissões:

Não há.     

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de dezembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 038/2024

                                038ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 03/12/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO  NÚMERO 183/2024, autoria Vereador Arlei Peters, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 184/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor responsável da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada para atender a região de Linha Barra Seca-Sede, além de viabilizar a perfuração de um  poço na  comunidade de Linha Barra vermelah neste município.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 185/2024, autoria Vereadores Arlei Peters; Joacir Bobato, Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Despraiado, neste município.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 186/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica à municipalidade para que se envidem esforços no sentido de incluir o trecho da estrada do Aleluia, no programa de pavimentação com pedras irregulares, tipo calçamento, neste município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 028/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab,Requer ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se identificar o Centro Municipal de Educação Professor Renato Sequinel, localizado em Linha Barro Preto, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, Poder Executivo,Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, Poder Executivo,Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, Poder Executivo, Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, medidas de Prevenção, Combate e Controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, Poder Executivo, “Altera a Lei Municipal nº. 1465, de 09 de agosto de 2005,  conforme especifica, e dá outras providências. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, Poder Executivo, “Institui no Município de Prudentópolis- Paraná o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoa Idosa e para Pessoa Adulta com Deficiência, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 183, 184, 185, 186/2024.

Requerimento número 028/2024.  

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 013, 015, 016, 017, 018/ 2024, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 009/2024, Poder Legislativo.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.   

Para às Comissões:

Não há.     

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de dezembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

    Boletim Informativo Nº. 037/2024

                                037ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 26/11/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

MOÇÃO DE APLAUSOS, Vereadores LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES, MAURÍCIO BOSAK, ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR E CLÁUDIO MICHALCZUK, à CLARICE IACIUK COSTA ROSA,merendeira da Escola  Estadual do  CAMPO CRISTO REI, DE Linha Barra Bonita.

.INDICAÇÃO  NÚMERO 182/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 026/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a relação de servidores que atuam na condução de veículos e máquinas, encaminhando-se a documentação exigida pela legislação para respectivas funções, bem como cursos especializados para tais operações.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 027/2024, autoria Vereadores  Ambrósio Dovhi; Eder Marlon Schwab, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se alterar artigo da legislação de número 2589/23, a qual trata de questões relativas a desmembramentos de terrenos no quadro urbano municipal.  

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI  NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação  da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  NÚMERO 016/2024, autoria Poder Executivo, Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, medidas de Prevenção, Combate e Controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

PROJETO DE LEI  NÚMERO 017/2024, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº. 1465, de 09 de agosto de 2005,  conforme especifica, e dá outras providências. 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 182/2024.

Requerimentos números 026, 027/2024.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 007/2024, Poder Executivo. 

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 016, 017/2024-Poder Executivo.     

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de dezembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 036/2024

                                036ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 19/11/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 504/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação das Famílias para a Unificação e a Paz Mundial.

.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se manter convênio com o CIAP, visando a realização de exames de mamografia.

.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2024, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Prefeitura Municipal, para que estude a criação de um aplicativo para smartphone, visando o acesso de pacientes aos serviços oferecidos de odontologia, enfermagem, consultas e outros cadastros existentes, para agendamentos e verificações do andamento dos serviços.

.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2024, autoria Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer o repasse de um trator agrícola de maior potência à Associação Morongava, em Linha Xaxim, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica à municipalidade, para que seja estudada uma forma de auxílio de transporte para Agentes Comunitários de Saúde, que se utilizam de condução própria para deslocamentos às comunidades de sua abrangência de atendimento.

.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barro Branco, neste município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 025/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a atual situação do atendimento na área de saúde, para moradores residentes na região de fronteira com o Município de Irati, região de Palmital e adjacências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI  NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação  da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.

.PROETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 009/2024, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo, do Vereador TEODÓSIO SKAVRONSKI, pelo período de 60 dias, conforme Atestado Médico protocolado nesta casa legislativa, o qual segue em anexo.

,GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 177, 178, 179, 180, 181/2024.

Requerimentos  025/2024.  

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 007/2024, Poder Executivo.  

Projeto de Resolução número 009/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.     

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de novembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, 

CONVOCA

Os senhores vereadores para sessão extraordinária em 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – QUINTA-FEIRA , ÀS 10:00 HORAS; para deliberação em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto ao mérito,  da seguinte matéria;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, autoria da MESA DIRETIVA,   “Dispõe sobre pedido de licença do Cargo, do Vereador TEODÓSIO SKAVRONSKI, pelo período de 60 dias, conforme  Atestado Médico protocolado nesta Casa Legislativo, o qual segue em anexo.

Prudentópolis, 18 de NOVEMBRO de 2024.

VEREADOR EDER MARLON SCHWAB

Presidente em exercício da Câmara Municipal

     Boletim Informativo Nº. 035/2024

                                035ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 05/11/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do pavimento asfáltico de trecho da Rua São Josafat, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI  NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação  da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de  Prudentópolis.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO  NÚMERO 008/2024, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador e investido na Função de Presidente para exercício do Cargo de Assessor Parlamentar.

,GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 176/2024.

Requerimentos  não há .  

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 008/2024, Poder Legislativo.  

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 006, 010 /2024, Poder Executivo .

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 007/2024, Poder Executivo.     

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de novembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 034/2024

                                                     034ª. Sessão Ordinária

                                                            Data: 29/10/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de limpeza e remoção de entulhos, em área pública da região de Vila da Luz, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica  em execução, trecho da Rua das Acácias, região de Vila Nova, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de  Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 015/2024, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 174, 175/2024.

Requerimentos  não há .  

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número  007/2024, Poder Executivo .

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 006, 010 /2024, Poder Executivo .

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 015/2024, Poder Executivo.    

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de novembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 29 DE OUTUBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA   PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM SEGUNDA E ÚLTIMA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, estima a receita e fixa a despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

                 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 25 de outubro  de 2024.

                                    Vereador Lademiro Budnik

                                 Presidente da Câmara Municipal

     Boletim Informativo Nº. 033/2024

                                033ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 22/10/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 170/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo periódico até a região do Faxinal dos Roth, em Linha Ronda, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Altivino Barreto Alves, região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se realizar serviços de melhoria no leito de estrada vicinal da região de Linha Pimental, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um trecho de passeio na quadra junto ao Terminal Rodoviário Municipal.

.REQUERIMENTO NÚMERO 024/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a atual situação da obra inacabada do Centro da Juventude, localizado na região de Barro Preto, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de  Prudentópolis.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 170, 171, 172, 173/2024.

Requerimento número 024/2024.  

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 006, 010, /2024, Poder Executivo .

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.    

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 22 DE OUTUBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA   PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, estima a receita e fixa a despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

                 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 18 de outubro  de 2024.

                                    Vereador Lademiro Budnik

                                 Presidente da Câmara Municipal

     Boletim Informativo Nº. 032/2024

                                032ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 15/10/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 470/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis  relativos ao mês de setembro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Éder Marlon Schwab,  à Policial  Militar Graziele Paes, pelos trabalhos prestados na 4ª Companhia da Poliícia Militar de Prudentópolis, entre junho de 2019 a março de 2024.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que em parceria com o DER-15ª. Distrito Rodoviário de Irati- veja da necessidade de implantação de radar de controle de velocidade na Rodovia Pr-160.

.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se lotar um profissional da odontologia, para atender em datas pré-estabelecidas na sede da escola da APAE, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar junto da Escola do Campo Frederico Bobato Filho, localidade de Papanduva de Baixo, neste município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer  à municipalidade que seja informado sobre o Programa de Regularização Fundiária, o qual foi iniciado há alguns anos e ainda não tem uma definição.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  006/2024, iniciativa Mesa Diretiva, Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024  iniciativa Mesa Diretiva, “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 167, 168, 169/2024.

Requerimento número 023/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há .

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Resolução números 006, 007/2024, Poder Legislativo .

Para às Comissões:

Não há.    

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.  

Boletim Informativo Nº. 031/2024

                                031ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 08/10/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Mensagem número 015/2024, encaminhando Projeto de Lei número 014/2024,  Orçamento para o exercício financeiro de 2025.  

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior,  indica  à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito das Ruas Agostinho Pilati e Raul Durski Silva, região do Jardim Ucrânia, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico, de trecho de rodovia rural na região de Manduri, a partir da Br-373, sentido à comunidade de Boa Vista.

.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, em parceria com o DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – da necessidade de melhoria na s laterais da Rodovia Pr-160.

.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca de emendas aprovadas por este Legislativo Municipal, durante o exercício financeiro de 2022, acerca do orçamento impositivo.

.PROJETO DE LEI Nº 014/2024, iniciativa Poder Executivo,  Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  006/2024, iniciativa Mesa Diretiva, Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024  iniciativa Mesa Diretiva, “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 164, 165, 166/2024.

Requerimento número 022/2024.

 Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Resolução números 006, 007/2024, Poder Legislativo .

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 014/2024, Poder Executivo.   

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.  

Boletim Informativo Nº. 030/2024

                                030ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 24/09/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica  à municipalidade para que veja da viabilidade de se restabelecer a linha de transporte coletivo de passageiros na região de Linha Papanduva de Cima, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir via pública no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade, na região de Vila Nova.

.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a iluminação com sistema led, na via marginal direita, sentido a Guarapuava, área urbana desta cidade.

INDICAÇÃO NÚMERO 163/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja sobre a situação de famílias residentes na região do Jardim Copacabana, as quais não contam com abastecimento de água tratada.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 160, 161, 162, 163/2024.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.   

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.   

     Boletim Informativo Nº. 029/2024

                                029ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 17/09/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto  às  09:00 horas.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha Capanema, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Maurício Bosak,  indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, além de sinalização preventiva, na Rua Cândido de Abreu, região do Bairro Ronda, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de lazer e recreação, em espaço existente da municipalidade na região do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, em espaço público existente na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, por meio do setor competente, para que veja da viabilidade de se implantar uma rampa para lançamento de barcos e pequeno atracadouro, junto da ponte existente sobre o Rio dos Patos, região de Linha São Pedro, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um mini posto de saúde na comunidade de Linha São Pedro, neste município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca dos pagamentos de empresas do serviço terceirizado de transporte escolar realizado em várias localidades, os quais alegam atrasos verificados constantemente na quitação dos débitos pelo Município.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 154, 155, 156, 157, 158, 159/2024.

Requerimento número 021/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo. 

 Para às Comissões:

Projeto de Lei número 022/2024, Poder Legislativo.  

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão,  e,  convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.   

                       Boletim Informativo Nº. 029/2024

                                                    029ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 17/09/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto  às  09:00 horas.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha Capanema, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Maurício Bosak,  indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, além de sinalização preventiva, na Rua Cândido de Abreu, região do Bairro Ronda, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de lazer e recreação, em espaço existente da municipalidade na região do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, em espaço público existente na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, por meio do setor competente, para que veja da viabilidade de se implantar uma rampa para lançamento de barcos e pequeno atracadouro, junto da ponte existente sobre o Rio dos Patos, região de Linha São Pedro, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um mini posto de saúde na comunidade de Linha São Pedro, neste município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca dos pagamentos de empresas do serviço terceirizado de transporte escolar realizado em várias localidades, os quais alegam atrasos verificados constantemente na quitação dos débitos pelo Município.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 154, 155, 156, 157, 158, 159/2024.

Requerimento número 021/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo. 

 Para às Comissões:

Projeto de Lei número 022/2024, Poder Legislativo.  

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão,  e,  convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.   

                       Boletim Informativo Nº. 028/2024

                                                    028ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 10/09/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto  às  09:00 horas.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2024.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Inidca à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal de  Cultura, para que veja da viabilidade de se implantar ações culturais de ensino de danças e artesanato ucraniano para crianças, em vilas de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se corrigir um ponto de erosão na via marginal esquerda, sentido Guarapuava, o qual apresenta um desmoronamento, com riscos de acidentes.

.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica à municipalidade, para que veja da atual  situação da ‘rua coberta’, localizada junto ao terminal rodoviário, a qual está sendo utilizada por Indica à municipalidade, para que veja da atual moradores de rua, com problemas de sujeira e falta de higiene.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Mauricio Bosak, Denomina via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Bracatinga, de Rua Basílio Puretz, e dá outras providências

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 149,151, 152, 153/2024.

Requerimento número /2024.

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 021/2024, Poder Legislativo.  

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão,  e,  convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.   

                       Boletim Informativo Nº. 027/2024

                                                 027ª. Sessão Ordinária

                                                      Data: 03/09/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS ao Técnico Agropecuário Marlon Haladczuk, pelo trabalho desenvolvido nos  últimos dez anos, voltado à área da apicultura e meliponicultura no município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover trabalhos de melhorias nos acessos e pátios das indústrias ceramistas de nosso município. .INDICAÇÃO NÚMERO 147/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se concluir a implantação do microssistema de água tratada na comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se destinar um quiosque sem utilização da Praça Firmo Mendes de Queiróz, para os artesãos locais.

.REQUERIMENTO NÚMERO 020/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Teodósio Skavronski, requerem à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um análise e veificação da situação do lago municipal, no tocante à sua qualidade e possível contaminação, haja vista a situação que se encontra, com água turva e com mau cheiro.   

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações 146, 147, 148/2024.

Requerimento número 020/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.  

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão,  e,  convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.   

  Boletim Informativo Nº. 026/2024

                                026ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 27/08/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS à SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ, pelas comemorações alusivas aos 40 anos de aniversário da instituição.

.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao departamento de iluminação, para que veja da viabilidade de substituir as luminárias existentes atualmente com vapor de sódio, por sistema led, ao longo da sede de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, até a comunidade de Linha Água Fria , neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski,  Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar luminárias em pontos  do acesso da comunidade de Linha Manduri, às margens da Br-373, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, trecho da Rua Padre Josafat João Roga, a partir da empresa Agricopel, sentido Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em equipamentos de lazer e diversão instalados nas praças públicas desta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer uma revisão na legislação que disciplina a distância entre pontos de embarque de alunos do sistema de transporte escolar.

.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Rui Barbosa, junto da sede da Escola Municipal Benedito José Pinto, nesta cidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145/2024.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão,  e,  convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.   

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2022.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em  23 de agosto  de 2024.

                           LADEMIRO BUDNIK

                    Presidente da Câmara Municipal

 Boletim Informativo Nº. 025/2024

                                025ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 13/08/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 384/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho/2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Luiz Xavier, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2024, autoria Vereador  Carlos Alberto Wolski,  Indica à municipalidade, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, e Concessionária Via Araucária, para ver da viabilidade de implantação de obra de prolongamento da via marginal da Br-373, até a região da estrada do Aleluia.

.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade, através da Secretaria Municipal Planejamento de Obras, para que veja da necessidade e viabilidade da implantação de uma equipe alternativa de trabalho, para efetuar serviços de manutenção em calçamentos existentes nas vias municipais.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 136, 137, 138/2024.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão,  e,  convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.   

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2022.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em  09 de agosto  de 2024.

                           LADEMIRO BUDNIK

                    Presidente da Câmara Municipal

Boletim Informativo Nº. 024/2024

                                024ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 06/08/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mês de julho 2024,  cópia em anexo ao Boletim.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas de nossa  cidade ainda não beneficiadas pelo novo sistema.

.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que veja da viabilidade de implantação de um programa municipal de incentivo ao fortalecimento da apicultura.

.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que se estude da viabilidade de se incluir trecho da Rua São Pedro, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se efetuar parceria com a concessionária Via Araucária, visando o aproveitamento de fresado asfáltico resultante das obras de recuperação das rodovias, para revestimento primário de rodovias rurais.

.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal durante o período noturno e aos finais de semana.

.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à Companhia Telefônica TIM, para que informe sobre a situação do sinal de telefonia móvel ao longo do trecho da Rodovia Br-277, dentro do limite territorial do Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.  

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 131, 132, 133, 134, 135/2024.

Requerimento 019/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei núemro 011/2024, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar do mês de julho, e,  convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.      V

                       Boletim Informativo Nº. 023/2024

                                023ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 16/07/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 318/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos  contábeis relativos ao mês de junho de 2024, encontra-se na Sescretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que em parceria com a Concessionária Via Araucária, provocam um trabalho de orientação e suporte para a coleta de lixo residencial ao longo da Br-373, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito de trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha  Vicente Machado, até alcançar  as imediações do cemitério da localidade, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da viabilidade de se recuperar antigo pontilhão existente na estrada vicinal que liga de Linha Vista Alegre à Linha Tigre, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se agilizar a instalação de equipos odontológicos na unidade de saúde de Linha Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de abastecimento de água tratada para atendimento específico à comunidade de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de  Prudentópolis.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 126, 127, 18, 129, 130/2024.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei núemro 010/2024, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar do mês de julho, e,  convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                           Boletim Informativo Nº. 022/2024

022ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 09/07/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico sobre o leito da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à região de Linha Barra Bonita, a qual é pavimentada com poliedros irregulares, calçamento, podendo destinar recursos recebidos pelo Município da Concessionária Via Araucária, a qual administra as rodovias que cortam nossa região.

.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir vias públicas no programa de pavimentação asfáltica, na região de Vila Nova, em execução nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2024, autoria Vereador Teódosio Skavronski, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de recuperar o leito da Rua Cornélio Kloster, localizado na Vila Barro Preto, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia junto da sede de Linha Tijuco Preto, seguindo-se até a comunidade de Linha Taboão, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade sobre o leito da Rua Anildo Santini, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui  o  mês "JUNHO VIOLETA, e  o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, “Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências”.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 120, 121, 122, 123, 124,125/2024.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 020/2024, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                        Boletim Informativo Nº. 021/2024

021ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 02/07/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Padre Josafat Roga, região do Jardim Ucrânia, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se revitalizar o horto municipal, com vistas a oferecer maior quantidade e variedade de mudas nativas e exóticas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Germano Servat, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2024, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Lademiro Budnik, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada nas regiões de Linha Matão e Terra Cortada, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui  o  mês "JUNHO VIOLETA, e  o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 115, 116, 117, 118, 119/2024.

Requerimento número /2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                             

                             Boletim Informativo Nº. 020/2024

020ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 25/06/2024

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação asfáltica, no trecho da Rua João Szatkowski Sobrinho, ainda sem pavimentação definitiva.

.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2024, autoria Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que seja implantando um centro esportivo comunitário, através de recursos de emenda parlamentar destinada ao Município de Prudentópolis, via Gabinete do Deputado Federal Pedro Lupion, em espaço público existente na região do Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Luiz Felipe Daciuk; Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação de um bueiro que registra alagamentos constantes em estrada vicinal da região de Linha Eduardo Chaves, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2024, autoria Vereadores  Ambrósio Dovhi;  Luiz Felipe Daciuk; Adão Kostecki Primo,Indicam à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um box destinado a carga e descarga nas plataformas de estacionamento de ônibus, no Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo,Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Santos Dumont, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada rural que se inicia desde o calçamento da região de Linha Concórdia, até alcançar a região de Linha Torcato, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à municipalidade, informações acerca do montante de multas de trânsito aplicadas desde o início das notificações até a presente data, bem como a destinação dos recursos arrecadados pelo sistema em nossa cidade.

 .PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, PTD, Cria a Rota Turística Caminhos da Serra da Esperança, Roteiro de Natureza, Aventura, Lazer e Bem Estar neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações 109, 110, 11, 112, 113, 114/2024.

Requerimento número 018/2024.

Primeira Discussão e Votação: