Câmara Municipal de Prudentopólis
VEREADOR
 
MARCOS VINICIO DOS SANTOS - PMB

Mandato: 2013 - 2016

E-mail: mhistria2002@yahoo.com.br

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 PROPOSIÇÕES 2013 - 2016
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 023/2015
REQUERIMENTO Nº 023/2015 Autoria: Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT); Ver. Marcos Roberto Lachovicz (PPS);      Súmula: “Requer ao Instituto Ambiental do Paraná IAP – que se promova uma averiguação mais apurada com relação aos pontos de extração de areia nas regiões de Água Fria e Cadeado, junto à bacia do Rio dos Patos”.     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Cumprindo com a função fiscalizadora das questões ligadas à comunidade como um todo, os Vereadores adiante assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo o trâmite legal que a matéria requer, encaminham o presente Requerimento ao Instituto Ambiental do Paraná, Regional de Guarapuava, no sentido de requerer...
REQUERIMENTO Nº 021/2015
REQUERIMENTO Nº 021/2015 Autoria: Vereadores do Poder Legislativo Municipal      Súmula: “Requerem à Sanepar, para que implemente programas de educação ambiental junto a setores da comunidade local, incluindo alunos da rede municipal de ensino, visando a preservação de mananciais e redução de desperdício de água, além de outros aspectos ligados à causa ambiental”.     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores componentes do Soberano Plenário desta Casa de Leis, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo  o trâmite legal que a matéria requer, encaminham a presente proposição à Sanepar, no sentido de requerer que a companhia de saneamento que mantém o sistema de...
REQUERIMENTO Nº 019/2015
  REQUERIMENTO Nº 019/2015 Autoria: Ver. Valdir Krik (PPS); Ver. Maurício Bosak (PSC); Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT)      Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca dos adiantamentos salariais dos Secretários Municipais no períodos de 2009 e 2010; devendo contemplar as referidas informações os montantes adiantados, as justificativas apresentadas, as comprovações de prestação de contas dos referidos valores e eventuais cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento das referidas despesas”.     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento...
REQUERIMENTO Nº 016/2015
  REQUERIMENTO Nº 016/2015 Autoria: Vereadores Marcos Vinicio dos Santos, Jose Amilcar Pastuch, Dr. Darley Gonçalves da Rosa e Marcos Roberto Lachovicz.     Súmula: “Requerem à Acampar- Associação das Câmaras Municipais do Paraná – para que envie a este Poder Legislativo Municipal cópia da prestação de contas apresentada ao final da assembleia geral da entidade, durante a realização da eleição para escolha da nova diretoria, em Curitiba, recentemente”;   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie à ACAMPAR, entidade que congrega as Câmaras Municipais do Estado do...
REQUERIMENTO Nº 015/2015
REQUERIMENTO Nº 015/2015 Autoria :  Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social;   Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os mapas, trajetos e horários dos veículos do transporte escolar que fazem o serviço na região norte do Município de Prudentópolis, dentre outros aspectos correlatos”;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, componentes da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, pedido de informações sobre os...
REQUERIMENTO N 014/2015
REQUERIMENTO Nº 014/2015 Autoria :  Ver. VALDIR KRIK (PPS); Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PPS); Ver. DR. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB); Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB); Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT);                       Súmula: “Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a arrecadação do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, além de funcionamento de sua estrutura de atendimento ao público”;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na...
REQUERIMENTO N 013/2015
REQUERIMENTO Nº 013/2015 Autoria :  Ver. VALDIR KRIK (PPS); Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PPS); Ver. DR. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB); Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB); Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT);                       Súmula: “Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a arrecadação do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, além de funcionamento de sua estrutura de atendimento ao público”;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na...
REQUERIMENTO N 012/2015
REQUERIMENTO Nº 012/2015 Autoria :  Ver. VALDIR KRIK (PPS); Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PPS); Ver. DR. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB); Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB); Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT);                       Súmula: “Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os valores recebidos a título de ICMS Ecológico dos últimos cinco anos, relativos às Unidades de Conservação e Parques Ecológicos cadastradas no Município de Prudentópolis”;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Embasado nos termos inseridos no Regimento Interno, e recebendo voto favorável da maioria dos presentes em Plenário, os autores desta...
REQUERIMENTO N 010/2015
REQUERIMENTO Nº 010/2015 Autoria : Ver. Marcos Vinício dos Santos(PT)                       Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o destino da aplicação dos recursos repassados pela empresa Caminhos do Paraná S/A, atualmente, provenientes do pagamento do Imposto Sobre Serviços – ISS, relativos aos trechos explorados com cobrança de pedágio pela companhia nas Brs – 373 e 277;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:   O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal,  pedido de informações sobre o...
REQUERIMENTO N 009/2015
REQUERIMENTO Nº 009/2015 Autoria : Ver. Marcos Vinício dos Santos(PT)                     Vereador Valdir Krik (PPS)   Súmula: “Requerem  informações ao Poder Executivo Municipal, sobre arrecadação e pagamentos à empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo doméstico e reciclável, em nossa cidade”.   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições,  após ouvido e anuente o plenário, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Prudentópolis, que envie um relatório completo sobre o montante de valores pagos mensalmente, à empresa Transresíduos,...
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 008/2016
Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, a Semana Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 007/2016
Revoga a Lei Municipal nº 1835/2010 que reconhecia a ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná,  como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Prudentópolis
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
Altera a Lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Avisos de Licitação bem como a publicação dos extratos de contratação oriundos dos processos licitatórios
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Graças e determina outras providências
PROJETO DE LEI Nº 035/2015
Altera a redação da Lei Municipal nº 1860/2010 e determina outras providências
PROJETO DE LEI N° 034/2015
Institui no âmbito municipal, a Semana Municipal de Prevenção e Orientação sobre o Câncer e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 021/2015
Denomina de “RUA JOSÉ LELLIS PENTEADO DE CARVALHO” via públicade nossa cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 020/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Evangélica Alcance, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 013/2015
Denomina de “RUA PADRE PAULO MERON KRAICZYI” via públicade nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 012/2015
Denomina de “Rua Professora Vlademira Bogus” via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação, e dá outras providências
INDICAÇES
INDICAÇÃO No. 051/2016
INDICAÇÃO No. 051/2016 Autoria: Ver. Marcos Vinício dos Santos(PMB); Vereador Adriano Cardozo (SD)   Súmula: “Indicam à municipalidade para que envide esforços no sentido de implantar o pavimento asfáltico em via pública da Vila Iguaçu, nesta cidade”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 043/2016
Indica à municipalidade para que estude a inclusão na LDO/2017, de profissionais monitores nos veículos públicos que fazem o transporte escolar, para acompanhar alunos na faixa etária de 4 a 6 anos, que se utilizam do serviço de transporte
INDICAÇÃO No. 034/2013
Indica à Secretaria Municipal de Educação para que observe se está sendo cumprido por empresas terceirizadas do transporte escolar, o pagamento do salário dos motoristas contratados, em conformidade com o que determina o sindicato da categoria;
INDICAÇÃO No. 020/2016
Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que elabore um trabalho de sinalização preventiva nas imediações do CMEI Zilda Arns, localizado no Jardim Maringá, nesta cidade
INDICAÇÃO No. 016/2016
Indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de recuperação das estradas rurais que se iniciam na região de Linha Pedra Branca, seguindo pela região de Linha Santa Clara, Linha Guarapuava e Linha União, neste Município
INDICAÇÃO N°. 008/2016
“Indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar a recuperação do trecho da estrada vicinal que liga de Morro Alto Perobas até a região de Linha Macacos, neste Município
INDICAÇÃO N°. 003/2016
Indica ao departamento responsável, para que estude da viabilidade de se promover melhorias na quadra da Rua Marechal Cândido Rondon, a qual situa-se entre a Avenida São João e Rua Rui Barbosa, nesta cidade
INDICAÇÃO No. 100/2015
INDICAÇÃO No. 100/2015                  Autoria: Vereador Marcos Vinício dos Santos (PT); José Amilcar Pastuch (PSB) e Maurício Bosak (PSC)   Súmula: “Indica ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento nas estradas rurais situadas na região de Marcondes 2ª. Linha, neste município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores adiante-assinados, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, INDICAM ao setor competente da municipalidade, para que seja efetuado com brevidade, o serviço de recuperação dos trechos das estradas rurais situadas na região acima citada, os quais apresentam...
INDICAÇÃO No. 097/2015
INDICAÇÃO No. 097/2015 Autoria: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social   Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de se estender licença maternidade de seis meses à classe dos servidores celetistas integrantes dos quadros públicos”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                            Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 096/2015
INDICAÇÃO No. 096/2015 Autoria: Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT)   Súmula: “Indica à municipalidade, da necessidade de se reimplantar o ponto de ônibus para passageiros na Avenida Visconde de Guarapuava esquina com a Rua Marechal Floriano, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
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