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Duas testemunhas apresentadas pela defesa do prefe
 
30/04/2015
Fonte: assessoria
Comisso Processante realiza mais uma sesso para oitiva das testemunhas

Duas testemunhas apresentadas pela defesa do prefeito afastado Gilvan Pizzano Agibert, foram ouvidas na sessão para oitiva do denunciado e suas testemunhas de defesa, realizada pela Comissão Processante número 002/2015, na tarde desta quinta-feira, 30, no Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, com presença de grande número de cidadãos. Leandro Gomes da Silva, Policial Militar lotado no grupo GAECO de Curitiba, que participou do ato da prisão em flagrante do prefeito Gilvan, logo após o suposto recebimento de propina da empresa Transresíduos e o advogado Roberto Cézar Pinto, defensor da pessoa física de Gilvan Pizzano Agibert, residente em Ponta Grossa, prestaram depoimentos à CP. Como o denunciado Gilvan não compareceu à sessão, nem apresentou um defensor, foi nomeado um defensor dativo para acompanhar os depoimentos, já a que a comissão buscou preservar o princípio da ampla defesa e do contraditório, tendo a presença do advogado Jaminus Quedarius de Aquino.  Com relação às demais testemunhas intimadas, em prol da defesa, ambas protocolaram na manhã do dia 30, data da oitiva, na Secretaria da Câmara Municipal, petição oriunda do escritório de seus advogados, comunicando  o não comparecimento no ato. Luiz Antonio Bertussi argumentou que é Réu na ação penal que trata sobre os mesmos fatos analisados, e que em razão disso o mesmo não pode e não pretende ser ouvido nestes autos. Com relação à testemunha Florido Antonio Kowalski, o argumento é de que submeteu-se a cirurgia nos olhos em 28/04 e está impossibilitado de atividades pelos próximos 07 dias. A comissão analisando ambas as justificativas, como estabelecido na audiência anterior, salientou que o ônus de comparecimento é da defesa, sendo que a ausência não prejudica a continuidade do ato, em especial diante dos argumentos auto explicativos da testemunha Luis Antonio Bertussi; em relação a Florido Antonio Kowalski, motivo pelo qual é de se indeferir ambas as justificativas e determinar a continuidade dos trabalhos.
Com relação à testemunha José Antonio da Costa, residente em Brasília, o mesmo protocolou às 13h37min da data da sessão, na Secretaria Executiva, justificativa para o não comparecimento, sob o argumento de que possui compromissos de trabalho em Brasília/DF. Com relação ao prefeito afastado, ora  processado, Gilvan Pizzano Agibert, apresentou justificativa por escrito, de próprio punho informando que devido a problemas de saúde está internado na Santa Casa de Curitiba e não pode comparecer ao ato, juntando como prova atestado médico firmado pelo Dr. Valmor Schulz – CRM 2832, o qual afirmou que “Atesto que o Sr. Gilvan Pizzano Agibert encontra-se internado neste hospital, com previsão de alta para 01.05.2015, para realizar exames especializados”. A Comissão constatou não constar CID da doença apresentada. Consultada a Vara Criminal desta Comarca para verificação da regularidade da saída do Sr. Prefeito do Município, informou-se que o mesmo solicitou autorização em 27/04/2015 às 16h16min, para ausentar-se da cidade conforme protocolo, pelo qual argumentou que teria de comparecer ao consultório de seu médico em Curitiba nos dias 28 e 29 deste mês. Embora o pedido tenha sido deferido pelo Juízo Criminal, nota-se que não se trata de situação de emergência, mas de consulta eletiva, que poderia ter sido agendada para qualquer outra data. Ademais, o Processado, já estava ciente da presente audiência desde as 11h55min do mesmo dia 27/04/2015, conforme certidão do oficial de justiça aposta nos autos de notificação judicial. Segundo deduziu a Comissão, quando decidiu deixar Prudentópolis para submeter-se a exames já sabia expressamente da realização deste ato e optou e em evidente intuito protelatório proporcionar imbloglio para prejudicar o ato e postergar a conclusão dos trabalhos. Posto isto, a comissão também indeferiu a justificativa e determinou a continuidade do ato. Ao final dos trabalhos da sessão, o relator Vereador Marcos Vinício dos Santos informou que o denunciado será notificado novamente e, após isso, terá o prazo de cinco dias para apresentar suas alegações por escrito. Após isso, será elaborado o relatório final da comissão e marcada a data da sessão especial de julgamento.

 

 
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Comisso Processante realiza mais uma sesso para oitiva das testemunhas Testemunha Leandro Gomes da Silva(esq) e defensor nomeado, Dr. Jaminus durante depoimento. Vrios cidados acompanharam a realizao da sesso de oitiva. Testemunha Roberto Csar Pinto presta depoimento  CP
 
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