Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 24/11/2020 - 17:15
036ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 036/2020

36ª Sessão Ordinária

Data: 24/11/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

                    PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

          EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Não há.                 

         

          EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Ofício número 558/2020, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2020, encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores.

          

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 199/2020, autoria do Vereador Ladmeiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e a terceira idade, na sede da comunidade de Linha Herval Sede, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 200/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de água tratada à região de Pinhalzinho, neste município.

.REQUERIMENTO  Nº 038/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se enviem informações se existe algum termo firmado com o Governo do Estado, ou inserção orçamentária estadual, a qual destine realização de obras de pavimentação poliédrica irregular na sede da comunidade de Linha Herval Sede, neste município.   

TERMO DE PARCERIA, firmado entre o Município de Prudentópolis e a Klabin S.A.

.PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria do Poder Executivo, regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas, denominadas “lan houses” e    similares, e dá outras providências. 

.PROJETO DE LEI Nº 023/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de ELIZABETE WOIDELO PONTAROLLO  o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Barro Preto, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 024/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de LUIZA OÇOSKI THOMÉ o Centro Municipal de Educação Infantil localizado em Vila Beraldo, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 025/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, autoria da Comissão de Justiça e Redação, para alterar o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 019/2020, oriundo do Poder Executivo.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, autoria do Poder Legislativo, Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, autoria do Poder Legislativo, Altera o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

 

                   GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

 

             ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

               Indicações nºs 199, 200/2020.

            Requerimento nº 038/2020.

            Termo de Parceria.

 

     Primeira Discussão e Votação:

      Projetos de Lei números 023 e 024/2020, Poder Executivo. 

       Projetos de Resolução números 002, 003/2020, Poder Legislativo.

       Segunda Discussão e Votação:

      Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.

      Projeto de Lei número  019/2020, Poder Executivo. 

        

      Para às Comissões:

      Projeto de Lei número 025/2020, Poder Executivo.  

         

Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

           ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01  de dezembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

 

 

Anexo
› 17/11/2020 - 17:15
035ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 035/2020

35ª Sessão Ordinária

Data: 17/11/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

                 PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

           EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Não há.                 

          EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Não há.

          

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 192/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação da rede de distribuição de água tratada da comunidade.

.INDICAÇÃO Nº 194/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade na rodovia pavimentada de Linha Paraná, em pontos que se fizerem necessários.

.INDICAÇÃO Nº 197/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de redução de velocidade na Rua Afonso Ditzel, região do Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 198/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de aumento de segurança de trânsito na confluência das ruas Coronel João Pedro Martins com Marechal Floriano, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 023/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de ELIZABETE WOIDELO PONTAROLLO  o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Barro Preto, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 024/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de LUIZA OÇOSKI THOMÉ o Centro Municipal de Educação Infantil localizado em Vila Beraldo, e dá outras providências.

.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, autoria da Comissão de Justiça e Redação, para alterar o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 019/2020, oriundo do Poder Executivo.

                   

                   GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

             ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

                Indicações nºs  192, 194, 197, 198/2020.

           

       Primeira Discussão e Votação:

       Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.

        Segunda Discussão e Votação:

       Não há.       

       Para às Comissões:

       Projetos de Lei números 023 e 024/2020, Poder Executivo. 

         

Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24  de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

 

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

  • PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências;

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 16 DE NOVEMBRO de 2020.

 

                                   VEREADOR JAISON KUHN

                               Presidente da Câmara Municipal

 

Anexo
› 10/11/2020 - 17:15
034º Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 034/2020

34ª Sessão Ordinária

Data: 10/11/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

                  PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

         EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Não há.                 

          EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Não há.

          

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 191/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 192/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação da rede de distribuição de água tratada da comunidade.

.INDICAÇÃO Nº 193/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Marcos Roberto Lachovicz,  indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover reparos na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 194/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade na rodovia pavimentada de Linha Paraná, em pontos que se fizerem necessários.

.INDICAÇÃO Nº 195/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e do Vereador Luciano  Marcos Antonio, indicam ao departamento de iluminação municipal, para que veja da necessidade de se complementar um trecho de iluminação com sistema led, ao final da Avenida São João, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO Nº 196/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um incentivo ao setor industrial de nossa cidade, inclusive, envolvendo áreas já repassadas anteriormente, com oportunidades de negociação com os beneficiários.

.REQUERIMENTO Nº 037/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se enviem informações sobre o número de processos que foram encaminhados para cobrança judicial.

.PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria do Poder Executivo, regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas, denominadas “lan houses” e    similares,e dá outras providências.  

.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria do Poder Executivo, altera  as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.

.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, autoria da Comissão de Justiça e Redação, para alterar o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 019/2020, oriundo do Poder Executivo.

                   

                   GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

 

 

           ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

               Indicações nºs 191, 192, 193, 194, 195, 196/2020.

            Requerimento número 037/2020.

            Primeira Discussão e Votação:

            Projeto de Lei nº 019/2020, Poder Executivo.   

            Segunda Discussão e Votação:

           Projeto de Lei número 020/2020, Poder Executivo. 

     

      Para às Comissões:

       Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.

    

  

Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

 

           ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17  de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

 

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

  • PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências;

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 09 DE NOVEMBRO de 2020.

 

                                  JAISON KUHN

                   Presidente da Câmara Municipal

 

Anexo
› 03/11/2020 - 17:15
033ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 033/2020

33ª Sessão Ordinária

Data: 03/11/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

                 EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

                  Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

          

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº189/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Ivaí, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 190/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 191/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade , para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO Nº 192/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação da rede de distribuição de água tratada da comunidade.

.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria do Poder Executivo, altera  as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.

DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, formulada pelo  cidadão Clemente Lubczyk, em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelmo Luiz Klosowski, do Secretário Municipal de Administração Luiz Carlos Mendes Ferreira Junior, do Secretário Municipal de Esportes Adriano Cardozo e da Gerente de departamento de Promoção Social Micheli Muhlbeier, com base no Artigo 130 da Lei Orgânica Municipal.   

        

                 

                   EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

 

 

ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

              Indicações nºs 189, 190, 191, 192/2020

            Primeira Discussão e Votação:

           Projeto de Lei número 020/2020, Poder Executivo. 

             Segunda Discussão e Votação:

            Não há.

            Para às Comissões:

           Não há.

    

   Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

               ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10  de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 27/10/2020 - 17:15
032ª Sessão Ordinária

 Boletim Informativo nº 032/2020

32ª Sessão Ordinária

Data: 27/10/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

                   EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

                 Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº182/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se legalizar a situação da via pública situada às margens da Br-373, à qual dá sentido à região de Linha São João do Rio Claro.

.INDICAÇÃO Nº 183/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar uma travessia elevada na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Rua Princesa Izabel, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 184/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade na rodovia pavimentada de Linha Paraná, em pontos que se fizerem necessários.

.INDICAÇÃO Nº 185/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se complementar a pavimentação asfáltica da Rua dos Ipês, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO Nº 186/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se gestionar junto aos segmentos governamentais, projeto para implantação de um hospital infantil em nossa cidade.

.INDICAÇÃO Nº 187/2020, autoria dos Vereadores Luciano marcos Antonio e Marcos Lachovicz, Indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada na Rua João Fleury Filho, próximo à Escola Municipal Benedito José Pinto, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 188/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica à municipalidade, para que seja revisto o sistema de pagamentos de auxílio deslocamentos dos professores municipais que realizam suas atividades educacionais em escolas do campo.

.REQUERIMENTO Nº 036/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade para que se enviem informações sobre a obra de pavimentação poliédrica irregular, na comunidade de Linha Nova Galícia, neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 027/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de NESTOR JEREMIAS DA  FONSECA, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 029/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA  MUNICIPAL NESTOR MACHULEK, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos,  neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 030/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, Ivo Proczikevicz, Denomina espaço público ainda sem denominação, de VEREADOR CÉZAR AUGUSTO SCHIRLO, e dá outras providências,  neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 031/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, Denomina de RUA EXPEDICIONÁRIO ESTANISLAU JANCZYN, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 032/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Regulamenta a venda, permanência e exposição de animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos por criadores, pet shops e estabelecimentos comerciais, similares no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 033/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura  2021 à 2024 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 034/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal   de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa  2021 À 2024  e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 035/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais  de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 À 2024 e, dá outras providências.

.EMENDA ADITIVA Nº 001/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, ao Projeto de Lei número 032/2020, adicionar no texto da Lei o Parágrafo Único do Artigo 1º.

                     

                   EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

            ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

             Indicações nºs 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188/2020.

       Requerimento nº 036/2020.

 

       Primeira Discussão e Votação:

       Não há. 

           Segunda Discussão e Votação:

      Projetos de Lei números números 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034,   035/2020, Poder Legislativo.

          Emenda Aditiva número 001/2020, Poder Legislativo. 

             Para às Comissões:

          Não há.

       

Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03  de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 20/10/2020 - 17:15
031ª Sessão Ordinária

 Boletim Informativo nº 031/2020

31ª Sessão Ordinária

Data: 20/10/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

           EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Balancete Financeiro da Câmara Municipal relativo ao mês de setembro de 2020.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Ofício número 514/2020, encaminhando Balancetes  e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2020, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.

        

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,  ao praticante da modalidade de Tiro Esportivo de Prudentópolis, LUIZ NEWMAR GOMES DE CAMARGO.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, ao CLUBE DE TIRO DE IRATI, em Linha Invernadinha.

.INDICAÇÃO Nº 174/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, até Linha Rio Preto, num projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.

.INDICAÇÃO Nº 175/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para se efetuem melhorias diversas na estrutura do mini posto de saúde da comunidade de Herval Sede, neste município.  

.INDICAÇÃO Nº 176/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Lademiro Budnik, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal da região de Linha Terra Cortada, neste município.  

.INDICAÇÃO Nº 177/2020, autoria do Vereador Áudio Charachouski, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha  Barra Seca Santana, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 178/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, no Programa Caminho das Pedras.

.INDICAÇÃO Nº 179/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, Indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias em vários pontos da comunidade.

.INDICAÇÃO Nº 180/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica por uma quadra da Rua dos Mendes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 181/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover reformas e melhorias na Praça José Osnei Sabatovicz, região de Vila Beraldo, nesta cidade. 

.REQUERIMENTO Nº 034/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer informações à Prefeitura Municipal, sobre obra de infraestrutura urbana, de pavimentação e passeio, implantadas em pontos da nossa cidade, as quais apresentam avarias e irregularidades na execução.

.REQUERIMENTO Nº 035/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Ivo Proczikevicz, Requerem à municipalidade para que se envie informações sobre os caminhões e máquinas que prestam serviços para o Município, contratados através de chamada pública.

.PROJETO DE LEI Nº 022/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de RUA PEDRO LUBACHEVSKI, via pública localizada no quadro urbano deste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 027/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de NESTOR JEREMIAS DA  FONSECA, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 029/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA  MUNICIPAL NESTOR MACHULEK, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos,  neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 030/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, Ivo Proczikevicz, Denomina espaço público ainda sem denominação, de VEREADOR CÉZAR AUGUSTO SCHIRLO, e dá outras providências,  neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 031/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, Denomina de RUA EXPEDICIONÁRIO ESTANISLAU JANCZYN, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 033/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura  2021 à 2024 e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 034/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal   de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa  2021 À 2024  e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 035/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais  de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 À 2024 e, dá outras providências.

.EMENDA ADITIVA Nº 001/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, ao Projeto de Lei número 032/2020, adicionar no texto da Lei o Parágrafo Único do Artigo 1º.

                

                   EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

            ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

             Moções de Apalusos.

            Indicações nºs 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181/2020.

       Requerimentos nºs 034, 035/2020.

 

       Primeira Discussão e Votação:

      Projetos de Lei números números 027, 029, 030, 031, 033, 034,   035/2020, Poder Legislativo.

       Emenda Aditiva número 001/2020, Poder Legislativo. 

     

      Segunda Discussão e Votação:

      Não há.

       Para às Comissões:

       Projeto de Lei número 022/2020, Poder Executivo.

    

    

  

Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27  de outubro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 06/10/2020 - 17:15
030ª Sessão Ordinária

                     Boletim Informativo nº 030/2020

30ª Sessão Ordinária

Data: 06/10/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Não há.

        

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 166/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Vicente Machado, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 167/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se fazer reparos e substituição de unidades de lixeiras que apresentam avarias em sua estrutura.

.INDICAÇÃO Nº 168/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 169/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra das Ordenanças, neste município.

 

.INDICAÇÃO Nº 170/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que sejam efetuados trabalhos de recuperação de estradas rurais nas regiões de Linhas Cônsul Phol e Vista Alegre, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 171/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se promover melhorias na quadra de areia localizada na região do Habitar Brasil, às margens da Br-373, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 172/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, Indica ao setor de transportes, para que veja sobre a situação do acesso à Linha São João do Rio Claro, a partir da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 173/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à administração municipal, para que estude a implantação de uma estrutura adequada aos adeptos da pedalada, em ponto  estratégico de nossa cidade.

.REQUERIMENTO Nº 033/2020, autoria da Vereadora carina Gasparin Rampi, Requer informações à Prefeitura Municipal, sobre a falta de repasses do ICMS Ecológico às comunidades faxinalenses ao longo de 2020, e destino da aplicação da parte que cabe ao Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2020, autoria do Poder Executivo, institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, 

 denomina de RUA EXPEDICIONÀRIO ESTANISLAU JANCZYN, via pública,  ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Regulamenta a venda, permanência e exposição de animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos por criadores, pet shops e estabelecimentos comerciais, similares no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

 

 

         

                   EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

 

 

ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

            Indicações nºs 166,167,168,169, 170, 171, 172, 173/2020.

       Requerimento nº 033/2020.

 

       Primeira Discussão e Votação:

       Projeto de Lei número 032/2020, Poder Legislativo.

     

       Segunda Discussão e Votação:

      Projeto de Lei número 018/2020, Poder Executivo.

       

        Para às Comissões:

        Projeto de Lei número  031/2020, Poder Legislativo.

    

    

   Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13  de outubro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elab

Anexo
› 29/09/2020 - 17:15
029ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 029/2020

29ª Sessão Ordinária

Data: 29/09/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

                 PEQUENO EXPEDIENTE:

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

          EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Não há. 
          EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Mensagem  número 021/2020, encaminhando Projeto de Lei   número 021/2020, Orçamento do Município para o exercício de 2021.

                         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 158/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicianl que liga à região de Linha Tigre, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 160/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade , para que veja sobre a situação do muro da escola do campo de Linha Herval Sede, o qual desabou há algum tempo e não houve ação reparadora até o momento.  

.INDICAÇÃO Nº 161/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade, para que se envide esforços para conclusão do pavimento asfáltico iniciado no leito da Rua São Vicente, região de Vila Mariana, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO Nº 162/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar calçada de paver no entorno da Escola Favo de Mel, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 163/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de obras da municipalidade

, para que se promovam obras no entorno do CMEI Tia Antonia, região de Vila Santana, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO Nº 164/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se estabelecer parceria com a Copel, visando projeto de arborização no quadro urbano municipal.

.INDICAÇÃO Nº 165/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista e Luciano Marcos Antonio, indicam à Agência Regional do INSS, para que envidem esforços no sentido de que as perícias médicas voltem a ser realizadas na agência local de nossa cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2020, autoria do Poder Executivo, institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2020, autoria do Poder Executivo, regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas, denominadas “lan houses” e similares, e dá outras providências.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2020, autoria do Poder Executivo, altera as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Ivo Proczikevicz, denomina espaço público ainda sem denominação de Vereador CÉZAR  AUGUSTO  SCHIRLO, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Regulamenta a venda, permanência e exposição de animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos por criadores, pet shops e estabelecimentos comerciais, similares no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

                   EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

            ORDEM DO DIA            

            Única Discussão

            Indicações nºs  158, 160, 161, 162, 163, 164, 165/2020.

              Primeira Discussão e Votação:

            Projeto de Lei número 018/2020, Poder Executivo.

               Segunda Discussão e Votação:

              Não há.             

              Para às Comissões:

             Projetos de Lei números 019 e 020/2020, Poder Executivo.

             Projetos de Lei números 030 e 032/2020, Poder Legislativo.

       Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

            ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de outubro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 22/09/2020 - 17:15
028ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 028/2020

28ª Sessão Ordinária

Data: 22/09/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Ofício número 472/2020, encaminhando balancetes  e demonstrativos contábeis  relativos ao mês de agosto de 2020.

                

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; da Mulher, Idoso e Adolescente, às entidades SOS-Serviço de Obras Sociais; APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Lar dos Idosos São Vicente de Paulo; ACTA- Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos; APASFA- Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.  

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, ao Grupo Desbravadores de Prudentópolis.   

.INDICAÇÃO Nº 148/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a iluminação com sistema led, na via marginal direita, sentido a Guarapuava, área urbana desta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 149/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor de obras, para que se promova canalização de escoamento de água de telhado na sede da Escola Municipal Benedito José Pinto, região de Pousinhos, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 150/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se corrigir o trecho de estrada rural desde Tijuco Preto até a região de Patinhos, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 151/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trecho da estrada principal que liga de São Pedro até  Linha Papanduva de Cima, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 152/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se recuperar alguns trechos de estradas vicinais da região de Linha Manduri, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 153/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo,  Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na região de Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 154/2020, autoria das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; da Mulher, Idoso e Adolescente, Indicam aos setores de Esportes e de Cultura, para que vejam da viabilidade de se implantar programas e atividades desportivas e culturais aos internos da  ACTA, nesta cidade.      

.INDICAÇÃO Nº 155/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação de distribuição de água tratada na região de Linha Alto Barra Grande, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 156/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica à  administração municipal, para que analise a questão  da regulamentação do sistema de aplicativos para área de transporte de passageiros em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 018/2020, autoria do Poder Executivo, institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.

,.PROJETO DE LEI  NÚMERO 023/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de RUA REI DAVI, via pública localizada no futuro loteamento de Nelson Ferreira e Ozny Ferreira, no Bairro Pousinhos, ainda sem denominação, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 024/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Denomina de “RUA ROMUALDO KLOSOWSKI”, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 025/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 026/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Altera o artigo 19, da Lei Municipal 1.851/2010, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 029/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,  Denomina de Rodovia Municipal Nestor Machulek, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos, neste município.

                    EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

          ORDEM DO DIA

   Única Discussão

  Moções de Aplausos.

  Indicações nºs  148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156/2020.

     Primeira Discussão e Votação:

    Não há.

      Segunda Discussão e Votação:

       Projetos de Lei números 023, 024, 025, 026, 028/2020, Poder  Legislativo.

         Para às Comissões:

        Projeto de Lei número 018/2020, Poder Executivo.

        Projeto de Lei número 029/2020, Poder Legislativo.

    

    

   Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 15/09/2020 - 17:15
027ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 027/2020

27ª Sessão Ordinária

Data: 15/09/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Balancete Financeiro da  Câmara Municipal referente ao mês de agosto/2020.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Não há.

                

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Reverendíssimo Padre MARCOS CHMILOSKI, por usa Ordenação Sacerdotal pela Ordem São Basílio Magno.  

.INDICAÇÃO Nº 134/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam ao setor de transportes para que considere pedido da comunidade de Linha Piquiri, visando a retirada de um redutor de velocidade instalado nas imediações da comunidade, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 142/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao departamento de iluminação pública para que veja da viabilidade de se estender a rede de iluminação na Avenida Liberdade, próximo da Br-373, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO Nº 143/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se corrigir o leito da rodovia vicinal de Invernadinha, sentido à Linha Palmital, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 144/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da viabilidade de se repovoar os principais rios de nosso município, com alevinos de peixes de variedades nativas.

.INDICAÇÃO Nº 145/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade asfáltica na Travessa Ayrton Senna e Ulysses Guimarães, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 146/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover melhorias no recapeamento asfáltico das sedes das comunidades de Ligação e Jaciaba, além da ampliação do trecho da sede de Ligação.

.INDICAÇÃO Nº 147/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se perfurar um poço artesiano para suprir a falta de água da comunidade de Ligação, neste Município.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 023/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de RUA REI DAVI, via pública localizada no futuro loteamento de Nelson Ferreira e Ozny Ferreira, no Bairro Pousinhos, ainda sem denominação, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 024/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Denomina de “RUA ROMUALDO KLOSOWSKI”, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 025/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 026/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Altera o artigo 19, da Lei Municipal 1.851/2010, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

 

                    GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

            ORDEM DO DIA

            Única Discussão

            Moção de Apalusos.

            Indicações nºs  134, 142, 143, 144, 145, 146, 147/2020.

      

       Primeira Discussão e Votação:

      Projetos de Lei números 023, 024, 025, 026, 028/2020, Poder  Legislativo.

      

       Segunda Discussão e Votação:

       Não há.

       

        Para às Comissões:

        Não há.

    

   Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

 

           ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 08/09/2020 - 17:15
026ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 026/2020

26ª Sessão Ordinária

Data: 08/09/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

         Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Não há.

                

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 132/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a desapropriação do terreno onde esta localizada  a mina de água que abastece a comunidade de Linha Ligação, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 133/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sisitema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzóis, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 134/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam ao setor de transportes para que considere pedido da comunidade de Linha Piquiri, visando a retirada de um redutor de velocidade instalado nas imediações da comunidade, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 135/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Tigre, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 136/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se complementar galeria  pluvial no trecho da Rua Antonio Stefaniak Sobrinho, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 137/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada vicinal que liga as comunidades de Tigre a Vista Alegre, neste Município.  

.INDICAÇÃO Nº 138/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se promover alguns reparos na ponte sobre o Rio dos Patos, em Linha São Pedro, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 139/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que veja da necessidade de se promover reparos em alguns pontos da Rodovia Municipal Estanislau Petez, a qual demanda à região de Linha Tijuco Preto, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 140/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 141/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se reconstruir a pista de leilões em área especialmente designada para essa finalidade.  

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos  de lazer.

.EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019,autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, alterar no texto da Lei, o caput do Artigo 1º. 

.EMENDA SUPRESSIVA  nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, suprimir no texto da Lei, o inciso III, do parágrafo 2º, do Artigo 1º.

                    GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

          ORDEM DO DIA

           Única Discussão

       Indicações nºs 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2020.

      

       Primeira Discussão e Votação:

       Não há.

      

       Segunda Discussão e Votação:

       Projeto de Lei número 015/2020, Poder Legislativo.

       Emenda Modificativa  número 001/2020, Poder Legislativo.

       Emenda Supressiva número 001/2020, Poder Legislativo.

    

        Para às Comissões:

        Não há.

    

   Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 01/09/2020 - 17:15
025ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 025/2020

25ª Sessão Ordinária

Data: 01/09/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

         Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Ofício número 408/2020, referente Previsão de Receita Orçamentária, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Complementar número 101, de 04/05/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2021 do Município de Prudentópolis.Os critérios de projeção da receita estão fundamentados em valores históricos, na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto, de inflação esperada  e outros parâmetros descritos na memória de cálculo, cuja nota é parte integrante das projeções.(OS ANEXOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES).

                

         LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 128/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de implantação de um sistema de transporte coletivo urbano em nossa cidade, visando atender regiões mais distantes da área central.  

.INDICAÇÃO Nº 129/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico que liga até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 130/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, e, Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada rural que vai de Linha São Sebastião, até a região de Alto do Barra Grande, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 131/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar diversos trechos de rodovias rurais que ligam de Marcondes até regiões adjacentes.   

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 002/2020, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Lademiro Budnik, Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Adão Kostecki Primo, Luciano Marcos Antonio, Osmário Batista, Carina Gasparin Rampi, altera o parágrafo 1º do Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal de Prudentópolis e dá outras providências. Com Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Redação opinando pelo arquivamento   da presente matéria.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos  de lazer.

.PROJETO DE LEI Nº 025/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi-PV, dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.

.PROJETO DE LEI Nº 026/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz-PSDB,  altera o artigo 19, da Lei Municipal 1.851/2010, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.  

.PROJETO DE LEI Nº 027/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi-PV, Vereador Lademiro Budnik-PV, Denomina de Nestor Geremias da Fonseca, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.

.PROJETO DE LEI Nº 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak-DEM, altera a Lei Municipal número  1.803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019,autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, alterar no texto da Lei, o caput do Artigo 1º. 

.EMENDA SUPRESSIVA  nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, suprimir no texto da Lei, o inciso III, do parágrafo 2º, do Artigo 1º.

                   

                  GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

ORDEM DO DIA

           Única Discussão

       Indicações nºs 128, 129, 130, 131/2020.

      

       Primeira Discussão e Votação:

       Projeto de Lei número 015/2020, Poder Legislativo.

       Emenda Modificativa  número 001/2020, Poder Legislativo.

       Emenda Supressiva número 001/2020, Poder Legislativo.

       Segunda Discussão e Votação:

       Não há.

    

        Para às Comissões:

        Projetos de Leis números 025, 026, 027, 028/2020, Poder Legislativo.

    

   Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 25/08/2020 - 17:15
024ª Sessão Ordinária

                         Boletim Informativo nº 024/2020

24ª Sessão Ordinária

                                        Data: 25/08/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

         Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

         Não há.

     

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 126/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover recuperação de estrada rural que liga de Linha Alto do Barra Grande a Poço dos Anzóis, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 127/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua das Aroeiras, em programa de pavimentação executado pela municipalidade.

.REQUERIMENTO Nº 032/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer informações à Prefeitura Municipal, sobre quais áreas de terras foram adquiridas pelo Município, a partir de 2014 até a presente data, e em havendo, por quais meios legais.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2020, autoria do Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Jaison Kuhn, Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal nº 1.861/2010, e dá outras providências.  

.SUBEMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, para alterar no texto da Lei, o parágrafo 3º do artigo 1º.

.SUBEMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 015/2020,autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, alterar no texto da Lei, o caput do Artigo 1º.  

.SUBEMENDA SUPRESSIVA  nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 015/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, suprimir no texto da Lei, o inciso III, do parágrafo 2º, do Artigo 1º.

                     GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

            ORDEM DO DIA

           Única Discussão

       Indicações nºs 126, 127/2020.

       Requerimento nº 032/2020.        

       Primeira Discussão e Votação:

       Projeto de Lei número 022/2020, Poder Legislativo.

       Segunda Discussão e Votação:

       Subemenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.

       Projeto de Lei número 013/2020, Poder Executivo.

       Substitutivo ao Projeto de Lei número 021/2020, Poder Legislativo.

        Para às Comissões:

       Emenda Modificativa  número 001/2020, Poder Legislativo.

       Emenda Supressiva número 001/2020, Poder Legislativo.

        

        Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 18/08/2020 - 17:15
023ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 023/2020

23ª Sessão Ordinária

                                          Data: 18/08/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

                     PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

                 EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

                 Não há.

 
                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

         Balancetes e demonstrativos contábeis  financeiro do Poder Executivol, relativos ao  mês de  julho/2020, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores .

      

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO Nº 119/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um trecho de pavimentação poliédrica na Rua Aleixo Thomás, região do Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 120/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem-, para que veja da viabilidade de implantar guard rails junto aos acessos de Prudentópolis, via Br-373.   

.INDICAÇÃO Nº 121/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se repor os uniformes utilizados pelos servidores lotados na Defesa Civil de Prudentópolis. 

.INDICAÇÃO Nº 122/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer o serviço de pintura  completa das instalações do CMEI Zilda Arns, localizado na região do Jardim Maringá, nesta cidade.    

.INDICAÇÃO Nº 123/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que se inclua no cronograma futuro de serviços rodoviários, a reabertura de curvas da estrada municipal entre São Sebastião a Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 124/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Aleluia, até alcançar a Br-373, neste município.  

.INDICAÇÃO Nº 125/2020, autoria do Vereador do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito no trecho de calçamento implantado em Linha Papanduva de Cima, neste município.

.REQUERIMENTO Nº 031 /2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer informações à Prefeitura Municipal, se esta havendo aplicação da alíquota de IPTU em caráter progressivo, em imóveis que não estejam cumprindo com sua função social em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2020, autoria do  Poder Executivo, Denomina de VALDIR BINI, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Abril e demanda a localidade de Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Ivo Proczikevicz,José Pereira Neto, Jaison Kuhn, Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.

.SUBEMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, para alterar no texto da Lei, o parágrafo 3º do artigo 1º.

                     GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

           ORDEM DO DIA

           Única Discussão

       Indicações nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125/2020.

       Requerimento nº 031/2020.        

       Primeira Discussão e Votação:

       Substitutivo ao Projeto de Lei número 021/2020, Poder Legislativo.

       Subemenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.

      Segunda Discussão e Votação:

       Projeto de Lei número 015/2020, Poder Executivo

      Para às Comissões:

       Projeto de Lei número 022/2020, Poder Legislativo.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

        

        Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.

 

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de agosto de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 11/08/2020 - 17:15
022ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 022/2020

22ª Sessão Ordinária

Data: 11/08/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

        Balancete financeiro da Câmara Municipal,relativo ao  mês de  julho/2020, com cópia anexada ao Boletim.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Não há.      

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 113/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de correção de erosão formada por águas pluviais junto a ponto de vistoria de galeria de esgotamentos sanitários, na região de Pousinhos, nesta cidade.    

.INDICAÇÃO Nº 114/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de obras para que veja da possibilidade de se incluir uma quadra da Rua Araguaia, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.  

.INDICAÇÃO Nº 115/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras para que veja da possibilidade de se implantar cercado de tela na área de recreação do CMEI Tia Antônia, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 116/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o leito da estrada geral que demanda de Esperança à região de Vista Alegre, neste município. 

.INDICAÇÃO Nº 117/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e do Vereador Osmário Batista, indicam ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança ao longo da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 118/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se desobstruir a via pública localizada em Vila Mariana, situada entre o Mercado Dhove e quadra esportiva, nesta cidade.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2020, autoria do  Poder Executivo, Denomina de Valdir Bini, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Abril e demanda a localidade de Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2019, autoria do Lademiro Budnik, ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2020,  autoria do     Lademiro Budnik, denomina de Rua REI DAVI, via pública localizada no futuro loteamento de Nelson Ferreira e Osny Ferreira, no Bairro Pousinhos, ainda sem denominação, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2020,  autoria da Vereadora Carina  Gasparin Rampi, denomina de Rua Romualdo Klosowski,  via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

Subemenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, para alterar no texto da Lei, o parágrafo 3º do artigo 1º.

                     GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

 

 

ORDEM DO DIA

          Única Discussão

      Indicações nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118/2020.

      

Primeira Discussão e Votação:

      Projeto de lei número 015/2020, Poder Executivo

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

     Substitutivo ao Projeto de Lei número 021/2020, Poder Legislativo.

    Substitutivo ao Projeto de Lei número 015/2019, Poder Legislativo.

    Projeto de Lei número 023/2020, Poder Legislativo.

     Projeto de Lei número 024/2020, Poder Legislativo.

     Subemenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

        

Art. 1º - Manter o horário das Sessões Plenárias após o retorno do recesso parlamentar, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações das explicações pessoais.

 

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de agosto de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 04/08/2020 - 17:15
021ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 021/2020

21ª Sessão Ordinária

                                      Data: 04/08/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

          Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

          Não há.

      

          LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 108/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao Departamento de serviços urbanos, a possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica em trecho da Rua Dom Pedro II, na região da Vila da Luz.

.INDICAÇÃO Nº 109/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trechos das ruas Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho e General Carneiro, no programa de pavimentação asfáltica em andamento nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 110/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de meio ambiente, para que veja sobre a situação de duas árvores que apresentam situação de risco a veículos e moradores na Rua Prudente de Moraes, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO Nº 111/2020, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn e Lademiro Budnik, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se promover melhorias no leito da rodovia rural que liga à região de Linha Tiradentes , neste município.

.INDICAÇÃO Nº 112/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir vias públicas da região de Vila Mariana, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

.REQUERIMENTO  Nº 030/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer informações à Prefeitura Municipal, sobre a implantação do “Selo Arte Paraná” no âmbito municipal, o qual pode levar estímulo, incentivo e facilidades aos inúmeros produtores rurais e microempreendedores.   

.EMENDA ADITIVA Nº 001 /2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, ao Projeto de Lei nº 013/2020, para incluir no texto da Lei, o parágrafo 3º, ao artigo 1º. “Fica o Poder Executivo obrigado a notificar pessoalmente os contribuintes, antes de qualquer ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de que trata o caput deste artigo”.

.PROJETO DE LEI  Nº 013/2020, autoria Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI  Nº 016/2020, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, junto ao Instituto de Previdência de Prudentópolis, e dá outras providências.  

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________               3_________________

2-________________               4­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

          Única Discussão

      Indicações nº 108, 109, 110, 111, 112/2020.

      Requerimento nº 030/2020.

Primeira Discussão e Votação:

      Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Emenda Aditiva nº 001, ao Projeto de Lei nº 013/2020, Poder Legislativo.

Projeto de Lei nº 013/2020, Poder Executivo.

Para às Comissões:

       Substitutivo ao Projeto de Lei número 016/2020, Poder Executivo.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

        

Art. 1º - Manter o horário das Sessões Plenárias após o retorno do recesso parlamentar, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações das explicações pessoais.

 

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de agosto de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

Anexo
› 14/07/2020 - 17:15
020ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 020/2020

20ª Sessão Ordinária

Data: 14/07/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Balancetes e Demonstrativos Contábeis do Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2020.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício N. 343/2020, encaminha os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2020 (solicitar cópia na secretaria).

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 099/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby,  indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de dotar um médico pediatra para atendimento no Centro Municipal de Saúde.

.INDICAÇÃO Nº 103/2020, autoria dos Vereadores  Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik,  indicam ao setor rodoviário municipal, para que se promovam trabalhos de recuperação do leito da estrada vicinal que liga de Vila Mariana, até alcançar a Br-373.

.INDICAÇÃO Nº 104/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak,  indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, calçamento, até a sede da ONG Apasfa, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 105/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Palmital, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 106/2020, autoria do Vereador Osmário Batista,  indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se erguer trechos próximos das cabeceiras do pontilhão localizado na estrada rural de Linha Rio do Meio, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 107/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby,  indica ao departamento de trânsito, para que instale redutor de velocidade no leito da Rua Maringá, região do Loteamento Castro Alves, nesta cidade.

.REQUERIMENTO Nº 025/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  requer à municipalidade informações sobre quais incentivos e benefícios que são oferecidos a empresas do setor industrial, que buscam se instalar no município.

.REQUERIMENTO Nº 026/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Carina Gasparin Rampi,  requerem à municipalidade informações sobre quais as obras que se encontram paralisadas neste período, bem como quais foram assumidas por segundo ou terceiro colocados nos certames licitatórios.

.REQUERIMENTO Nº 027/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby,  requer informações sobre a situação dos serviços do programa Caminhos do Campo, os quais sofreram interrupções com o advento da pandemia do Covid-19.

.REQUERIMENTO Nº 028/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi,  requer informações à Sanepar, sobre o despejo de esgotamentos sanitários em manilhamento implantando pela Prefeitura Municipal, na Rua Capitão Francisco Durski Silva, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.REQUERIMENTO Nº 029/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requer informações à Prefeitura Municipal, sobre a situação da obra da unidade de saúde de Linha Tijuco Preto, a qual foi inaugurada e apresenta inúmeras avarias em sua estrutura.

.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento.

.EMENDA ADITIVA Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo,  dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2.021, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

         Suspenso por tempo indeterminado pelo artigo 1º, da Portaria Nº 020/2020: “Art. 1º - Alterar o horário das Sessões Plenárias até o recesso legislativo, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações em tribuna e as explicações pessoais.”

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

  • Indicações nº 099, 103, 104, 105, 106 e 107/2020 e Requerimentos nº 025, 026, 027, 028 e 029/2020.

Primeira Discussão e Votação:

  • Não há.

Segunda Discussão e Votação:

  • Emenda Modificativa Nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento;
  • Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby; e
  • Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo.

Para às Comissões:

  • Não há.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

        

Suspenso por tempo indeterminado pelo artigo 1º, da Portaria Nº 020/2020: “Art. 1º - Alterar o horário das Sessões Plenárias até o recesso legislativo, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações em tribuna e as explicações pessoais.”

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de agosto de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

020 Sesso Ordinria Anexo
› 07/07/2020 - 17:15
019ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 019/2020

19ª Sessão Ordinária

Data: 07/07/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 097/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto,  indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se  o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 098/2020, autoria do Vereador Osmário Batista,  indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja a necessidade de se implantar placas de sinalização preventiva aos ciclistas, nas rodovias municipais de maior movimentação .

.INDICAÇÃO Nº 099/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby,  indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de dotar um médico pediatra para atendimento no Centro Municipal de Saúde.

.INDICAÇÃO Nº 100/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo,  indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que veja da viabilidade de se fornecer calcário subsidiado a pequenos produtores da região do Distrito de Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 101/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  indica à municipalidade, para que envide esforços no sentido de se implantar uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva – na rede municipal de saúde.

.INDICAÇÃO Nº 102/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,  indica ao departamento de serviços urbanos, para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Santo Agostinho, região de Vila Santana, nesta cidade

.REQUERIMENTO Nº 024/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  requer à municipalidade relatório de servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Esportes, bem como a relação, valores e finalidade de diárias concedidas aos mesmos no período de 2019/20.

.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento.

.EMENDA ADITIVA Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

  • Indicações nº 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2020 e Requerimento nº 024/2020.

Primeira Discussão e Votação:

  • Emenda Modificativa Nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento .
  • Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.

Segunda Discussão e Votação:

  • Não há.

Para às Comissões:

  • Não há.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

        

Suspenso por tempo indeterminado pelo artigo 1º, da Portaria Nº 020/2020: “Art. 1º - Alterar o horário das Sessões Plenárias até o recesso legislativo, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações em tribuna e as explicações pessoais.”

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de julho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

019 Sesso Ordinria Anexo
› 30/06/2020 - 17:15
018ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 018/2020

18ª Sessão Ordinária

Data: 30/06/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 092/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à administração municipal, para que elabore estudo técnico e gestione junto ao segmento governamental, no sentido de se fazer a implantação do SAMU em nossa cidade.

.INDICAÇÃO Nº 093/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover melhorias nas vias internas da região de Vila Fátima, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 094/2020, autoria dos Vereadores Soraia Valéria Bubniak e Iroslau Woruby, indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se  o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 095/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 096/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,  indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação e readequação da Travessa Machado de Assis, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.REQUERIMENTO Nº 022/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  requer à municipalidade que informe sobre a situação da não execução de passeios, em projeto de pavimentação asfáltica, na região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.REQUERIMENTO Nº 023/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi,  requer à municipalidade relatório de cidadãos que recolheram pagamentos de serviços relativos a horas/máquinas desde o ano de 2018.

.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento.

.EMENDA ADITIVA Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, autoria do Poder Legislativo, altera o parágrafo primeiro do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal de Prudentópolis, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercicício financeiro de 2.021, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo78, do Regimento Interno- Resolução 001/1989, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

  • Indicações nº 092, 093, 094, 095 e 096/2020 e Requerimentos nº 022 e 023/2020.

Primeira Discussão e Votação:

  • Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 011/2020, autoria Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

  • Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak.

Para às Comissões:

  • Emenda Modificativa Nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento .
  • Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2020, autoria Poder Legislativo.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de julho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

018 Sesso Ordinria Anexo
› 16/06/2020 - 18:30
017ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 017/2020

17ª Sessão Ordinária

Data: 16/06/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício Nº 274/2020, encaminha os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2020. (Solicitar cópia na secretaria)

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 087/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de se implantar cancelas espaçadas em estrada vicinal da região de Linha Eduardo Chaves, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 088/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras, para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade na região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 089/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de obras, para que veja da necessidade de recuperação de trechos de vias públicas da região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 090/2020, autoria dos Vereadores, indica à 97ª CIRETRAN, para que veja da necessidade de se promover cursos de reciclagem presencial a motoristas, na própria sede da circunscrição.

.INDICAÇÃO Nº 091/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover revestimento com cascalho em trecho de estrada rural da região de Linha Lageado Raso, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 092/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à administração municipal, para que elabore estudo técnico e gestione junto ao segmento governamental, no sentido de se fazer a implantação do SAMU em nossa cidade.

.REQUERIMENTO Nº 021/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Carina Gasparin Rampi,  requerem à municipalidade que informe sobre a responsabilidade da manutenção de rodovias rurais pavimentadas, bem como se enviem cópias de laudos técnicos de recebimento de obras e pagamentos das obras já efetuadas.

.PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Josafat Salomão , a rodovia municipal que se inicia as margens da BR 277 na Comunidade de Ponte Alta, passando por Palmital, ligando a Comunidade de Cadeado Grande, divisa com Irati, neste Município, ainda sem denominação.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo78, do Regimento Interno- Resolução 001/1989, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

  • Indicações nº 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2020 e Requerimento nº 021/2020.

Primeira Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei Nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik.

Segunda Discussão e Votação:

  • Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak.

Para às Comissões:

  • Não há

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

017 Sesso Ordinria Anexo
› 09/06/2020 - 18:30
016ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 016/2020

16ª Sessão Ordinária

Data: 09/06/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 083/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se efetuar implantação de pavimento asfáltico da Rua Domingos Luiz de Oliveira, região de Pouzinhos, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 084/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se efetuar melhorias no revestimento do leito das Travessas Ulysses Guimarães e Ayrton Senna, na região de Pouzinhos, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 085/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja sobre a situação de manilhamento entupido na região da Rua Prudente de Moraes, esquina com Rua dos Mendes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 086/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de iluminação pública, para que veja da necessidade de uma revisão no sistema de iluminação pública implantado recentemente com luminárias de led.

.REQUERIMENTO Nº 019/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,  requer à municipalidade para que se envie informações sobre a obra de pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao conjunto habitacional em fase de implantação na Vila Santana, nesta cidade.

.REQUERIMENTO Nº 020/2020, autoria do Vereador Iroslau Worubyrequer à municipalidade para que por meio do Procon, observe sobre o cumprimento da Lei número 20.187/20, a qual proíbe o corte de serviços de energia elétrica, gás, água e esgoto, durante o período de isolamento social em virtude da Pandemia do Coronavírus.

.PROJETO DE LEI Nº 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto e Luciano Marcos Antonio, denomina de Rodovia Municipal Emílio Michalczuk, a rodovia com início no trevo de acesso a Barra Bonita, seguindo o calçamento até o poço artesiano, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

  • Indicações nº 083, 084, 085 e 086/2020 e Requerimentos nº 019 e 020/2020.

Primeira Discussão e Votação:

  • Não há

Segunda Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio.

Para às Comissões:

  • Projeto de Lei Nº 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto e Luciano Marcos Antonio;

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

016 Sesso Ordinria Anexo
› 02/06/2020 - 18:30
015ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 015/2020

15ª Sessão Ordinária

Data: 02/06/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO Nº 076/2020, autoria dos Vereadores Soraia Valéria Bubniak e Áudio Charachouski, indicam à municipalidade, para que sejam realocadas as placas de sinalização preventiva de redução de velocidade, na sede, do Distrito de Patos Velhos, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 077/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, reparos em diversos pontos das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 078/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade para que inclua no cronograma de serviços futuros, melhorias em trecho da Rua Padre Josafat Roga, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 079/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, até a comunidade de Linha Rio do Meio, neste Município.

.INDICAÇÃO Nº 080/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam ao setor rodoviário municipal, para que seja recuperado um trecho de estrada rural que liga de Patos Velhos, passando por Água Fria até a divisa com o Município de Irati, neste município.

.INDICAÇÃO Nº 081/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de serviços urbanos municipal, para que seja recuperado um trecho de pavimento asfáltico da Rua Afonso Ditzel, nesta cidade.

.INDICAÇÃO Nº 082/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de serviços rodoviários, para que seja recuperado um trecho de estrada rural da região de Linha Patinhos, neste Município.

.REQUERIMENTO Nº 018/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a suspensão de pagamentos de jornada ampliada a professores municipais.

.EMENDA Nº 001/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Projeto de Resolução Nº 001/2020, de autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak

.EMENDA Nº 001/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, ao Projeto de Lei Nº 013/2020, do Poder Executivo.

.PROJETO DE LEI Nº 015/2020, autoria Poder Executivo, denomina de Valdir Bini, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Abril e demanda a localidade de Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI Nº 014/2020, autoria Poder Executivo, autoriza a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão, e dá outras providências.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

  • Indicações nº 076, 077, 078, 079, 080 e 081/2020 e Requerimento nº 018/2020.

Primeira Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio.

Segunda Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei Nº 014/2020, autoria do Poder Executivo.

Para às Comissões:

  • Projeto de Lei Nº 015/2020, autoria do Poder Executivo;
  • Emenda Nº 001 ao Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik.
  • Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

015 Sesso Ordinria Anexo
› 26/05/2020 - 18:30
014ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 014/2020

14ª Sessão Ordinária

Data: 26/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO Nº 071/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja a viabilidade de se promover melhorias na área de recreação e lazer aos jovens do Distrito de Patos Velhos, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 072/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, num trecho da comunidade de Linha Visconde de Guarapuava, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 073/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Xaxim, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 074/2020, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao setor de transportes da municipalidade, para que veja necessidade de se promover serviços de máquinas na região de Linha Maurício, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 075/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se restabelecer a parceria entre os Municípios de Irati e Prudentópolis, no atendimento de pacientes na Unidade de Saúde de Linha Palmital.

REQUERIMENTO Nº 017/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do projeto de implantação de um micro sistema de água tratada de Linha Barra Grande.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, autoria Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2020, autoria Poder Executivo, autoriza a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno- Resolução 001/1989, e dá outras providências.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 071, 072, 073, 074 e 075/2020 e Requerimento 017/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Bubniak.

Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria do Poder Executivo; e

Projeto de Lei Nº 014/2020, autoria do Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

 

 

Convocação Sessão Especial

Após Sessão Ordinária, o Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores para sessão  especial, em 26 de Maio de 2020, após o término da sessão plenária-ordinária, para deliberação e específica  ordem do dia em segunda discussão e votação:

 

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento, aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2.013.

 

014 Sesso Ordinria Anexo
› 19/05/2020 - 18:30
013ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 013/2020

13ª Sessão Ordinária

Data: 19/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício nº 219/2020, encaminha os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2.020 (cópias na secretaria).

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 065/2020, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Carlos Gomes, nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 066/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover a recuperação do leito da estrada rural da região de Linha São João do Rio Claro, neste município.

INDICAÇÃO Nº 067/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de saúde, para que veja da viabilidade de o profissional médico voltar a efetuar atendimentos na sede da associação comunitária, na sede de Linha Vista Alegre, neste município.

INDICAÇÃO Nº 068/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de trânsito, para que veja da viabilidade de se implantar uma travessia elevada na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com a Visconde de Guarapuava, neste município.

INDICAÇÃO Nº 069/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica o Poder Executivo Municipal, para que, em parceria com a Caminhos do Paraná S/A, envidem esforços visando a instalação de um ponto de luz e fixação de um super poste junto ao trevo de acesso da Br-277, via Pr-160.

INDICAÇÃO Nº 070/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal, para que, em parceria com a Sanepar, veja da viabilidade de se estender a rede de abastecimento de água junto às margens da Pr-160, para atender mais famílias residentes na região.

REQUERIMENTO Nº 015/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a obra de pavimentação poliédrica irregular, fazendo a ligação até a comunidade de Linha Nova Galícia, neste município.

REQUERIMENTO Nº 016/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Áudio Charachouski, José Pereira Neto e Carina Gasparin Rampi, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação dos recursos advindos da extinção do fundo Fundeflo

PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik, denomina de Josafat Salomão, a rodovia Municipal que se inicia as margens da BR 277 na comunidade de Ponte Alta, passando por Palmital, ligando a comunidade de Cadeado Grande, divisa com Irati, neste Município, ainda sem denominação.

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020, autoria Poder Legislativo, altera o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2020 e Requerimentos 015 e 016/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto De Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2020, autoria Poder Legislativo; e

Projeto De Decreto Legislativo Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik; e

Projeto de Lei nº 020/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

 

 

 

Convocação Sessão Especial

Após Sessão Ordinária, o Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores para sessão  especial, em 19 de Maio de 2020, após o término da sessão plenária-ordinária, para deliberação e específica  ordem do dia em primeira discussão e votação:

 

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento, aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2.013.

 

013 Sesso Ordinria Anexo
› 12/05/2020 - 18:30
012ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 012/2020

12ª Sessão Ordinária

Data: 12/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2.019 pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR (cópias na secretaria).

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício nº 192/2020, encaminha o relatório de avaliação do Plano Plurianual ano base 2.019 (cópias na secretaria).

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 060/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes, para que se faça a correção de leito da estrada rural que liga desde Papanduva de Baixo, até a região de Barro Branco, neste município.

INDICAÇÃO Nº 061/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que se efetuem reparos em diversos pontos da Rodovia Municipal Estanislau Petez que liga a Tijuco Preto, neste município.

INDICAÇÃO Nº 062/2020, autoria do Vereador Lademiro Budinik, indica ao setor de trânsito, para que amplie as pinturas de sinalização horizontal – marcas viárias, em vias públicas que tiveram alterações nas mãos de direção, recentemente, nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 063/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 064/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budinik e Ivo Proczikevicz, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover ações de atendimento emergencial e criação de estrutura própria para apoio às famílias que estão tendo problemas com a estiagem, no tocante a abastecimento de água.

REQUERIMENTO Nº 012/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que se envie informações sobre o processo que envolve a retomada das obras de pavimentação asfáltica da região de Vila das Flores, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 013/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação da aquisição de novas áreas destinadas ao distrito industrial.

REQUERIMENTO Nº 014/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre o montante de veículos, máquinas e equipamentos repassados ao Município, oriundas de Emendas Parlamentares.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, autoria do Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020,autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados PR revezamento, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 060, 061, 062, 063 e 064/2020 e Requerimentos 012, 013 e 014/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2020, do Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei nº 013/2020, do Poder Executivo.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

012 Sesso Ordinria Anexo
› 05/05/2020 - 18:30
011ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 011/2020

11ª Sessão Ordinária

Data: 05/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 056/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja a viabilidade de, em parceria com a Sanepa, se estender a rede de abastecimento de água tratada em Linha Rio dos Patos.

INDICAÇÃO Nº 057/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se implantar rede de iluminação pública, no trecho desde Linha Esperança até as regiões de Linha Paraná, e Ivaí 2ª. Seção, neste município.

INDICAÇÃO Nº 058/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de um trabalho de readequação do trecho de estrada rural, que compreende a região chamada de Serra de Barra Grande, neste município.

INDICAÇÃO Nº 059/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de um trabalho de recuperação do trecho de estrada rural que liga à região de Linha Rio dos Coxos, iniciando-se a partir da Br-277, neste município.

REQUERIMENTO Nº 010/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Marcos Roberto Lachovicz, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Plano Diretor do Município de Prudentópolis.

REQUERIMENTO Nº 011/2020, autoria do Vereador  Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se envie informações sobre como vem sendo feita a manutenção e consertos da frota de motocicletas da prefeitura municipal.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020,autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados PR revezamento, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2020,autoria do Poder Executivo, denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2019,autoria do Poder Executivo, denomina de Alexandre Pochapski, a Rodovia Municipal que se inicia na Comunidade de Linha Sertório, ligando à comunidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018,autoria do Poder Executivo, autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Carteira de Identificação do autista (CIA) no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 056, 057, 058 e 059/2020 e Requerimentos 010 e 011/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2020, do Poder Executivo;e

Projeto De Resolução Nº 001/2020, do Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 006/2020, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 019/2019, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 039/2018, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 017/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Legislativo;e

Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

011 Sesso Ordinria Anexo
› 28/04/2020 - 18:30
010ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 010/2020

10ª Sessão Ordinária

Data: 28/04/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, àvotação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

  • Ofício número 176/2020, qual encaminha balancetes e demonstrativos contábeis relativos  ao mês de março de 2020.(Disponível para consulta na secretaria)
  • Ofício número 164/2020, encaminha o quadro demonstrativo das obras em andamento, com data base em 31/03/2020. (Cópia em anexo)

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 049/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.

INDICAÇÃO Nº 050/2020,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de transportes para que estude a formalização de parceria com o Município de Irati para realizar a recuperação de trecho de estrada rural na divisa com Prudentópolis, região de Invernadinha.

INDICAÇÃO Nº 051/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar a antiga sede da escola rural de Linha Ponte Alta, pela equipe da saúde, visando atendimento semanal aos idosos na localidade.

INDICAÇÃO Nº 052/2020,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico na sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.

INDICAÇÃO Nº 053/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo ‘mata-burro’, na comunidade de Linha Ponte Alta, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 054/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento de estrada rural da comunidade Palmital,  neste Município.

INDICAÇÃO Nº 055/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua São José, no programa de pavimentação asfáltica em andamento em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 008/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação das obras de implantação dos CMEIS em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 009/2020,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação de diversos poços artesianos que foram perfurados em comunidades interioranas;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e dá outras providências.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ,relativo a prestação de contas do Município de Prudentópolis, exercício financeiro de 2013.

PROJETO DE LEI Nº 006/2020,autoria do Poder Executivo, denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2019,autoria do Poder Executivo, denomina de Alexandre Pochapski, a Rodovia Municipal que se inicia na Comunidade de Linha Sertório, ligando à comunidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018,autoria do Poder Executivo, autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Carteira de Identificação do autista (CIA) no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik, acrescenta dispositivos à Lei Nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “ Caminho do Campo”, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de licença especial aos servidores integrantes dos grupos de risco durante a Pandemia do COVID-19.

PROJETO DE LEI Nº 010/2020,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário EstanislauPetez, da Localidade de Tijuco Preto.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2020 e Requerimentos 008 e 009/2020.

Projeto de Resolução Nº 001/2020, Poder Legislativo.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 006/2020, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 019/2019, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 039/2018, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 017/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Legislativo;e

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Executivo; e

Projeto de Lei nº 007/2020, do Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, do Poder Executivo; e

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo ao exercício Financeiro de 2013.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente Ssessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

010 Sesso Ordinria Anexo
› 14/04/2020 - 18:30
009ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 009/2020

9ª Sessão Ordinária

Data:14/04/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, àvotação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTESDE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 045/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Rio do Meio, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 046/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que em virtude da Pandemia do Coronavírus, estude a implantação de medidas de auxílio ao comércio, indústria e contribuintes locais.

INDICAÇÃO Nº 047/2020, autoria do Vereador Aúdio Charachouski, indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se recuperar um trecho de estrada vicinal da região de Linha Paraná, neste Município

REQUERIMENTO Nº 007/2020,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação das obras de pavimentação asfáltica em execução dentro do programa iniciado recentemente pela municipalidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário EstanislauPetez, da Localidade de Tijuco Preto.

PROJETO DE LEI Nº 009/2020,autoria do Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 010/2020,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2020,autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo, denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 045,046 e 047/2020 e Requerimento 007/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 007/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 009/2020, do Poder Executivo;e

Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 016/2020, do Poder Legislativo; e

Projeto de Lei nº 009/2020, do Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Não há.

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente Ssessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

009 Sesso Ordinria Anexo
› 07/04/2020 - 18:30
008ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 008/2020

8ª Sessão Ordinária

Data: 07/04/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 42/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de regularizar o manilhamento e passeio de trecho da Rua dos Mendes, nesta Cidade.

INDICAÇÃO Nº 43/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor ambiental para que veja da viabilidade de se estender o serviço de abastecimento de água tratada para a comunidade de Linha Bananal, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 44/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de trânsito municipal para que analise sobre a situação da Rua Marechal Deodoro, defronte ao Centro Social Nossa Senhora das Graças, onde o trânsito de veículo fica comprometido pela situação do passeio estendido.

REQUERIMENTO Nº 06/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que envie informações sobre a atual situação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 007/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário Estanislau Petez, da Localidade de Tijuco Preto.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2020, autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo, denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”

 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 42, 43 e 44/2020 e Requerimento 06/2020

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 07/2020, do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 09/2020, do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 16/2020, do Poder Legislativo

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 07/2020, do Poder Executivo

Projeto de Lei nº 08/2020, do Poder Executivo

 

Para às Comissões:

Projeto de Lei nº 17/2020, do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 18/2020, do Poder Legislativo

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente Ssessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

› 31/03/2020 - 18:30
007ª SESSÃO ORDINÁRIA

Boletim Informativo Nº 007/2020

007ª. Sessão Ordinária

Data: 31/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual “Denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

. Não há;

 

Primeira Discussão e Votação:

Ante-Projeto de Lei número 009/2020, do Poder Legislativo; Ante-Projetos de Leis números 007, do Poder Executivo; Substitutivo ao Projeto de Lei número 008/2020, do Poder Executivo;

 

Segunda Discussão e Votação:

Não há;

 

Para às Comissões:

Não há;

 

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

4-ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

› 17/03/2020 - 18:30
006ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 006/2020

006ª. Sessão Ordinária

Data:17/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há. 

                                     

                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

                    

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua D. Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica em andamento em nossa cidade.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rordoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Ponte Alta, neste município.  .REQUERIMENTO NÚMERO 004/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que envie informações com dados técnicos dos motivos de implantação de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Elza Mehl a partir da Rua dos Mendes.  

.REQUERIMENTO  NÚMERO 005/2020, autoria do Vereador Ladmeiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre critérios utilizados para se efetuar o corte de pagamentos de insalubridade e periculosidade de servidores municipais.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrado 1º do artigo 1º da Lei Municipal número 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “Caminho do Campo”, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno-Resolução 001/1989, e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2020, autoria do Poder Legislativo, altera o Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.  

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Indicações números 039, 040, 041/2020

Requerimentos números 004, 005/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 004/2020, Poder Executivo.

Projetos de Lei números e 006/2020, Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 010/2020, Poder Legislativo.

Projeto de Resolução número 001/2020, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2020, Poder Legislativo.                   

           3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

            4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO  ESPECIAL, EM 17 DE MARÇO DE 2020, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA  ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO....

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2018”.

Anexo
› 10/03/2020 - 18:30
005ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 005/2020

005ª. Sessão Ordinária

Data:10/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Balancete Financeiro da Câmara Municipal, relativo ao mes de fevereiro de 2020. 

                                     

                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

                    

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2020, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trechos das ruas Pedro Lacerda, Bruno Gruskoski e Avenida Brasil , região do Jardim Copacabana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, indicam ao setor educacional para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade de parque de recreação infantil na sede da escola do campo da comunidade de Linha Vista Alegre, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, Campina, no Programa Caminho das Pedras.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trecho da Avenida São João, sentido Br-373, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Lademiro Budnik, indicam ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se construir um sanitário feminino na central de monitoramento municipal.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2020, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se fazer o alargamento do leito, seguindo-se  projeto de readequação, de trecho de estrada rural da região de São Sebastião, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Osmário Batista, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trecho da Rua São Pedro, nesta cidade.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que elabore projeto de complementação para aquisição de equipamentos, com sobras de recursos  de menda parlamentar liberada ao município, a qual se destinou à aquisição de um castromóvel.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à Caminhos do Paraná S/A, para que veja da viabilidade de se implantar um ponto de ônibus com cobertura, próximo á sede da comunidade de Bracatinga, neste Município.  

.REQUERIMENTO  NÚMERO 003/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Osmário Batista, Iroslau Woruby, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre os caminhões que prestam serviços para o Município, contratados através de chamada pública.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrado 1º do artigo 1º da Lei Municipal número 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e 1949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2020, autoria do Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.”

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

                    2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Requerimento nº 003/2020.

 Indicações números 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2020

Primeira Discussão e Votação:

                   Projeto de Lei número 004/2020, Poder Executivo.

                   Projetos de Lei números e 006/2020, Poder Legislativo.  

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 011/2020, Poder Legislativo .

 

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 008 (substitutivo) , 009, 010/2020, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 012/2020, Poder Legislativo.

 

                   

           3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

            4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO  ESPECIAL, EM 10 DE MARÇO DE 2020, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA  ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO....

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2018”.

 

Anexo
› 03/03/2020 - 18:30
004ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 004/2020

004ª. Sessão Ordinária

Data:03/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

                   EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

                   Não.

                  

                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

              Ofício número 080/2020, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos  ao mês de janeiro 2020.

 

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Iroslau Woruby, à Fanfarra da Escola Estadual São Lucas e da Escola Municial Marcos Antonio.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Luciano Marcos Antonio, Anderson Alexandre Lemos, reiteram Indicação ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural  de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste município. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada vicinal que liga às comunidades de Queimadas, e até Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2020, autoria dos Vereadores, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, Ivo Proczikevicz, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2020, autoria dos Vereadores Anderson  Alexandre Lemos, Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar um novo parque municipal, na região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de se criar um programa de incentivo e qualificação de formação profissional e educacional aos jovens agricultores de nosso município, com ações integradas das Secretarias Municipais de Educação e da Agricultura.

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias no trechoinicial da rodovia municipal que demanda à Linha Vicente Machado, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um rebaixo no trecho da Rua João Correia Cunha, a partir da confluência com a Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de cessãode uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e 1949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Emenda à Lei nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “Caminho do Campo” voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, Denomina de Unidade Básica de Saúde Lúcia Fabri, a sede da respectiva unidade situada na Comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

                    2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos

 Indicações números 023, 024, 025, 026, 027 /2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

 Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 024/2019, Poder Legislativo.

 Projeto de Lei número 035/2019, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 007, 008/2020, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 010 e 011/2020, Poder Legislativo.

 

                   

           3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

            4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

Anexo
› 18/02/2020 - 18:30
003ª. Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 003/2020

003ª. Sessão Ordinária

Data:18/02/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Balancete Financeiro do  Poder Legislativo referente ao mês de janeiro 2020.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

   Não há.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Leocádio José Zytowski, Reverendíssimo Padre.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Joubert Luciano Ferrarezi, Reverendíssimo Padre.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Clóvis Marques da Silva, Reverendíssimo Padre.

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor competente da  municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de identificação de vias urbanas com respectiva nominação, bem como numeração das residências do quadro urbano.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda de Fazenda Canarinho até as regiões de Papuã e Ponte Alta, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos para que veja da viabilidade de se pavimentar com as travessas localizadas no Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se promover a cobertura da quadra de esportes da comunidade, bem como promover reparos no piso da mesma.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2020, autoria do Vereador Aúdio Charachouski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lotar um guardião para atendimento da quadra de esportes da região de Vila das Flores.

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz e José Pereira Neto, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se fazer a reabertura de trechos da estrada que liga de Papanduva de Baixo até alcançar a região de Barro Branco.

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de saúde, para que veja da necessidade de se dar atendimento prioritário a pacientes com doenças crônicas, no tocante à emissão de receituários médicos, quando da necessidade de aquisição de medicamentos controlados pelos pacientes.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria do Poder Executivo, Denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de cessãode uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, Denomina de Unidade Básica de Saúde Lúcia Fabri, a sede da respectiva unidade situada na Comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no anexo IV da Lei Municipal Nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coral São Josafat, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 024/2019, Poder Legislativo;

Projeto de Lei número 035/2019, Poder Executivo;

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 039/2019, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei número 003/2020, de autoria do Poder Legislativo;

Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2019, de autoria do Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 006/2020, de autoria do Poder Executivo;

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

003. Sesso Ordinria Anexo
› 11/02/2020 - 18:30
002ª. Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 002/2020

002ª. Sessão Ordinária

Data:11/02/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

 

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Edital de Convocação para Audiência Pública dia 28/02/2020, das 9:00 às 11:30 horas na Câmara Municipal para apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2.019.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Soraia Valéria Bubniak, a Guilherme Schelbauer, Pároco da Paróquia São João Batista de Prudentópolis.

.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Iroslau Woruby, a Elizeu Sandeski, chefe de máquinas da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor rodoviário, para que veja a necessidade de se promover a recuperação de estradas rurais da região de Linha Tijuco Preto, até a comunidade de Linha Bananal, e Patinhos, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao departamento de trânsito para que veja a necessidade de se implantar redutor de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodo viários, reparos e limpeza em diversos pontos das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de trânsito para que envide esforços no sentido de se implantar travessias elevadas defronte aos hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da necessidade de se fazer a pintura de sinalização de espaço reservado para estacionamento das farmácias, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a manutenção do prédio da escola desativada de Linha Capanema, o qual apresenta diversas avarias em sua estrutura.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua José Galli, em Pousinhos, prosseguindo pela Rua São Miguel, até alcançar a Rua Capitão Francisco Durski Silva, nesta cidade.

REQUERIMENTO NÚMERO 001/2020, autoria do Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgãos de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.

REQUERIMENTO NÚMERO 002/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca do andamento do programa de moradias destinadas aos moradores da zona rural do Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal , a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Denomina de Wilian Idilson Dupczak a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário Estanislau Petez que liga a Localidade de Tijuco Preto, neste Município, e determina outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coral São Josafat, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no anexo IV da Lei Municipal Nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

 

Indicações números 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2020.

Requerimento número 001, 002/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 039/2019, Poder Executivo; e

Projeto de Lei número 003/2020; e Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2019, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 001 e 002/2020, Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 006 e 007/2020, Poder Legislativo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de fevereiro de 2020.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

002. Sesso Ordinria Anexo
› 04/02/2020 - 18:30
001ª Sessão Ordinária

                    Boletim Informativo Nº 001/2020

001ª. Sessão Ordinária

Data:04/02/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

        Não há.

 

 

                      EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

                   Balancete Financeiro do  Poder Legislativo referente ao mês de dezembro 2019.

 

                    EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

                  

 

                      LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Iroslau Woruby, a Luis Cesar Sanches Filho, ex Secretário Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam à administração municipal para que veja da necessidade de melhorias na estrutura do Terminal Rodoviário  Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico das vias internas de Vila Esperança , e a via principal do Conjunto Habitacional Habitar Brasil, nesta cidade.    

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da mesma, no Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se oferecer o transporte escolar para alunos que frequentam colégio de nível técnico em  Guarapuava.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Marcos Roberto Lachovicz, Adão Kostecki Primo, Luciano Marcos Antonio, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, indica à Companhia Telefônica TIM, para que veja da viabilidade de se instalar uma torre repetidora de sinal de telefonia celular na região da comunidade de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rodovia municipal que demanda à Linha Barra Bonita, junto da encruzilhada que segue à Linha Anta Gorda, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que seja efetuada uma correção do leito de um trecho da Rua João Techy, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação do trecho da estrada rural que compreende de Linha Matão sentido a Itapará, divisa com Irati, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2020, autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados por revezamento, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Irolau Woruby, declara como de Utilidade Pública Municipal, o Coral São Josafat, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

                    GRANDE EXPEDIENTE

                 Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

                    Única Discussão

                        Moção de Aplausos.

                        Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008/2020.

                  

                    Primeira Discussão e Votação:                    

                   Projetos de Lei números 001 e 002/2020, Poder Legislativo.

 

                   Segunda Discussão e Votação:

                   Não há.

                        Para às Comissões:                 

                   Projeto de lei números 004 e 005/2020, Poder Executivo.  

                   Projetos de Lei número 003, 004, 005/2020, Poder Legislativo.

                 

                                  3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

                                            4- ENCERRAMENTO

                                    Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de fevereiro de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

Anexo