Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 26/05/2020 - 18:30
014ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 014/2020

14ª Sessão Ordinária

Data: 26/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO Nº 071/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja a viabilidade de se promover melhorias na área de recreação e lazer aos jovens do Distrito de Patos Velhos, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 072/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, num trecho da comunidade de Linha Visconde de Guarapuava, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 073/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Xaxim, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 074/2020, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao setor de transportes da municipalidade, para que veja necessidade de se promover serviços de máquinas na região de Linha Maurício, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 075/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se restabelecer a parceria entre os Municípios de Irati e Prudentópolis, no atendimento de pacientes na Unidade de Saúde de Linha Palmital.

REQUERIMENTO Nº 017/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do projeto de implantação de um micro sistema de água tratada de Linha Barra Grande.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, autoria Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2020, autoria Poder Executivo, autoriza a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno- Resolução 001/1989, e dá outras providências.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 071, 072, 073, 074 e 075/2020 e Requerimento 017/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Bubniak.

Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria do Poder Executivo; e

Projeto de Lei Nº 014/2020, autoria do Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

 

 

Convocação Sessão Especial

Após Sessão Ordinária, o Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores para sessão  especial, em 26 de Maio de 2020, após o término da sessão plenária-ordinária, para deliberação e específica  ordem do dia em segunda discussão e votação:

 

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento, aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2.013.

 

014ª Sessão Ordinária
› 19/05/2020 - 18:30
013ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 013/2020

13ª Sessão Ordinária

Data: 19/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício nº 219/2020, encaminha os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2.020 (cópias na secretaria).

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 065/2020, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Carlos Gomes, nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 066/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover a recuperação do leito da estrada rural da região de Linha São João do Rio Claro, neste município.

INDICAÇÃO Nº 067/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de saúde, para que veja da viabilidade de o profissional médico voltar a efetuar atendimentos na sede da associação comunitária, na sede de Linha Vista Alegre, neste município.

INDICAÇÃO Nº 068/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de trânsito, para que veja da viabilidade de se implantar uma travessia elevada na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com a Visconde de Guarapuava, neste município.

INDICAÇÃO Nº 069/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica o Poder Executivo Municipal, para que, em parceria com a Caminhos do Paraná S/A, envidem esforços visando a instalação de um ponto de luz e fixação de um super poste junto ao trevo de acesso da Br-277, via Pr-160.

INDICAÇÃO Nº 070/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal, para que, em parceria com a Sanepar, veja da viabilidade de se estender a rede de abastecimento de água junto às margens da Pr-160, para atender mais famílias residentes na região.

REQUERIMENTO Nº 015/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a obra de pavimentação poliédrica irregular, fazendo a ligação até a comunidade de Linha Nova Galícia, neste município.

REQUERIMENTO Nº 016/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Áudio Charachouski, José Pereira Neto e Carina Gasparin Rampi, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação dos recursos advindos da extinção do fundo Fundeflo

PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik, denomina de Josafat Salomão, a rodovia Municipal que se inicia as margens da BR 277 na comunidade de Ponte Alta, passando por Palmital, ligando a comunidade de Cadeado Grande, divisa com Irati, neste Município, ainda sem denominação.

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020, autoria Poder Legislativo, altera o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2020 e Requerimentos 015 e 016/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto De Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2020, autoria Poder Legislativo; e

Projeto De Decreto Legislativo Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik; e

Projeto de Lei nº 020/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

 

 

 

Convocação Sessão Especial

Após Sessão Ordinária, o Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores para sessão  especial, em 19 de Maio de 2020, após o término da sessão plenária-ordinária, para deliberação e específica  ordem do dia em primeira discussão e votação:

 

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento, aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2.013.

 

013ª Sessão Ordinária
› 12/05/2020 - 18:30
012ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 012/2020

12ª Sessão Ordinária

Data: 12/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2.019 pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR (cópias na secretaria).

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício nº 192/2020, encaminha o relatório de avaliação do Plano Plurianual ano base 2.019 (cópias na secretaria).

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 060/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes, para que se faça a correção de leito da estrada rural que liga desde Papanduva de Baixo, até a região de Barro Branco, neste município.

INDICAÇÃO Nº 061/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que se efetuem reparos em diversos pontos da Rodovia Municipal Estanislau Petez que liga a Tijuco Preto, neste município.

INDICAÇÃO Nº 062/2020, autoria do Vereador Lademiro Budinik, indica ao setor de trânsito, para que amplie as pinturas de sinalização horizontal – marcas viárias, em vias públicas que tiveram alterações nas mãos de direção, recentemente, nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 063/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 064/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budinik e Ivo Proczikevicz, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover ações de atendimento emergencial e criação de estrutura própria para apoio às famílias que estão tendo problemas com a estiagem, no tocante a abastecimento de água.

REQUERIMENTO Nº 012/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que se envie informações sobre o processo que envolve a retomada das obras de pavimentação asfáltica da região de Vila das Flores, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 013/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação da aquisição de novas áreas destinadas ao distrito industrial.

REQUERIMENTO Nº 014/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre o montante de veículos, máquinas e equipamentos repassados ao Município, oriundas de Emendas Parlamentares.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, autoria do Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020,autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados PR revezamento, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 060, 061, 062, 063 e 064/2020 e Requerimentos 012, 013 e 014/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2020, do Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei nº 013/2020, do Poder Executivo.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

012ª Sessão Ordinária
› 05/05/2020 - 18:30
011ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 011/2020

11ª Sessão Ordinária

Data: 05/05/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 056/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja a viabilidade de, em parceria com a Sanepa, se estender a rede de abastecimento de água tratada em Linha Rio dos Patos.

INDICAÇÃO Nº 057/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se implantar rede de iluminação pública, no trecho desde Linha Esperança até as regiões de Linha Paraná, e Ivaí 2ª. Seção, neste município.

INDICAÇÃO Nº 058/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de um trabalho de readequação do trecho de estrada rural, que compreende a região chamada de Serra de Barra Grande, neste município.

INDICAÇÃO Nº 059/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de um trabalho de recuperação do trecho de estrada rural que liga à região de Linha Rio dos Coxos, iniciando-se a partir da Br-277, neste município.

REQUERIMENTO Nº 010/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Marcos Roberto Lachovicz, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Plano Diretor do Município de Prudentópolis.

REQUERIMENTO Nº 011/2020, autoria do Vereador  Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se envie informações sobre como vem sendo feita a manutenção e consertos da frota de motocicletas da prefeitura municipal.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020,autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados PR revezamento, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2020,autoria do Poder Executivo, denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2019,autoria do Poder Executivo, denomina de Alexandre Pochapski, a Rodovia Municipal que se inicia na Comunidade de Linha Sertório, ligando à comunidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018,autoria do Poder Executivo, autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Carteira de Identificação do autista (CIA) no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 056, 057, 058 e 059/2020 e Requerimentos 010 e 011/2020.

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2020, do Poder Executivo;e

Projeto De Resolução Nº 001/2020, do Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 006/2020, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 019/2019, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 039/2018, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 017/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Legislativo;e

Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

011ª Sessão Ordinária
› 28/04/2020 - 18:30
010ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 010/2020

10ª Sessão Ordinária

Data: 28/04/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, àvotação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

  • Ofício número 176/2020, qual encaminha balancetes e demonstrativos contábeis relativos  ao mês de março de 2020.(Disponível para consulta na secretaria)
  • Ofício número 164/2020, encaminha o quadro demonstrativo das obras em andamento, com data base em 31/03/2020. (Cópia em anexo)

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 049/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.

INDICAÇÃO Nº 050/2020,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de transportes para que estude a formalização de parceria com o Município de Irati para realizar a recuperação de trecho de estrada rural na divisa com Prudentópolis, região de Invernadinha.

INDICAÇÃO Nº 051/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar a antiga sede da escola rural de Linha Ponte Alta, pela equipe da saúde, visando atendimento semanal aos idosos na localidade.

INDICAÇÃO Nº 052/2020,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico na sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.

INDICAÇÃO Nº 053/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo ‘mata-burro’, na comunidade de Linha Ponte Alta, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 054/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento de estrada rural da comunidade Palmital,  neste Município.

INDICAÇÃO Nº 055/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua São José, no programa de pavimentação asfáltica em andamento em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 008/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação das obras de implantação dos CMEIS em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 009/2020,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação de diversos poços artesianos que foram perfurados em comunidades interioranas;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e dá outras providências.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ,relativo a prestação de contas do Município de Prudentópolis, exercício financeiro de 2013.

PROJETO DE LEI Nº 006/2020,autoria do Poder Executivo, denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2019,autoria do Poder Executivo, denomina de Alexandre Pochapski, a Rodovia Municipal que se inicia na Comunidade de Linha Sertório, ligando à comunidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018,autoria do Poder Executivo, autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Carteira de Identificação do autista (CIA) no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik, acrescenta dispositivos à Lei Nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “ Caminho do Campo”, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de licença especial aos servidores integrantes dos grupos de risco durante a Pandemia do COVID-19.

PROJETO DE LEI Nº 010/2020,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário EstanislauPetez, da Localidade de Tijuco Preto.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2020 e Requerimentos 008 e 009/2020.

Projeto de Resolução Nº 001/2020, Poder Legislativo.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 006/2020, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 019/2019, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 039/2018, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 017/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Legislativo;e

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Executivo; e

Projeto de Lei nº 007/2020, do Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, do Poder Executivo; e

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo ao exercício Financeiro de 2013.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente Ssessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

010ª Sessão Ordinária
› 14/04/2020 - 18:30
009ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 009/2020

9ª Sessão Ordinária

Data:14/04/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, àvotação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTESDE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 045/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Rio do Meio, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 046/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que em virtude da Pandemia do Coronavírus, estude a implantação de medidas de auxílio ao comércio, indústria e contribuintes locais.

INDICAÇÃO Nº 047/2020, autoria do Vereador Aúdio Charachouski, indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se recuperar um trecho de estrada vicinal da região de Linha Paraná, neste Município

REQUERIMENTO Nº 007/2020,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação das obras de pavimentação asfáltica em execução dentro do programa iniciado recentemente pela municipalidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário EstanislauPetez, da Localidade de Tijuco Preto.

PROJETO DE LEI Nº 009/2020,autoria do Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 010/2020,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2020,autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo, denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 045,046 e 047/2020 e Requerimento 007/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 007/2020, do Poder Legislativo;

Projeto de Lei nº 009/2020, do Poder Executivo;e

Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 016/2020, do Poder Legislativo; e

Projeto de Lei nº 009/2020, do Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Não há.

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente Ssessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

009ª Sessão Ordinária
› 07/04/2020 - 18:30
008ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo nº 008/2020

8ª Sessão Ordinária

Data: 07/04/2020

 

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                  Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO Nº 42/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de regularizar o manilhamento e passeio de trecho da Rua dos Mendes, nesta Cidade.

INDICAÇÃO Nº 43/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor ambiental para que veja da viabilidade de se estender o serviço de abastecimento de água tratada para a comunidade de Linha Bananal, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 44/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de trânsito municipal para que analise sobre a situação da Rua Marechal Deodoro, defronte ao Centro Social Nossa Senhora das Graças, onde o trânsito de veículo fica comprometido pela situação do passeio estendido.

REQUERIMENTO Nº 06/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que envie informações sobre a atual situação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 007/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário Estanislau Petez, da Localidade de Tijuco Preto.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2020, autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo, denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”

 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

                   Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

 

1-________________

2-________________

 

 

ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações nº 42, 43 e 44/2020 e Requerimento 06/2020

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 07/2020, do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 09/2020, do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 16/2020, do Poder Legislativo

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 07/2020, do Poder Executivo

Projeto de Lei nº 08/2020, do Poder Executivo

 

Para às Comissões:

Projeto de Lei nº 17/2020, do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 18/2020, do Poder Legislativo

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                   Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente Ssessão.

 

ENCERRAMENTO

        Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

 

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

› 31/03/2020 - 18:30
007ª SESSÃO ORDINÁRIA

Boletim Informativo Nº 007/2020

007ª. Sessão Ordinária

Data: 31/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual “Denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

. Não há;

 

Primeira Discussão e Votação:

Ante-Projeto de Lei número 009/2020, do Poder Legislativo; Ante-Projetos de Leis números 007, do Poder Executivo; Substitutivo ao Projeto de Lei número 008/2020, do Poder Executivo;

 

Segunda Discussão e Votação:

Não há;

 

Para às Comissões:

Não há;

 

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

4-ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

› 17/03/2020 - 18:30
006ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 006/2020

006ª. Sessão Ordinária

Data:17/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há. 

                                     

                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

                    

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua D. Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica em andamento em nossa cidade.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rordoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Ponte Alta, neste município.  .REQUERIMENTO NÚMERO 004/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que envie informações com dados técnicos dos motivos de implantação de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Elza Mehl a partir da Rua dos Mendes.  

.REQUERIMENTO  NÚMERO 005/2020, autoria do Vereador Ladmeiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre critérios utilizados para se efetuar o corte de pagamentos de insalubridade e periculosidade de servidores municipais.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrado 1º do artigo 1º da Lei Municipal número 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “Caminho do Campo”, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno-Resolução 001/1989, e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2020, autoria do Poder Legislativo, altera o Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.  

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Indicações números 039, 040, 041/2020

Requerimentos números 004, 005/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 004/2020, Poder Executivo.

Projetos de Lei números e 006/2020, Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 010/2020, Poder Legislativo.

Projeto de Resolução número 001/2020, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2020, Poder Legislativo.                   

           3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

            4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO  ESPECIAL, EM 17 DE MARÇO DE 2020, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA  ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO....

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2018”.

› 10/03/2020 - 18:30
005ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 005/2020

005ª. Sessão Ordinária

Data:10/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Balancete Financeiro da Câmara Municipal, relativo ao mes de fevereiro de 2020. 

                                     

                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

                    

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2020, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trechos das ruas Pedro Lacerda, Bruno Gruskoski e Avenida Brasil , região do Jardim Copacabana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, indicam ao setor educacional para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade de parque de recreação infantil na sede da escola do campo da comunidade de Linha Vista Alegre, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, Campina, no Programa Caminho das Pedras.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trecho da Avenida São João, sentido Br-373, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Lademiro Budnik, indicam ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se construir um sanitário feminino na central de monitoramento municipal.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2020, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se fazer o alargamento do leito, seguindo-se  projeto de readequação, de trecho de estrada rural da região de São Sebastião, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Osmário Batista, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trecho da Rua São Pedro, nesta cidade.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que elabore projeto de complementação para aquisição de equipamentos, com sobras de recursos  de menda parlamentar liberada ao município, a qual se destinou à aquisição de um castromóvel.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à Caminhos do Paraná S/A, para que veja da viabilidade de se implantar um ponto de ônibus com cobertura, próximo á sede da comunidade de Bracatinga, neste Município.  

.REQUERIMENTO  NÚMERO 003/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Osmário Batista, Iroslau Woruby, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre os caminhões que prestam serviços para o Município, contratados através de chamada pública.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrado 1º do artigo 1º da Lei Municipal número 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e 1949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2020, autoria do Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.”

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

                    2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Requerimento nº 003/2020.

 Indicações números 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2020

Primeira Discussão e Votação:

                   Projeto de Lei número 004/2020, Poder Executivo.

                   Projetos de Lei números e 006/2020, Poder Legislativo.  

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 011/2020, Poder Legislativo .

 

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 008 (substitutivo) , 009, 010/2020, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 012/2020, Poder Legislativo.

 

                   

           3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

            4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO  ESPECIAL, EM 10 DE MARÇO DE 2020, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA  ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO....

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2018”.

 

› 03/03/2020 - 18:30
004ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 004/2020

004ª. Sessão Ordinária

Data:03/03/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

                   EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

                   Não.

                  

                   EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

              Ofício número 080/2020, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos  ao mês de janeiro 2020.

 

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Iroslau Woruby, à Fanfarra da Escola Estadual São Lucas e da Escola Municial Marcos Antonio.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Luciano Marcos Antonio, Anderson Alexandre Lemos, reiteram Indicação ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural  de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste município. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada vicinal que liga às comunidades de Queimadas, e até Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2020, autoria dos Vereadores, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, Ivo Proczikevicz, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2020, autoria dos Vereadores Anderson  Alexandre Lemos, Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar um novo parque municipal, na região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de se criar um programa de incentivo e qualificação de formação profissional e educacional aos jovens agricultores de nosso município, com ações integradas das Secretarias Municipais de Educação e da Agricultura.

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias no trechoinicial da rodovia municipal que demanda à Linha Vicente Machado, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um rebaixo no trecho da Rua João Correia Cunha, a partir da confluência com a Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de cessãode uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e 1949/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Emenda à Lei nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “Caminho do Campo” voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, Denomina de Unidade Básica de Saúde Lúcia Fabri, a sede da respectiva unidade situada na Comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

                    2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos

 Indicações números 023, 024, 025, 026, 027 /2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

 Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 024/2019, Poder Legislativo.

 Projeto de Lei número 035/2019, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 007, 008/2020, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 010 e 011/2020, Poder Legislativo.

 

                   

           3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

            4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

› 18/02/2020 - 18:30
003ª. Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 003/2020

003ª. Sessão Ordinária

Data:18/02/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

 

                   Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

 

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Balancete Financeiro do  Poder Legislativo referente ao mês de janeiro 2020.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

   Não há.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Leocádio José Zytowski, Reverendíssimo Padre.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Joubert Luciano Ferrarezi, Reverendíssimo Padre.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Clóvis Marques da Silva, Reverendíssimo Padre.

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor competente da  municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de identificação de vias urbanas com respectiva nominação, bem como numeração das residências do quadro urbano.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda de Fazenda Canarinho até as regiões de Papuã e Ponte Alta, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos para que veja da viabilidade de se pavimentar com as travessas localizadas no Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se promover a cobertura da quadra de esportes da comunidade, bem como promover reparos no piso da mesma.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2020, autoria do Vereador Aúdio Charachouski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lotar um guardião para atendimento da quadra de esportes da região de Vila das Flores.

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz e José Pereira Neto, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se fazer a reabertura de trechos da estrada que liga de Papanduva de Baixo até alcançar a região de Barro Branco.

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de saúde, para que veja da necessidade de se dar atendimento prioritário a pacientes com doenças crônicas, no tocante à emissão de receituários médicos, quando da necessidade de aquisição de medicamentos controlados pelos pacientes.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria do Poder Executivo, Denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de cessãode uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, Denomina de Unidade Básica de Saúde Lúcia Fabri, a sede da respectiva unidade situada na Comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no anexo IV da Lei Municipal Nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coral São Josafat, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEMDO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 024/2019, Poder Legislativo;

Projeto de Lei número 035/2019, Poder Executivo;

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 039/2019, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei número 003/2020, de autoria do Poder Legislativo;

Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2019, de autoria do Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 006/2020, de autoria do Poder Executivo;

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

003ª. Sessão Ordinária
› 11/02/2020 - 18:30
002ª. Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 002/2020

002ª. Sessão Ordinária

Data:11/02/2020

 

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

 

 

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Edital de Convocação para Audiência Pública dia 28/02/2020, das 9:00 às 11:30 horas na Câmara Municipal para apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2.019.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Soraia Valéria Bubniak, a Guilherme Schelbauer, Pároco da Paróquia São João Batista de Prudentópolis.

.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Iroslau Woruby, a Elizeu Sandeski, chefe de máquinas da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor rodoviário, para que veja a necessidade de se promover a recuperação de estradas rurais da região de Linha Tijuco Preto, até a comunidade de Linha Bananal, e Patinhos, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao departamento de trânsito para que veja a necessidade de se implantar redutor de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodo viários, reparos e limpeza em diversos pontos das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de trânsito para que envide esforços no sentido de se implantar travessias elevadas defronte aos hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da necessidade de se fazer a pintura de sinalização de espaço reservado para estacionamento das farmácias, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a manutenção do prédio da escola desativada de Linha Capanema, o qual apresenta diversas avarias em sua estrutura.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor competente da  municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua José Galli, em Pousinhos, prosseguindo pela Rua São Miguel, até alcançar a Rua Capitão Francisco Durski Silva, nesta cidade.

REQUERIMENTO NÚMERO 001/2020, autoria do Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgãos de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.

REQUERIMENTO NÚMERO 002/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca do andamento do programa de moradias destinadas aos moradores da zona rural do Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal , a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Denomina de Wilian Idilson Dupczak a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário Estanislau Petez que liga a Localidade de Tijuco Preto, neste Município, e determina outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coral São Josafat, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no anexo IV da Lei Municipal Nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

 

Indicações números 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2020.

Requerimento número 001, 002/2020.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 039/2019, Poder Executivo; e

Projeto de Lei número 003/2020; e Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2019, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 001 e 002/2020, Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 006 e 007/2020, Poder Legislativo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de fevereiro de 2020.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

002ª. Sessão Ordinária
› 04/02/2020 - 18:30
001ª Sessão Ordinária

                    Boletim Informativo Nº 001/2020

001ª. Sessão Ordinária

Data:04/02/2020

 

01 EXPEDIENTE

 

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

  1. PEQUENO EXPEDIENTE:

        Não há.

 

 

                      EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

                   Balancete Financeiro do  Poder Legislativo referente ao mês de dezembro 2019.

 

                    EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

                   Não há.

                  

 

                      LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Iroslau Woruby, a Luis Cesar Sanches Filho, ex Secretário Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam à administração municipal para que veja da necessidade de melhorias na estrutura do Terminal Rodoviário  Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico das vias internas de Vila Esperança , e a via principal do Conjunto Habitacional Habitar Brasil, nesta cidade.    

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da mesma, no Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se oferecer o transporte escolar para alunos que frequentam colégio de nível técnico em  Guarapuava.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Marcos Roberto Lachovicz, Adão Kostecki Primo, Luciano Marcos Antonio, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, indica à Companhia Telefônica TIM, para que veja da viabilidade de se instalar uma torre repetidora de sinal de telefonia celular na região da comunidade de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rodovia municipal que demanda à Linha Barra Bonita, junto da encruzilhada que segue à Linha Anta Gorda, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que seja efetuada uma correção do leito de um trecho da Rua João Techy, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação do trecho da estrada rural que compreende de Linha Matão sentido a Itapará, divisa com Irati, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2020, autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados por revezamento, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Irolau Woruby, declara como de Utilidade Pública Municipal, o Coral São Josafat, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

                    GRANDE EXPEDIENTE

                 Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

 

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

                    Única Discussão

                        Moção de Aplausos.

                        Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008/2020.

                  

                    Primeira Discussão e Votação:                    

                   Projetos de Lei números 001 e 002/2020, Poder Legislativo.

 

                   Segunda Discussão e Votação:

                   Não há.

                        Para às Comissões:                 

                   Projeto de lei números 004 e 005/2020, Poder Executivo.  

                   Projetos de Lei número 003, 004, 005/2020, Poder Legislativo.

                 

                                  3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

                                            4- ENCERRAMENTO

                                    Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de fevereiro de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;