VEREADOR
 
LUCIANO MARCOS ANTONIO - PSDB

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vereador

E-mail: lucianoantonio@cmprudentopolis.pr.gov.br

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 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Moção
Moção de Aplausos ao atleta MÁRCIO SHWAB
MOÇÃO DE APLAUSOS            Por iniciativa dos Vereador Luciano Marcos Antonio e com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa, Moção de Aplausos  ao atleta MÁRCIO SHWAB,  corredor de maratonas de Prudentópolis, o qual conquistou a sexta colocação na classificação geral da Maratona de Curitiba, realizada neste dia 19 de novembro, com extensão de 42 quilômetros, reunindo 6.500 atletas de todos os estados brasileiros, além de países como Tanzânia, Quênia, Bahrein, Estados Unidos, Paraguai e Argentina, a qual ganhou projeção nacional e internacional. Deve ainda ser reconhecida a importância do potencial de nosso atleta, de condição amadora, perante inúmeros profissionais,...
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 057/2018
REQUERIMENTO Nº 057/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Requer ao Núcleo Regional de Educação de Irati para que envie informações acerca da carga horária a ser cumprida pela direção da Escola Estadual Bispo Dom José Martenetz, de Linha Tijuco Preto, neste município”.   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o autor do presente pedido, REQUER ao Núcleo Regional de Educação de Irati, para que se enviem as seguintes informações:          - Carga horária e atividades a serem cumpridas pela direção da Escola Estadual Bispo Dom José Martenetz, de...
REQUERIMENTO Nº 036/2018
REQUERIMENTO Nº 036/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula: “Requer à municipalidade para que envie uma lista contendo os valores dos cem maiores devedores do Município de Prudentópolis;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo votação favorável em Plenário, o pedido adiante-assinado por este Vereador, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre o que segue: - denominação dos créditos líquidos e certos, instituído por dívida ativa; - quais os valores dos créditos ativos e atualizados com alusão aos cem principais e grande devedores; - quais as medidas cabíveis estão sendo tomadas...
REQUERIMENTO Nº 033/2018
REQUERIMENTO Nº 033/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula: “Requer à Administração Municipal para que envie informações acerca da relação dos funcionários lotados nas entidades que recebem repasses de subvenções públicas, envolvendo valores de salários mensais e atividades desempenhadas;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   O autor da presente matéria, após ouvido e anuente o Soberano Plenário, e seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a relação de servidores, valores percebidos mensalmente, bem como a carga horária e função desempenhada, nas entidades sociais, filantrópicas e...
REQUERIMENTO Nº 030/2018
REQUERIMENTO Nº 030/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO ;     Súmula: “Requer à Administração Municipal informações acerca do repasse de subvenções efetuadas às entidades de cunhos sociais e filantrópicos de nossa cidade, envolvendo valores, período de duração dos termos e se há prestação de contas do uso dos respectivos valores;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   O autor da presente matéria, após ouvido e anuente o Soberano Plenário, e seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre o montante de repasses efetuados pela municipalidade às entidades sociais, filantrópicas e culturais de nosso...
REQUERIMENTO Nº 018/2018
REQUERIMENTO Nº 018/2018 Autoria: Vereadores;      Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel fiscalizador do segmento público, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM  que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes pontos: - Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a...
REQUERIMENTO Nº 017/2018
REQUERIMENTO Nº 017/2018 Autoria: Vereadores;     Súmula: “Requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Estando em consonância com os termos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal e obtendo votos necessários à sua regular tramitação em Plenário, os vereadores que este subscrevem, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, Requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que informe se houve tomada de alguma medida investigativa a respeito do...
REQUERIMENTO Nº 073/2017
REQUERIMENTO Nº 073/2017 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017”;          Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Os Vereadores componentes deste Poder Legislativo Municipal, cumprindo com seu papel de fiscalização dos atos e ações da administração pública, e estando em consonância com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, após regular tramitação plenária,  REQUEREM que seja reformulada ou revogada a Ordem de Serviço número 002/2017, assinada pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, a qual determina terminantemente proibição de utilização...
REQUERIMENTO Nº 062/2017
REQUERIMENTO Nº 062/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Requer à Administração Municipal, informações acerca do número de imóveis alugados pela municipalidade, com relação de proprietários de imóveis, valores despendidos, dentre outras informações a respeito;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado Requer à Secretaria Municipal de Administração, para que informe a respeito do montante de imóveis alugados pela...
REQUERIMENTO Nº 061/2017
REQUERIMENTO Nº 061/2017 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Requer à Secretaria Municipal da Educação, para que informe os motivos da falta de implantação de uma área de lazer e recreação na Escola Municipal de Linha Eduardo Chaves, neste Município;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a respeito da não implantação da área coberta destinada à...
REQUERIMENTO Nº 059/2017
REQUERIMENTO Nº 059/2017 Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Requerem  ao Poder Executivo Municipal, para que envie informações acerca da obra de implantação do pavimento com poliedro irregular, calçamento, na região de Linha Ponte Nova;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores adiante-assinados, cumprindo com seu papel de fiscalizador das questões ligadas à administração pública, dentro de suas atribuições legais contidas em Regimento Interno e após aprovação do Soberano Plenário, Requer ao Poder Executivo, que envie informações acerca da implantação da obra de calçamento na comunidade de Linha Ponte Nova, a qual vem gerando...
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 026/2018
PROJETO DE LEI Nº 026/2018     Iniciativa: Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO     Súmula:“Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário - doméstico comercial e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.”  A Mesa Diretiva da Câmara Municipal submete a apreciação do soberano plenário, o presente                               PROJETO DE LEI   Art. 1º - As pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que através de suas atividades gerarem resíduos oriundos da utilização de...
PROJETO DE LEI Nº 024/2018
PROJETO DE LEI Nº 024/2018     Iniciativa: Vereador Luciano Marcos Antonio     SUMULA: “Obriga danceterias, casas de show, e estabelecimentos similares a manter para concessão de alvará e posterior manutenção em funcionamento; sistema informatizado para cadastro de usuários, especialmente para identificação de menores”.     A mesa diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por seu plenário o seguinte   PROJETO DE LEI     Art. 1º - Ficam obrigadas danceterias, casas de show, e estabelecimentos similares a manter para concessão de alvará e posterior manutenção em funcionamento; sistema informatizado para cadastro de usuários, o...
PROJETO DE LEI Nº 023/2018
PROJETO DE LEI Nº 023/2018     Iniciativa: Vereador Luciano Marcos Antonio Vereador LademiroBudnik Vereador IroslauWorubi Vereador José Pereira Neto     SUMULA: “Acrescenta dispositivo à Lei 2327/2018, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.     A mesa diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por seu plenário o seguinte   PROJETO DE LEI     Art. 1º - Fica incluído no texto da lei 2.327/2018, o artigo 5º-A, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 5º-A–Concedida, operacionalizada a...
PROJETO DE LEI Nº 034/2018
PROJETO DE LEI Nº 034/2018     AUTORIA: VEREADORES MARCOS ROBERTO LACHOVICZ, LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula:“Denomina deRua DOM JOSÉ MARTENETZ, a Rua Projetada ‘K’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art.1º-Fica denominada deRua DOM JOSÉ MARTENETZ, a Rua Projetada ‘K’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril,quadro urbano deste Município.   Art. 2º...
PROJETO DE LEI Nº 033/2018
PROJETO DE LEI Nº 033/2018     AUTORIA: VEREADORES MARCOS ROBERTO LACHOVICZ, LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula:“Denomina deRua Pe. VALDOMIRO BURKO, a Rua Projetada ‘J’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art.1º-Fica denominada deRua Pe. VALDOMIRO BURKO, a Rua Projetada ‘J’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril,quadro urbano deste Município.   Art. 2º - Esta Lei...
PROJETO DE LEI Nº 032/2018
PROJETO DE LEI Nº 032/2018     AUTORIA: VEREADORES MARCOS ROBERTO LACHOVICZ, LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula:“Denomina deRua Pe. PEDRO TARÁS OLEINIK, a Rua Projetada ‘I’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art.1º-Fica denominada deRua Pe. PEDRO TARÁS OLEINIK, a Rua Projetada ‘I’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril,quadro urbano deste...
PROJETO DE LEI Nº 031/2018
PROJETO DE LEI Nº 031/2018     AUTORIA: VEREADORES MARCOS ROBERTO LACHOVICZ, LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula:“Denomina de:Rua Pe. BASÍLIO ZINKO, a Rua Projetada ‘H’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art.1º-Fica denominada de RuaPe. BASÍLIO ZINKO, a Rua Projetada ‘H’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril,quadro urbano deste Município.   Art. 2º...
PROJETO DE LEI Nº 030/2018
PROJETO DE LEI Nº 030/2018     AUTORIA: VEREADORES MARCOS ROBERTO LACHOVICZ, LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula:“Denomina deRua Pe. BENEDITO MELNYK, a Rua Projetada ‘G’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art.1º-Fica denominada de Rua Padre BENEDITO MELNYK, a Rua Projetada ‘G’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril,quadro urbano deste Município.   Art. 2º - Esta...
PROJETO DE LEI Nº 029/2018
PROJETO DE LEI Nº 029/2018     AUTORIA: VEREADORES MARCOS ROBERTO LACHOVICZ, LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula:“Denomina deRua Pe. EUSTAQUIO TURKOVYD, a Rua Projetada ‘F’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art.1º-Fica denominada de Rua Pe. EUSTAQUIO TURKOVYD, a Rua Projetada ‘F’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril,quadro urbano deste Município.   Art. 2º -...
PROJETO DE LEI Nº 028/2018
PROJETO DE LEI Nº 028/2018     AUTORIA: VEREADORES MARCOS ROBERTO LACHOVICZ, LUCIANO MARCOS ANTONIO;     Súmula:“Denomina deRua Pe. NICOLAU IVANIV, a Rua Projetada ‘E’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE   LEI                           Art.1º-Fica denominada de Rua Padre Pe. NICOLAU IVANIV, a Rua Projetada ‘E’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril,quadro urbano deste Município.   Art. 2º - Esta...
INDICAÇES
INDICAÇÃO No. 196/2018
INDICAÇÃO No. 196/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;          Súmula: “Indica ao departamento de obras, para que veja da possibilidade de nominar a conhecida travessa existente junto ao terminal rodoviário municipal, ainda sem nominação, de Travessa Dorival Penteado de Carvalho, conforme lei específica aprovada por este Legislativo Municipal;   Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                         A matéria adiante-assinada, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo aprovação favorável do Soberano Plenário, INDICA ao departamento...
INDICAÇÃO No. 192/2018
INDICAÇÃO No. 192/2018 Autoria: Ver. Adão Kostecki Primo; Ver. Lademiro Budnik; Ver. Luciano Marcos Antonio;          Súmula: “Indicam à municipalidade para que se efetuem melhorias no leito da Rua Desembargador Francisco Xavier Filho, região de Pouzinhos, nesta cidade;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   A matéria adiante-assinada, após ouvido e anuente o Soberano Plenário, e obedecendo o Regimento Interno desta Casa de Leis, Indica à municipalidade para que sejam feitos reparos emergenciais no leito da citada via pública, a qual se encontra com inúmeras avarias em seu leito de pavimento asfáltico, gerando desconforto aos usuários e moradores da região.   Sala do Plenário, em 26 de novembro de...
INDICAÇÃO No. 182/2018;
INDICAÇÃO No. 182/2018; Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: “Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que estude a viabilidade de implantação de uma área coberta no pátio da Escola Favo de Mel, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                            Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 177/2018
INDICAÇÃO No. 177/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;    Súmula: “Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que envide esforços no sentido de se fazer a recuperação de um trecho de estrada rural de Linha Paraná;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 166/2018
INDICAÇÃO No. 166/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. VALDIR BINI; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;      Súmula: “Indicam à Prefeitura Municipal para que envide esforços no sentido de se pleitear convênio junto ao Governo do Estado, no sentido de implantação de pavimentação poliédrica irregular – calçamento -, de Linha São Pedro até a região de Papanduva;”   Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                            Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 158/2018
INDICAÇÃO No. 158/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;      Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier, região de Pousinhos, nesta cidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 152/2018
INDICAÇÃO No. 152/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;      Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se instalar luminárias na rodovia rural de Linha São Pedro, próximo da sede da comunidade;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 147/2018
INDICAÇÃO No. 147/2018 Autoria: Ver.  LUCIANO MARCOS ANTONIO;      Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas destinado à comunidade residente no entorno da região de Linha Barra Seca 3ª. Seção, neste município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO No. 139/2018
INDICAÇÃO No. 139/2018 Autoria: Ver.  LUCIANO MARCOS ANTONIO;        Súmula: “Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de recuperação da antiga estrada geral de Linha Taboãozinho, neste Município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores...
INDICAÇÃO N°. 128/2018
INDICAÇÃO N°. 128/2018 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;   Súmula: "Indica à municipalidade para que estude a criação de uma academia ao ar livre, na região de Vila Beraldo onde já existe espaço de recreação e lazer disponível;"     Excelentíssimo Senhor Presidente; Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Obtendo votação necessária para sua regular tramitação, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, através do setor responsável, para que se estude a implantação de uma academia ao ar livre, a qual pode ocupar uma área municipal disponível, localizada nas imediações, inclusive com construção de...
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