Boletim Informativo Nº. 002/2026

                                2ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 09/02/2026

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete  Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026. (cópia anexada no Boletim).  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇAO DE APLAUSOS, Autoria da Vereadora CAMILA WITCHMICHEN PENTEADO ao profissional ANDRÉ DEMCZUK, ‘DEDÉ’, treinador da modalidade de Futebol de Salão, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em sua carreira, em especial à frente da equipe da Associação de Futsal de Prudentópolis – Prude Futsal.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2026. Autoria: Vereador Valdecir Antonio. Indica à municipalidade para que se estude da viabilidade de se incluir trecho da Rua São Pedro, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2026. Autoria: Vereador Ivo Proczikevicz. Indica ao setor ambiental para que veja da necessidade de se fazer a perfuração de um poço artesiano para atender ao abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2026. Autoria: Vereadores Camila Witchmichen Penteado, Antônio Michalcheszen, José Amilcar Pastuch e Valdecir Antonio. Indicam à municipalidade, reiterando pedido, para que veja da viabilidade de se promover alargamento e elevação de trecho de estrada rural na região de Linha Santa Clara a Gramadinho, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2026. Autoria: Vereadores Claúdio Michalczuk e Camila Witchmichen Penteado. Indicam à municipalidade para que estude da viabilidade de se contratar estagiários para atuar junto na área de esportes, em especial nas atividades que envolvem o voleibol.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2026. Autoria: Vereador Antônio Michalcheszen. Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais nas ligações às comunidades de Linhas Outubro e Mirim, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2026. Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Indica à municipalidade, para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de pleitear a liberação de recursos para aquisição de um caminhão basculante para utilização pela associação dos agricultores de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2026. Autoria: Vereador Ambrozio Jak. Indica à administração municipal para que estude da viabilidade de se implantar dentro do futuro serviço de estacionamento regulamentado, a modalidade de ‘Estar gratuito’, visando utilização rápida de vagas nas áreas de estacionamentos de nossa cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 002/2026. Poder Legislativo. Autoria: Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches. Denomina Centro de Convivência Vitolde Salamaia, a unidade localizada na comunidade de Linha Ligação, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 003/2026. Poder Legislativo. Autoria: Vereadores IVO PROCZIKEVICZ e JOACIR BOBATO. Denomina Centro de Convivência PEDRO BINI, a unidade localizada na comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos

Indicações número 005, 006, 008, 009, 010, 011 e 012/2026.

 Primeira Discussão e Votação:

Projeto 002/2026, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto 003/2026, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Promovo o encerramento da presente Sessão convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de fevereiro de 2026, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                     

                       Boletim Informativo Nº. 001/2026

                                1ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 02/02/2026

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 011/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativos ao mês de dezembro de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2026. Autoria: Vereador Valdecir Antonio. Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de revitalização da área pública de recreação e lazer da comunidade do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2026. Autoria: Vereador Ambrozio Jak. Indica à administração municipal para que envide esforços junto aos setores governamentais, no sentido de que seja destinado uma máquina motoniveladora para atendimento permanente na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2026. Autoria: Vereadores Osdival Kordiak, Élder Pontarollo Júnior e Válter Luciano Matuchenez.

Indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha São Pedro, para uso pela comunidade local.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2026. Autoria: Vereador Antonio Michalcheszen. Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a recuperação de trechos das rodovias vicinais que demandam às regiões de Nova Galícia até alcançar a região de Barra Vermelha, neste município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2026. Autoria: Vereadores Élder Pontarollo Júnior, Válter Luciano Matuchenez, Márcio Luciano Reffatti e Osdival Kordiak. Requerem ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca da questão da captação de água para fornecimento aos moradores da comunidade de Ligação e arredores.

.PROJETO DE LEI Nº 002/2026. Poder Legislativo. Autoria: Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches. Denomina ‘Centro de Convivência Vitolde Salamaia”, a unidade localizada na comunidade de Linha Ligação, neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações número  001, 002, 003 e 004/2026.

Requerimento número 001/2026.

 Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto 002/2026, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Promovo o encerramento da presente Sessão convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de fevereiro de 2026, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                     

                       Boletim Informativo Nº. 040/2025

                                040ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 22/12/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 277/2025. Autoria: Vereador Antônio Michalcheszen. Indica à administração municipal para que veja da viabilidade de se inserir no TFD – Transporte Fora de Domicílio, do setor de saúde, pacientes que necessitam de perícias médicas do INSS em outras cidades.

.INDICAÇÃO NÚMERO 278/2025. Autoria: Ambrozio Jak. Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar melhorias na estrutura interna e externa da unidade de saúde da comunidade de Linha Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 279/2025. Autoria: Vereadores. Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se destinar recursos de emendas impositivas dos Vereadores, destinados ao setor de saúde, para realização de mutirões de consultas e exames de especialidades.

.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2025. Autoria: Vereador Márcio Reffatti. Requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca dos projetos de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 020/2025. Poder Legislativo. Autoria: Vereadores Antonio Michalcheczen, José Amilcar Pastuch e  Vereadora Camila Witchmichen Penteado. Dispõe sobre a regulamentação da atuação de veículos de entretenimento infantil, popularmente conhecidos como veículos de entretenimento recreativo de circulação urbana ou similares, no âmbito do Município de Prudentópolis – PR, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 022/2025. Poder Legislativo. Autoria: Vereador José Amilcar Pastuch. Denomina de Rodovia Municipal Professora Nádia Kuasiney Zaias, a estrada municipal que demanda à comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Poder Executivo. Amplia o número de vagas nos cargos de Psicólogo - I e Contador do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicação número 277 a 279/2025.

Requerimento número 021/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei 020/2025, Poder Legislativo.

Projeto de Lei 022/2025, Poder Legislativo.

Substitutivo ao Projeto de Lei 053/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de fevereiro de 2026, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.                     

                       Boletim Informativo Nº. 039/2025

                                039ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 15/12/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 585/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativos ao mês de novembro de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 272/2025. Autoria: Vereador Válter Luciano Matuchenez, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 273/2025. Autoria: Vereadores Joacir Bobato, Ivo Proczikevicz e Osdival Kordiak. Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer obra de ampliação da lateral de pontilhão localizado na região de faxinal, e implantação de nova ponte Rodovia Municipal Valdir Bini, ambas na região de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 274/2025. Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lançar um programa de apoio ao transporte de estudantes universitários que frequentam universidades em cidades da região, como Guarapuava, Irati e Ponta Grossa.

.INDICAÇÃO NÚMERO 275/2025. Autoria: Vereador Antônio Michalcheszen. Indica ao setor de transportes, que envide esforços no sentido de se substituir um bueiro por pontilhão com galerias celulares, localizado na estrada geral de Linha Ivaí 2ª Seção, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 276/2025. Autoria: Vereadores Élder Pontarollo Júnior, Válter Luciano Matuchenez e Márcio Reffatti. Indicam à administração municipal para que veja da viabilidade de aquisição de novo modelo de maquinário reciclador de solo, visando recuperação de leito de vias rurais com nova tecnologia.

.REQUERIMENTO Nº 020/2025. Autoria: Vereador Márcio Reffatti. Requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca do trabalho da equipe de fiscalização da municipalidade, no tocante à limpeza de lotes urbanos.

.PROJETO DE LEI Nº 021/2025. Poder Legislativo. Autoria: Vereador Cláudio Michalczuk. Denomina de ‘ESF JOSEFA CACIANO MICHALCZUK’, a Estratégia Saúde da Família (ESF), ainda sem denominação situada à localidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 022/2025. Poder Legislativo. Autoria: Vereador José Amilcar Pastuch. Denomina de Rodovia Municipal Professora Nádia Kuasiney Zaias, a estrada municipal que demanda à comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Poder Executivo. Amplia o número de vagas nos cargos de Psicólogo - I e Contador do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 054/2025. Poder Executivo. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações número 272 a 276/2025.

Requerimento nº 020/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei 022/2025, Poder Legislativo.

Substitutivo ao Projeto de Lei 053/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei 021/2025, Poder Legislativo.

Projeto de Lei 054/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de dezembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025, NESTA SEGUNDA-FEIRA APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.    

PROJETO DE LEI Nº 042/2025, iniciativa Poder Executivo. Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

                 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 15 de dezembro de 2025.

Cláudio Michalczuk

Presidente da Câmara Municipal

Boletim Informativo Nº. 038/2025

                                038ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 08/12/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete  Financeiro referente ao mês de novembro de 2025. (cópia anexada no Boletim).  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOCÃO DE APLAUSOS, Iniciativa Vereadora Camila Witchmichen Penteado ao jovem GUILHERME REBELATO, do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERRA DAS CACHOEIRAS, de Prudentópolis.

.INDICAÇÃO NÚMERO 269/2025, autoria do Vereador Antônio Michalcheszen, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que simultaneamente ao término da obra de pavimentação asfáltica em prolongamento da Avenida Celso Roth, se promova sinalização preventiva de trânsito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 270/2025, autoria do Vereador Válter Luciano Matuchenez, Indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se aproveitar área do Município, às margens da marginal da Br-373, para utilização como estacionamento aos estudantes universitários que se dirigem à Guarapuava diariamente.

.INDICAÇÃO NÚMERO 271/2025, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz, Joacir Bobato e Osdival Kordiak, Indicam ao setor rodoviário  municipal, para que veja da necessidade de se redimensionar um bueiro existente sobre riacho localizado na rodovia municipal da região de Aleluia, neste Município.

.REQUERIMENTO Nº 019/2025, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da fiscalização ou regularização da fiação inutilizada ou irregular dos cabos de transmissão de sinal de Internet em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 021/2025, iniciativa Poder Legislativo. Autoria: Vereador Cláudio Michalczuk. Denomina de ‘ESF JOSEFA CACIANO MICHALCZUK’, a Estratégia Saúde da Família (ESF), ainda sem denominação situada à localidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 022/2025. Poder Legislativo.  AUTORIA: VEREADOR JOSÉ AMILCAR PASTUCH. Denomina de Rodovia Municipal Professora Nádia Kuasiney Zaias, a estrada municipal que demanda à comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 050/2025, iniciativa Poder Executivo. Dispõe sobre a criação do cargo de Atendente Educacional nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs que atendem Educação Infantil do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 054/2025, iniciativa Poder Executivo. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de aplausos.

Indicações número 269 a 271/2025.

Requerimento nº 019/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei 021/2025, Poder Legislativo.

Projeto de Lei 054/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei 050/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei 022/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de dezembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025, NESTA SEGUNDA-FEIRA APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.    

PROJETO DE LEI Nº 042/2025, iniciativa Poder Executivo. Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

                 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 08 de dezembro de 2025.

Cláudio Michalczuk

Presidente da Câmara Municipal

                       Boletim Informativo Nº. 037/2025

                                037ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 01/12/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOCÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, à Enfermeira KELLYN CRISTIANE DE SOUZA, a qual completou seus 20 anos de formação neste mês de novembro de 2025.

.INDICAÇÃO NÚMERO 264/2025, autoria do Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica em execução, trecho da Rua Lécia Ucrainka, região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 265/2025, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer uma adaptação da estrutura da escola municipal desativada do campo de Linha Taboão, para uso pela comunidade local.

.INDICAÇÃO NÚMERO 266/2025, autoria do Vereador Antônio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se lotar mais um profissional Técnico em Enfermagem, na unidade Básica de Saúde da comunidade de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 267/2025, autoria do Vereador Ambrozio Jak, Indica à Prudetran, para que em parceria com órgãos responsáveis, se promova uma campanha de conscientização sobre o uso consciente de bicicletas elétricas e similares, em vias públicas de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 268/2025, autoria do Vereador Élder Pontarollo Júnior, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, reiterando pedido, para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Presidente Juscelino, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 021/2025, iniciativa Poder Legislativo. Autoria: Vereador Cláudio Michalczuk. Denomina de ‘ESF JOSEFA CACIANO MICHALCZUK’, a Estratégia Saúde da Família (ESF), ainda sem denominação situada à localidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 050/2025, iniciativa Poder Executivo. Dispõe sobre a criação do cargo de Atendente Educacional nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs que atendem Educação Infantil do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de aplausos.

Indicações números 264 a 268/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei 050/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.  

Para às Comissões:

Projeto de Lei 021/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de dezembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 036/2025

                                036ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 24/11/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.  

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 261/2025, autoria dos Vereadores Osdival Kordiak e Antônio Michalcheszen, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Matheus Ferreira, no programa de pavimentação asfáltica em andamento nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 262/2025, autoria dos Vereadores Cláudio Michalczuk, Camila Witchmichen Penteado, Márcio Reffatti,  Ivo Proczikevicz e Antônio Michalcheszen, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover obra de ampliação de área coberta para lazer e recreação em espaço interno da Escola Municipal Clotilde dos Santos Gomes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 263/2025, autoria dos Vereadores Antônio Michalcheszen, Osdival Kordiak e Valdecir Antonio, Indicam ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Santana, próximo do CMEI Tia Antonia, região de Vila Santana, nesta cidade.

.REQUERIMENTO Nº 018/2025, autoria do Vereador Élder Pontarollo Júnior, Requer à municipalidade informações acerca de emendas aprovadas por este Legislativo Municipal, durante o exercício financeiro de 2024, acerca do orçamento impositivo.

.PROJETO DE LEI Nº 043/2025, iniciativa Poder Executivo Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.475/2021 e nº 2.502/2022, para modernizar e aprimorar a disciplina do Sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos – ESTAR e das competências do PRUDETRAN.

.PROJETO DE LEI Nº 047/2025, iniciativa Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis - PRT/PRUDE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 048/2025, iniciativa Poder Executivo. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME, do Município de Prudentópolis.

PROJETO DE LEI Nº 049/2025, iniciativa Poder Executivo. Dispõe sobre criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Prudentópolis-CME, Estado do Paraná.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 261, 262 e 263/2025.

Requerimento n° 018/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei 043/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei 047/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei 048/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei 049/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 1° de dezembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 035/2025

                                035ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 17/11/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Recomendação administrativa n° 002/2025 – Ministério Público de Contas do Estado do Paraná – Precatórios.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 534/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis, relativos ao mês de outubro de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

Ofício n° 538/2025. Considerando os termos do Decreto n° 951 de 13 de novembro de 2025 o qual Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por enxurradas.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.Moção de Aplausos, Autoria do Vereador LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES,  ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JEMERSON CAVALLI DA LUZ, e equipe composta por Marcos Cézar Bozatski, Antônio Becher Filho, Ivan Rech, Mário Sérgio Santos Machado, Vanderlei Carniel, Jean Felipe Bini Madalozzo, Marcio Skotnitzki, André Iaciuk, Daniel Gustavo Welter Finger, e Emanuel Felipe Padilha, pelo trabalho desenvolvido em prol do esporte prudentopolitano.

Moção de Aplausos, autoria da Vereadora Camila Witchmichen Penteado aos idealizadores e organizadores do ‘PROJETO EMBAIXADORES MIRINS DO TURISMO DE PRUDENTÓPOLIS’, nas pessoas de JOSÉ BASÍLIO SALOMÃO, ELAINE RICKLI PILATI E JEAN CARLOS VIEIRA, profissionais e empresários do ramo turístico.

.INDICAÇÃO NÚMERO 257/2025, autoria do Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de saúde para que veja da viabilidade de se fornecer o novo equipamento FreeStyle Libre, para fazer o controle da glicemia  em pacientes com diabetes Tipo 1, pela rede pública municipal.

.INDICAÇÃO NÚMERO 259/2025, autoria dos Vereadores Ambrozio Jak, Valdecir Antonio e Antônio Michalcheszen Indicam à municipalidade, por meio do departamento responsável, que se promova estudos no sentido de se implantar um micro-sistema de água tratada em Linha Piquiri, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 260/2025, autoria do Vereador Antônio Michalcheszen, Indica ao Poder Executivo Municipal da viabilidade de implantação de um Serviço de Atendimento Domiciliar de Fisioterapia, destinado aos pacientes em fase de recuperação pós-operatória de cirurgias ortopédicas graves e demais condições clínicas que exijam repouso e limitação de movimentos.

.PROJETO DE LEI Nº 043/2025, iniciativa Poder Executivo Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.475/2021 e nº 2.502/2022, para modernizar e aprimorar a disciplina do Sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos – ESTAR e das competências do PRUDETRAN.

.PROJETO DE LEI Nº 047/2025, iniciativa Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis - PRT/PRUDE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 048/2025, iniciativa Poder Executivo. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME, do Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI Nº 049/2025, iniciativa Poder Executivo. Dispõe sobre criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Prudentópolis-CME, Estado do Paraná.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moções de aplausos.

Indicações números 257, 259 e 260/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei 043/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei 047/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei 048/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei 049/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 034/2025

                                034ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 10/11/2025

01 - EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não  há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, Autoria do Vereador LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES,  ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JEMERSON CAVALLI DA LUZ, e equipe composta por Marcos Cézar Bozatski, Antônio Becher Filho, Ivan Rech, Mário Sérgio Santos Machado, Vanderlei Carniel, Jean Felipe Boni Madalozzo, Márcio Skotnitzki, André Iaciuk, Daniel Gustavo Welter Finger, e Emanuel Felipe Padilha, pelo trabalho desenvolvido em prol do esporte prudentopolitano, envolvendo todas as modalidades esportivas, tanto a nível urbano como rural, resgatando atividades que já foram destaques em nosso município há tempos, e incentivando e apoiando novas gerações que desenvolvem inúmeros projetos esportivos em nossa comunidade, envolvendo dezenas de atletas, principalmente crianças.

.INDICAÇÃO NÚMERO 253/2025, autoria do Vereador Antônio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover alargamento e elevação de trecho de estrada rural na região de Linha Santa Clara a Gramadinho, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 254/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica ao Departamento Rodoviário, da necessidade de se fazer a recuperação de trechos das estradas que ligam de Taboãozinho, Bananal, até alcançar a região de Taboão, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 255/2025, autoria dos Vereadores Osdival Kordiak e Valdecir Antonio, Indicam ao Departamento Rodoviário, da necessidade de se fazer a readequação do leito da rodovia rural que liga da região de Rio da Areia até a região de Rio do Meio, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 256/2025, autoria do Vereadores ÉLDER PONTAROLLO e VÁLTER LUCIANO MATUCHENEZ, Indicam ao Departamento Rodoviário, da necessidade de se fazer a recuperação de leito de rodovias vicinais da região de Linha Papanduva de Baixo, região do Faxinal, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 258/2025, autoria Vereadores  ANTONIO MICHALCHESZEN, AMBRÓZIO JAK, JOSÉ AMILCAR PASTUCH e OSDIVAL KORDIAK, Indicam à municipalidade, reitera pedido para que veja da situação de vendedores ambulantes estabelecidos com trailers em vias públicas, sobre a questão de espaços para estacionamento durante a futura implantação do Estar.

REQUERIMENTO Nº 017/2025, Autoria AMBRÓZIO JAK, Requer informações à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, através da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Merenda Escolar, acerca da rastreabilidade e controle de aquisições de produtos inseridos no cardápio da merenda escolar, via programas de aquisição de alimentos PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar, via associações de agricultores cadastradas.

.PROJETO DE LEI Nº 047/2025, iniciativa Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis - PRT/PRUDE, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 253, 254, 255, 256 e 258/2025

Requerimento número 017/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 047/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de novembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 033/2025

                                033ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 03/11/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não  há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÕES DE APLAUSOS, Autoria do Vereador AMBRÓZIO JAK, à Professora NATÁLIA SZESCHTUK VINHARSKI,  pelo relevante trabalho como educadora na Rede Municipal de Ensino do Município de Prudentópolis.

.MOÇÕES DE APLAUSOS, Autoria do Vereador AMBRÓZIO JAK, à Professora NATÁLIA TRACZ,  pelo relevante trabalho como educadora na Rede Municipal de Ensino do Município de Prudentópolis.

.INDICAÇÃO NÚMERO 249/2025, autoria do Vereador Valdecir Antonio, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, junto da sede da Praça Esportiva Professor Luiz Orlovski, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 250/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade, reiterando pedidos, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura da Feira do Produtor Rural realizada todos os sábados em nossa cidade na rua coberta, ao lado da rodoviária.

.INDICAÇÃO NÚMERO 251/2025, autoria Vereador Antônio Michalcheszen, Indica ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, localizado na região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 252/2025, autoria do Vereador Válter Luciano Matuchenez, Indica ao setor         ambiental, para que veja da viabilidade de se promover ações visando implantação de projeto de arborização no entorno do Lago Municipal João Maria Penteado, região de Vila da Luz, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 041/2025, iniciativa Poder Executivo, Concede anistia das multas aplicadas em decorrência do descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de aplausos.

Indicações números  249, 250, 251, 252/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 041/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de novembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 032/2025

                                032ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 27/10/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não  há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÕES DE APLAUSOS, professores e servidores aposentados em 2025.

.INDICAÇÃO NÚMERO 243/2025, autoria do Vereador Valdecir Antonio; Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a recuperação da estrada rural que liga a região de Taboãozinho até alcançar Santo Antônio, neste município

.INDICAÇÃO NÚMERO 244/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva e redutores de velocidade em pontos da Rua Ildegard Jensen, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 245/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio; Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sanitário público junto da sede da Praça Esportiva Professor Luiz Orlovski, região do Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 246/2025, autoria dos Vereadores José Amilcar Pastuch, Antonio Michalcheszen e Osdival Kordiak, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sanitário público junto da sede Do Geossítio Pinheiro de Pedra, região de Linha Ponte Nova, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 247/2025, autoria do Vereador Élder Pontarollo Júnior, Indica à Administração Municipal para que veja da possibilidade de se rever o plano de cargos e salários dos servidores municipais que atuam nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais  da municipalidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 248/2025, autoria do Vereador Válter Luciano Matuchenez, Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover limpeza de galerias pluviais e bocas-de-lobo da região de Vila Mariana, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 016/2025, Autoria dos Vereadores ANTONIO MICHALCHESZEN e  OSDIVAL KORDIAK, Requerem informações à Prefeitura Municipal, acerca das atividades desenvolvidas atualmente pelo Horto Municipal, estrutura funcional e física existente atualmente e produção gerada em termos de mudas e outras.

.PROJETO DE LEI Nº 041/2025, iniciativa Poder Executivo, Concede anistia das multas aplicadas em decorrência do descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 045/2025, iniciativa Poder Executivo, Altera o art. 19 da Lei Municipal nº 2.574/2023, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis– PRODIP, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 046/2025, iniciativa Poder Executivo, Amplia para 02  (dois) o número de vagas no cargo de Contador do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, iniciativa Mesa Diretiva, “Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.025, no valor de R$: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Autoriza o encaminhamento de fêmeas caninas e felinas em período de cio para castração no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  243, 244, 245, 246, 247 e 248/2025.

Requerimento número 016/2025

 Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número   041/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 017/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números  045, 046/2025, Poder Executivo.

Projeto de Resolução número 005/2025, Poder Legislativo. 

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de novembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                          Boletim Informativo Nº. 031/2025

                                031ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 20/10/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não  há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 236/2025, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sanitário público na região do lago municipal, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 237/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a inclusão no cronograma de obras futuras, da construção de uma capela mortuária na região da comunidade de Linha Bracatinga, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 238/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de transportes para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, o serviço de revestimento com cascalho de estrada vicinal na região de Linha Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 239/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenz, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer expansão da rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Papuã, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 240/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se reabrir um trecho de estrada vicinal na região de Linha Piquiri, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 241/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica à municipalidade  para que estude a viabilidade de se estender a implantação de calçadas ou ampliação da lateral da pista da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a curva próxima ao acesso ao Loteamento Santana, até proximidades da Vila Rural.

.INDICAÇÃO NÚMERO 242/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica ao setor educacional, para que veja da necessidade de se implementar uma série de melhorias na infraestrutura da sede da Escola Municipal Canuto Guimarães, região de Vila Iguaçu, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI Nº 044/2025, iniciativa Poder Executivo, Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.920/2011, que dispõe sobre a Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 045/2025, iniciativa Poder Executivo, Altera o art. 19 da Lei Municipal nº 2.574/2023, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis– PRODIP, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 046/2025, iniciativa Poder Executivo, Amplia para 02  (dois) o número de vagas no cargo de Contador do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, iniciativa Mesa Diretiva, “Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.025, no valor de R$: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)”.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números  236, 237, 238, 239, 240, 241, 242/2025.

Requerimentos não há.

 Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 044, 045, 046/2025, Poder Executivo.

Projeto de Resolução número 005/2025, Poder Legislativo.  

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 043, 044, 045/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de outubro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                      Boletim Informativo Nº. 030/2025

                                030ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 13/10/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 498/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis ao mês  de setembro de 2025.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 229/2025, autoria dos Vereadores Joacir Bobato; Ivo Proczikevicz; Márcio Luciano Reffatti; Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indicam à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar junto da Escola do Campo Frederico Bobato Filho, localidade de Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 230/2025, autoria Vereadores Ivo Proczikevicz; Márcio Luciano Reffatti; Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Osdival Kordiak, Indicam à municipalidade para que sejam corrigidos pontos da pavimentação poliédrica  irregular da Rodovia Municipal Valdir Bini, onde existem problemas de depressões e afundamento de leito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 231/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se implantar uma quadra poliesportiva na sede do Distrito de Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 232/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que busque junto aos segmentos governamentais, projeto visando a reestruturação de dois pontilhões localizados na região de Ponte Alta, neste Município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 233/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de pavimentações e melhoria de infraestrutura urbana, trecho da Rua Jacob Berger Júnior, região do Bairro Ronda, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 234/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se fazer o revestimento com cascalho sobre o leito de estradas rurais da região de Linha Macacos sentido linha Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 235/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Indicam à municipalidade para que realize estudos de impacto orçamentário, para ver da viabilidade de se promover um reajuste salarial à classe do magistério municipal para o próximo exercício financeiro.

.PROJETO DE LEI Nº 040/2025,  Poder Executivo, Altera os Artigos 11 e 14 da Lei Municipal nº 2.160/2015, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235/2025.

Requerimentos não há.

 Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 040/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de outubro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

Boletim Informativo Nº. 029/2025

                                029ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 06/10/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mês de setembro/2025, em anexo ao boletim. 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 222/2025, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e Ivo Proczikevicz, Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo e de Cima, São Pedro e Queimadas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 223/2025, autoria Vereador Antônio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, a viabilidade de repavimentação asfáltica de alguns trechos de vias públicas onde o pavimento já possui muitos anos de uso e encontra bastante danificado, em especial região do Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 224/2025, autoria dos Vereadores Élder Pontarollo Júnior e Valter Luciano Matuchenez, Indicam

à municipalidade para que se inclua trecho da Travessa Raul Dias Fernandes, região do Bairro Pousinhos, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 225/2025, autoria Vereadores Valdecir Antonio e Válter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua das Perdizes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 226/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover reparos em pontos do pavimento asfáltico da sede do Distrito de Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 227/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor educacional, que veja da necessidade de se elaborar projeto futuro visando a implantação de um espaço educacional destinado a atendimento de crianças residentes na região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 228/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de realização de campanha para recolhimento de lixo eletrônico, bem como implantação de pontos fixos de coleta em nossa cidade e comunidades interioranas.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, Poder Executivo, Denomina a Unidade de Saúde localizada na comunidade de Papanduva de Baixo como “Unidade de Saúde Eloi Marino Bobato”, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 040/2025,  Poder Executivo, Altera os Artigos 11 e 14 da Lei Municipal nº 2.160/2015, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 041/2025,  Poder Executivo, Concede anistia das multas aplicadas em decorrência do descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 222 a 228/2025.

Requerimentos não há.

 Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 040 e 041, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 030/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de outubro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                        Boletim Informativo Nº. 028/2025

                                028ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 29/09/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 216/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de readequação de leito de via pública, na região de Vila da Luz, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 217/2025, autoria Vereador  Osdival Kordiak,Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de sinalização preventiva na região do Bairro Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 218/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor de iluminação pública para que veja da viabilidade de se implantar sistema de iluminação pública no trecho da Rodovia Municipal Emílio Michalczuk, região de Barra Vermelha, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 219/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja da necessidade de implantação de um redutor de velocidade em ponto da rodovia municipal que demanda à região de Manduri, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 220/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se colocar placas de sinalização indicativa de destino na sede da comunidade de Papanduva de Cima, na confluência da estrada principal que demanda à Rodovia Br-277, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 221/2025, autoria Vereadora camila  Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se realizar um trabalho de levantamento do índice de pessoas com deficiência auditiva em nosso município.

.PROJETO DE LEI Nº 029/2025, Poder Executivo, Fica denominada “Praça Esportiva Miguel Conrado” a praça localizada no Jardim Delmira, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, Poder Executivo, Denomina a Unidade de Saúde localizada na comunidade de Papanduva de Baixo como “Unidade de Saúde Eloi Marino Bobato”, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025,  Poder Executivo, Fica denominada como “Praça Esportiva Professor Luiz Orlowski” a praça localizada no centro do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 037/2025,  Poder Executivo, Altera os anexos 3 (três) e 7 (sete), da Lei nº 2.536, de 19 de outubro de 2022.

.PROJETO DE LEI Nº 038/2025,  Poder Executivo, Amplia para 39  (trinta e nove) o número de vagas no cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 040/2025,  Poder Executivo, Altera os Artigos 11 e 14 da Lei Municipal nº 2.160/2015, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 041/2025,  Poder Executivo, Concede anistia das multas aplicadas em decorrência do descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA À  LEI ORGÂNICA MUNICIPAL   NÚMERO  001/2025, Poder Executivo, Altera a redação do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI Nº 020/2025, iniciativa Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches,  Nomeia de “Ponte Vitolde Salamaia”, a ponte existente sobre o Rio Barra Grande, na estrada que segue de Linha São Sebastião, com destino a Erval (desvio), neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 216, 217, 218, 219, 220, 221/2025.

Requerimentos não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 030/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 029, 035, 037, 038/2025, Poder Executivo. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 040, 041/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 020/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de outubro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                        Boletim Informativo Nº. 027/2025

                                027ª. Sessão Ordinária

                                                        Data: 22/09/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 438/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mes de agosto de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores..

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 207/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade, para que seja feita a sinalização indicativa de identificação das rodovias municipais que dão acesso às comunidades de Linhas Barra Bonita e Barra Vermelha, e da antiga Rua Principal, em Vila Mariana.

.INDICAÇÃO NÚMERO 208/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Osdival Kordiak, Indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha São Pedro, para uso pela comunidade local.

.INDICAÇÃO NÚMERO 209/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica ao setor de trânsito, para que em parceria com o Detran, que se promovam campanhas de conscientização sobre medidas preventivas de segurança no trânsito em nossa cidade, e em especial junto às escolas.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 210/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover reparos em trecho de pavimento asfáltico localizado junto ao posto de combustíveis da comunidade de Ligação, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 211/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Cláudio Michalczuk, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover reparos na estrada vicinal que liga de Barra Seca à região de Cachoeirinha, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 212/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover reparos na estrada vicinal que liga de Patinhos sentido à rodovia que vem da localidade de Itapará, divisante com Municípios de Inácio Martins e Irati, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 213/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se promover um trabalho de sinalização preventiva de trânsito na região que compreende desde Vila Iguaçu, até imediações do Habitar Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 214/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se incluir trecho final da Avenida São João, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 215/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma ciclofaixa no trecho compreendido entre o CTG Rincão da Amizade até alcançar a Avenida São João, via Rua Quintino Bocaiúva, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2025, autoria Vereadora Camila Witchremichen Penteado, Requer informações à Prudetran acerca da existência de estudos e projetos de redução de velocidade em vias que apresentam elevado fluxo de veículos e registro recorrente de acidentes.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 015/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Requer informações à Prefeitura Municipal, acerca das providências tomadas conquanto ao acidente rodoviário verificado com o ônibus de transportes de pacientes com retorno de Guarapuava, ocorrido recentemente.

.PROJETO DE LEI Nº 028/2025, Poder Executivo, EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

.PROJETO DE LEI Nº 029/2025, Poder Executivo, Fica denominada “Praça Esportiva Miguel Conrado” a praça localizada no Jardim Delmira, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, Poder Executivo, Denomina a Unidade de Saúde localizada na comunidade de Papanduva de Baixo como “Unidade de Saúde Eloi Marino Bobato”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025, Poder Executivo, Prorroga a vigência da Lei nº 2.155, de 05 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis à Vossa Excelência, o Senhor Ademar Luiz Traiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Paraná e, em especial, ao povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Município, sempre atento às necessidades do povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória política e administrativa.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025,  Poder Executivo, Fica denominada como “Praça Esportiva Professor Luiz Orlowski” a praça localizada no centro do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 037/2025,  Poder Executivo, Altera os anexos 3 (três) e 7 (sete), da Lei nº 2.536, de 19 de outubro de 2022.

.PROJETO DE LEI Nº 038/2025,  Poder Executivo, Amplia para 39  (trinta e nove) o número de vagas no cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 039/2025, Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sem ônus para o Município de Prudentópolis, o servidor Alexandre Rafael Marcante ao Município de Irati e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 207, 208, 209, 210, 211,212, 213, 214, 215/2025.

Requerimentos números 014, 015/2025.  

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 029, 035, 037, 038/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 028, 031, 032, 033, 034, 039/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 030/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de setembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                        Boletim Informativo Nº. 026/2025

                                026ª. Sessão Ordinária

                                                           Data: 15/09/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao atleta Genivaldo Didomenico, praticante da modalidade de Fisiculturismo.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 201/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 202/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor ambiental para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água da comunidade de Linha Capanema, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 203/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover melhorias na sede da Escola do Campo de Linha Paraná Sede, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 204/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Antonio Michalcheszen, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura da sede da unidade ESF de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 205/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos estaduais, no sentido de liberação de novos ônibus destinados ao transporte de pacientes fora de domicílio, envolvendo principalmente trajetos com destinos a Guarapuava e Curitiba.

.INDICAÇÃO NÚMERO 206/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de recreação e lazer em espaço público existente na região de Vila Mariana, nesta cidade.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025, Poder Executivo, EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, Poder Executivo, Denomina a Unidade de Saúde localizada na comunidade de Papanduva de Baixo como “Unidade de Saúde Eloi Marino Bobato”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025, Poder Executivo, Prorroga a vigência da Lei nº 2.155, de 05 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis à Vossa Excelência, o Senhor Ademar Luiz Traiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Paraná e, em especial, ao povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Município, sempre atento às necessidades do povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória política e administrativa.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025,  Poder Executivo, Fica denominada como “Praça Esportiva Professor Luiz Orlowski” a praça localizada no centro do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025,  Poder Executivo, Altera os anexos 3 (três) e 7 (sete), da Lei nº 2.536, de 19 de outubro de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025, Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sem ônus para o Município de Prudentópolis, o servidor Alexandre Rafael Marcante ao Município de Irati e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA À  LEI ORGÂNICA MUNICIPAL   NÚMERO  001/2025, Poder Executivo, Altera a redação do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025, autoria MESA DIRETIVA, Altera dispositivo da Lei Ordinária 1.803/2009, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 201, 202, 203, 204, 205, 206/2025.

Requerimento não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 028, 031, 032, 033, 034, 039/2025, Poder Executivo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2025, Poder Executivo.  

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 019/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Substitutivos aos Projetos de Lei números 030, 035/2025, Poder Executivo.

Projetos de Lei números  037/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de setembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 025/2025

                                025ª. Sessão Ordinária

                                                        Data: 08/09/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete  Finaceiro referente ao mês de agosto de 2025. (cópia anexada no boletim)   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 193/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na estrada municipal que demanda de Linha Esperança, sentido a Ivaí 2ª Seção, junto da sede da Escola Estadual Padre José Orestes Preima, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 194/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação e melhoria da estrutura do espaço de recreação e lazer da comunidade do BNH Vila Esperança, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 195/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada vicinal da região de Jesuíno Marcondes Sede até alcançar a Br-277, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 196/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de reestruturação da sede do CMEI Mãe Honorina, localizado na região do BNH Vila Esperança, o qual apresenta diversos problemas em sua estrutura, com alguns entraves à sua funcionalidade diária.
.INDICAÇÃO NÚMERO 197/2025, autoria Vereadores José Amilcar Pastuch; Joacir Bobato, Indicam ao setor de trânsito da municipalidade para que veja da necessidade de se promover implantação de sinalização preventiva de velocidade, no trecho pavimentado de acesso à comunidade de Jesuíno Marcondes Sede, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 198/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade para que se inclua trecho da Rua Barão do Rio Branco, região do Bairro Ronda, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 199/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se fazerem reparos em diversos pontos da estrada rural que liga à sede da comunidade de Barra da Areia, além de outras vicinais das imediações.

.INDICAÇÃO NÚMERO 200/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos estaduais, a viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 2,5 km de extensão, do leito da estrada municipal da região de Linha Capanema, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2025, Poder Executivo, EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2025, Poder Executivo, Prorroga a vigência da Lei nº 2.155, de 05 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis à Vossa Excelência, o Senhor Ademar Luiz Traiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Paraná e, em especial, ao povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Município, sempre atento às necessidades do povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória política e administrativa.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2025, Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sem ônus para o Município de Prudentópolis, o servidor Alexandre Rafael Marcante ao Município de Irati e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  NÚMERO, 001/2025, Poder Executivo, Altera a redação do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI Nº 036/2025, iniciativa do Poder Executivo, Institui, em caráter emergencial, o Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Feijão Preto no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Denomina de RUA JOSÉ VIVIURKA, trecho de via pública localizado na região do Barro Preto, sentido à Linha Barra Grande, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Vereadora Camila Witchmichen Penteado-PSD, Institui Programa  MULHERES FORTES, COMUNIDADES FORTALECIDAS.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025, autoria MESA DIRETIVA, Altera dispositivo da Lei Ordinária 1.803/2009, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200/2025.

Requerimento não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 019/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 036/2025, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 015, 018/2025.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 028, 031, 032, 033, 034, 039/2025, Poder Executivo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2025,  Poder Executivo.  

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de setembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                      Boletim Informativo Nº. 024/2025

                                024ª. Sessão Ordinária

                                                     Data: 01/09/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 410/2025, encaminhando Previsão de Receita para o Orçamento do exercício fincneiro de 2026. (cópia anexada ao boletim)

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS  autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, às Agroindústrias APAM/ Terra das Abelhas, Laticínios Costenaro, Leczuk Embutidos e Defumados, Machulek Produtos Coloniais, Produtos Coloniais Queimadas, Produtos Coloniais Schafranski, Sabores de Prudentópolis, e São José Alimentos Caseiros, pela participação em mais uma edição do evento Feira de Sabores do Paraná.

.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promoverem reparos em diversos pontos da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, além de sinalização preventiva próximo da ponte sobre o Rio São João, localizada na mesma.

.INDICAÇÃO NÚMERO 188/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de correção de vários pontos da estrada rural da região de Cachoeirinha, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 189/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches,  Indica ao setor de trânsito para que veja da possibilidade de alteração do sentido de direção de circulação de veículos em determinadas vias públicas de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 190/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de transporte para que veja da necessidade de se incluir no cronograma de serviços rodoviários, recuperação de trecho de rodovia vicinal na região de Linha Eduardo Chaves, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 191/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de expandir a rede de distribuição do micro-sistema de água tratada na região de Linha Pedra Branca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 192/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que gestione junto ao segmento estadual, a viabilização de projeto de pavimentação asfáltica compreendendo desde a região de Linha São Sebastião até alcançar a sede de Linha Herval, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2025, autoria Vereadora Camila Witchermichen Penteado, Solicita informações à COPEL sobre a inclusão do município de Prudentópolis no Programa Paraná Trifásico.

.PROJETO DE LEI Nº 029/2025, iniciativa do Poder Executivo, Fica denominada “Praça Esportiva Miguel Conrado” a praça localizada no Jardim Delmira, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 030/2025, iniciativa do Poder Executivo, Denomina a Unidade de Saúde localizada na comunidade de Papanduva de Baixo como “Unidade de Saúde Marino Bobato”, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 035/2025, iniciativa do Poder Executivo, Fica denominada como “Praça Esportiva Professor Luiz Orlowski” a praça localizada no centro do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 036/2025, iniciativa do Poder Executivo, Institui, em caráter emergencial, o Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Feijão Preto no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2025, autoria Poder Legislativo, Denomina de RUA JOSÉ VIVIURKA, trecho de via pública localizado na região do Barro Preto, sentido à Linha Barra Grande, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Vereadora Camila Witchmichen Penteado-PSD, Institui Programa  MULHERES FORTES, COMUNIDADES FORTALECIDAS.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 181, 188, 189, 190, 191, 192/2025.

Requerimento 013/2025.  

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 036/2025, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 015, 018/2025

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 029, 030, 035/2025, Poder Executivo.  

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de setembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                         Boletim Informativo Nº. 023/2025

                                023ª. Sessão Ordinária

                                                           Data: 25/08/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 371/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.  

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, ao senhor Meron Charnei  pelo trabalho comunitário e de liderança desenvolvido ao longo de sua vida, na comunidade de Jesuíno Marcondes.

.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua João Szatkowski Sobrinho, junto da sede da Escola da APAE, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promoverem reparos em diversos pontos da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, além de sinalização preventiva próximo da ponte sobre o Rio São João, localizada na mesma.

.INDICAÇÃO NÚMERO 182/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Osdival Kordiak, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada vicinal de trecho da estrada conhecida por “Correia”, localizada na região de Linha Rio do Meio, neste Município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 183/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica ao setor educacional para que veja da necessidade se fazer aquisição de mobiliário para suprir deficiências na Escola Municipal Tiradentes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 184/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se manter convênios com clínicas odontológicas especializadas, visando oferecer tratamentos que não envolvem os serviços dos consultórios odontológicos da rede municipal.

.INDICAÇÃO NÚMERO 185/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Presidente Juscelino, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matchenez, Indica ao setor de transportes, para que veja da urgente necessidade de correção de vários pontos da estrada rural da região de Linha Visconde de Guarapuava, devido a avarias em seu leito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 187/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, trecho da Rua Padre Josafat João Roga, a partir da empresa Agricopel, sentido Bairro Ronda, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Vereadora Camila Witchmichen Penteado-PSD, Institui Programa  MULHERES FORTES, COMUNIDADES FORTALECIDAS.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187/2025.

Requerimento não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de lei númro 018/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de setembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 022/2025

                                022ª. Sessão Ordinária

                                                      Data: 04/08/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria Vereador Cláudio Michalczuk á Enfermeira Vanessa Gomes Urbanski, a qual atua desde 2014,no Hospital do Rocio, da cidade de Campo Largo.

.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, ao aluno Bruno Othávio Garbachevski, pela conquista obtida em sua  participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas-OBMEP.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Manduri, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar medidas de sinalização e estrutura preventiva de acidentes na estrutura da ponte sobre o Rio dos Patos, em Linha São Pedro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen,Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se promover estudos técnicos visando a perfuração de poço artesiano com vazão e qualidade de água, visando atender a região de Cachoeirinha, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que gestione junto à Reitoria da Universidade Federal do Paraná, vendo da viabilidade de se instalar um Campus Avançado em nossa cidade, com oferta de cursos relativos às áreas ambiental, agropecuária e tecnológica.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moções de Aplausos.

Indicações números 175, 176, 177, 178, 179/2025.

Requerimento não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, decretando Recesso Parlamentar do mes de julho, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de agosto de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                           Boletim Informativo Nº. 021/2025

                                021ª. Sessão Ordinária

                                                           Data: 14/07/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 335/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.   

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Guarapuava, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica  em execução, trecho da Rua Darci Malucelli, região do Jardim Delmira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 170/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Sete de Setembro, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Cláudio Michalczuk, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada vicinal da antiga ligação entre Barra Bonita à Linha Paraná, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade  de saúde na região de Barro Preto, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de serviços urbanos para que veja da necessidade de se efetuar um trabalho de recuperação do pavimento sobre o leito de vias públicas na região do Bairro Pousinhos, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Vereadores Ivo Proczikevicz; Valdecir Antonio, Indicam à Administração Municipal para que veja da necessidade de se instalar um ponto de energia elétrica trifásico em ponto estratégico da área do Lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 012/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da situação do concurso público relacionado aos cargos de Agentes de Trânsito.

.PROJETO DE LEI Nº 012/2025, autoria Poder Executivo,  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2025, iniciativa Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029.

.PROJETO DE LEI Nº 017/2025, iniciativa Poder Executivo,  Dispõe  sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da linha 27 e da linha 100 do Anexo E da Lei nº 1.976/2012, com redação dada pela Lei Municipal n° 2.621/2025.

.PROJETO DE LEI Nº 024/2025, iniciativa Poder Executivo, Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.640/2025, para adequação aos normativos federais e às normas específicas da Agência de Fomento do Paraná S.A.

.PROJETO DE LEI Nº 025/2025, iniciativa Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Suplementar, no exercício de 2.025, no valor de R$: 15.560.000,00 (quinze milhões, quinhentos e sessenta mil reais).

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com a ASSEMPRU – Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis - CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61, visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174/2025.

Requerimento número 012/2025.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei 012, 014, 017, 020, 024, 025/2025,  Poder Executivo. 

Projeto de Resolução número 004/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, decretando Recesso Parlamentar do mes de julho, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de agosto de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova  a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 08 de julho  de 2025.

                          VEREADOR CLÁUDIO MICHALCZUK

                            Presidente da Câmara Municipal

                     Boletim Informativo Nº. 020/2025

                                020ª. Sessão Ordinária

                                                      Data: 07/07/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mês de junho/2025, em anexo ao boletim.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que liga à região de Rio Bonito, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar a antiga sede da escola rural de Linha Ponte Alta, pela Secretaria da saúde, visando atendimento semanal como mini-posto de saúde.

.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar coberturas em pontos de ônibus do transporte escolar, nos pontos de maior concentração de alunos, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região que liga de Linha Esperança até Vista Alegre, e de Piquiri até Paraná neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à administração municipal para que veja da necessidade de se implantar uma área coberta no acesso ao prédio da Escola Municipal Rose Valderez Boiko, região de Jardim Pinheiros, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se implementar junto ao sistema de pronto atendimento efetuado por casas hospitalares de nossa cidade, reforço de equipe de trabalho.

.PROJETO DE LEI Nº 012/2025, autoria Poder Executivo,  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2025, iniciativa Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029.

.PROJETO DE LEI Nº 017/2025, iniciativa Poder Executivo,  Dispõe  sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

 .SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da linha 27 e da linha 100 do Anexo E da Lei nº 1.976/2012, com redação dada pela Lei Municipal n° 2.621/2025.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com a ASSEMPRU – Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis - CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61, visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 162, 163, 164, 165, 166, 167/2025.

Requerimento  não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei 014, 017, substitutivo 020, Poder Executivo.  

Projeto de Resolução número 004/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 012/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de julho de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 07 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova  a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 02 de julho  de 2025.

                          VEREADOR CLÁUDIO MICHALCZUK

                            Presidente da Câmara Municipal

                       Boletim Informativo Nº. 019/2025

                                019ª. Sessão Ordinária

                                                           Data: 30/06/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 272/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis, relativos ao mês de maio de 2025, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à administração municipal, para que envide esforços junto ao governo estadual, no sentido de incluir Prudentópolis no programa ‘Estradas da Integração’, objetivando a pavimentação asfáltica de trecho entre a Rodovia Municipal Valdir Bini, até a região de Linha Papanduva de Baixo, seguindo-se à comunidade Barro Branco, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua João Fleury Filho, junto da sede da Escola Municipal Benedito José Pinto, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Nova, imediações da ligação com o Conjunto Habitacional São Basílio.

.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer uma extensão de rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2025, autoria Vereadora  Camila Witchemichen Penteado, Indica ao setor rodoviário municipal da necessidade de se recuperar o trecho da estrada vicinal de Linha Cerro Azul, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2025, autoria Vereador valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva e redutores de velocidade em pontos da Rua Ildegard Jensen, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2025, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Prudentópolis, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Autoriza o encaminhamento de fêmeas caninas e felinas em período de cio para castração no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 156, 157, 158, 159, 160, 161/2025.

Requerimento  não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 021/2025, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei númeor 017/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de julho de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                     Boletim Informativo Nº. 018/2025

                                018ª. Sessão Ordinária

                                                        Data: 16/06/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.  

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Ambrozio Jak, ao Servidor Cláudio Antonio Lupepsa, aposentado em fevereiro de 2025, atuando na Divisão do Incra.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Ambrozio Jak, ao Servidor  Antonio Macedo Fernandes, aposentado em março de 2025, atuando na Divisão do Incra.

.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Márcio Luciano Reffatti, Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da viabilidade de se estender o atendimento de profissionais médicos lotados no Centro de Saúde Municipal, em caráter de 24 horas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover obra de alargamnento de leito da estrada rural da região de Linha São João do Rio Claro, neste município. .INDICAÇÃO NÚMERO 150/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Secretaria Municipal de Esportes, para que veja da necessidade de se implementar um programa de incentivo à modalidade do Voleibol em nossa cidade, com repasse de diversos materiais de apoio.

.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica à municipalidade para que envide esforços junto à nova concessionária EPR Iguaçu, que está assumindo o trecho de rodovia Br-277, com Praça de Pedágio em Prudentópolis, para que envide esforços no sentido de implementar uma passarela para travessia de pedestres junto da localidade de Linha Rio da Areia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Quintino Bocaiúva, junto da sede da Escola Nosso Futuro, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ambrozio Jak, Indicam à municipalidade, para que sejam efetuadas atividades culturais, recreativas e sócio-educativas em bairros e vilas de nossa cidade, as quais estão autorizadas por leis municipais que instituíram o ‘domingo na praça’, em 2016, e ‘domingo no bairro’, em 2006

.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à administração municipal, para que veja a viabilidade de se criar um Centro Permanente de Treinamento e Capacitação Profissional, visando ações para o desenvolvimento sócio-econômico, proporcionando acesso contínuo às capacitações e qualificações profissionais gratuitas, em áreas de grande demandas do mercado.

.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à administração municipal, para que envide esforços junto ao Deputado Estadual Ademar Traiano, para que o mesmo gestione junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura, através do titular Deputado Sandro Alex, no sentido de incluir Prudentópolis no programa ‘Estradas da Integração’, objetivando a pavimentação asfáltica de trecho entre Linha Esperança à região do Salto São Francisco, neste Município.

.PROJETO DE LEI Nº 012/2025, autoria Poder Executivo,  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 015/2025, autoria Poder Executivo, Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a vedação do lançamento retroativo de IPTU em imóveis objeto de regularização fundiária urbana (REURB) requerida por iniciativa do interessado, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025, autoria Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo  Municipal de Esportes – FME  e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2025, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Prudentópolis, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 22/2025, autoria Poder Executivo, autoriza a desafetação de área pública, permuta de imóvel com particular para fins de implantação de escola técnica profissionalizante pelo SESC/SENAC, concede isenção de ITBI e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Cláudio Michalczuk, ”Denominam de ‘PRAÇA GABI HOFFMANN’, espaço público localizado na Avenida São João, defronte ao Loteamento Faculdade, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2025, autoria Poder Legislativo, Institui o dia 05 de maio como o Dia Municipal da Mãe Atípica, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moções de Aplausos.

Indicações números 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155/2025.

Requerimento  não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 021, 022/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 012, 015, 018, 019/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 008, 016/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de junho de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 017/2025

                                017ª. Sessão Ordinária

                                                        Data: 09/06/2025

01 - EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete financeiro referente ao mes de maio de 2025.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereadora Camila  Witchemichen Penteado, ao professor e Contabilista Pedro Christo, pelos seus mais de cinquenta anos dedicados à vida profissional e religiosa.

.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal durante o período noturno e aos finais de semana.

.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2025, autoria Vereador Valtere Luciano Matuchenez, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, por um trecho de aproximadamente mil metros, na estrada rural de Linha Nova Galícia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de transportes para que veja sobre a situação da estrada rural que demanda à região de Marrecas de Cima, a qual se encontra com diversas avarias em seu leito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se elaborar projeto técnico, visando dar continuidade à pavimentação poliédrica irregular desde Linha Esperança até a comunidade de Linha Concórdia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Rui Barbosa, junto da sede do Centro de Saúde Municipal, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado; Vereador Antonio Michalcheszen, Indicam à administração municipal, que dentro do programa de incentivo ao turismo, se implementem medidas de maior divulgação de nossas potencialidades, ao longo das rodovias Br-373 e 277.

.PROJETO DE LEI Nº 012/2025, autoria Poder Executivo,  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 015/2025, autoria Poder Executivo, Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a vedação do lançamento retroativo de IPTU em imóveis objeto de regularização fundiária urbana (REURB) requerida por iniciativa do interessado, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025, autoria Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo  Municipal de Esportes - FME  e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Cláudio Michalczuk, "Denominam de ′PRAÇA GABI HOFFMANN′, espaço público localizado na Avenida São João, defronte ao Loteamento Faculdade, e dá outras providências".

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2025, autoria Poder Legislativo, Institui o dia 05 de maio como o Dia Municipal da Mãe Atípica, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 142, 143, 144, 145, 146, 147/2025.

Requerimento  não há.  

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 012, 15, 018, 019/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 008, 016/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.  

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de junho de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                          Boletim Informativo Nº. 016/2025

                                016ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 02/06/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2025, autoria Vereadores  Valter Luciano Matuchenez; Elder Pontarollo Junior, Indicam à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, reparos em pontos de afundamento de leito das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez,  Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se agilizar obra de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Celso Roth, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Xaxim, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2025, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Valter Luciano Matuchenez; Elder Pontarollo Junior, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar cobertura em ponto de ônibus do transporte escolar, na região do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, indica à administração municipal, para que veja da necessidade de se implementar algumas melhorias na estrutura da Quadra de Esportes Milton Copack, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implementar obras de implantação de passeios defronte à sede da Escola Municipal Benedito José Pinto, região de Pousinhos, nesta cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 011/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da situação da rodovia pavimentada ‘Valdir Bini’, que demanda à região de Linha Papanduva de Baixo, no tocante a termos de garantia e prazos existentes.

.PROJETO DE LEI Nº 22/2025, autoria Poder Executivo, autoriza a desafetação de área pública, permuta de imóvel com particular para fins de implantação de escola técnica profissionalizante pelo SESC/SENAC, concede isenção de ITBI e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com a ASSEMPRU – Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis - CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61, visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 132, 134, 137, 139, 140, 141/2025.

Requerimento número  011/2025.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.  

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 022/2025, Poder Executivo.

Projeto de Resolução número 004/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de junho de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                      Boletim Informativo Nº. 015/2025

                                015ª. Sessão Ordinária

                                                        Data: 26/05/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APOIO, às APAEs e às demais instituições especializadas no atendimento   de pessoas com deficiência intelectuale múltipla.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Piquiri a Paraná, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2025, autoria Vereadores  Valter Luciano Matuchenez; Elder Pontarollo Junior, Indicam à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, reparos em pontos de afundamento de leito das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen,Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação da estrutura do espaço de recreação e lazer da comunidade do Jardim Delmira, nesta cidade. .INDICAÇÃO NÚMERO 134/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez,  Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se agilizar obra de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Celso Roth, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado,Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar espaços públicos direcionados a adeptos das práticas de ciclismo, caminhada e corrida, para paradas estratégicas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se implementar um programa de fornecimento de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 011/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da situação da rodovia pavimentada ‘Valdir Bini’, que demanda à região de Linha Papanduva de Baixo, no tocante a termos de garantia e prazos existentes.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 015/2025, autoria Poder Executivo, Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a vedação do lançamento retroativo de IPTU em imóveis objeto de regularização fundiária urbana (REURB) requerida por iniciativa do interessado, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025, autoria Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo  Municipal de Esportes – FME  e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da linha 27 e da linha 100 do Anexo E da Lei nº 1.976/2012, com redação dada pela Lei Municipal n° 2.621/2025.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2025, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Prudentópolis, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2025, autoria Poder Legislativo, Denomina de RUA JOSÉ VIVIURKA, trecho de via pública localizado na região do Barro Preto, sentido à Linha Barra Grande, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2025, autoria Poder Legislativo, Institui o dia 05 de maio como o Dia Municipal da Mãe Atípica, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO  NÚMERO 003/2025, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.025, no valor de R$: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Apoio.

Indicações números 131, 132, 133, 134, 135, 136/2025.

Requerimentos 011/2025.  

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 003/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 015, 018, 019, 020, 021/2025, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 015, 016/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de junho de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                             Boletim Informativo Nº. 014/2025

                                     014ª. Sessão Ordinária

                                                             Data: 19/05/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 219/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2025.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Cláudio Michalczuk; Ivo Proczikevicz,Indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2025, autoria Vereador Osdival Kordik; Valdecir Antonio, “Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica  em execução, trecho da Rua Coronel João Lech, região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a recuperação de trechos das rodovias vicinais que demandam às regiões de Saltinho à Nova Galícia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2025, autoria Vereador  Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal para que se faça um completo trabalho de recuperação da estrada geral da comunidade de Linha São Sebastião, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter  Luciano Matuchenez, Indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico, de trecho de rodovia rural na região de Manduri, a partir da Br-373, sentido à comunidade de Boa Vista.

 .REQUERIMENTO NÚMERO 010/2025, autoria Vereadores  Antonio Michalcheszen; Ivo Proczikevicz; Lucas Augusto Thomé Sanches,  Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da situação dos cabos de transmissão de sinal de Internet em nossa cidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130/2025.

Requerimentos 010/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de maio de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                    Boletim Informativo Nº. 013/2025

                                013ª. Sessão Ordinária

                                                      Data: 12/05/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública  relativa  apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral  referente ao ano de 2025.

Ofício da Direção do Câmpus Avançado de Prudentópolis da Universidade Estadual do Centro –Oeste – UNICENTRO, solicitando espaço em Tribuna  na Sessão Ordinária, dia 12 de maio de 2025, para apresentação de projetos de extensão desenvolvidos no Câmpus Prudentópolis. 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Financeiro referente ao mes de abril/2025.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2025, autoria Vereador  Valdecir Antonio, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer o revestimento das vias internas do Faxinal dos Roth, em Linha Ronda, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estrada rural da região de Linha Brasília, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen; Ambrózio Jak, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um projeto de revitalização da Praça Coronel José Durski, situada na área central de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2025, autoria Vereadores José Amilcar Pastuch; Osdival Kordiak, Indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Maurício, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer um povoamento de peixes de diversas variedades no Lago Municipal João Maria Penteado, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se implantar em parceira com a Sanepar, um microssistema de abastecimento de água tratada na sede da comunidade de Linha Nova Galícia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado; Vereadores José Amilcar Pastuch; Antonio Michalcheszen, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma quadra oficial de tênis em espaço público existente em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica ao setor de transportes para que se inclua no cronograma de trabalhos rodoviários futuros, a recuperação de trechos de estrada rural da região de Linha Santa Clara, neste município. .INDICAÇÃO NÚMERO 123/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Indicam para que seja efetuado o revestimento com cascalho de um trecho de aproximadamente 300 metros de estrada vicinal, a qual se inicia junto da Br-373, sentido ao Recanto Paiol.

 .REQUERIMENTO NÚMERO 009/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da empresa responsável por serviços de limpeza e roçadas executadas em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Poder Executivo, Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de regularização fundiária urbana (REURB) requerida por iniciativa do interessado,  e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da linha 27 e da linha 96 do Anexo E da Lei nº 1.976/2021.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO  NÚMERO 003/2025, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.025, no valor de R$: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123/2025.

Requerimentos 009/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 003/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 018, 020/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de maio de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                            Boletim Informativo Nº. 012/2025

                                012ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 05/05/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho das Travessas São Clemente e Maria Olinda de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez; Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Fazenda Velha até alcançar a comunidade de Barra Seca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos de estradas rurais da região de Linha Ivaí 2ª Seção, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2025, autoria Vereadores Joacir Bobato; Valdecir Antonio, Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da viabilidade de se voltar a fornecer lanches a pacientes em viagem de TFD.

.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade se fazer um trabalho de readequação do leito da estrada rural que liga de Linha São Pedro até Papanduva de Baixo, passando por Fazenda Canarinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao Poder Executivo para que veja da necessidade de se lotar mais um caminhão coletor de lixo destinado ao meio rural de nosso município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2025, autoria Vereadores Ambrozio Jak; Antonio Michalcheszen, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de retomar a obra de implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, com extensão de rede, neste Município.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe sobre a situação do processo de execução da obra de implantação do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Rio do Meio.

.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que envie informações acerca da empresa responsável por serviços de limpeza e roçadas executadas em nossa cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa Poder Executivo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE EMBUTIDOS DE PRUDENTÓPOLIS - APEP, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2025, iniciativa Poder Legislativo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PRUDENTÓPOLIS - AVPRU.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa  Mesa Diretiva Altera o Artigo 1º da Lei Municipal número 1.423/05 e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 098, 103, 109, 110, 111, 112, 113, 114/2025.

Requerimentos 008, 009.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 013/2025-Poder Executivo.

Projetos de Lei números 011, 013/2025-Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de maio de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                         Boletim Informativo Nº. 011/2025

                                011ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 28/04/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz; Joacir  Bobato, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento odontológico na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo periódico até a região do Faxinal dos Roth, em Linha Ronda, neste município.                                                                                                                                                            

.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho das Travessas São Clemente e Maria Olinda de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica a setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada do microssistema existente na comunidade de Linha Barra Grande, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2025, autoria Vereadores Valdecir Antonio; Valter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que liga à região de Rio Bonito,  neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2025, autoria Vereadores Ivo Proczikevicz; Cláudio Michalczuk, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer reparos em diversos equipamentos esportivos existentes em quadras municipais existentes na cidade e interior.

.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2025, autoria Vereadores Valdecir Antonio; Valter Luciano Matuchenez; Cláudio Michalczuk, Indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha  Paraná até alcançar a região de Barra Seca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; José Amilcar Pastuch; Antonio Michalcheszen, Indicam à administração municipal para que dentro dos programas de incentivo ao turismo, se fixem painéis informativos nos principais acessos à cidade, indicando nossas potencialidades e atrativos.

.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em equipamentos de lazer e diversão instalados nas praças públicas desta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2025, autoria Vereadores Ivo Proczikevicz; Cláudio Michalczuk, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar cobertura em ponto de ônibus do transporte escolar, na região do cruzeiro em Linha Cachoeirinha, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se  levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Linha Piquiri, neste município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa Poder Executivo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE EMBUTIDOS DE PRUDENTÓPOLIS - APEP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025, iniciativa Poder Executivo,  Dispõe  sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2025, iniciativa Poder Legislativo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PRUDENTÓPOLIS - AVPRU.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa  Mesa Diretiva Altera o Artigo 1º da Lei Municipal número 1.423/05 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 014/2025, iniciativa Vereador Márcio Luciano Reffatti, Declara como de Utilidade Pública Municipal, o PRUDENTÓPOLIS FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 096, 097, 098, 099, 100,101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108/2025.

Requerimentos não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 013/2025-Poder Executivo.

Projetos de Lei números 011, 013/2025-Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.  

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 017/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 014/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de maio de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                      Boletim Informativo Nº. 010/2025

                                010ª. Sessão Ordinária

                                                       Data: 14/04/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício núemro 150/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contáveis relativos ao mês de março de 2025, encontra-se na Seceratria a disposição dos Senhores Vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO  DE APLAUSOS, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, à Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica à municipalidade para que sejam corrigidos pontos da pavimentação poliédrica  irregular da Rodovia Municipal Valdir Bini, onde existem problemas de drenagem de águas pluviais.

.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2025, autoria Vereadores  Valter Luciano Matuchenez; Valceir Antonio,  Indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar o atendimento dos profissionais  dentistas na unidade de saúde da comunidade de Linha Ligação, neste município.                                                                                                                                                                            

.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Travessa Carlos Gomes, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2025, autoria Vereadores Valdecir Antonio; Ivo Proczikevicz, Indicam ao departamento rodoviário municipal, para que implemente medidas para recuperação de um trecho do leito da estrada rural de Linha Ronda, neste Município. .INDICAÇÃO NÚMERO 089/2025, autoria Vereadores José Amilcar  Pastuch; Osdival Kordiak; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.                                                                                                                                                                                  .INDICAÇÃO NÚMERO 090/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que se inclua nas ações de fomento ao turismo, a criação de um ponto de apoio e estacionamento para trailers e motorhomes em local estratégico de nossa cidade.                                                                                                                                                                                                     .INDICAÇÃO NÚMERO 091/2025, autoria Vereador Marcio Luciano Reffatti, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade.                                                                                                                                                                                                     .INDICAÇÃO NÚMERO 092/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a extensão da rede de água tratada do microssistema da comunidade Marcondes 2ª Linha, até a região de 3ª Linha e Baixada, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um laboratório específico para atendimentos aos deficientes auditivos e surdos em nosso município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade, para que se inclua no programa de infraestrutura turística, melhorias em alguns pontos do trajeto do ‘Caminhos de São Miguel’.

.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2025, autoria Vereadores  Elder Pontarollo Junio; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio; Ambrozio Jak, Indicam ao setor competente da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas da região do BNH Habitar Brasil, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 016/2025, autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 012/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos -de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito sonoro ruidoso de intensidade ou com efeito de tiro em toda área urbana do território do Município de Prudentópois.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095/2025.

Requerimentos não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 016/2025, Poder Executivo .

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 012/2025, Poder Legislativo. .

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de abril de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 009/2025

                                009ª. Sessão Ordinária

                                                          Data: 07/04/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado e Vereador Valdecir Antonio,   Indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar trecho de pavimentação poliédrica irregular no interior da sede da comunidade de Bracatinga, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2025, autoria Vereadores José Amilcar Pastuch; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, da necessidade de se promover a pavimentação asfáltica, sobre o calçamento que liga ao interior da Vila de Jesuíno Marcondes, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Presidente Juscelino, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o pavimento asfáltico na Rua Coronel João Pedro Martins, sentido à região de Linha Inspetor Carvalho, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2025, autoria Vereadores Márcio Luciano Reffatti; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio, Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barro Branco, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio, Indica        m à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia junto da Rodovia Municipal Valdir Bini, seguindo-se até imediações da sede da Associação de Agriculturas de Linha Papanduva de Baixo, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio,  “Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sistema de  identificação viária nas rodovias de nosso município.                                                                                                                                                                                                                                                                   

.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2025, autoria Vereador Ivo Proczikevicz, Indica à municipalidade para que sejam corrigidos pontos da pavimentação poliédrica  irregular da Rodovia Municipal Valdir Bini, onde existem problemas de drenagem de águas pluviais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a atual situação da frota pública própria e terceirizada existente atualmente.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2025, autoria Vereador Joacir Boabto; Vereadora Camila Witchemichen  Penteado, Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe sobre a atual situação dos agentes ecológicos que atuam no depósito de lixo municipal.    

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2025, iniciativa Poder Executivo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE EMBUTIDOS DE PRUDENTÓPOLIS - APEP, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2025, iniciativa Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2025, iniciativa Poder Legislativo, Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PRUDENTÓPOLIS - AVPRU.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085/2025.

Requerimentos 006, 007/2025.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 013, 014/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 011/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de abril de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 008/2025

                                008ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 31/03/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Valdecir Antonio; Osdival Kordiak, ndicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar unidades básicas de saúde nas comunidades de Linhas São Pedro e Queimadas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2025, autoria Vereador Legislativo, Indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja sobre a situação do sinal de internet em diversas unidades de saúde da cidade e interior, disponibilizando a mesma para pacientes que aguardam atendimento.

.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk,Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua São Miguel, região do Loteamento Castro Alves, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2025, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Ivo Proczievicz, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se ampliar a equipe de profissionais do CRAS Volante, visando dar maior suporte ao montante de atendimentos realizado pela mesma em pról dos munícipes assistidos.

.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2025, autoria Vereadores Ambrozio Jak; Valdecir  Antonio; Indicam ao setor de saúde, para que veja da urgente necessidade de se lotar uma ambulância para atendimento constante ao Mini-Hospital de Ligação, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a substituição da estrutura de reservamento de água tratada que serve ao microssistema da comunidade Marcondes 2ª Linha, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor de transportes para que seja feito reparo em trecho de estrada vicinal na região de Morro Alto de Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2025, autoria Vereadores Ivo Proczikevicz; Valter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor de transportes para que seja feito reparo em pontos da estrada rural que liga à comunidade Linha Ivaí 2ª Seção, neste Município.

.PROJETO DE LEI Nº 012/2025, autoria Poder Executivo,  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.”

.PROJETO DE LEI Nº 010/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Institui Abril Azul, como o mês dedicado à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Prudentópolis, a ser realizado anualmente, com a finalidade de alertar sobre a importância do diagnóstico precoce, da inclusão e do respeito às pessoas com autismo, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre o tema, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 010/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 012/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de abril de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. 

                       Boletim Informativo Nº. 007/2025

                                007ª. Sessão Ordinária

                                                         Data: 24/03/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO: